O deputado Antonio Pereira (DEM) destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que participou na quinta-feira (16), no Hotel Louzeiros, de importante reunião comandada pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, com a participação de 70 prefeitos e cerca de 200 secretários municipais de Saúde de diferentes regiões do Estado do Maranhão.
O deputado informou que durante a reunião – promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) – foi decidido, por unanimidade, pelos representantes da Federação dos Prefeitos do Maranhão (Famem), do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o novo modelo de saúde que vai vigorar no Maranhão.
Antonio Pereira revela que a partir de agora, o Estado do Maranhão será dividido em 19 regiões de saúde, sendo oito delas macrorregiões. Segundo o deputado, cada município pertencente à região terá um perfil mínimo de ações e serviços de saúde para atender á comunidade (primárias e secundárias).
De acordo Pereira, cada região terá, também, um perfil mínimo de serviços e ações de saúde, incluindo a média e alta complexidade, a exemplo dos serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e urgência e emergência, bastante reclamados pela população.
O parlamentar informa, ainda, que as oito macrorregiões atenderão os serviços de alta complexidade, que incluem cirurgias cardíacas, cirurgias neurológicas e oncologia (tratamento do câncer). O documento com a regionalização de saúde será entregue, no dia 28, no Ministério da Saúde (MS).
SERVIÇOS DE SAÚDE
De acordo com informações da SES, devem ser implantadas 19 regiões e oito macrorregiões de saúde em São Luís, Imperatriz e Caxias. As outras cinco macrorregiões serão criadas e aprovadas posteriormente pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A proposta analisou critérios como vias de acesso, resolubilidade e a qualidade dos serviços de saúde.
Segundo a SES, todos os 217 municípios maranhenses se comprometeram em oferecer á população serviços de saúde importantes como hiperdia, hanseníase/tuberculose, imunização, prevenção do câncer do colo do útero e mama, controle de doenças sexualmente transmissíveis e vigilância em saúde.
Ficou acertado, ainda, que as redes de urgência e emergência terão de manter, durante 24 horas, os Serviços de Pronto Atendimento (SPA), como nebulização, leitos de obstetrícia clínica, sala de procedimentos, consultórios médico e sala de classificação de risco. Devem ser oferecidos consultas e exames pré-natal e um centro de parto normal na rede de atendimento Materno Infantil.
Na atenção secundária, todos os 217 municípios se comprometeram com o Governo do Estado a oferecer para o povo serviços de saúde de internação hospitalar clínica e obstetrícia clínica, preservação em clínica cirúrgica, e procedimentos ambulatoriais, como os exames de Raio X, Ultrasson e Eletrocardiograma.
Agência Assembleia