Em uma solenidade concorrida, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), empossou, na tarde desta quarta-feira (23), a deputada estadual Graça Paz (PDT) na Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política. A nova titular da pasta, ligada diretamente ao gabinete do prefeito, assume o cargo em substituição ao ex-secretário Franklin David Souza.

Com um discurso de valorização à mulher, João Castelo disse que Graça Paz tem o perfil ideal de articuladora para fortalecer as relações políticas da administração municipal. “Quanto maior for o seu trabalho, melhor será para todos nós que teremos uma articulação política acima de qualquer interesse pessoal, mais voltada ao povo para que todos sejam valorizados”, destacou o prefeito.

Em seu pronunciamento, Graça Paz reafirmou a importância do apoio de todas as lideranças políticas e comunitárias para fortalecer a gestão do prefeito João Castelo. “Assumo uma Secretaria muito importante e por isso contarei com o apoio de todos os secretários municipais para fazermos uma excelente articulação política com o objetivo de fortalecermos a gestão do prefeito e consolidarmos a administração Castelo”, frisou Graça Paz.

Participaram da solenidade de posse o presidente em exercício do Diretório Estadual do PDT e secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz; o secretário geral do PPS e suplente de deputado estadual, Othelino Neto; os deputados estaduais Gardênia Castelo (PSDB), Valéria Macêdo e Carlinhos Amorim, ambos do PDT; Edvaldo Holanda (PTC) e o ex-deputado Chico Leitoa (PDT);

Mudança na Assembleia – Com a saída da deputada Graça Paz, que era líder da bancada do PDT, em quarto mandato na Assembleia Legislativa, assume a vaga o suplente de deputado Edvaldo Holanda (PTC), que retorna à Assembleia Legislativa.

Da assessoria da prefeitura

Em uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, emenda constitucional que garante a posse de deputados suplentes das coligações e não dos partidos.

A proposta ainda precisa passar por uma comissão especial, ser votada em dois turnos no plenário e depois seguir para o Senado.

A emenda foi apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) após o Supremo conceder liminares determinando que deputados de partidos dos deputados licenciados tomassem posse.

Caiado argumenta que a coligação substitui todos os partidos no período eleitoral e o parlamentar, ao ser diplomado, não é diplomado pelo partido, e sim, pela coligação.

Ainda de acordo com o deputado, se a decisão do STF valer para as últimas eleições, suplentes que tiveram poucos votos assumiriam a vaga de outros com maior representatividade.

Para Mendonça Filho (DEM-PE), relator da proposta, o fato de a votação acontecer rapidamentes “reforça o poder do Legislativo”. Em sua opinião, no máximo em 45 dias o assunto deve estar finalizado na Câmara.

 Da Folha.com

 O blogueiro Ricardo Gama, conhecido por suas críticas aos governos Sérgio Cabral e Eduardo Paes, foi baleado na manhã desta quarta-feira, em Copacabana (zona sul do Rio). Ele foi internado no hospital Copa D’Or, onde passará por uma série de exames para determinar a necessidade de cirurgia.

Segundo a Polícia Militar, Gama levou dois tiros no rosto e um no tórax, disparados por um homem que o abordou em um carro prata.

Além de críticas aos governantes do Estado e da cidade do Rio, Gama também escreve, em seu blog, contra supostas irregularidades da própria polícia, não só no Rio de Janeiro, como em outros Estados.

Gama conseguiu repercussão para o seu blog no ano passado, quando divulgou o vídeo em que um jovem era chamado de ‘otário’ por Cabral durante a inauguração de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Da Folha.com

Comentário do blog

O assunto é sério.  Aqui, os blogueiros Décio Sá e Luís Cardoso já sofreram ameaças após publicarem  em seus blogs,  denúncias contra políticos. São eles os mais acessados e polêmicos do Maranhão.

Décio Sá já chegou a registrar um boletim de ocorrência responsabilizando um político caso fosse vítima de algum atentado.

Recentemente,  Luís Cardoso recebeu telefonemas onde sofreu ameças para que tomasse cuidado para não sujar a camisa de sangue.   

A oposição reagiu nesta quarta-feira às supostas interferências do governo na empresa Vale.

Em visita ao Congresso, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) disse que a “burguesia do Estado petista” está se expandindo para “aparelhar a maior empresa privada do país”.

“O governo decide, portanto é o governo quem vai dirigir a empresa. Decide tirar e decide quem põe. É um fenômeno antigo, já tem alguns anos, mas é fenômeno presente: a burguesia estatal presente que prospera nos últimos anos”, disse.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmou que a “fome por cargos” do PT faz o governo federal buscar o controle da empresa.

“Eles querem ocupar tudo, mandar em tudo. Uma coisa é o discurso da Dilma, outras são os gestos do governo. Deixem a Vale em paz.”

O presidente do DEM, José Agripino Maia, saiu em defesa do presidente da Vale, Roger Agnelli.

O senador anunciou que vai tentar convocar o ministro Guido Mantega (Fazenda) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para explicar as mudanças na empresa.

“Me apavora a idéia de aparelhamento do Estado. É uma temeridade se isso vai acontecer. Se o ministro confirmar isso, ele deve explicar as razões da substituição. Quero saber porque trocar um grande gestor de uma empresa. Em time que está ganhando não se mexe”, afirmou.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o governo quer fazer uma “venezuelização” no país ao mudar as regras de controle da Vale.

“Quero censurar a atitude da presidente da República. É uma tentativa do governo de reestatizar a Vale. Não como acionista, convocando assembléias, mas da maneira mais espúria e atrasada.”

Da Folha.com

O Ministério Público do Maranhão entregou na manhã desta quarta-feira, 23, a sua prestação de contas relativa ao ano de 2010 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima(foto) Rodrigues Travassos Cordeiro, entregou a documentação pessoalmente ao presidente do TCE, Edmar Serra Cutrim(foto). Também estiveram presentes a chefe da Assessoria Jurídica da PGJ, Lúcia Cristiana Silva Chagas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonseca.

 De acordo com instrução normativa do Tribunal de Contas, os gestores têm até 60 dias após o início do ano legislativo para a apresentar as contas relativas ao ano anterior. Em 2011, o ano legislativo foi iniciado em 1° de fevereiro. Dessa forma, o prazo para a entrega das prestações de contas irá até o dia 1º de abril.

 Os documentos entregues pela procuradora-geral de Justiça, que somam quatro volumes, incluem o relatório de gestão da instituição e as prestações de contas da Procuradoria Geral de Justiça e do Fundo Estadual do Ministério Público (FEMP).

 Para Fátima Travassos, o Ministério Público cumpre, mais uma vez, com a sua obrigação legal de prestar contas junto ao tribunal. “Fazemos uma administração séria, organizada e transparente. Por isso podemos prestar contas de nossas ações sem qualquer atraso ou atropelo”, enfatizou a procuradora.

 Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

A série de denúncias sobre ocupações de terras no Baixo Parnaíba motivou o deputado Marcos Caldas (PRB) a propor uma CPI para apurar a forma como estão sendo adquiridas e vendidas propriedades na região. “Há pessoas que vêm de fora e acham que o Maranhão não tem lei. E nós vamos mostrar que não é assim”, declarou.

Em entrevista ao programa Portal da Assembleia (TVN, canal 38), na manhã desta quarta-feira (22), Marcos Caldas alertou para a necessidade do poder público tomar providências imediatas, visto que maranhenses estão sendo expulsos das terras que ocupam há gerações, que representam a única garantia de sobrevivência.

Segundo o deputado, os títulos que fundamentam as ações possessórias na Justiça são de origem duvidosa e seria fruto de acordo com os cartórios locais. Ele lembrou que, devido a essas suspeitas, o Judiciário já interveio em cartórios da região, principalmente no município de Brejo.

“Principalmente os gaúchos, chegam e fabricam os documentos. Entram na Justiça e expulsam os maranhenses”, declarou. Marcos Caldas afirmou que o principal objetivo é vender as terras a grandes empresas, como a Suzano, que está investindo no plantio de eucalipto para a produção da celulose no Estado.

Agência Assembleia

Da Folha.com

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta terça-feira o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais brasileiras.

Em mais de duas horas de reunião, não outro houve consenso sobre as mudanças no sistema eleitoral do país –o que vai resultar em um novo encontro da comissão na quinta-feira para que os senadores decidam entre os três sistemas mais votados na reunião de hoje.

O sistema escolhido por 5 dos 15 membros da comissão foi o voto proporcional com listas fechadas –que mantém o atual modelo eleitoral do país, mas os eleitores passam a votar nos partidos e não mais diretamente nos candidatos.

Como não houve maioria absoluta em favor do voto proporcional com listas fechadas, haverá uma nova votação.

Com o apoio de quatro senadores, o sistema de voto distrito misto com listas fechadas estabelece que parte dos deputados será eleita pelo voto proporcional –e outra pelo voto majoritário. O partido vai apresentar seu candidato em cada distrito e o mais votado em cada um será eleito –com base na distribuição proporcional.

Já o chamado “distritão” também recebeu quatro votos, por isso vai disputar com os dois sistemas anteriores o apoio da maioria da comissão.

Nesse modelo, os Estados e o Distrito Federal são transformados em distritos, com a eleição de seus representantes pelo voto majoritário.

A comissão rejeitou outras quatro propostas que modificam o sistema eleitoral brasileiro, entre elas as que estabelecem listas abertas –seja no sistema majoritário ou proporcional. Nas listas abertas, os eleitores votam nos candidatos, e não diretamente nos partidos.

Diante o impasse, o senador Itamar Franco (PPS-MG) não escondeu o pessimismo com os resultados da comissão.

“Ficou provado que essa reforma não sai. É por isso que não temos uma reforma política desde 1993”, afirmou.

O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que os senadores terão que apoiar uma das três propostas vitoriosas –mesmo que sejam contrários a elas. “Quem não estiver de acordo, vai ter que se abster”, afirmou.

COLIGAÇÕES

Se o texto aprovado na comissão for mantido pelo Congresso, os partidos políticos ficam proibidos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores. Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias (presidente da República, governos estaduais e Senado).

“Sou absolutamente contra as coligações, que se transformaram em um mercado paralelo para tempo no horário gratuito de rádio e TV. Não se fazem mais por princípios, mas pela propaganda partidária”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje o fim da reeleição e a ampliação do mandato de prefeitos, governadores e presidente da República de quatro para cinco anos, propostas aprovadas pela Comissão de Reforma Política na quinta-feira (17) e que serão incluídas num anteprojeto de lei.

“Quatro anos é realmente um mandato muito pequeno”, afirmou.

Sarney também voltou a defender uma fórmula mista para o sistema eleitoral, que combine votos majoritários (em que o mais votado é eleito) e votos proporcionais (com base no desempenho dos partidos).

Para o senador, apesar de o modelo de voto distrital ser o melhor existente atualmente, não seria possível dividir o Brasil em distritos.

“Hoje no Brasil não há como pensar em voto distrital porque não há como dividir o país em distritos se não artificialmente, e onde existem distritos há sempre uma razão histórica de consolidação desse distrito”, disse.

A Opendoor merece um prêmio como a melhor Agência de Publicidade do planeta pelo mais incrível e genial trabalho já idealizado e produzido por seus conceituados profissionais. Refiro-me a peça publicitária da Câmara de Vereadores de São Luís.

 Resta saber se a idéia foi mesmo da  Opendoor ou da cabeça ultrapassada do presidente da Câmara, Isaias Pereirinha(PSL).  Independentemente de onde saiu essa aberração, a responsabilidade é da Agência.

A peça que está sendo veiculada no rodapé de todos os jornais é simplesmente uma afronta aos princípios e as técnicas da publicidade e da propaganda impressa.  

Os erros:

1º -O slogan escolhido é o mesmo usado pelo Governo do Estado: De volta ao trabalho

2º- Um pequeno texto revela a incompetência da Câmara: não tenha dúvida: projetos serão repensados e ideias serão rediscutidas …

3º- O pior de todos os erros: a foto traz Lourival Mendes, que não é mais vereador. É deputado federal.