Termina hoje ao meio dia as inscrições das chapas que querem disputar a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(Famem).

Caso não apareçam outras chapas e não haja desistência das chapas pré-candidatas, a disputa pela presidência da Entidade terá três chapas, encabeçadas pelos prefeitos Junior Marreca, Zé Mário e Socorro Waquim.

A prefeita de Timon, Socorro Waquim não tem chances e deve desisti do pleito edeclarar apoio a Junior Marreca .

A disputa ficará mesmo entre os prefeitos de Itapecuru Junior Marreca e de São João dos Patos, Zé Mário.

Zé Mário tem o apoio declarado do futuro presidente da Asembelia, deputado Ricardo Murad, mas não conseguiu outros apoios e perdeu força na reta finaL.

Os três postulantes são da base do governo, mas Roseana não assumiu candidatura de ninguém, apesar de correr nos bastidores que sua preferência seria por Junior Marreca.

Marreca disputou a última eleição e perdeu para o prefeito de Bacabal Raimundo Lisboa, que fez uma administração desastrosa à frente da Entidade.

Agora, pode ser a vez e Junior Marreca.

Da Folha.com

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defende que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV.
Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.

Segundo ele, “o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria”. Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões –61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.

Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.

Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.

O secretario de Trânsito e Transporte de São Luís, Clodomir Paz, disse na manhã desta sexta-feira, durante entrevista no Bom Dia Maranhão da Tv Mirante, que não existe qualquer tipo de discussão sobre aumento nas passagens de ônibus.

Durante a entrevista, o secretário falou sobre os principais problemas que afetam hoje o trânsito da capital, o sistema de transporte público e sobre as primeiras medidas tomadas por ele à frente da SMTT.

Uma das primeiras ações para tentar amenizar os problemas no trânsito da cidade está voltada para o restabelecimento do funcionamento e troca de semáforos, já que a maioria não funciona, causando confusão e insegurança para motoristas e transeuntes.

Sobre os agentes de trânsito -que não se entendia com o ex-secretário- Clodomir destacou a importância dos agentes para organização do trânsito e garantiu que vai buscar o entendimento com a categoria.

Clodomir garantiu também que a interdição de um dos trechos da Av Litorânea, destinada para o lazer aos domingos, continuará normalmente.

Da Folha.com

O suplente Francisco Luiz Escórcio Lima (PMDB-MA) entrou com um mandato de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para ocupar a vaga deixada na Câmara dos Deputados pelo ministro Pedro Novais (Turismo).
O mandato termina no dia 31 de janeiro.

Ontem, tomaram posse 29 suplentes para o mandato tampão até o fim do mês. Entre eles estava Costa Ferreira (PSC-MA), que ocupa o lugar de Novais.

Ferreira assumiu porque a Mesa Diretora da Câmara decidiu manter a regra de empossar suplentes das coligações e não dos partidos, apesar de decisão contrária do Supremo.

Escórcio argumenta que a Câmara está violando entendimento do Supremo.

“Se no apagar das luzes da atual legislativa medidas urgentes não forem toma
das por parte desse STF, no sentido de coibir o abuso de autoridade da lavra do presidente da Câmara dos Deputados, seu prejuízo será irreparável”, afirma a defesa do suplente.

Novais era o primeiro suplente do PMDB. Ele tomou posse como deputado depois que Albérico Filho (PMDB) foi eleito prefeito Barreirinhas em 2008.

Escórcio era o segundo suplente do partido, mas Ferreira era o segundo da coligação feita em 2006 com oito partidos –PP, PTB, PTN, PSC, PL (agora PR), PFL (agora DEM), PV e PMDB.

Mesmo se não tiver o pedido aceito pelo Supremo, o suplente irá assumir em fevereiro como deputado, enquanto Novais estiver no ministério.

Com 53.547 votos na última eleição, Escórcio está à frente de Ferreira, que conseguiu 51.414 votos.

Em 2010, a coligação “O Maranhão não pode parar 1”, que apoiou a governadora reeleita Roseana Sarney (PMDB), foi praticamente mantida apenas com a inclusão do PRB e PT.

Quem assumir agora em janeiro receberá um salário de R$ 16,5 mil e R$ 100 mil para contração de funcionário e gasto com a atividade parlamentar. O Congresso está de recesso.

PARTIDO OU COLIGAÇÃO

Em julgamento no mês passado, a Supremo aceitou pedido do PMDB e determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada pelo primeiro suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho.

Ela, no entanto, se declarou impedida e a secretaria-geral da Câmara indicou o segundo suplente também do PMDB João Batista dos Santos, conhecido como João da Muleta, para ser empossado.

Anteriormente, o então presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) havia convocado para assumir a vaga de Donadon o primeiro suplente da “Coligação Rondônia Mais Humana” (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz.

O PMDB então foi ao STF para derrubar o ato do presidente da Câmara, alegando que Muniz não integra mais o PP e sim o PSC (partido que não faz parte da coligação).

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a tese do PMDB é plausível, já que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido.

Com medo de que a decisão do Supremo valesse para os demais casos de renúncia, a Mesa Diretora da Câmara se reuniu esta semana e decidiu empossar João Batista dos Santos, mas sem levar a regra para os demais casos.

A primeira ação da presidente Dilma Rousseff será a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do combate à miséria.

Ela se reuniu com 12 ministros nesta quinta-feira (6), pela manhã, e pediu que organizem o programa de forma a garantir que haja metas, prestação de contas e monitoramento das medidas.

Segundo a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que coordenará o novo PAC, o programa partirá de iniciativas como a ampliação das redes sociais e das políticas de transferência de renda e inclusão produtiva.

“A presidente pediu que não se faça anúncios que não tenham consistência. Vamos estabelecer metas objetivas para vocês [jornalistas] cobrarem”, disse Campello, em entrevista após a reunião.

O Bolsa Família integrará o novo PAC, que ainda não tem nome definido pelo governo.

Campello disse que a ideia do PAC não é “apagar” programas sociais já existentes, mas ampliar as medidas em curso e o atendimento a pessoas que vivem em situação de pobreza extrema.

Ana Fonseca, responsável pela criação do Bolsa Família, em 2004, foi anunciada como secretária executiva do novo programa.

Fonseca disse que na reunião com Dilma não foi definido os recursos e a fonte do Orçamento para o programa.

Deve ser anunciado hoje, em reunião com o secretariado da governadora Roseana, o contingenciamento de 80% do orçamento estadual para atual exercício. Foi o que informou ontem o jornalista Daniel Matos, em seu blog.

Ontem, este blog antecipou que o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando, reuniu com o secretariado da governadora para discutir eventuais cortes nos gastos públicos. Veja aqui.

Com a decisão de contingenciamento de 80% do orçamento, dos R$ 9,6 bilhões previstos para o atual exercício, o governo reservará R$ 7,680 bilhões para serem aplicados em setores prioritários.

(Com informações do blog do Daneil Matos)

Cresce a disputa pelos cargos do segundo escalão do Governo e pelas Gerências Regionais.
A turma do cadê o meu é grande e nos bastidores a movimentação é intensa.

Em cena, ex-secretários, políticos e principalmente deputados que não se reelegeram.

Enquanto a governadora não se decide, sobram especulações.

No grupo dos ex-secretários está Washington Rio Branco, que deu lugar a Vitor Mendes no Meio Ambiente.
Entre os deputados que ficarão sem mandato a partir de fevereiro, Alberto Franco e José Lima estão de olho nas Gerências de Cururupu e Rosário, respectivamente.

O ex-prefeito de imperatriz, Ildon Marques, é o cotado para a Gerência de Imperatriz.
Mas tudo não passa de especulação.

Roseana já disse a interlocutores que a definição sobre os cargos de segundo escalão e sobre as gerencias regionais só será anunciado nos 45 do segundo tempo.
Vamos aguardar os acontecimentos!

Do Blog do Décio

Está conlcuso para decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o mandado de segurança do secretário Chiquinho Escórcio (Brasília) em que ele reivindica a vaga do deputado federal Pedro Novais (PMDB), novo ministro do Turismo.

O advogado Heli Dourado fala em “direito líquido e certo” do seu cliente. A petição só tem quatro laudas. Chiquinho está confiante porque Peluso votou favorável ao entendimento que o mandato é do partido e não da coligação em relação ao caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ano passado.

Como esta decisão foi colegiada, em tese, o presidente do STF não poderia ir de encontro contra entendimento dele próprio e dos colegas. Caso o mandado de segurança seja deferido favoravelmente ao secretário, mesmo em caráter liminar, criaria-se jurisprudência em todo país. Seria a chamada “Lei Chiquinho Escórcio”. Já imaginaram?

Governadores de todo país anunciaram que vão cortar gastos. O freio nas despesas públicas é uma das saídas para equilibrar as contas.
O Governo Federal, por exemplo, deve bloquear cerca de R$ 40bilhões de recursos do Orçamento da União.

No Maranhão não será diferente.

O secretário chefe da Casa Civil, Luiz Fernando, está reunido nesse momento com todo Secretariado do Governo para tratar, dentre tantos assuntos, justamente de quanto será o corte nos gastos e onde eles vão acontecer.

Vamos aguardar os acontecimentos.