O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu nesta quarta-feira (19), a visita de uma comissão de proprietários e trabalhadores rurais, vereadores e lideranças comunitárias do município de São João do Caru (Região Oeste do Estado). Acompanhados do deputado Carlos Amorim, líder do bloco PSDB-PDT, os membros da comissão pediram que o Poder Legislativo interfira junto a órgãos governamentais da esfera federal para que revejam a demarcação de terras indígenas da comunidade Awa-Guajá, patrocinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo relato da comissão, cerca de 20 mil famílias estão ameaçadas de expulsão das terras em que moram e trabalham. A área em demarcação abrange os municípios de São João do Caru,Centro Novo, Governador Newton Belo e Zé Doca. A Funai estaria ampliando a reserva indígena que hoje já é contemplada com mais de um milhão de hectare s, conforme informou Arnaldo Lacerda, membro da comissão.
O deputado Arnaldo Melo explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão não tem poderes para solucionar o problema, mas isso não impede que intermedeie conversações com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, da mesma forma que junto ao Ministério da Justiça e outros órgão da União.
O clima de insegurança e tensão provocado pela demarcação classificada de “arbitrária” pelos moradores de São João do Caru em documento enviado a diferentes ao Ministério da Justiça, já foi objeto de pronunciamento do deputado Carlos Amorim, na tribuna da Assembleia Legislativa.
Na ocasião, o parlamentar leu trecho do documento, destacando que “são terras documentadas, com suas origens em cadeia dominiais desde 1929, com certidões emitidas pelo Iterma, Incra e até decisão judicial. A maioria dos proprietários possuem autorização para o desmatamento e aproveitamento de resíduos, expedido pelo Ibama desde 1982 e também atestado expedido pela Funai, que não encontrou a presença de índios e nem aldeiados na área em questão”.
O deputado Carlos Amorim ressaltou que em recente audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou que a demarcação de terras indígenas é uma das questões mais preocupantes do Ministério. “O ministro (da Justiça) recomenda prudência como a melhor maneira de resolver a questão”, observou Amorim.
Durante a audiência com o deputado Arnaldo Melo, o produtor rural Arnaldo Lacerda apelou por medidas para frear as demarcações da Funai. Assinalou, no entanto, que solução definitiva para a questão ocorrerá com a aprovação da PEC 215, que transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional.
Fizeram parte da comissão, entre outras lideranças políticas e comunitárias, os vereadores Manoel de Ouro, Batista de Santana. Naiane Duda e Raul (São João do Caru) e Raimundo Vieira (Zé Doca) além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Zé Doca, Antonio Talioca.