A disputa pela presidência da Famem deve começar a esquentar nos próximos dias. Até agora, o único nome com força para vencer é o do prefeito de Ribamar e atual vice-presidente da Federação, Gil Cutrim.
Tema, Kabão, Madeira e Chico Gomes são alguns nomes que aparecem com interesse de comandar a instituição, mas por enquanto não passa de desejo, deles ou dos outros. Nada certo ainda.
É provável que Madeira entre na disputa com uma forcinha do secretário de Saúde, Ricardo Murad, desta vez para valer, já que pretende lançar sua mulher, a prefeita eleita de Coroatá, Tereza Murad como vice de Madeira.
Até agora é isso, mas com a proximidade das eleições teremos muitas articulações nos bastidores.
Somente uma observação: os dois últimos presidentes da Famem se deram mal nas eleições para prefeito em seus municípios.
Os candidatos que participaram somente do 1º turno devem apresentar suas prestações de contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao 2º turno.
Já os candidatos que concorreram ao 2º turno da eleição para prefeito, realizada neste domingo (28), têm até o dia 27 de novembro para entregar suas prestações de contas finais.
Quem não apresentar as contas não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça.
No último dia 11 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07, o que possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser exercida pelo prestador de contas caso ele realize a atualização do sistema para a versão 1.07.
O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, aos cartórios de seus domicílios eleitorais.
O secretário de Esportes do governo Roseana Sarney (PMDB), ex-deputado Joaquim Haickel em comentário noblog do Jorge Aragão afirmou que “a vitória de Edivaldo com apoio de Flávio que quer ser governador em 2014 ameaça fortemente a hegemonia do nosso grupo”.
O comentário do secretário Joaquim Haickel se deu antes do término da votação no último domingo. Haickel afirmou ainda que “a vitória de Edivaldo deve ser creditada a Flávio Dino que o avalizou, que recomendou aos seus eleitores que votassem nele”. Leia abaixo a íntegra do comentário.
O vereador eleito de São Luís, Fábio Câmara divulgou carta onde explica a posição adotada na eleição do segundo turno na capital. Eleito com quase sete mil votos, Câmara apoiou a reeleição do prefeito João Castelo (PSDB). “Castelo, uma vez investido de um segundo mandato, representaria a certeza de que a nossa capital não sofreria do histórico problema das gestões públicas que se sucedem”, diz Câmara na carta.
Na linha de frente da campanha do tucano, com sua força política e determinação Fábio Câmara deu a Castelo vitória na 1ª e na 3ª zonas, as únicas as quais o prefeito saiu vitorioso, que abrange a região do Centro, Lira, Belira, Madre Deus, Codozinho, Coréia de Baixo, Coréia de Cima, redutos eleitorais de Câmara.
“Mas, nem tudo foi derrota! Castelo ganhou na 1ª e na 3ª zonas. Eu ganhei a grande oportunidade de conviver e de aprender com uma grande liderança jovem que andou lado a lado comigo. Refiro-me ao competente Deputado Estadual Neto Evangelista, homem preparado e aguerrido a quem eu reputo possuir juventude e renovação em sua plenitude”, conta.
Na oportunidade, o vereador reconhece ainda a vitória de Edivaldo Holanda Júnior. “Tenho em todos e em cada um apenas adversários de um pleito que aconteceu. Uma eleição não é uma guerra! Uma eleição é apenas uma batalha!”. O próximo passo político de Fábio Câmara é a disputa pela presidência da Câmara Municipal de São Luís. Veja abaixo a íntegra da carta de Fábio Câmara:
E A LUTA CONTINUA.
Já dizia o poeta que “… A VIDA É LUTA RENHIDA, VIVER É LUTAR.”
Fiz a minha opção por apoiar, no segundo turno das eleições de São Luís, ao prefeito João Castelo, por entender que ele seria o melhor para a nossa cidade. Por todas as suas realizações à frente dos governos estadual e municipal, entendo que Castelo, uma vez investido de um segundo mandato, representaria a certeza de que a nossa capital não sofreria do histórico problema das gestões públicas que se sucedem – SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE.
O POVO, porém, é soberano em suas decisões e só ao POVO cabe decidir os seus próprios destinos. Rendo-me, portanto, à soberania dos ditames populares. Reconheço a vitória dos opositores e tenho em todos e em cada um apenas adversários de um pleito que aconteceu. Afinal, eu fui eleito por uma parcela significativa desse mesmo POVO e, a partir de 1º de janeiro de 2013, tanto eu, na qualidade de vereador, quanto o prefeito recém-eleito, teremos o dever de bem representar os munícipes que em nós confiaram.
Parece-me bastante oportuno, porém, destacar que quando aderimos à campanha do prefeito João Castelo, eu e um grupo de entusiastas da causa, o fizemos quando a diferença percentual projetada era de mais de 20% contra. Digo isso para assinalar que o nosso movimento diferiu radicalmente do de muitos outros agentes políticos que, literalmente, pularam do barco onde antes haviam navegado, valendo destacar que muitos o fizeram após o fim do 1º turno e que chegaram a ocupar funções de comando e espaços privilegiados. Não sou, absolutamente, contra a mudança de opinião. Eu apenas consigo distinguir essa primeira opção, da falta de lealdade, falta de caráter e da falta de espírito de corpo ou de grupo.Mas, nem tudo foi derrota! Castelo ganhou na 1ª e na 3ª zonas. Eu ganhei a grande oportunidade de conviver e de aprender com uma grande liderança jovem que andou lado a lado comigo na Madre Deus, Lira, Belira, Codizinho e adjacências. Me refiro ao competente Deputado Estadual Neto Evangelista, homem preparado e aguerrido a quem eu reputo possuir juventude e renovação em sua plenitude.
Uma eleição não é uma guerra! Uma eleição é apenas uma batalha! Outras batalhas se seguirão e eu não permitirei que as minhas lágrimas me impeçam de enxergar com clareza os caminhos que poderão me levar à conquista das batalhas de amanhã.
Como vereador de São Luís serei um fiscal do POVO e prometo fazer o meu melhor para que promessas e compromissos sejam cumpridos e para que a nossa cidade receba todos os benefícios que necessita e merece na exata medida da positiva e eficiente gestão da coisa pública.
O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior prometeu durante toda a campanha governar desde o primeiro dia de sua administração. Isso implica em ações efetivas logo em seu primeiro mês de gestão e o que não faltam são promessas de campanha. Uma dessas promessas onde o novo prefeito terá muita dificuldade para implantar e talvez não consiga, é o bilhete único.
O principal entrave para a implantação do bilhete único é o alto custo, que terá que ser arcado pelo cofre da prefeitura. Hoje, os empresários deixam de faturar quase 30% com os mais diversos tipos de passes livres, como o para idosos e deficientes, entre outros.
Vale lembrar que o prefeito eleito, durante uma entrevista, não soube ou não quis responder quem arcaria com os custos do bilhete único.
O projeto para São Luís não é tão viável quanto foi em outras capitais. O custo é altíssimo e os empresários do transporte não estariam dispostos a ter prejuízos. É a prefeitura que tem custear tudo isso junto as empresas de transporte público.
O atual secretário da SMTT, Canindé Barros, já dizia aos mais próximos que o bilhete único é um projeto muito caro e que no momento a prefeitura não está preparada para bancá-lo. Segundo ele, qualquer que fosse o prefeito dificilmente conseguiria executar o bilhete único.
Sem dúvida, o prefeito eleito Edivaldo Holanda será muito cobrado não só pelo bilhete único mas por todas as promessas que fez ao eleitorado.
O deputado Marcos Caldas (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29) para denunciar a manipulação do resultado das pesquisas de opinião pública, amplamente divulgadas em todas as cidades do Estado do Maranhão, durante as eleições de 2012.
O parlamentar entende que é necessário rever as pesquisas, pois elas viraram um verdadeiro comércio. Segundo ele, tem pesquisa que no mesmo dia dá uma diferença de 10 pontos para outra, tentando manipular o resultado da eleição.
Marcos Caldas citou como exemplo o Instituto Escutec, que chegou a divulgar que existia apenas quatro pontos de diferença entre os dois candidatos a prefeito de São Luís, tentando mostrar um empate técnico que nunca existiu na capital.
Por outro lado, Marcos Caldas disse que acompanhou a amostragem de outras pesquisas, como a Exata e a Data M, e observou que os dois institutos nunca erraram e sempre divulgaram a verdade sobre a preferência do eleitorado. Caldas garante que a manipulação no resultado das pesquisas aconteceu em todo Maranhão.
“Em Magalhães de Almeida uma pesquisa divulgou que o prefeito tinha 69% e o outro candidato 20%, mas quando abriram as urnas, a diferença de um para outro foi de 400 votos. Não podemos mais aceitar essas coisas. Estão tentando ganhar eleição com informações mentirosas”, reclama.
A promotora de justiça Dailma de Melo Brito assinou, na última quinta-feira, 25, Recomendação ao prefeito de Balsas, Francisco Coelho, e à secretária municipal de Saúde, Maria Assunção Silva Morais, para que ambos deixem de praticar qualquer ato que possa prejudicar a oferta de ações e serviços de saúde no município.
O texto recomendatório orienta também que, caso alguma medida para interromper, desativar ou restringir os serviços de saúde do município, incluindo realização de cirurgias eletivas, já tenha sido efetivada, os mesmos sejam restabelecidos. “Recomenda-se o restabelecimento de todas as ações e serviços de saúde eventualmente desativados, paralisados, interrompidos, suspensos, restringidos, diminuídos ou prejudicados”, diz a iniciativa da representante do Ministério Público.
De acordo com a Recomendação, o prefeito e a secretária de Saúde têm o prazo de cinco dias para que comuniquem ao Ministério Público sobre a adoção das providências adotadas.
Segundo a promotora Dailma de Melo Brito, chegaram ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas diversas denúncias sobre os problemas da saúde pública do município. Informações da própria Secretaria Municipal de Saúde dão conta de que, durante todo o mês de outubro, não foram realizadas cirurgias eletivas no Hospital Balsas Urgente, embora houvesse dezenas de pacientes com esses procedimentos agendados.
Além disso, o MP também foi informado de que médicos especialistas que fazem plantão no Hospital Balsas Urgente estão com os salários atrasados há três meses.
A Recomendação do MP encontra amparo em diversos instrumentos legais, inclusive no Código Penal, que diz no seu artigo 135 que “a demora ou recusa no atendimento de situações de urgência e emergência médicas podem acarretar prisão em flagrante e consequente responsabilização criminal do gestor e/ou de diretores de hospitais e médicos”.
O município de São Luís terá que devolver R$ 511.408,38 a uma empresa de empreendimentos imobiliários pela venda irregular de dois lotes do loteamento Boa Vista, no Renascença II. A lei municipal n° 3.829/99, que tornou o bem passível de alienação, foi declarada inconstitucional pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Em 1999, a empresa arrematou o imóvel em leilão realizado pelo município, porém nunca teria recebido a escritura de compra e venda, além de ter constatado a inexistência dos lotes perante o Registro de Imóveis.
A empresa ajuizou ação requerendo o ressarcimento do valor pago, enquanto o Ministério Público pediu a inconstitucionalidade da lei municipal e a anulação da venda, por tratar-se de bem público, de uso comum do povo e de natureza inalienável, imprescritível e imutável.
Analisando recursos do município de São Luís contra sentenças que acataram os pedidos, os desembargadores da 1ª Câmara Cível rejeitaram as alegações e mantiveram a determinação de ressarcimento e a nulidade do leilão.
O relator do processo, desembargador Jorge Rachid, ressaltou a comprovação do pagamento do valor dos bens, devendo ser devolvidos pelo município por ser inviável o cumprimento do contrato.
Rachid também destacou a impossibilidade de venda de bem público, que legalmente são destinados à disponibilidade livre de toda a população, impedindo sua desafetação a outros fins.
“A lei visa a aumentar o patrimônio comunitário, pois essa é a utilidade e função social dos bens de uso comum do povo, a de servirem aos interesses da comunidade”, argumentou.
Forças militares garantiram a segurança das ruas de vários bairros no segundo turno na capital maranhense
Batalhões do Exército, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e agentes da Polícia Federal nos quatros cantos da cidade, principalmente, na porta do Tribunal Regional Eleitoral, na Areinha, e no Fórum Eleitoral, no Anel Viário. Mas, apesar de todo esse aparato policial, inclusive, com a presença de tropas federais, a votação do segundo turno das Eleições 2012, que ocorreu ontem, 28, foi marcada com tranqüilidade, em São Luís. Foram mais de 678 mil eleitores estavam aptos a votar no segundo turno, na capital, e tinham como candidatos a prefeitos, João Castelo (PSDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Os eleitores compareceram desde as primeiras horas nos locais de votação. Raimundo Mesquita, de 56 anos, morador do São Bernardo, falou que saiu cedo de casa para trazer a esposa, Jane Mesquista, para votar no Colégio Liceu Maranhense, no Centro. “Moro há mais de 20 anos no São Bernardo, mas, a minha mulher nunca deixou de votar no Centro. Ela vota primeiro e depois é a minha vez de exercer o ato de cidadania”.
A outra eleitora que votou ainda por volta das 8h da manhã foi a aposentada Ana Maria Diniz, de 68 anos. Segundo ela, é de praxe votar logo cedo e deixar reservado o restante do dia da eleição para curtir os filhos e netos que comparecem à sua residência, localizada no Centro, nesse dia. “Nesta data, os meus filhos e os outros parentes vão para a minha casa e, no entanto, aproveitamos para colocar os assuntos em dia e também para se rever devido a isso, eu voto é cedo”.
Já a funcionária pública Antônia da Silva, de 38 anos, disse que no primeiro turno deixou para votar na hora do almoço, mas, desta vez, resolveu chegar cedo a sessão eleitoral e aproveitar o restante do dia com os filhos pequenos, um de 6 anos; e o outro, de 10 anos, na praia. “Vim votar rapidinho e curtir uma praia com os filhos, pois, hoje, além do ser humano exercer o ato de cidadania também é dia de lazer”, comentou.
Segundo o comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel Jeferson Telles, somente, no dia da votação, há 1.100 homens realizando o policiamento ostensivo espalhado pela cidade. “No início de votação, a polícia não registrou nenhuma anormalidade e tudo ocorreu dentro da normalidade. Estamos prontos para desenvolver a nossa função e caso haja algum flagrante será feito os procedimentos legais”, frisou o comandante do CPM.
O coronel do Exército Peregrino informou que 660 homens da corporação estão na rua e deste montante, 160 vieram de Teresina. Todo esse efetivo está trabalhando em prol de combater a ocorrências de prováveis crimes eleitorais como boca de urna, compra de voto e dentre outros.
Transtornos à vista
Apesar da tranqüilidade, alguns eleitores que sairam cedo de casa com destino a sessão eleitoral de votação, encontraram alguns transtornos e um deles foi a demora dos coletivos na parada. A doméstica Maria Firmina Reis, de 34 anos, disse que mora na Itapera, mas, sempre votou no Colégio São Vicente, no João Paulo. Na manhã de domingo, passou mais de 1h30, na parada esperando pelo coletivo. Quem também ficou esperando pelo coletivo foi o mecânico Francisco Carlos Almeida, de 40 anos. “Moro na Cidade Operária, cheguei cedo à parada e passei mais de uma hora esperando o ônibus que quando veio estava lotado”.
Outra dificuldade maior passou a aposentada Maciana Câmara, de 63 anos, moradora do Bairro de Fátima. Ela sendo deficiente física e usando muleta teve que subir escadas, no local onde vota, Colégio Liceu, no Centro. “Sempre votei nessa escola, mas, desta vez subir escada e tendo a minha deficiência. Ainda bem que tenho o meu marido, Leocândio Matos, de 81 anos, para dar um braço amigo”.
[FOTO2]Ainda nessa escola, os eleitores reclamaram de apenas uma sala servir de local de votação para três sessões eleitorais, no caso as sessões 297, 298 e 331 da 1º zona eleitoral. “Isso é um absurdo, apenas uma sala servir para três sessões e isso é deste a última eleição, no ano de 2010”, disse o professor Robson Luis de Sousa, de 49 anos.
Maria Alves Pestana, de 50 anos, presidente dessas sessões, falou que esses locais de votação funcionavam na Unidade Integrada Alberto Pinheiro, mas, como está em reforma, o Tribunal Regional Eleitoral transferiu para o Liceu, mas, mesmo assim, a fila estava pequena e não tinha apresentado nenhuma irregularidade eleitoral até o presente momento.
O imparcial.com
Já o início da votação na 189ª seção eleitoral, que funciona no Colégio Dom Bosco, em São Luís, teve 50 minutos de atraso em função do não comparecimento de mesários. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, nenhum dos mesários compareceu à seção e nem o presidente da seção eleitoral esteve presente, mas, o problema foi resolvido a tempo para dar prosseguimento aos trabalhos. Nesse local, votam os dois candidatos a vice-prefeito de São Luís.
De todo o blábláblá dos candidatos na disputa pela Prefeitura de São Luís, ficaram pelo menos quatro propostas a serem implantadas pelo novo prefeito.
E o próprio Edivaldo Holanda Júnior (PTC) garantiu serem elas factíveis a curto prazo.
O prefeito eleito garantiu que o “Bilhete Único” no transporte público será implantado “já nos primeiros três meses” de sua gestão. Também garantiu para o primeiro ano a implantação das escolas de tempo integral, pelo menos as que servirão de modelo.
Holanda Júnior garantiu ainda que, em seu governo, será iniciuado, já no primeiro ano, o Hospital Dr. Jackson Lago, que servirá pára desafogar o fluxo dos Socorrões.
Não importa se no terreno que seu marqueteiro Evilson Almeida diz lhe pertencer ou em outro – o que importa é que Holandinha garantiu o início da obra em seu primeiro ano de mandato.
Sem falar na implantação de três UPAs municipais, também para ajudar a desafogar o sistema de Saúde.
A derrocada do prefeito João Castelo (PSDB) começou exatamente com as promessas de 2008 não cumpridas no primeiro mandato, como o hospital de Urgência e Emergência, o prolongamento da Litorânea e os viadutos, apenas para lembrar algumas.
Das “trocentas” promessas de campanha de Edivaldo Holanda – que ele mesmo disse não ser promessas, mas compromissos – estas foram as mais destacadas.
Um dos motivos do desgaste de Castelo foi o fortalecimento dos blogs e redes sociais como novos meios de comunicação de massa. Mais independentes e livres, puderam cobrar, dia após dia, o que ele havia prometido em campanha.
Estes mesmos blogs e redes sociais estarão atentos aos passos de Holandinha.
E estas quatro promessas mais reluzentes serão cobradas dia após dia.
