O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Júnior Marreca, reuniu, nesta quarta-feira(21), no Palácio Henrique de La Roque, representantes do TCU, Carlos Wellington de Almeida; do TCE, Ionel Texeira Gomes e Carmem Lúcia Leitão; do Banco do Brasil, Carlos Jogaib; e do Bradesco, Francisco Freitas, além de prefeitos de todo o estado para tirar as dúvidas quanto às novas regras para movimentação financeira de recursos de acordo com a nova regulamentação do decreto 7.507 de 27 de junho deste ano.

Sob a coordenação da Escola de Gestão (EGM) e mediação de Ilan Castro, assessor jurídico da FAMEM, cerca de 500 pessoas, entre prefeitos, técnicos e assessores da área contábil das prefeituras, participaram do evento fazendo perguntas, sugerindo e tirando suas dúvidas com os participantes da mesa a respeito do que rege o decreto que estabeleceu novas regras para movimentações financeiras de recursos oriundos de transferências do Governo Federal aos Estados e Municípios e tem como finalidade estabelecer diretrizes para auxiliar no monitoramento e na análise das prestações de contas.

Junior Marreca destacou a importância das novas regras no combate à corrupção, elogiou a iniciativa do Governo Federal, mas ponderou que deve haver parceria com as prefeituras para resolver problemas pontuais que ainda estão sendo encontrados pelos gestores para fazer os novo sistema funcionar com perfeição.

“A FAMEM de maneira alguma é contra o decreto. Muito pelo contrário, é plenamente a favor. O nosso objetivo é esclarecer aos prefeitos a importância de estar de acordo com as novas regras. Mas o Maranhão tem inúmeras necessidade e dificuldades como falta de agências bancárias necessárias para a operacionalização das novas regras. A presença dos bancos oficiais na reunião é justamente para se saber como contornar esse problema e outros problemas”, explica.

Quanto à proibição do uso dos cheques na a resolução nº 44/2011 do decreto, Júnior Marreca se declara a favor pela transparência que a transferência eletrônica – que substituirá o uso dos cheques – possibilitará.

“A tendência de o cheque aos poucos perder o uso de acordo com a evolução tecnológica e isso não se restringirá no âmbito do decreto como também no contexto comercial. É tempo então de se adaptar a isso. A nossa reunião serve para que os prefeitos conheçam o decreto como uma forma mais transparente de operacionalizar os recursos. Reitero o apoio do nosso departamento jurídico para acompanhar as prefeituras no esclarecimento de outras dúvidas que surgirem”, afirma o presidente da FAMEM.

Da Famem

O atentado fracassado contra o carro do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho(PRTB) continua um mistério. Na verdade existem duas versões para o caso.

A mais forte delas é de que o atentado tenha sido motivado por divida de campanha contraída ainda em sua eleição em 2008. Corre na cidade que agiotas seriam os mandantes do crime.

A outra versão é de que tudo não passou de uma tentativa de assalto, comum naquele trecho da estrada, uma vez que várias pessoas já foram assaltadas no mesmo local. Mas, nessa versão ninguém quer acreditar.

Segundo fontes do blog, os agiotas são de municípios visinhos, como de Santa Luzia, Santa Inês, Bom Jardim e Buriticupu.

Ainda segundo a fonte, o prefeito Atemir Botelho tem evitado ir até o Banco do Brasil que fica em Santa Luzia por conta da quantidade de agiotas e credores que sempre ficam à sua espera na porta da Agência.

Prova disso é que no dia do atentado, o prefeito não estava no carro. Segundo o blog do Alto, ligado ao prefeito, apenas o motorista conhecido por cabecinha e o funcionário da prefeitura, Raimundo Melo, estavam no veiculo.

Agora é com as Policias Civil e Militar

Da Assecom/Gab. da dep. Eliane Gama

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (22), a aplicação de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. Ela lembrou a comemoração do “Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”, instituído em 1982, e comemorado no dia 21 de setembro.

 “É necessário que tenhamos uma política pública muito mais arrojada no Maranhão para atender pessoas com deficiência”, destacou.

 Eliziane Gama fez referência aos dados do IBGE que apontam que no Maranhão aproximadamente 919.930 pessoas, têm algum tipo de deficiência, correspondendo a 16,13% da população. Os dados também mostram que a distribuição da população por sexo e idade, as mulheres são maioria: 52%, contra 47% para os homens.

Na manhã desta sexta-feira, a deputada participa do Seminário Estadual em Defesa das Escolas de Bilíngue para Surdos, cuja proposta é discutir a criação de escolas com libras no Plano Nacional de Educação.

 “Esta é uma luta histórica desencadeada em todo o Maranhão para que as nossas crianças desde o primeiro momento dentro do ambiente escolar, já tenha a escola com libras e também com a língua portuguesa. Estaremos também trazendo este assunto com mais amplitude na próxima segunda-feira”, finalizou.

 DIA DO RADIALISTA

 Eliziane Gama, que é jornalista e apresentou por mais de dez anos o Programa “A hora do debate” na FM Esperança, parabenizou todos os radialistas pela comemoração do “Dia do Radialista”. Ela destacou ainda a importância do trabalho desenvolvido por este profissional a serviço do bem público.

 “Quero cumprimentar meus colegas da radiodifusão pelo nosso dia. Parabéns a todos os radialistas que fazem ressoar o que acontece nesta tribuna para todas as cidades e municípios do Maranhão”, disse.

As lamentações do deputado Marcelo Tavares(PSB), líder da oposição na Casa, sobre a fraca repercussão das denúncias apresentadas na sessão especial de anteontem com o secretário de saúde Ricardo Murad, eram previsíveis.

Na verdade, a oposição montou um palanque perfeito para que Ricardo desse suas explicações. É claro que teve as denuncias. É claro que a oposição deixou Ricardo com a voz embargada em meio a falta de explicações plausíveis que pudesse convencer a todos do contrário. E é claro que foi um tiroteio pra cima do governo.

A questão é que Ricardo sabia disso e foi lá sabedor de tudo isso. Mas, antes preparou o terreno.

Na segunda –feira(19), uma dia antes da sessão especial, Ricardo Murad tratou de conceder uma entrevista ao JM TV 2º edição da mirante.  Ele teve dez minutos para dar seu recado e mostrar todos os pontos positivos do programa “Saúde é Vida”, do Governo do Estado.

Uma estratégia eficaz, já que é a televisão que alcança a massa e chega a todos os lugares.

O que aconteceu na Assembleia, ficou na Assembleia.

foto: Biné Morais (O Estado do Maranhão)

Desembargador Marcelo Carvalho pede vista e adia julgamento pela segunda vez

Foi adiado pela segunda vez o julgamento da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio. O desembargador Marcelo Carvalho pediu vista do processo.

A relatora, desembargadora Raimunda Bezerra pediu a permanência da prefeita. O desembargador Raimundo Cutrim não chegou a votar.

O banca formada pelos três magistrados se reuniu para votar a validade da liminar dada pelo desembargador Paulo Velten, que derrubou decisão do desembargador Guerreiro Junior e decidiu pela permanência de Bia Venâncio no cargo.

Marcelo Carvalho tem dez dias para apresentar seu voto.

Continua na gaveta da governadora Roseana Sarney a nomeação de Alberto Franco para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.  E o que parecia definido ganhou novos capítulos com o surgimento do caso Hemetério Weba, que teve seus direitos políticos cassados pela Justiça comum. Pior para Franco.

Leio em blogs locais, que a governadora teria afirmado que a situação de Franco só será resolvida após a definição da situação do deputado do PV. Se Weba for mesmo cassado, Roseana quer que franco assuma o legislativo, o que evitaria um desgaste com o deputado federal Costa Ferreira, pai do secretário de Assuntos Estratégicos, Israel Ferreira.

Uma fonte afirmou ao blog que caso a governadora cumpra o acordo de reestruturar a Pasta, Alberto Franco teria dito que optaria pela secretaria e não assumiria a vaga deioxada por weba na Assembleia Legislativa.

A preocupação da governadora é justificável, mas a pergunta é a seguinte: o que ela vai fazer caso a situação de Weba se arraste por semanas, meses ou até anos? O que a governadora vai dizer para Alberto Franco, que ele espere um pouco mais?

Será que setores da oposição estavam corretos em afirmar que a governadora teria passado a lábia em Alberto Franco?

Os pré-candidatos a vereador, principalmente os suplentes, já começaram a procura por novos   partidos para disputar as eleições de 2012.  Alguns deles estão encontrando dificuldades para trocar de legenda.

Um deles é o suplente Fábio Câmara, que não tem tido moleza para ser aceito pelos  outros partidos. O motivo é a fama de vereador eleito que construiu depois das eleições de 2008, quando surpreendeu com quase 4 mil votos. Agora, ninguém quer saber de Fábio Câmara por perto.

Depois de tentar migrar para lgumas legendas como PHS e PPS, sem sucesso, Câmara mantem uma conversa com PT, onde possivelmente deve ser aceito.

Outros nomes como o de Bruno Mezenga(PDT) e Carioca(PRTB) também tentaram trocar de partido. Mezenga tentou PHS, PMN e PSL. Já Carioca chegou a conversar com PMDB e PT do B. Mas, ambos vão continuar em suas respectivas legendas .

O empresário Pedro Telis reassumiu nesta segunda-feira(19) a Secretaria de Finanças da prefeitura de Barra do Corda.

A posse de Telis foi bastante concorrida e contou com a presença de populares e de várias lideranças políticas da região.

A vereadora Nilda Barbalho, (ex-mulher de Telis) é atualmente a favorita para se tornar
candidata a prefeita em 2012 pelo grupo do prefeito Nenzin.

As últimas pesquisas apontam a vereadora com cerca de 70%  de intenção de votos.

O líder da oposição na Casa, deputado Marcelo Tavares(PSB), reclamou na sessão desta quarta-feira da imprensa credenciada(Jornal, Rádio e Televisão e Sites) que não deu a devida repercussão as graves denúncias feitas pela base oposicionista durante a sessão especial realizada ontem para discutir o sistema de Saúde do Estado e que contou com a presença do secretário de Saúde Ricardo Murad. Segundo o deputado, apenas três blogs locais, sem grande alcance, publicaram as denúncias.

Tavares lamentou a postura da imprensa que por cerca de oito horas ouviu denúncias contundentes de supostas irregularidades cometidas na gestão de Murad, principalmente na construção dos 72 hospitais do programa “Saúde é Vida”, como vícios nas licitações e o suposto uso irregular do helicóptero e avião alugados pela secretaria para o transporte de doentes.

Segundo o socialista, os veículos se limitaram a informar apenas a realização da sessão especial e com o foco voltado para as explicações do secretário Ricardo Murad, o que no jornalismo se caracteriza como manipulação da informação(quando o foco é direcionado apenas para um aspecto da informação).

De fato, a participação da oposição no debate não mereceu o mesmo destaque recebido pela realização da sessão e pelas explicações de Murad.

Waldemar Têrr /Agência Assembleia

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Dr. Pádua (PP), repercutiu, na sessão desta quarta-feira (21), a paralisação de advertência realizada nesta quarta-feira, pelos médicos que prestam atendimento através de planos de saúde. Dr. Pádua lembrou que a paralisação de 24 horas está acontecendo em todo país, como “um movimento de todos os médicos, dando cartão vermelho aos planos de saúde”. O parlamentar afirmou que os planos remuneram muito mal e ainda criam uma série de empecilhos para seus usuários porque limitam a quantidade de exames e de consultas.

 “No Maranhão, em particular, nenhum plano será atendido. No Brasil existem hoje 300 planos de saúde, isso é um problema muito sério. Aquilo que era para ser a saúde suplementar, na verdade hoje é um problema a mais em toda a saúde. Os médicos resolveram, em abril, fazer uma paralisação de três dias e nada resolveu. Então mensalmente vai ter uma paralisação de alguns planos em alguns Estados. E naqueles Estados que não existir nenhuma negociação, todos os planos serão paralisados”, explicou Dr. Pádua.

 O deputado do PP convocou os colegas médicos para que fortaleçam a manifestação e afirmou que “a classe médica é tão judiada e tão exaurida na imprensa, diante da imprensa. E também no dia-a-dia, no trabalho forçado, os médicos são obrigados a exercerem e com renumerações muito baixas”.

 Informou também que no dia 13 do próximo mês a Comissão de Saúde vai realizar audiência pública para debater o problema. “Vamos realizar uma audiência pública para que haja uma explicação e o que podemos fazer. Não vamos só cobrar, vamos tentar ajudar, e vê o que os deputados e a Assembleia possam ajudar para que possamos melhorar essa saúde suplementar, dita suplementar que hoje muito pouco faz aos senhores usuários”, afirmou.

 AUDIÊNCIA PÚBLICA

 O deputado Jota Pinto (PR) também falou sobre o assunto e disse que já teve uma conversa preliminar com o presidente da Comissão de Saúde, acertando a priori a audiência pública para o dia 13 do próximo mês. Pinto informou que o requerimento é de autoria dele e do deputado Zé Carlos (PT).

 “O que nos deixou mais preocupado é que os médicos, os maiores especialistas, algumas especialidades hoje não estão mais atendendo planos de saúde. E com um detalhe: aquele que estava atendendo a partir de agora não vão mais atender”, garantiu.

 Jota Pinto alertou também que os maiores prejudicados são os usuários. “Veja bem: o cidadão quando paga um plano de saúde é um investimento para sua família, para sua saúde e no dia de hoje dessa paralisação, o cidadão que tem um plano de saúde, se precisar ir ao médico ou a um hospital, quem é que ressarcir essa perda? Então é uma situação seriíssima, mas temos que ver também o lado dos médicos, porque as operadoras cobram um absurdo e passam uma migalha para os médicos”, disse.

 O deputado do PR confirmou que o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Dr. Pádua, já está tomando as devidas providências para convidar todas essas operadoras, sindicato, Procon e Ministério Público para que a audiência pública seja realizada e a questão resolvida.