Foi aprovada o pedido de realização de Audiência Pública proposta pelo deputado Carlinhos Amorim para discutir a viabilidade de ampliação de áreas indígenas nos municípios de Amarante, Barra do Corda e São João do Caru. A audiência foi marcada para o dia 17 do mês corrente. Ontem, o deputados Carlinhos Amorim e outros deputados levaram o assunto à tribuna da casa.

Os deputados Carlos Amorim (PDT), Neto Evangelista (PSDB), Hélio Soares (PP) e Antônio Pereira (DEM) questionaram, na sessão desta quarta-feira (5), a realização de um projeto, a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), que prevê estudo de viabilidade para ampliação de áreas indígenas em três municípios do Maranhão: Amarante, Barra do Corda e São João do Caru.

“Eu tenho recebido diversas manifestações, documentos, encaminhamentos fazendo apelos para que esta Casa possa se envolver nessa discussão”, afirmou Carlos Amorim, advertindo que o assunto – que já está em discussão em órgãos do governo federal -, deve ser tratado também na Assembleia Legislativa, para que os deputados maranhenses possam também dar sua contribuição.

Carlos Amorim observou que na cidade de Amarante há um extenso território já considerado reserva indígena, abrangendo mais da metade do território do município. Segundo o deputado, há quatro anos, uma antropóloga carioca esteve no Maranhão a serviço da Funai e apresentou um estudo propondo que o município de Amarante tenha ampliada a dimensão de sua reserva indígena.

“Isso significa”, frisou Amorim, “que vai praticamente matar o município, que é, salvo engano, terceiro município detentor de rebanho bovino no Maranhão, com terras férteis, terras agricultáveis, terras de muitas famílias, homens e mulheres trabalhadoras, pessoas que estão nestas propriedades há décadas, terras que passam de geração para geração e que estão correndo sério risco de terem as suas propriedades ocupadas pelos índios através de um decreto do Governo Federal”.

O deputado afirmou que há um estudo propondo mais terras para indígenas na Região do Alto Turi, em São João do Caru, parte de Carutapera e Maracaçumé.

Por essa razão, o deputado Carlos Amorim apresentou um requerimento solicitando a realização, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para a discussão do problema.