O deputado Marcos Caldas (PRB) reclamou, da tribuna, nesta segunda-feira (19), contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter fechado a filial do cartório Tito Soares, que funcionava no Shopping do Automóvel. O parlamentar disse que toda uma região de São Luís vai ficar sem serviços cartoriais, sendo os usuários de serviços cartoriais obrigados a se deslocarem para o Centro da cidade onde o trânsito é intenso e não há estacionamento para atender toda a população.

Marcos Calda informou que vai encaminhar requerimento ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Maranhão, solicitando que revejam a decisão, pois, nas vezes em que esteve na secção do cartório Tito Soares, localizada no Shopping do Automóvel, verificou a presença de um grande número de pessoas.

Em aparte, o deputado Edilázio Júnior (PV) afirmou que quem perde com isso é somente a população, posto que a secção que ali funcionava sequer fazia concorrência com outros cartórios. “Todo mundo agora tem que se deslocar para a Rua do Sol para fazer seus serviços cartorários, como autenticar firmas e até tirar Xerox autenticada”, lamentou.

Edilazio garantiu apoio a Marcos Caldas para que o cartório volte a funcionar nas dependências do Shopping. Para ele, se o CNJ puder rever essa decisão toda a população dessa área de São Luís irá agradecer.

Também o líder do governo, deputado César Pires (DEM), garantiu que vai sentir falta do cartório naquela área. Pela facilidade de estacionamento, pelo tratamento do local muito bom para o usuário de serviços cartoriais, sobretudo para quem mora nessa região. Cesar Pires disse que também não entende as razões que levaram ao fechamento do cartório, pois nunca viu ali nenhum tipo de ilicitude ou ato qualquer que possa desabonar a condução do cartório.

Segundo Marcos Caldas, a decisão do CNJ alcançou todo o Brasil. Foram fechadas filiais de cartórios em todo o país. Em seguida, o deputado destacou “o excelente serviço prestado pelo cartório Tito Soares, que sempre tomou posições sérias, sempre foi respeitado por toda comunidade e não cometeu nenhum ato ilícito”. Ele acha, entretanto, que com relação ao cartório Tito Soares, a decisão do CNJ foi tomada porque não fizeram um levantamento, não houve antes um estudo.

O deputado Rogério Cafeteira (PMN) manifestou sua opinião de que quanto mais secções de um cartório existir, melhor para a população. O deputado Carlos Alberto Milhomen (PSD) estranhou que o cartório não possa ser desmembrado e sugeriu que o Poder Legislativo, através de projeto de lei, force o Poder Judiciário a abrir outro cartório, seja aonde for, o que, segundo ele, faz parte da organização do Judiciário.

Também o deputado Magno Bacelar (PV) considerou que o espaço do Shopping do Automóvel é de fácil estacionamento e que a reivindicação de Marcos Caldas merece o apoio dos 42 deputados da Assembléia Legislativa para chegar até o Conselho Nacional de Justiça, de forma que a população não seja prejudicada.