O deputado Roberto Costa destacou, na manhã desta quinta-feira (4), em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a eleição do senador João Alberto como presidente do Conselho de Ética do Senado Federal. “Não poderia jamais deixar de vir a esta tribuna para destacar a eleição do senador João Alberto pela quarta vez ao Conselho de Ética do Senado Federal. Dificilmente na história deste país você vê um senador se eleger pela quarta vez consecutiva a um cargo tão importante no Senado Federal. É um cargo que tem muita visibilidade até pelo trabalho e pela responsabilidade que tem, em alguns momentos, de ter que investigar a própria Casa”, disse o parlamentar.

Costa afirmou que em toda história política, o senador João Alberto tem se mostrado um político de caráter ilibado e toda sua trajetória justifica a escolha, o que, segundo o deputado Roberto Costa, é motivo de orgulho para os maranhenses.

“Então, é um orgulho para o Maranhão. Eu acompanho o senador João Alberto há mais de vinte anos e sei do seu caráter, da sua retidão que sempre manteve na política e na sua vida particular. E ontem foi muito emocionante ver o senador João Alberto ser conduzido pela quarta vez por unanimidade, não houve uma abstenção, o que para mim foi uma coroação pela história do senador João Alberto na política do Maranhão. Então o Maranhão fica orgulhoso também de ter um filho ilustre seu sendo aclamado em um momento que o país, inclusive o próprio Congresso Nacional, passa por discussões em relação ao trabalho e ao comportamento de parlamentares”, finalizou Roberto Costa.

Blog do Marco D’Eça

A declaração pública do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, de que prefere – e vai defender no partido – uma aliança  do PSDB com o PMDB no Maranhão, levou os aliados do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) a montar uma contra-ofensiva.

A estratégia é convencer o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) a ingressar no partido, para fazer o conraponto às pretensões de Madeira.

A jogada tem o apoio do atual presidente regional do PSDB, deputado federal Carlos Brandão, o principal obstáculo à aliança com os peemedebistas. Brandão sempre foi ligado a José Reinaldo e reclama nos bastidores que o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) o trata com certo desdém.

Este blog já mostrou em vários posts que o PSDB maranhense é mesmo uma válvula de escape dpara o ex-governador, que não tem espaço no PSBV, hoje controlado pelo vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha.

A estratégia do grupo dinista pode vingar, sobretudo pela letargia do grupo de Roseana em relação às conversas com outros partidos, como PDT, PSB e o próprio PSB.

Os tucanos são um exemplo: desde o fim das eleições municipais, deputados do PSDB – e o próprio Brandão – têm acenado para uma possibilidade de aliança com o governo, mas as conversas dos governistas são incipientes e sem consistência.

O resultado é que parlamentares como Gardênia Castelo, Pinto Itamaraty e Neto Evangelista – este último também co  fortes ligações com José Reinaldo – já começam a achar que o caminho é mesmo se manter distante do governo.

E também já estimulam a entrada do ex-governador no partido…

Por Robert Lobato

Já é flagrante o incomodo que o secretário Luis Fernando (Sinfra) causa no território da oposição.

As simples notas de intrigas costumeiramente plantadas na imprensa oposicionista para colocar Luis Fernando contra Lobão, e vice-versa, já não surtem mais o efeito desejado, pois a cada dia parece mais claro que o  ”candidato” escolhido pelo grupo Sarney é mesmo o ex-prefeito de Ribamar.

A ordem agora, portanto, é o ataque direto contra ele.

Isso porque Luis Fernando vem a cada dia melhorando a sua performance política, reforçada ainda mais com o Governo Itinerante, cujo roteiro e estratégias foram planejadas pelo secretário de Projetos Especiais, Clodomir Paz.

Em entrevista recente ao jornal O Estado, Paz afirmou que o “Governo Itinerante” atenderá a quatro municípios por semana.

Pela proposta do secretário deverão ser percorridas 94 cidades até o fim do ano, com preferência para aquelas de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Clodomir Paz: secretário tem dado o tom político nas ações do Governo Itinerante

E é justamente este tipo de movimentação que começa a deixar a oposição preocupada, pois Luis Fernando, que embora não seja tão conhecido assim no Maranhão, já aparece bem situado nas últimas pesquisas de intenção de voto. Continue lendo aqui…

Um total de 64 presidentes de Câmaras Municipais deixou de entregar suas contas ao TCE até às 18h da última terça-feira, quando se encerrou o prazo constitucional. Foram 35 presidentes de câmaras que ficaram inadimplentes com o órgão, entre eles, o presidente da Câmara de Alto Alegre do Pindaré, vereador Alan Kardec (PR), que responderá as sanções previstas em lei.

O aumento da inadimplência em relação ao ano passado já era esperado pelo órgão, por se tratar de um ano pós-eleitoral. “O ideal seria que todos tivessem atendido ao apelo do Tribunal e prestado contas em tempo hábil, evitando os problemas decorrentes da inadimplência”, observa o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

Os gestores que não encaminharam ao TCE suas prestações de contas podem sofrer diversas sanções, entre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), órgão que poderá torná-los inelegíveis.

Este foi o segundo ano em que o Tribunal aboliu o uso do papel para a entrega das contas de seus jurisdicionados. A diferença em relação a 2012 é que, agora, além de serem entregues em suporte digital, as contas irão tramitar também em ambiente eletrônico durante todo o processo de análise até a decisão em plenário.

“Esse é o um estágio importante do processo de modernização do TCE, conferindo maior agilidade e segurança ao processo de análise e julgamento das contas públicas”, analisa o conselheiro Edmar Cutrim.

Com informações do TCE-MA

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Anajatuba, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município, Nilton Lima, e sua esposa Maria Lúcia Marinho Lima, por crime de peculato. Ambos estão sendo acusados de terem utilizado recursos públicos para o pagamento de pedreiros que trabalharam na construção da residência do casal no início do ano de 2010, época em que o ex-gestor encontrava-se no exercício do cargo. Maria Lúcia era secretária de Administração do município.

De acordo com o Código Penal, peculato é o ato de “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista para quem comente o crime é reclusão, de dois a doze anos, além de multa.

A promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, titular da  Promotoria de Anajatuba, informou que, na investigação, foram obtidas cópias dos cheques da Prefeitura de Anajatuba, referentes ao pagamento da mão obra utilizada no serviço, e tabelas orçamentárias que contêm a relação semanal das diárias devidas aos pedreiros

Ouvido na Promotoria, o responsável técnico pela obra, João Carlos Dutra Júnior, confirmou ter recebido os cheques da Prefeitura cujos valores são idênticos aos cobrados nas tabelas orçamentárias. “É demasiada coincidência de datas e valores e beneficiários se compararmos os cheques e a tabela orçamentária”, observou a promotora. “Conclui-se, então, que foram utilizadas verbas públicas para construção da casa dos denunciados”, acrescentou.

Sobre a responsabilidade do ex-prefeito  a representante do Ministério Público argumenta que, ainda que não tenha assinado os cheques, ele era o gestor das contas públicas e responsável pela destinação das verbas, além de ser o principal beneficiário da construção da casa em que reside.

APROPRIAÇÃO

Quanto à ex-primeira dama de Anajatuba há também a acusação de que teria se apropriado do valor de R$ 15 mil, pagos pelo cheque de número 33790 da Prefeitura de Anajatuba, cujo comprovante de crédito na conta da denunciada se encontra nos autos do processo.

“Não se vislumbra que a denunciada tenha recebido o valor a título de salário como secretária de Administração, pois não era essa a remuneração dos secretários municipais. Se não recebeu tal verba em troca de  seu trabalho, qual o motivo de ter R$ 15.000,00 creditados em sua conta? A apropriação indevida parece a resposta mais óbvia”, ponderou a promotora de justiça  Maria Cristina Lobato Murillo.

Com informações do Ministério Público do Maranhão

Vereador pretende propor CPI para apurar denúncias no programa

SÃO LUÍS (MA) – O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), pediu nesta quarta-feira (3), durante  audiência pública para debater a situação das feiras e dos mercados da capital maranhense, que o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, explicasse quem autorizou a divulgação da nota oficial emitida pela Semapa, que jogou no PDT a responsabilidade pelo fim do programa “Bom Peixe”.

“Senhor secretário, antes de vossa senhoria publicar a nota, através da qual afirma existirem vícios no Programa ‘Bom Peixe’, o prefeito, o vice-prefeito e o secretário de Comunicação tomaram conhecimento do teor da nota? O secretário de Articulação Política sabia do teor gravíssimo do que o comunicado denunciaria contra aliados?”, questionou Câmara.

Durante o pronunciamento, o líder da oposição na Casa de Leis, afirmou que pretende descobrir qual foi o paradeiro do dinheiro que seria para custear o programa que era um alento às famílias mais pobres. “Vossa Senhoria faz uma acusação gravíssima quando aponta a existência de vícios na execução do programa Bom Peixe. Até onde a sua apuração alcança, de quanto, em moeda corrente, se está falando?”, declarou.

O parlamentar peemedebista também pediu ao secretário Marcelo Coelho a revelação dos nomes que supostamente foram culpadas pelos desvios e quem são os reais beneficiados. “Está Casa precisa saber quais as pessoas que Vossa Senhoria aponta como sendo as culpadas pelos desvios e quem são os reais beneficiados?”, cobrou.

Fábio afirmou que pretende apresentar na próxima semana, requerimento oficializando o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de que seja devidamente apurada essa acusação gravíssima.

De acordo com o parlamentar, o pedido se justifica pelos já denunciados fatos relatados na imprensa, com relação ao “Programa Bom Peixe”, uma das poucas ações exitosas da gestão João Castelo (PSDB).

“Precisamos apurar a gravidade das denúncias, precisamos, por exemplo, apurar se estas ações caracterizadas como viciadas tiveram conhecimento ou conivência com agentes ou instâncias político-partidárias? Estamos falando de um programa que possibilitava a compra de pescado de boa qualidade a preços mais baixos que os praticados no comércio formal – a diferença era subsidiada pela Prefeitura. É em defesa da sociedade ludovicense que estou pensando em requerer neste parlamento a instalação desta CPI afim de que seus representantes venham esclarecer tais irregularidades”, declarou o vereador.

Vereador quer identificar beneficiários de programas

Além de propor uma CPI para apurar irregularidades no Bom Peixe, o vereador Fábio Câmara (PMDB) está interessado em fazer uma análise dos ludovicenses que recebem algum tipo de ajuda dos Programas de Aquisição de Alimentos – PAA e o de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, bancados, respectivamente, pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem, pelo menos dois grandes programas articulados à proposta governamental de combate à miséria e que são relacionados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Nós vereadores precisamos saber quantos ludovicenses estão participando desses programas, quanto estamos produzindo, o que estamos importando e quais são as propostas que esse governo apresenta para qualificar a realidade?”

No dia 15 de abril, às 15h, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão vai discutir com a Secretaria de Segurança Pública medidas para garantir a segurança do prédio do TRE (localizado em área considerada de risco) e de servidores.

A data foi fechada durante encontro dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (presidente) e José de Ribamar Froz Sobrinho (vice-presidente/corregedor) com o secretário-adjunto Laércio Costa Gomes (inteligência e assuntos estratégicos da SSP) e representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal.

Os desembargadores pediram agilidade no pedido e o secretário-adjunto antecipou que há formas de intensificar o policiamento no entorno do Tribunal, inclusive instalando câmeras de monitoramento para facilitar a ação da Polícia.

A reunião está agendada para acontecer no gabinete da presidência, também com a presença do SINTRAJUFE que, na semana passada, durante audiência oficial no Regional, pleiteou esta solução.

Todos os vereadores de São Luís destinarão parte de suas emendas parlamentares para a reforma e ampliação das feiras e mercados de São Luís. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3), durante audiência pública sobre o tema, realizada na Câmara Municipal a pedido do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). “Esta decisão mostra que a política foi deixada de lado e que todos desta casa estão dispostos a unir forças para resolver os problemas das feiras e mercados de São Luís”, disse o petebista.

O anúncio da destinação de emendas foi feito pelo presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), após manifestação de alguns vereadores. Fábio Câmara (PMDB), por exemplo, se comprometeu a destinar R$ 100 mil. Sérgio Frota (PSDB) disse que estava disposto a beneficiar as feiras e mercados até com a totalidade das suas emendas. Cada vereador tem direito a pouco mais de R$ 700 mil em emendas parlamentares. Ficou acertado que os parlamentares se reunirão já na próxima semana para definir a quantia que caberá a cada um.

A audiência pública que discutiu a situação das feiras e mercados durou cerca de seis horas e contou com a presença dos secretários municipais Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento), Osmar Filho (Assuntos Políticos), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Conceição Marques (adjunta de Agricultura, Pesca e Abastecimento), Arthur Guimarães (Blitz Urbana), da presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivalnilde Sampaio, dos secretários municipais do tenente-coronel Figueiredo (Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão), entre outras autoridades e presidentes de associações e feirantes.

Marcelo Coelho informou que a situação das feiras e mercados é preocupante, mostrou as ações que a prefeitura pretende desenvolver para sanar os problemas e anunciou que estão em fase de elaboração projetos de reforma das unidades do Anil, Anjo da Guarda, Mercado Central, entre outras. “Intervenções pontuais não resolvem mais. Temos que fazer uma reforma geral nas instalações físicas e para isso estamos em busca de captar recursos”, declarou.

Segundo Marcelo Coelho, são necessários de R$ 28 milhões a R$ 35 milhões para resolver o problema. Parte deste dinheiro o secretário pretende conseguir com projeto juntos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ao participar do debate, o superintendente de Vigilância Sanitária, Arnaldo Muniz Garcia, alertou para a necessidade de abastecimento de água potável e condições higiênicas de manipulação dos alimentos. “Nosso desejo é trabalhar de forma integrada no intuito de mudar essa realidade antiga das feiras, onde nós possamos cumprir as exigências sanitárias mínimas”, pontuou.

Além da presidente Ivalnilde Sampaio, os feirantes tiveram voz na audiência por meio de presidentes de associações e dirigentes de feiras. Flor de Lys, do mercado do Anjo da Guarda, elogiou a iniciativa de abrir o espaço de discussão e cobrou ação imediata no sentido de solucionar os problemas estruturais dos mercados.

Blog do Robert Lobato

Na manhã desta quarta-feira (3), o Blog do Robert Lobato ouviu de três vereadores, entre os quais dois da base do governo Edivaldo Júnior (PTC), que o sentimento na Câmara Municipal é que poderá sair, sim, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar supostas irregularidades no programa Bom Peixe na administração do prefeito do VLT, João Castelo (PSDB).

O programa era executado pela Secretaria Municipal de Agriculta e Pesca (Semapa), na época comandada pelo pedetista Júlio França, aliado do “maragato” Weverton Rocha, deputado federal e presidente estadual do PDT.

A “CPI do Peixe” ganhou a pauta política de São Luis depois que o atual secretário da Semapa, Marcelo Coelho, divulgou nota explicando que “vícios” nos contratos com fornecedores impossibilitaram que o programa Bom Peixe fosse executado neste ano.

Incomodados e acoados com a repercussão da nota, alguns pedetistas logo trataram de desqualificá-la, bem como desqualificar o secretário Marcelo Coelho, que virou alvo de várias conspirações para derrubá-lo da Semapa.

Mas, como os pedetistas já perceberam que o codoense é duro na queda, surgem agora com a esquisitice de acusar a secretária-adjunta, Eliana Bezerra, como sendo a grande culpada pelo “vícios” e irregularidades” no programa Bom Peixe.

Eliana Bezerra, para que não sabe ou não lembra, é filha do saudoso ex-deputado Mauro Bezerra, pedetista histórico e “maragato” dos bons.

E assim segue a crise política no Governo Municipal.

O secretário de Esporte Joaquim Haickel poderá ser substituído pelo suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior. A informação é do blog do Luís Pablo e caso se confirme, a decisão da governadora Roseana Sarney terá sido meramente política, uma estratégia com vistas às eleições de 2014.

O nome de Paulo Marinho Júnior é uma boa escolha para o cargo. Ele é jovem e sua nomeação fortalece seu grupo político em Caxias, principal reduto da oposição e equilibra o jogo contra o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Joaquim Haickel deixou as disputas políticas em 2010, quando desistiu de disputar sua reeleição de deputado. Com seu prestigio junto ao governo assumiu a Secretaria de Esporte, onde desenvolveu um bom trabalho. Mas agora, a cargo ocupado por ele é estratégico para fortalecer alianças com aliados e deverá ser usado pela governadora.

Haickel sabe como o jogo funciona e deverá aceitar a substituição com tranqüilidade e assim, ajudar seu grupo a eleger o sucessor da governadora.

Paulo Marinho Júnior obteve quase 50 mil votos nas eleições de 2010.