Para facilitar internações, o vereador Fábio Câmara (PMDB), defendeu durante um demorado painel em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, criado em 1984, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), realizado nesta segunda-feira (08), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), a alteração do sistema de funcionamento da regulação médica, serviço responsável pelo encaminhamento de pacientes aos hospitais públicos. Segundo o parlamentar, a ideia é obrigar hospitais a informarem suas vagas via internet à prefeitura.

Aquele que não divulgar a oferta de vagas ficaria sujeito a receber pacientes encaminhados pela regulação. “O hospital vai precisar justificar, por escrito, que está “devolvendo” o paciente para a prefeitura.”

A regulação do sistema, segundo Fábio, tem o objetivo de evitar falhas humanas no processo de encaminhamento e dar mais responsabilidade aos hospitais. O vereador do PMDB citou como exemplo o caso dos Hospitais Universitário (HU) e Materno Infantil.

“Eu quero saber quem é que regula os leitos, as consultas e as internações que acontecem no Hospital Universitário e no Materno Infantil? Por que o Hospital Presidente Dutra não tem pelo menos uma urgência regulada pelos Socorrões para receber pacientes cardíacos e de neurocirurgia 24h /dia?”, questionou o parlamentar.

Câmara também cobrou explicações sobre o fato de o Hospital Materno Infantil não receber gestantes em quadro de bolsa rompida. “Precisamos saber por que o Materno Infantil mesmo com gestantes em quadro de bolsa rompida, devolve pacientes argumentando que estas não fizeram pré-natal naquele hospital, sendo que lá é uma urgência obstétrica? O Sus não é universal? O recurso que é repassado direto do F.N.S. para os hospitais universitários são deduzidos do teto do município”, declarou.

Ao propor que HU atenda a população, Fábio usou o Decreto 7.082/2010 Artigo 2º parágrafo 2º inciso I, que determina regulação através da instância gestora, no caso o município de São Luís.

“Eu até me alegrei achando que o Dr. Vinícius Nina, seguindo os passos do Dr. Natalino faria a ponte entre H.U. e Secretaria Municipal de Saúde. O Hospital Universitário precisa aumentar o atendimento, que tem estrutura para isso, para diminuir a demanda de outros hospitais”, afirmou.

O vereador usou também em seu discurso, a Portaria 1.559/2008, que a partir do seu Artigo 9º, diz claramente quem são as unidades gestoras e como podem e devem ser organizadas. “O município de São Luis, inclusive, pode organizar uma unidade gestora metropolitana e se servir de recursos federais disponíveis. Por tanto, é necessário viabilizar a saúde principalmente na capital com atendimento de urgência e emergência nos Hospitais Universitário e Materno Infantil”, concluiu.

Câmara cobra leitos de retaguardas em São Luís

Como o objetivo de saber o que vem sendo feito para diminuir a superlotação em São Luís, o líder da oposição no Parlamento Municipal, perguntou ao secretário Vinicius Nina, se os leitos de retaguardas estavam funcionando para desafogar os Socorrões? E questionou o que o Município vai fazer para operacionalizar a atenção primaria nos centros de Saúde?

“A prefeitura gerencia quatro Unidades Mistas: Bequimão, com 30 leitos, 22 de clínica médica e 08 de pediatria. Há 44 médicos cadastrados nessa unidade.; Coroadinho, com 28 leitos, 20 de clínica médica e 08 de pediatria. Há 14 médicos cadastrados nessa unidade; Itaqui Bacanga, com 27 leitos, 23 de clínica médica e 04 de pediatria. Há 20 médicos cadastrados nessa unidade e São Bernardo, com 28 leitos, 20 de clínica médica e 08 de pediatria. Há 31 médicos cadastrados nessa unidade. Por tanto, quais destas unidades funcionam como leitos de retaguarda?”

Oposição diz que Estado faz sua parte na Saúde

O peemedebista fez questão de lembrar que o Governo do Estado está fazendo sua parte no setor e fez um breve resumo do que já foi realizado pelo Programa Saúde é Vida.

“O Programa Saúde é Vida é o maior investimento em saúde pública jamais visto no Maranhão. Desde a sua implantação já foram inauguradas unidades hospitalares de 20 leitos, construídas e equipadas pelo Estado, funcionando com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, consultórios e internação em clínica médica, pediatria e obstetrícia, enfermarias, centro de parto, exames de raio-x e laboratoriais. Também já foram inauguradas em Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Magalhães de Almeida, Sucupira do Riachão, Jatobá, São Félix de Balsas, São João do Sóter e Primeira Cruz”, disse.

Fabio declarou ainda que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), também colocou em operação os hospitais estaduais de 50 leitos construídos pelo Programa Saúde é Vida em Barreirinhas, Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Coroatá e Timbiras, e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – 5 na ilha de São Luís e as outras em Imperatriz, Timon, Codó, Coroatá e São João dos Patos. “Todas essas unidades funcionam 24 horas e atendem milhares de pessoas por mês. A SES é responsável por 70 por cento do custo mensal das UPAs, os outros 30 por cento são do governo federal”, afirmou.

O líder da oposição fez ainda um balanço dos atendimentos realizados pelas Upas, que segundo ele, atendem em média entre 800 a 1.000/ pacientes por dia. “Além disso, na capital, por exemplo, foram inaugurados 13 leitos de UTI neonatal no Hospital Juvêncio Matos; 18 leitos na Maternidade Marly Sarney; 20 leitos no HospitalPresidente Vargas; 42 leitos no Hospital Carlos Maceira, totalizando uma média de quase 100 leitos novos em São Luis”, declarou.

Por um breve instante, o vereador pediu aos presentes que fechassem seus olhos e imaginassem o Estado e São Luís sem essa conquista do Governo. “Aí sim, teríamos um colapso na saúde”, pontuou.

A ausência do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, foi cobrada durante todo o evento, mas foi o próprio Fábio Câmara que saiu em defesa do secretário e afirmou que no Governo do Estado tem uma hierarquia, e que a ausência de Ricardo ao evento se dá devido a uma inauguração de um hospital no interior do estado. “Para participar desta audiência pública, não aceitei que viesse alguém menor que o Secretário Ricardo Murad, ou no mínimo o Dr. José Marcio Leite”, esclareceu.