O deputado Roberto Costa (PMDB), rebateu as acusações que foram feitas na sessão desta segunda-feira (28) contra o Governo do Estado, á respeito da devolução de um repasse do Governo Federal e da construção das casas em Trizidela do Vale, que foi tema de matéria em rede nacional.
O parlamentar explicou que no ano de 2009 o Governo assinou um Termo de Compromisso com o Ministério da Integração Nacional, no valor de 25 milhões para realização de ações emergenciais de reconstrução de casas em município afetados pelas enchentes no prazo de seis meses.
E que somente 2,5 milhões foram liberados, sendo insuficientes para a conclusão de todas as casas. Por este motivo, o Governo do Estado solicitou o repasse de mais parcelas, e que o Mistério da Integração não atendeu a solicitação e estendeu o prazo de execução, sem a liberação do recurso.
Em relação ás casa de Trizidela do Vale o deputado afirmou que a função do governo do Estado foi de intermediador entre o Ministério e a Prefeitura.
“A principal função do Estado foi de realizar a vistoria nas obras, e o que foi constatado foram inúmeros problemas na rede elétrica, saneamento básico e iluminação pública”, afirmou o deputado.
Costa afirmou ainda, que após a comprovação das irregularidades o Governo suspendeu o convênio, e principalmente porque a Prefeitura entregou as casas sem autorização do Governo do Estado.
“A Prefeitura assumiu toda a responsabilidade, cobrando inclusive da empresa que construiu as casas. A prefeitura é responsável por não prestar contas e por esse motivo os recursos foram suspensos”, disse o deputado.
(Da assessoria do deputado)