Da Folha.com

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 10h30 desta quinta-feira (5) ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para fazer a segunda sessão de radioterapia. Ele trata um câncer na laringe, diagnosticado em outubro.

Em até sete semanas, ele deverá receber entre 30 e 35 sessões, que acontecerão de segunda à sexta-feira. Ele não deve ficar internado durante o período.

Como ontem, ele utilizou uma entrada lateral para evitar os jornalistas.

A radioterapia pode ser a fase final de seu tratamento contra a doença. A cirurgia está descartada pelos médicos.

Na quarta-feira, Lula ficou no hospital por seis horas porque recebeu uma dose de quimioterápicos.

O medicamento, que será aplicado uma vez por semana, tem a função de potencializar o efeito da radioterapia.

Boletim assinado pela equipe médica afirmou que o tratamento aconteceu como o planejado.

Hoje, ele deverá permanecer por menos tempo no hospital, pois a quimioterapia não será aplicada.

Em dezembro, o ex-presidente encerrou o ciclo da quimioterapia principal.

Desde o início do tratamento em outubro, o tumor na laringe, que tinha três centímetros de diâmetro, teve uma redução de 75%, de acordo com os médicos.

Com vista nas eleições municipais deste ano, Lula pretende retornar às atividades políticas em março.

Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente tem trabalhado com uma fonoaudióloga para evitar o uso da sonda alimentar.

No período do tratamento, o ex-presidente virá todos os dias de sua casa em São Bernardo do Campo, que fica distante 22 quilômetros do hospital.

Okamotto disse ontem que se o trânsito piorar Lula poderá alugar um flat ou um quarto de hotel mais próximo.

O diagnóstico da doença foi feito em outubro passado, após o ex-presidente ter reclamado de rouquidão por algumas semanas. Dias antes, ele tinha comemorado 66 anos.

O diretor do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA), Flávio Trindade, resolveu inovar e ignorar a forma de administrar determinada pela governadora Roseana Sarney (PMDB.  

  Trindade mandou fechou, há mais de 15 dias, as portas da Junta Medica, que antes era instalada na Superintendência de Perícias  Médicas da Secretaria de Estado de Administração.   

  A reclamação é geral. A única funcionária responsável pelo atendimento, identificada como Thainara, não aparece no trabalho há mais de 15 dias. Na Ouvidoria já existem 10 reclamações contra a servidora.

  O serviço da Junta Médica atende deficientes físicos e outros doentes, que precisam mudar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou solicitar documentação para licença médica ou aposentadoria.   

  O serviço foi terceirizado pelo governo do Estado. A empresa recebe tubos de dinheiro  para não realizar o serviço. De quebra, ainda ganhou, de graça, um prédio equipado com computadores, água e luz.

Em um ato bastante prestigiado, o prefeito de São Luís, João Castelo, acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (03), para um café de confraternização com pastores da igreja Assembleia de Deus. O encontro, que reuniu dezenas de pastores, ocorreu na casa de eventos Class Hall, no Calhau.

Entre os presentes estiveram os presidentes da Assembleia de Deus do Campo São Luís, pastor José Guimarães Coutinho, e do Campo Tirirical, pastor Joacy Almeida Costa – os dois maiores campos da capital, o vereador evangélico Vieira Lima (PPS), o pastor e juiz Nelson Rego, pastor Fábio Leite, bem como missionários, obreiros, diáconos e líderes.

Num ambiente fraterno de bastante harmonia e paz, o momento de confraternização do prefeito com os pastores marcou, além do início de mais um ano, o fato de serem comemorados, em 2012, os 400 anos da fundação da capital maranhense e o aniversário de 90 anos da igreja Assembléia de Deus em São Luís, a ser celebrado no próximo dia 15 de janeiro, com uma vasta programação em toda a cidade.

Ao fazer uso da palavra para recepcionar os presentes, o prefeito João Castelo destacou que mantém um relacionamento antigo e de amizade com os evangélicos.

“É uma satisfação está nesse encontro. Nós iniciamos o ano de 2012, juntos, pedindo a proteção e a ajuda de Deus para os momentos de dificuldade, pois todos nós servimos a um só Senhor”, disse Castelo, para depois, de forma atenciosa e descontraída, cumprimentar e conversar com cada um.

O café da manhã foi aberto pelo presidente da Assembleia de Deus do Campo São Luís, pastor José Guimarães Coutinho, que saudou a todos desejando feliz ano novo e pedindo as bênçãos de Deus para um 2012 repleto de realizações e felicidades em Jesus Cristo.

“Cumprimento a todos que se fazem presentes neste momento de congraçamento, em especial ao prefeito João Castelo e á primeira-dama Gardênia Gonçalves”, disse. Oração – Em seguida, o presidente da Assembleia de Deus do Campo Tirirical, pastor Joacy Almeida Costa, fez uma oração e agradeceu o apoio que a administração municipal tem dado à igreja. As Assembléias de Deus na capital são divididas em cinco campos: São Luís, Tirirical, Cohatrac, Calhau e Jardim Tropical.

A do Tirirical, segundo maior de São Luís, conta com 150 congregações, distribuídas em 28 áreas e reúne cerca de 30 pastores. O vereador Vieira Lima elogiou a iniciativa do encontro. “Muito salutar este café da manhã que contou com a participação do prefeito João Castelo e dos dois maiores campos da Assembléia de Deus em São Luis, com seus dois respectivos presidentes”, frisou.

Da Folha.com

A perda do cargo foi, até agora, a única punição sofrida pelos ministros demitidos por suspeita de corrupção em 2010, informa reportagem de Breno Costa, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A incômoda marca do primeiro ano do governo Dilma Rousseff é de uma queda na Esplanada dos Ministérios a cada dois meses.

Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho) voltaram a ter rotina normal enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares.

Nenhum dos ministros demitidos chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa.

Por Adriano Ceolin, do iG:

Brasília – Responsável pela liminar (decisão provisória) que restringiu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aposta que, apesar do racha, pelo menos seis dos 11 outros ministros deverão apoiá-lo. “Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra os poderes do CNJ)”, afirma em entrevista ao iG.

 Ele defendeu que o CNJ tenha atuação subsidiária às 60 corregedorias-regionais existentes nos tribunais do País. Marco Aurélio argumenta que isso segue a determinação constituição de que os poderes são autônomos. Ainda na entrevista, ele rebate os críticos como o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que dizem que o Judiciário é um poder fechado. 

iG: Por que era necessário tomar essa liminar agora? Não dava para esperar até fevereiro?

Marco Aurélio: Não, porque eu liberei para exame da liminar quando entendemos que é urgente.
 
iG: Mas por que era urgente?

 Marco Aurélio: Porque (o CNJ) estava atropelando a atuação dos tribunais do País, das 60 corregedorias. Eu liberei no dia 5 de setembro para o plenário. Esse processo entrou na pauta dirigida, que é a pauta do sítio do STF, 13 vezes. Por que não foi apregoado? Porque surgiu aquele problema entre o presidente do STF, e do CNJ, (Cezar Peluso) e a corregedora-geral (Eliana Calmon). Daí a maioria dos ministros simplesmente postergou a apreciação (do mérito). Se eu não enfrentasse sozinho como eu fiz, eu estaria sendo contraditório no que eu liberara o processo em setembro.
 
iG: Por que o senhor diz que está atropelando a atuação da corregedorias?

Marco Aurélio: Porque o CNJ vinha numa progressão geométrica aceitando diretamente reclamações. Houve caso de juiz, desembargador que proclamou voto e a parte inconformada reclamou. Agora o CNJ tem uma corregedoria-geral, mas existem outras 60 corregedorias no País. Interessaria à sociedade brasileira transformar, subjulgar essas corregedorias? E se nos formos à Constituição, é dever do CNJ zelar pela autonomia do Judiciário. Criando uma classe de autônomos não zela.

Leia também
Decisão sobre poderes do CNJ racha Supremo
Punir juiz no Brasil é muito difícil, diz presidente da OAB-RJ
 
iG: O senhor não acha que a discussão que isso acabou gerando é de que o Judiciário não aceita ser investigado?

Marco Aurélio: Não. Isso é uma visão míope de que é um Poder fechado. Não somos, não formamos um Poder fechado. Apenas você tem valores constitucionais a serem apreciados. E, entre esses valores, está a autonomia administrativa dos tribunais. Por isso é que, na minha decisão, eu apontei que a atuação do CNJ é subsidiária. Ele pode atuar se a corregedoria de origem fizer corpo mole e pode até avocar o processo. O CNJ pode rever decisões administrativas. E quando se diz da fiscalização, se diz sem prejuízo da autonomia dos tribunais.
 
iG: Após a decisão, o senhor sentiu que teve apoio por parte dos outros ministros?

Marco Aurélio: O Tribunal talvez se faça dividido. Mas há uma ala que proclama que não dá simplesmente para se atropelar os tribunais do País. E toda concentração de poder é perniciosa. Isso é próprio do regime totalitário.
 
iG: O senhor acha que está dividido como?

Marco Aurélio: Nós temos quatro votos super declarados quanto a essa atuação subsidiária. O meu, do ministro decano Celso de Mello, do ministro Ricardo Lewandoski e do ministro Cezar Peluso, que é o presidente. Temos mais o ministro Luiz Fux, que também crê que a atuação é subsidiária. Aí somos cinco. Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra os poderes do CNJ).
 
iG: Como o senhor avaliou a posição a Advocacia-Geral da União tentando mudar a decisão do senhor?

Marco Aurélio: A AGU, em todo caso em que nós deferimos liminar suspendendo a eficácia de ato do CNJ, tem interposto agravo regimental para o plenário. Eu soube que ela até constituiu um núcleo para atuar em defesa do CNJ.
 
iG: O senhor vê com naturalidade ou acha que extrapola?

Marco Aurélio: Eu acho que há uma exacerbação do dever de defender o órgão e apenas põe lenha na fogueira. Nesse caso da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), eu relutei muito em admitir o Conselho Federal da OAB como parte interessada em sustentar o ato do CNJ para evitar um atrito considerado a classe dos advogados. Então não é hora de ficarmos fustigando. Tenho 21 anos no tribunal, jamais tivemos tantos agravos contra decisões liminares. Eu submeti a minha decisão a um referendo na abertura dos trabalhos do ano do Judiciário de 2012. Então para que ela corre e fustiga com mandado de segurança? Quer dizer é baratear o mandado de segurança que é uma ação nobre, que deve ser reservada a situações extravagantes, que haja direito líquido para defender-se.

O prefeito de São Luís, João Castelo, gravou mensagem de felicitações pelo ano novo, onde deseja à população ludovicense um 2012 repleto de muita saúde, paz e alegria. Ele conclama todos a comemorar a chegada de 2012, quando a capital maranhense celebrará seu quarto centenário, e destaca 2011 como um ano de conquistas para a capital maranhense.

Na mensagem, que começa a ser veiculada nas emissoras de TV, em diversos horários, a partir desta sexta-feira (30), o prefeito pede as bênçãos de Deus para a chegada de 2012 e destaca a importância da população de São Luís para a história da cidade. “O melhor da nossa história é a nossa gente”, frisa.

Acompanhe abaixo a íntegra da mensagem de ano novo do prefeito João Castelo ao povo de São Luís.

 MENSAGEM DE ANO NOVO

“Amigos e amigas,

2011 foi um ano de muitas conquistas e 2012 será o ano da virada dos 400 anos de nossa querida São Luís.

Vamos, juntos, comemorar, com mais trabalho e coragem e com as bênçãos de Deus, a chegada de um ano realmente novo em nossos corações. No coração do povo que faz, a cada dia, essa cidade melhor,  porque o melhor da nossa história é a nossa gente.

Um 2012 de saúde, paz e alegria para todos.”

 O Ministério da Educação não atendeu solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e decidiu não antecipar para esta quinta-feira (29) o repasse da complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011.

 Em ofício encaminhado também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca, alegava que o repasse até o dia 29 seria, inclusive, uma determinação legal – não cumprida há anos pelo Governo Federal – de que esses repasses sejam realizados até o último dia útil do ano.

 “Esse repasse deve ser feito no último dia útil do ano. Como a sexta-feira (30), será feriado bancário, exigimos o repasse para esta quinta-feira (29), o que não foi atendido”, explicou Marreca.

 Com a negativa, o presidente acredita que o principal impacto seja o prejuízo do pagamento de milhares de professores. “O Governo Federal, na verdade, descumpre o que manda a lei do FUNDEB, além do que prejudica o pagamento dos professores nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Sem esse repasse, as prefeituras acabam enfrentando uma verdadeira desprogramação financeira”, destacou Marreca.

 Restos a pagar

 O pedido da Federação visava, também, a atender determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No que diz respeito à apuração dos percentuais de aplicação dos recursos do FUNDEB (60% e 40%) no exercício financeiro corrente, o TCE entende que o município deve adotar as regras previstas na lei n°11.494/07, lei que disciplina o uso dos recursos do FUNDEB e no artigo 35 da lei n° 4.320/64.

 Desta forma, a complementação de dezembro de 2011, que será creditada em 2012, fará parte da execução orçamentária de 2011, incluindo-se na apuração dos percentuais de aplicação dos 60% e 40% do FUNDEB de 2011, se for utilizada para pagar despesas do FUNDEB de 2011 devidamente e previamente empenhadas em 2011 e inscritas em restos a pagar.

 “Cumpre ressaltar, que conforme o entendimento das decisões do TCE/MA, às despesas empenhadas no mês de dezembro de 2011 com base no direito liquido e certo à complementação da União se for repassada com atraso, deverão ser transferidas, assim como as demais despesas liquidadas e não pagas até 31 de dezembro de 2011, para a conta dos restos a pagar do grupo passivo financeiro, do balanço patrimonial, e apropriadas como receitas extra orçamentárias, no balanço financeiro”, completa.

Da Folha.com

Empossado no cargo ontem, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) não vai mais receber a ajuda de custo de R$ 26,7 mil paga a todo parlamentar no final de cada ano. Receberá apenas o salário proporcional aos quatro dias de dezembro (dos dias 28 a 31), equivalente a R$ 3.448,14.

Inicialmente, a informação oficial da assessoria de imprensa do Senado era de que Jader também teria direito aos R$ 26,7 mil, mesmo tomando posse durante o recesso. Ontem, no entanto, no final do dia, a diretoria-geral avaliou que como o ano legislativo terminou no dia 23 de dezembro, não mais caberá o pagamento da ajuda de custo.

Pelas normas da Casa, é “devida a todo parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa ordinária e extraordinária, ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração.”

Em janeiro, Jader receberá o salário integral, mesmo com o Congresso em recesso até o dia 2 de fevereiro. Ele também terá direito, em fevereiro, aos vencimentos mais a ajuda de custo paga a todos os parlamentares no início de cada ano legislativo (no valor de R$ 26,7 mil).

O senador peemedebista tomou posse ontem dez anos após renunciar ao cargo devido a suspeitas de corrupção, em rara sessão realizada durante o recesso parlamentar. Se seguisse os trâmites comuns, ele tomaria posse apenas em fevereiro.

Foi a renúncia de dez anos atrás que quase o impediu de tomar posse, mesmo tendo recebido 1,7 milhão de votos nas eleições do ano passado.

Inicialmente, a Justiça Eleitoral entendeu que ele se enquadrava na Lei da Ficha Limpa, cujo texto torna inelegíveis políticos que desistiram do mandato para se livrar de uma cassação.

Mas o Supremo Tribunal Federal entendeu que a lei não valeu para o pleito de 2010, e, depois da pressão do PMDB, o tribunal permitiu, há 15 dias, a posse de Jader.