Da Folha.com

Os principais líderes do PT no Congresso Nacional disseram que o partido vai discutir a criação de cooperativas para o plantio de maconha, ideia defendida pelo líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que discorda de Paulo Teixeira, mas que as propostas do deputado serão debatidas pelo partido. “Tenho uma posição muito diferente, mas vamos discutir isso no PT. O deputado tem fundamentos para a discussão e como líder tem sido muito correto nos debates com o governo”, disse ele.

Vaccarezza, no entanto, afirmou que não quer polemizar e que a posição de Teixeira é individual. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), saiu em defesa de Paulo Teixeira.

“Sou favorável à ideia de debater. A legalização seria uma maneira de combater o tráfico, mas isso não tem unanimidade. São argumentos muito fortes, mas não tenho opinião. Em tese, a legalização pode ajudar a combater o tráfico, mas os desdobramentos precisam ser estudados”, disse Costa, que foi ministro da Saúde no governo Lula.

De acordo com o senador, o partido defende que o foco do combate à droga não deve ser no usuário. “Nunca discutimos o plantio, mas o PT defende que o problema não é o usuário, é o traficante. A opinião do Paulo Teixeira é individual e pode ser a melhor opinião, mas isso não foi discutido no PT. O debate sobre a legalização das drogas leves faz parte da discussão.”

Procurado, Paulo Teixeira não quis dar entrevista. Como a Folha mostrou, ele disse que irá sugerir ao Ministério da Justiça que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas faça um projeto com as “mudanças óbvias”.

Para o líder do PT na Câmara, a regulação do plantio da maconha é uma maneira de diminuir o poder do tráfico e os efeitos nocivos da droga. A legislação prevê prisão para quem plantar maconha para venda e penas socioeducativas quando para consumo próprio.

No início do mês, o governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça de Lula, Tarso Genro, afirmou que “nunca viu alguém matar por ter fumado um cigarro de maconha”. Tarso negou que tenha fumado maconha, mas brincou: “Dizem que é muito saboroso”.

O psiquiatra americano Timothy Brewerton, que tratou de alguns dos estudantes sobreviventes do massacre de Columbine, que deixou 13 mortos em 1999 nos Estados Unidos, apresentou ontem no Rio estudo realizado pelo serviço secreto do país cujo resultado apontou que, nos 66 ataques em escolas que ocorreram no mundo de 1966 a 2011, 87% dos atiradores sofriam bullying e foram movidos pelo desejo de vingança.

 Trata-se da mesma motivação alegada pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira, autor do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo. “O bullying pode ser considerado a chave para entender o problema e um enorme fator de risco, mas outras características são importantes, como tendências suicidas, problemas mentais e acessos de ira. Não acredito em um estereótipo ou perfil para um assassino potencial nas escolas.”

 A pesquisa apontou que em 76% dos ataques no mundo os assassinos eram adolescentes e tinham fácil acesso às armas de parentes. “Além do controle ao acesso às armas, recomendamos também que os pais fiquem atentos a alguns comportamentos, como maus-tratos contra animais, alternância de estados de humor, tendências incendiárias, isolamento e indiferença”, disse Brewerton. Segundo ele, 70% dos ataques registrados em escolas no mundo aconteceram nos Estados Unidos. O levantamento apontou que naquele país 160 mil alunos faltam diariamente no colégio por medo de sofrer humilhações, surras ou agressões verbais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mega-Sena pode pagar R$ 59 milhões hoje

O concurso número 1.275 da Mega-Sena, que será realizado hoje, pode pagar um prêmio acumulado de R$ 59 milhões, segundo informações da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer uma das 10,7 mil lotéricas espalhadas pelo País. A aposta mínima custa R$ 2.

 Nenhum apostador acertou as seis dezenas do último concurso, realizado na quarta-feira. Na ocasião, os números sorteados foram 13-17-21-39-40-59. Ao todo, 166 apostadores acertaram a Quina na quarta-feira e receberam um prêmio de R$ 19 mil cada um. Outros 11.088 levaram a Quadra e têm direito a R$ 407 cada.

Do Estadão.com

Morre filha mais velha do cantor Roberto Carlos

Morreu na madrugada de hoje, em São Paulo, Ana Paula Braga, a filha mais velha do cantor Roberto Carlos. Ela sofreu uma parada cardíaca. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do cantor. No entanto, não foram divulgados mais detalhes.

 Ana Paula Braga era casada com o músico Paulinho Ferreira. Devido ao falecimento de Ana Paula, o show de Roberto Carlos, marcado para o próximo dia 19, terça-feira, no Ginásio Alvares Cabral, em Vitória, no Espírito Santo, foi cancelado.

Pela primeira vez temos aqui, num encontro, um presidente da Famem, apesar dos inúmeros convites feitos aos que passaram pela entidade. Isso já é um grande avanço, que nos enche de expectativa. Esperamos que ele nos dê o apoio que estamos esperando, porque a Famem é uma entidade forte, participativa, que congrega todos os prefeitos do Maranhão”.

A afirmação foi feita na manhã da última quinta-feira (14), pela secretária de formação sindical da Federação Maranhenses de Agentes Comunitários de Saúde-FEMACS, Vicentina Conceição, ao apresentar aos colegas, o presidente da Famem, Júnior Marreca, que esteve participando da II Plenária Estadual dos Agentes Comunitários, no Sítio Pirapora, no bairro do Santo Antônio.

Marreca foi convidado pelo presidente da FEMACS, Edvan Viana. A II Plenária tem como um dos seus principais focos, buscar a garantia dos direitos assegurados aos agentes comunitários de saúde pela Constituição, a partir da Lei nº 10.507, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que proporcionou a inserção da categoria no funcionalismo público, após vários anos de atuação como bolsistas.

O presidente da Famem ouviu um elenco de reclamações por parte dos representantes de várias regionais, principalmente quanto à questão previdenciária.

A Plenária pediu o apoio da Famem e da classe política para pressionar o Governo Federal quanto a outras reivindicações da categoria, como a concessão de férias, 13º salário e insalubridade, além de um piso de dois salários mínimos. Atualmente, a União repassa uma per capita de R$ 714,00 para os agentes.

Júnior Marreca disse que “aqui está começando um namoro que, certamente dará em casamento. A Famem está solidária à luta de vocês e espero que saiamos vencedores”, porque, nós, prefeitos, também somos vítimas das desigualdades, impostas pela União. Estamos dispostos a ajudá-los, e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance, dentro das prerrogativas da lei”, salientou.

Ao lado de um dos procuradores jurídicos da Famem, o advogado Ilan Kelson, Marreca garantiu que a entidade que dirige irá percorrer o Maranhão de norte a sul, em busca de soluções para esses problemas.junto aos prefeitos.

Júnior Marreca mostrou uma série de contradições do Governo Federal em relação aos municípios, principalmente na área da Saúde.

O dirigente municipalista disse ainda que os municípios são obrigados a disponibilizarem 15% de suas receitas com a saúde, enquanto os Estados arcam com 12%, mas destacando que a União não tem um patamar definido para esse gasto. Disse ainda o presidente da Famem, que a Emenda 29 que trata desse assunto, está há uma década no Congresso Nacional, mas nunca é votada, porque o Governo não tem interesse.

Marreca deixou o encontro garantindo a parceria com os agentes comunitários de saúde, agendando uma reunião para a próxima segunda-feira, na sede da entidade que dirige, para que seja montada uma agenda de trabalho.

Em entrevista ao programa “Começando o Dia”, que estreia na rádio Cultura FM, na segunda-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) desafia o petista Luiz Inácio Lula da Silva a disputar uma eleição contra ele, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição deste sábado da Folha.

“Ele se esquece que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo.”

Representantes do “Movimento SOS Paço do Lumiar” solicitaram na quinta-feira (14/4), em reunião com a diretora geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, Alessandra Darub, o apoio da instituição para agilizar a tramitação das ações ajuizadas pelo Ministério Público Estadual contra supostos atos de improbidade praticados pela prefeita daquele município, Bia Venâncio.

De acordo com os dirigentes do movimento, tramitam hoje na comarca de Paço do Lumiar nove ações ajuizadas pelo MPE apontando irregularidades na gestão da prefeita local, entre elas a falsificação de assinatura, publicação de leis sem aprovação da Câmara Municipal, nepotismo, contratação irregular de funcionários, falta de prestação de contas, além de descumprimento de decisão judicial.

Após ouvir dos líderes do movimento, a diretora geral do TJMA informou que “será feito um levantamento de todas as ações ajuizadas pelo Ministério Público em Paço do Lumiar contra a chefe do Executivo municipal, para que o presidente da Corte, desembargador Jamil Gedeon, possa verificar quais providências – dentro da competência do Tribunal – podem ser adotadas, tendo em vista a necessidade de se realizar a prestação jurisdicional da forma mais célere possível”.

Do TJ-MA

Da Folha.com

A duas semanas do julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos que definirão a ordem de suplência na Câmara, 49 deputados federais já se licenciaram para assumir outros cargos, abrindo espaço para igual número de suplentes, que foram indicados conforme o número de votos obtidos dentro da mesma coligação –um deles ainda não tomou posse.

A Corte vai decidir se a vaga pertence ao partido ou à coligação.

Segundo dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 25 são suplentes pela coligação e coincidentemente do mesmo partido dos deputados licenciados e 24 de outros partidos da coligação.

O último a tomar posse seguindo a ordem de votos da coligação foi o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA). Ele foi um dos que entraram com pedido de liminar no STF para assumir na vaga do seu partido, mas acabou sendo chamado para tomar posse como segundo suplente da coligação.

O levantamento foi feito pelo deputado João Bittar (DEM-MG), que assumiu a vaga como suplente em vaga da coligação. Ele já tinha feito outro levantamento, que indicou que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação.

O Rio de Janeiro é o Estado com mais deputados licenciados (oito), seguido por São Paulo e Minas Gerais, com cinco cada um.

Entre os partidos, o PSDB é o que tem mais licenciados (dez), seguido pelo PT (nove) e PMDB (sete). DEM, PP e PSB têm cinco cada um.

Na dança das cadeiras, o PRB foi o partido que mais lucrou, pois não teve nenhum deputado licenciado e ganhou quatro vagas pela coligação, seguido por PMDB, DEM, PSC e PDT, que ganharam uma cadeira cada um. PSB e PP perderam três assentos, seguidos por PSDB e PTB, que perderam um. PT, PPS, PMN e PR não perderam nem ganharam.

MANDADOS DE SEGURANÇA

Desde 19 de novembro de 2010, quando a primeira liminar foi concedida, já se somam 18 mandados de segurança no STF.

Dos 11 ministros do STF, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello têm quatro processos cada um, seguidos pelo ministro Dias Toffoli com três, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski com dois, e Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente Cezar Peluso com um cada.

O primeiro caso que será decidido pelo STF no próximo dia 27 e servirá de parâmetro para os demais é uma ação ajuizada pelo suplente do PSB do Rio de Janeiro Carlos Victor Rocha Mendes.

Ele pleiteia a cadeira do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que se licenciou para ser secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e a sua vaga foi ocupada pelo deputado Dr. Carlos Alberto Lopes (PMN), suplente pela ordem da coligação.

Dos 29 deputados que não possuem suplentes de seus partidos, dois estão licenciados e suas vagas estão ocupadas por suplentes da coligação –Betinho Rosado (DEM-RN) e Armando Vergílio (PMN-GO). Se o STF decidir pela suplência de partido, será necessário definir a situação deles.

Da Folha.com

 O governo federal enviou nesta sexta-feira ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2012, com previsão do salário mínimo de R$ 616,34. No projeto, estão previstas também as metas fiscais para o triênio 2012-2014.

Segundo o Ministério do Planejamento, o cálculo do novo mínimo manteve a política adotada pelo governo nos últimos anos, que leva em conta a inflação do período e a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

O reajuste será de 13,09%, já que o salário mínimo atual é de R$ 545. O PIB de 2010 foi de 7,5%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O governo estima crescimento do PIB em 2012 de 5%, após expansão espera de 4,5% em 2011.

Para o ano seguinte, a estimativa da LDO é de crescimento do PIB de 5,5%, mesma expansão esperada para 2014.

De acordo com o governo, a inflação medida pelo IPCA deve ser de 4,5% em 2012, sendo que a mesma taxa é esperada para 2013 e 2014.

SUPERAVIT

A meta de superavit, poupança pública usada para abater juros e dívida, será de 3,1% do PIB, mas foi fixado, como no ano passado, em valores nominais: R$ 139,8 bilhões.

“Essa é a nossa aposta, nossa previsão”, disse a ministra Miriam Belchior (Planejamento), ponderando que o valor do mínimo será reavaliado no final do ano e vai precisar ser arredondado para facilitar a retirada em caixas eletrônicos.

O governo decidiu excluir do projeto a obrigatoriedade de empenho das despesas classificadas como “ressalvadas”, que somaram no ano passado R$ 10,3 bilhões. Tratam-se de ações em áreas como Ciência e Tecnologia e Segurança Alimentar que não podiam ser contigenciadas.

SELIC

A proposta prevê taxa de juro de 10,75% no final de 2012, de 10% em 2013 e de 8,5% em dezembro de 2014.

Já para a taxa de câmbio média, a estimativa é de que o dólar encerre o ano de 2012 a R$ 1,76, devendo subir para R$ 1,82 no final de 2013 e R$ 1,86 no fim de 2014.

COPA 2014

O projeto não traz qualquer menção às obras para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, nem ao pagamento dos chamados restos a pagar, que são as despesas acumuladas do governo.

No Congresso, o projeto será debatido, pode ser alterado e deverá ser votado até o final de junho, antes do recesso parlamentar.

Uma fonte contou ao blog que o deputado Edilazio Júnior(PV) se prepara  para cutir o feriado de Semana Santa em Israel.

Há quem diga que suas últimas ações na Assembleia Legislativa teriam sido aprendidas com os homems bombas na faixa de Gaza, território de conflito na Terra Santa.

As informações repassadas ao colega  Marcelo Tavares(PSB) sobre as movimentações do governo, como o contrato celebrado com a empresa Iosa, de propriedade do irmão do secretário Ricardo Murad, foi a mais recente bomba detonada pelo  jovem deputado. 

E o pior, é fogo amigo!!!