O tempo fechou agora há pouco no plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados Roberto Costa e Bira do Pindaré acabaram de travar uma discussão pesada. O clima esquentou após Bira se defender da tribuna da acusação de que teria usado aliados para promover invasões em unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em São José de Ribamar.

Bira do Pindaré disse negou que tivesse algum tipo de participação no caso e que enfrentaria qualquer um que tente acusá-lo de tamanha mentira. Seu alvo foi o deputado Roberto Costa, que disse: foi tu mesmo Bira que mandou invadir. Dito isto,  não prestou!

Assim que deixou a tribuna, o deputado petista partiu pra cima do peemedebista, que por sua vez também não ficou parado. Com os dedos em riste um para o outro, foi preciso que a turma do deixa disso intervisse para que os dois não chegassem as vias de fato.

“Não existe nenhum acordo nesse sentido. O Paulo Roberto (Carioca) fica plantando notícias inverídicas achando que a gente tenha possibilidade sequer de sermos aliados em algum tipo de projeto. Ele tenta se viabilizar criando coisas que não existem. Mais uma vez ele falta com a verdade e com certeza o eleitorado não vai cair nesse tipo de situação que ele sempre está acostumado a fazer”. Foi o que  disse o vereador  Beto Castro (PRTB) ao blog do Clodoaldo Corrêa ao negar que tenha feito qualquer tipo de acordo com Carioca.

O jornalista informa ainda em seu blog que de qualquer modo, não adiantaria de nada o acordo. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Marcio Endles, lembra que segundo decisão do TSE no RCED – Recurso Contra Expedição de Diploma nº 661, “A desistência manifestada pelo recorrente no Recurso Contra Expedição de Diploma não implica extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza eminentemente pública da matéria. O Ministério Público Eleitoral assumiu a titularidade da ação”.

Ou seja, não adiantaria mais Carioca desistir da ação que passaria a ter como autora o Ministério Público. Assim, não tem acordo.

Outro lado 

O vereador Beto Castro foi sim ao apartamento do suplente Carioca. Ele estava acompanhado do presidente da legenda, João Câncio, que acompanhou as negociações. Castro saiu de lá com o acordo de que tiraria licenças regulares, uma por ano de maneira que o mandato fosse dividido. Em troca da extinção do processo de cassação de diploma.

O problema é que a informação vazou e foi parar em alguns blogs. A notícia irritou o vereador Beto Castro que não queria que o acordo fosse revelado. Assim que soube que o assunto estava na imprensa tratou de negar, como o fez.

Ele nega, mas o acordo aconteceu …

Blog do Luís Cardoso 

A Polícia concluiu que a morte do jovem Luis Henrique Cutrim foi causada pela ingestão de Whisky, energético e um remédio identificado como Ritalina. O medicamento seria para a concentração nos estudos, conforme informações do Icrim. A morte teria ocorrido entre 3h e 4h desta segunda-feira (1º), por insuficiência respiratória.

Devido aos problemas de concentração e, para amenizar os efeitos do distúrbio, Cutrim Filho tomava regularmente o remédio. O medicamento o ajudava a concentrar-se nos estudos.

Ainda segundo informações, apesar de fazer uso do medicamento, ele mantinha o hábito de ingerir bebida alcoólica com energético, tendo, inclusive, passado boa parte do último domingo (31) consumindo essas substâncias.

Luís Henrique Cutrim tinha 27 anos e era estudante de Direito. Filho do deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), foi candidato a vereador de São Luís em 2012, como Cutrim Filho, mas não conseguiu se eleger. Ele morava sozinho na casa onde foi encontrado morto, no bairro Vinhais.

O corpo de Cutrim Filho foi velado na Central de velórios Pax União, no centro da capital maranhense. Ele foi enterrado na manhã desta terça-feira (02), no Parque da Saudade, no mesmo bairro onde morava. Amigos, parentes e políticos participaram do enterro.

G1 Maranhão 

Além da lentidão, quem depende do transporte coletivo em São Luísenfrenta um outro problema: a falta de infraestrutura nas paradas de ônibus. Muitos abrigos estão sem a cobertura e alguns ameaçam até desabar. nos dias de chuva a situação fica ainda pior.

Em uma localizada na Avenida Vitorino Freire, a estrutura está toda comprometida. O que resta são ferros expostos. A sustentação que dá suporte à estrutura de concreto é antiga e não tem manutenção.

“Horrível isso aqui. Está até arriscado desabar na cabeça da gente”, reclama o instalador hidráulico Wellington da Silva.

Em outra parada, na Avenida Beira Mar, a espera pelo ônibus é debaixo do sol forte. Os ferros estão cheios de ferrugem, o que sobrou da parada foi depredado. Alguns acentos estão destruídos.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes informou que fez um levantamento com os locais onde serão colocadas novas paradas. A SMTT informou ainda que vários pontos de cidade serão contemplados. A Prefeitura de São Luís só não informou os locais e nem a data de quando o serviço será feito.

Enrolado com a Justiça Eleitoral e Comum, acusado de aplicara golpes na praça e de falsidade ideológica, o vereador Beto Castro despertou para o risco iminente de ter seu diploma cassado.Para tentar salvar sua carreira política,-que já começou mal- o vereador tenta gora um acordo com o suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB), autor do processo que pede sua cassação. Interlocutores do vereador afirmaram ao titular do blog, que Beto Castro deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso.

Segundo informações de um blog local, há duas semanas, Castro procurou pessoalmente  Carioca e propôs dividir o mandato tirando licenças regulares de forma a garantir que cada um dos dois tenha metade do mandato.  Em troca, Carioca abriria mão do processo contra ele.

Já o jornalista Marco D’Eça informa em seu blog que Beto teria oferecido uma licença de 1 ano para o suplente, com todas as garantias do mandato.

“A tentativa de aproximação com Carioca pode ter sido mais um tiro no pé, uma espécie confissão de culpa para a Justiça Eleitoral. E podem até complicar ainda mais as coisas para o vereador. Que agora corre o risco de ser acusado também de corrupção no exercício do mandato…” acrescenta D’Eça.

Em conversa com o titular do blog, interlocutores do vereador negaram que exista tal acordo, mas confirmaram que Beto foi ao apartamento de Carioca para uma conversa amigável sobre o assunto.

Segundo eles,  Castro pretende negar as informações publicadas pelos blogs.

Discute-se no país qual o melhor modelo para a votação proporcional, aquela que elege vereadores e deputados estaduais e federais. Hoje, temos o sistema baseado em listas abertas, em que os partidos apresentam seus candidatos sem uma ordem predeterminada, competindo aos eleitores defini-la segundo o número de votos atribuído a cada candidato.

A lista aberta é censurada por favorecer o clientelismo (o elo de sujeição entre eleitores e candidatos baseada na concessão de favores e benefícios) e enfraquecer as agremiações partidárias, por instituir o duelo interno entre os integrantes de um mesmo partido ou coligação. E não permitir discussões ideológicas. Além disso, como boa parte dos eleitores não entende o sistema e não sabe que o voto dado ao candidato também é dado ao partido, para formação do quociente partidário, há um certo desconforto com a chamada “transferência de votos”.

A lista fechada e bloqueada (lista preordenada pelo partido) é por vezes apontada como o melhor antídoto. Ela teria o condão de fortalecer os partidos, suprimindo a luta interna, que só existiria até a convenção que definiria a ordem dos candidatos. A partir daí, todos marchariam coesos para a votação. Os eleitores votariam apenas nos partidos, conforme a lista nominal por eles apresentada. O número de votos obtido por cada partido definiria a proporção com que estaria presente no parlamento.

Entretato, esse modelo é recusado pela sociedade brasileira, que desconfia da capacidade dos partidos políticos de definirem com a devida isenção a ordem com que os candidatos figurariam na lista e, por isso, prefere votar em nomes.

O voto em lista fechada desbloqueda (ou voto preferencial), em que o eleitor opta por um partido e, na mesma oportunidade, por um candidato, em nada difere essencialmente da vigente lista aberta. Igualmente favorece a manutenção vínculos personalistas e de patronato, preterindo o saudável debate ideológico.

Parece ser o caso de pensar um modelo híbrido, que incorpore as vantagens contidas nos sistemas de listas abertas e fechadas, evitando ou reduzindo as suas desvantagens.

“Voto transparente”
Os partidos elaborarão listas preordenadas de candidatos às eleições proporcionais, definidas em eleições primárias internas, das quais participarão todos os seus filiados. A ordem na lista será definida, portanto, pelo voto em disputas internas, com participação de todos os filiados, as quais devem ser acompanhadas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público.

As eleições proporcionais serão realizadas em dois turnos. No primeiro, o eleitor votará apenas no partido, definindo o quociente partidário e, portanto, de acordo com as regras do sistema proporcional, quantas cadeiras cada agremiação conquistará. Quanto mais votos o partido receber, mais cadeiras assegurará para si.

Para o segundo turno, o partido prosseguirá com os candidatos integrantes da lista previamente ordenada e registrada na Justiça Eleitoral, em número correspondente ao dobro das vagas obtidas no primeiro turno de votação. Nessa segunda oportunidade, o eleitor voltará à urna votando no candidato de sua preferência, tendo o poder de definir se confirma a lista indicada pelo partido, caso em que poderá simplesmente votar na legenda de sua preferência, ou se altera a ordem, dando a palavra final sobre quem serão os eleitos.

Com isso, opera-se uma considerável redução no número de candidatos. Por exemplo, caso o “voto transparente” houvesse sido observado em 2012, em lugar de 432.867 candidatos a vereador disputando as 57.434 vagas, teríamos um total de 114.868 candidatos disputando o segundo turno. Haveria uma redução de 73,5% no número total de candidatos.

O “voto transparente” foi concebido como um híbrido dos modelos de voto aberto e fechado. Do primeiro, herdou a manutenção da palavra final do eleitor, a quem cabe dizer qual candidato vai de fato exercer o mandato e representar o partido político na vaga conquistada; do segundo, o reconhecimento da importância da ação política coletiva por meio dos partidos, criando ambiente favorável a uma maior identidade partidária.

Coligações
Não haverá qualquer proibição à realização de coligações. O eleitor saberá que se trata de uma união de partidos e quais a compõem. Os partidos aliados definirão, em convenções conjuntas e segundo seu acordo político, a ordem da lista a ser apresentada ao primeiro turno, o que será decisivo para o seu desempenho, pois os eleitores levarão em conta os nomes com os quais o partido pretende implementar as suas propostas.

Compreensão do sistema
Não há complexidade na compreensão do “voto transparente” pelos cidadãos. Este modelo é muito mais transparente que o atualmente adotado, só compreendido por políticos experientes ou juristas especializados. O eleitor receberá a propaganda eleitoral apenas dos partidos políticos e saberá que deverá votar naquele de sua preferência no primeiro turno; e no segundo turno voltará às urnas para votar no nome/candidato que melhor represente as propostas partidárias.

Vantagens
No “voto transparente” o eleitor continua a dar a palavra final sobre os eleitos.

O número de candidatos que realmente disputarão o voto para vereador e deputados estaduais e federais será reduzido consideravelmente, viabilizando a eliminação da nefasta influência do poder econômico nas eleições.

Os partidos passam a ter mais importância, tornando-se necessário que se diferenciem uns dos outros pelas propostas concretas e claras, em busca do voto do eleitor no primeiro turno, baseado exclusivamente na sigla partidária. E passam, também, a ter uma maior responsabilidade na escolha dos seus candidatos, porque o eleitor estará de olho na lista, desde o primeiro turno.

Como a lista preliminar de candidatos estará previamente composta, o partido ou coligação deverá apresentar, durante a campanha do primeiro turno, o “time” com que pretende disputar o voto popular.

No segundo turno, o eleitor conhecerá melhor os candidatos por meio da propaganda eleitoral gratuita, já que se apresentarão em menor número. E, portanto, com mais tempo para exposição de suas ideias. Os custos das campanhas serão diminuídos drasticamente. Não há como o voto concedido a um candidato favorecer a eleição de outro, respondendo melhor a cláusula constitucional que garante ao eleitor o “voto direto”. O sistema é muito mais compreensível que o atual e os partidos passam a ter vida interna mais forte e democratizada.

O “voto transparente” também suprimirá a denominada “transferência de votos”, apontada como um defeito do sistema vigente por produzir resultados imprevisíveis para o eleitor, que vota em um candidato e ajuda a eleger outros. A mudança legislativa não impedirá, contudo, que líderes políticos dotados de grande legitimação popular continuem a atuar como “puxadores de votos”. Isso, entretanto, se dará de forma clara para o eleitor, que estará consciente de que seu voto contribui para levar número maior de parlamentares daquela lista para o segundo turno.

No segundo turno, a votação dirigida isoladamente a cada um dos candidatos não mais beneficiará qualquer um dos outros.

As eleições proporcionais terão maior comunicação com a disputa pelos cargos no executivo. Um líder influente, candidato ao governo de um estado, por exemplo, pode influir na obtenção de votos pelas listas de candidatos a deputado federal e estadual.

A adoção do “voto transparente” não implica em qualquer necessidade de Emenda à Constituição Federal, pois se insere no conceito de sistema proporcional de votação, já contemplado em nossa Lei Maior. Para sua adoção basta uma alteração pontual no código eleitoral, lei ordinária neste ponto, reclamando, pois, a formação de maioria simples em cada uma das casas do congresso nacional.

Impacto financeiro
A adoção do “voto transparente”, combinado com o financiamento democrático das campanhas eleitorais e a vedação da influência do poder econômico, representará uma gigantesca economia para os cofres públicos.

O custo da realização necessária de um segundo turno não é incrementado de forma a desaconselhar a adoção do método. É que o segundo turno já ocorre em regra nas eleições gerais. Há casos frequentes de todos os eleitores de alguns estados serem convocados a voltar às urnas apenas para votar no segundo turno para presidente. Foi o que se deu nas eleições presidenciais de 1998 em vários estados.

Além disso, o custo do segundo turno é residual, representando um percentual baixo sobre os valores já gastos para a realização do primeiro turno.

A redução dos custos das campanhas viabilizará o financiamento público, poupando a sociedade do “saque” de verbas públicas, hoje destinado ao pagamento das dívidas contraídas junto aos grandes doadores privados.

Além disso, com a redução drástica do número de candidatos, haverá notável economia nos processos de atualização dos programas e na inserção de dados nas urnas eletrônicas.

Campanha
No primeiro turno a campanha será apenas dos partidos, buscando-se convencer o eleitor a optar por essa ou aquela agremiação. No segundo turno, o voto poderia ser novamente no partido ou ser dirigido a um candidato em particular.

Nesse sistema, um partido coeso ideologicamente, que não queira fomentar a luta interna, pode pedir aos seus eleitores que votem na sigla partidária em ambos os turnos. Mas ao eleitor caberá a decisão de agir desse modo ou de emitir voto dirigido a um candidato em particular. Se o voto for mais ideológico, ele poderá ser dirigido simplesmente ao partido, o que representará sua confiança no grupo, independentemente de quem sejam os nomes dos eleitos.

No segundo turno, podendo definir a ordem dos eleitos, o votante selecionará o candidato de sua preferência.

O modelo deixa nas mãos do eleitor a decisão final sobre tudo. Ele escolhe o partido e o candidato da sua preferência.

Por Márlon Reis, Edson de Resende Castro e Marcelo Roseno de Oliveira/Consultor Júridico

O enterro do ex-candidato a vereador Henrique Cutrim, filho do deputado estadual Raimundo Cutrim, será logo mais às 10h30 no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais, no mesmo espaço onde está a mãe falecida.

Centenas de amigos e populares visitam desde  ontem à noite  e agora pela manhã o velório na central da Pax União para o ultimo adeus ao jovem. Os familiares estão recebendo apoio e solidariedade de diversos lugares pelo momento de dor que estão passando.

Cutrim filho foi encontrado morto na manhã de ontem em sua residência, no Vinhais. Segundo o Incrim, ele teria morrido por insuficiência respiratória às 3h da madrugada de ontem. Ao lado do corpo foram encontradas latas de cerveja e remédio com tarja preta. A polícia que investiga o caso não descarta a possibilidade de suicídio.

Com informações do Blog do Luis Cardoso 

Blog do Marco D’Eça

Só o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não vê – ou não quer ver – a disputa de poder que travam o PSB, PDT e PCdoB nas entranhas do seu governo.

Sem comando, a gestão Holandina passou a ser espaço disputado pelos chefões e chefetes dos partidos que o ajudaram a se eleger.

PCdoB, do chefão do comunismo Flávio Dino, foi o que mais ocupou espaço. E para isso, teve que afastar o PDT de seus postos históricos.

Agora, agentes do mesmo PCdoB insuflam uma guerra fraticida entre PDT e PSB.

Mas Holandinha prefere enfiar a cabeça na terra, como avestruz, esperando que as crises passem.

Sem coragem de enfrnetar os fatos, não dá entrevistas, não circula publicamente e não assume a voz altiva de seu governo.

Só num governo sem comando um secretário de um partido iria atacar agressivamente um aliado que esteve anteriormente na pasta.

Uma guerra violenta é travada nos bastidores da prefeitura, diante dos olhos inertes do prefeito de São Luís.

Mas ele prefere enfiar a cabeça na terra, como um avestruz.

E é assim que se aproxima dos 100 dias de governo…

O presidente estadual do PSDB, deputado federal Carlos Brandão, evita falar sua posição pessoal sobre o destino dos tucanos na eleição de 2014, mas garante que o principal foco do PSDB deve ser o crescimento do partido do partido ou manutenção do que já tem (2 deputados federais e 2 estaduais). Para Brandão, qualquer definição da aliança em 2014 tem que passar por esta discussão.

“Temos correntes dentro do partido que defendem todas as teses: aliança com governo, aliança com Flávio Dino e candidatura própria. O principal objetivo é não sairmos da eleição um partido menor. Às vezes um membro quer resolver seu interesse expondo o partido a ficar menor. Não podemos agradar o interesse de um colega deixando o partido menor”, afirmou, sem citar nomes, mas em uma clara referência ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que preocupado com as parcerias com o governo do Estado, quer a aliança com o PMDB.

Para o presidente do PSDB no Maranhão, outro fator de preocupação são os interesses nacionais com a candidatura de Aécio Neves a presidente da República, que precisará ter palanque no Maranhão. O presidente alega que será difícil compor com o governo se o vice for do PT, do mesmo modo com Flávio Dino. “São problemas nacionais e locais. Como estaremos em um palanque pedindo voto para Dilma Rousseff e em uma coligação com o vice do PT? A Dilma é aliada da família Sarney e o Aécio ficaria sem palanque”.

Embora como presidente do partido se negue a expor sua posição oficialmente, Brandão dá clara demonstração de ser favorável à aliança com Flávio Dino, esperando que Flávio não fique com Dilma, mas coma candidatura de Eduardo Campos à presidente, podendo dar também palanque a Aécio Neves no Maranhão.

Blog do Clodoaldo Corrêa

G1 Maranhão 

Termina hoje, o prazo para que prefeitos, presidentes de poder e secretários estaduais e municipais prestem contas do exercício financeiro de 2012. O formato da entrega mudou. todas as informações das prestações de contas dos gestores públicos são reunidas num único pendrive. Na véspera do fim do prazo para a entrega da prestação das contas, a constatação: os gestores estão deixando mesmo para a última hora.

Dos 217 municípios maranhenses, apenas 49 prefeituras apresentaram a documentação, além de 58 câmaras municipais e 61 gestores de órgãos estaduais. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, nos últimos anos, várias irregularidades resultaram na reprovação das contas de muitos gestores públicos.

Este ano houve mudanças na administração de muitos municípios maranhenses. Entraram novos prefeitos e, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, são esses novos gestores que têm a obrigação de prestar as contas de seu antecessor dentro do prazo.

Se ele não fizer isso, o próprio Tribunal de Contas do Estado se encarrega de verificar se houve má-fé ou o prefeito da gestão anterior, de alguma forma, não permitiu que as contas fossem apresentadas.