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O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a abertura de investigação para apurar se Marcos Valério de Souza, apontado como o operador do mensalão, realizou tráfico de influência no Banco Central em favor dos bancos Rural e Econômico.
A nova apuração, encaminhada para a Justiça Federal do Distrito Federal, foi decidida em agosto pelo ministro Joaquim Barbosa, após a Procuradoria-Geral da República dizer que há “indícios de que foram praticadas condutas ilícitas” nas gestões feitas por Valério no BC –que avaliava processos de socorros financeiros às instituições.
Marcos Valério já foi condenado no julgamento do mensalão a mais de 40 anos de prisão e, nas últimas semanas, tem aventado a possibilidade de revelar mais detalhes sobre esse e outros casos envolvendo petistas.
A defesa do empresário enviou um fax ao STF pedindo para ele ser ouvido e relatando temer por sua vida. Ministros entenderam que a movimentação faz parte de uma estratégia de Valério para tentar reduzir as penas.
A defesa de Valério receia que a situação dele se agrave ainda mais, no futuro, com investigações desmembradas do processo do mensalão e enviadas para as primeiras instâncias das Justiças de SP, Minas e Distrito Federal.
REUNIÇÕES NO BC
Relatório da PF (entregue em 2011) afirma que as investidas de Valério tinham como alvo os socorros financeiros ao Banco Mercantil de Pernambuco, do qual o Rural era um dos donos, e ao Banco Econômico. Esses processos estavam em curso no BC na época do mensalão.
O trabalho da PF aponta que Valério fez 17 reuniões no BC entre 2003 e 2005, oito delas sobre o levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de PE, nas quais se apresentava como representante do Rural.
“Pode-se concluir que de fato Marcos Valério tentou de alguma forma influenciar diretores do Banco Central do Brasil para que adotassem decisões favoráveis ao Banco Rural nas negociações voltadas ao levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco, decisões que poderiam resultar em ganhos que giravam em torno de R$ 700 milhões”, diz o relatório da PF.
Para o delegado Luís Flávio Zampronha, “Valério não obteve sucesso na investida”. Mas a conduta será investigada porque a configuração do crime de tráfico de influência não exige a consumação dos atos pretendidos pelos envolvidos, bastando “solicitar”, “exigir”, “cobrar” a vantagem, diz o Código Penal.
No julgamento do mensalão, os ministros do STF já reconheceram que o Rural foi peça-chave no valerioduto e em troca buscava obter vantagens no governo, com a ajuda de Valério e de José Dirceu.
A dona e ex-presidente do banco, Kátia Rabello, que é ré no mensalão, admitiu que teve contatos com Valério e Dirceu sobre a situação do Mercantil de Pernambuco.
Em relação ao Banco Econômico, cuja liquidação está em curso até hoje, o relatório cita o depoimento do dono do banco, Ângelo Calmon de Sá.
A PF relatou que Calmon de Sá afirmou ter se reunido com Marcos Valério entre cinco e dez vezes. Ele negou “fatos ventilados pela imprensa de que pagaria ‘corretagem’ de R$ 200 milhões” a Valério.
O banqueiro disse, segundo a PF, que em todos os encontros e contatos telefônicos com Valério “o único assunto discutido era a situação do Econômico junto ao Banco Central, mas que nunca esteve no órgão na companhia do empresário mineiro”.
OUTRO LADO
A defesa de Marcos Valério negou que ele tenha cometido atos ilegais em seus contatos com representantes do Banco Central. O Banco Rural e a defesa do dono do Banco Econômico, Ângelo Calmon de Sá, também afirmaram que não foram praticadas ilegalidades nos processos de interesse deles no BC.
O Banco Central informou que as reuniões de Valério no órgão seguiram as regras da instituição e nenhum dos pedidos teve seguimento no BC.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que “houve pura e simplesmente uma apresentação de ‘a’ para ‘b’, um contato, que não deu resultado nenhum”.
O Rural negou conhecer o desmembramento do inquérito no STF e disse que a discussão sobre a “legalidade e os limites dos encargos na liquidação extrajudicial, além de legítima, sempre esteve respaldada por consistente fundamento legal”.
A advogada Sônia Ráo, que defende Ângelo Calmon de Sá, afirmou que o banqueiro “nunca contou com qualquer facilidade junto ao Banco Central”. “Ao contrário, vem lutando com muita dificuldade, esforço e transparência desde 1995 pelo levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Econômico.”
O BC disse que enviou em 2005 à CPMI dos Correios “os esclarecimentos pertinentes sobre as visitas de Marcos Valério à autarquia, incluindo os assuntos tratados e as autoridades que o receberam”.
Ainda informou que “as audiências foram concedidas de acordo com o tratamento usual dispensado a qualquer interessado em reunir-se com autoridades do BC, tendo sido observada a legislação de regência para concessão de audiências a particulares”.
