do blog de Jorge Aragão
PEC que permite reeleição será votada na AL

Está tramitando na Assembleia Legislativa uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permitirá a reeleição para a Mesa Diretora da Casa. Cerca de 18 deputados já assinaram a PEC, o número é mais do que suficiente para a Proposta de Emenda Constitucional ir para a apreciação do plenário.

A expectativa é que a PEC, de autoria do deputado Tatá Milhomem (DEM), seja apreciada nas próximas sessões e seja realmente aprovada, pois os parlamentares que estão assinando pertencem tanto ao bloco de governo, quanto ao bloco oposicionista. Para a PEC ser aprovada é necessário 3/5 do parlamento, ou seja, 25 deputados votarem favoráveis a modificação.

Atualmente não é permitido que nenhum membro da Mesa Diretora eleito para o primeiro biênio, concorra para nenhum outro cargo para o segundo biênio.

Com a mudança, estará resgatado o instituto da reeleição. Sendo assim, o deputado que for eleito no dia 1º de fevereiro poderá comandar o parlamento nos próximos quatro anos, caso consiga se reeleger. Mais do que nunca o nome que surge com força para comandar o parlamento é o do deputado Ricardo Murad (PMDB) que deverá ser eleito por aclamação, ou seja, sem nenhum outro parlamentar para disputar a presidência da Casa.