Por maioria (4 a 2), contra parecer do Ministério Público, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram manter a decisão do juízo da 3ª zona que cassou o mandato do vereador eleito Werbeth Macedo Castro (São Luís) e determinou a posse do suplente Paulo Roberto Lima Oliveira.

De acordo com os autos do processo, Beto Castro (como o parlamentar é conhecido) possui mais de um documento de identidade civil, fato esse que teria omitido da Justiça Eleitoral, tendo se utilizado da denominação Werbeth Macedo Castro no registro de sua candidatura e não das demais, como o nome Werbeth Machado Castro, sob o qual respondeu penalmente pelo crime de receptação.

Por essa razão, o juízo da 3ª zona eleitoral de São Luís entendeu que a duplicidade constituiria fraude e, por conseguinte, comprometeria a lisura e a legitimidade do processo eleitoral.

Em seu favor, Beto Castro informou ter sempre utilizado o nome Werbeth Macedo Castro, alegando que o uso de outra identidade tratou-se de lamentável fato isolado, cuja apreciação não seria de competência da Justiça Eleitoral, ressaltando que a sua punibilidade no referido processo criminal já teria sido extinta. Também sustentou que não fez uso de nenhuma fraude ou ardil para ludibriar o eleitorado, pugnando, ao final, pela reforma da sentença de primeiro grau.

Para o relator do processo, jurista Sergio Murilo de Paula Barros Muniz – e mais 3 membros da Corte – o fato proporcionou que os eleitores de São Luís fossem privados de saber a realidade sobre a vida de um dos candidatos e é esta a real razão da exigência das certidões destinadas ao registro das candidaturas.

TRE  

Blog do Gilberto Léda

O líder da oposição da Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), desmontou ontem (16), durante audiência pública, o discurso do secretário César Félix, segundo o qual o caso na Saúde de São Luís é culpa do atendimento a pacientes do interior.

O auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) disse semana passada – após a exibição de matéria no Globo Repórter e comparou os Socorrõer ao “inferno” – que as unidades estão lotados e praticamente sem atender mais ninguém porque 70% dos pacientes são do interior.

Câmara lembrou que a Prefeitura de São Luís foi quem aceitou receber esses pacientes e recebe recursos a mais do SUS para isso.

“São Luís não atende de graça os pacientes oriundos de outros municípios. Na verdade, além de a gestão ser plena, existe a pactuação feita na Comissão Tripartite que trata da distribuição dos recursos do SUS. Portanto, é competência da Prefeitura de São Luís buscar meios para cumprir o seu papel, ou então voltar à Comissão Tripartite e dizer que não pode mais atender os pacientes e com isso também deixar de receber os recursos que foram pactuados”, declarou.

O peemedebista usou, ainda, declarações do próprio secretário César Felix na audiência pública para criticar situações que considera “um absurdo”.

“Secretário, suas declarações nessa audiência ficaram arquivadas nos anais desta Casa. Concordo com o senhor quando afirmou que a administração municipal precisa evoluir, pois se cobra muito para quem oferece pouco. O secretário [César Felix] foi feliz quando disse que não tinha estrutura de trabalho, afirmando inclusive, que máquina de datilografia era artigo de luxo na Semus, cobrando a informatização do setor. O auxiliar do prefeito declarou ainda que tirou várias vezes dinheiro do seu bolso para comprar água para beber. E jogou por terra o discurso do prefeito ao afirmar que o Hospital Dr. Jackson Lago era sonho. Secretário, eu só posso lhe dizer uma coisa: peça para ser exonerado que esse barco está afundando”, alfinetou.

Seguindo a onda das enquetes de fim de ano, o blog trás para o leitor escolher quem foi o melhor em 2013, quem teve a melhor gestão, a governadora Roseana ou o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior?

Após um ano de governo, o leitor do blog pode votar em quem, na sua opinião, fez mais pela população.

Pesquisas de opinião pública avaliaram os dois gestores. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior chegou a quase 70% de desaprovação de seu governo. Os péssimos números refletem

Em recente pesquisa realizada pelo Ibope, o Maranhão aparece como 13º governo melhor avaliado do país. Mas com rejeição pessoal de 55%.

Acesse e dê o seu voto. (quadro ao lado)

Atenir Ribeiro Marques sofreu mais um golpe em suas pretensões de continuar no comando da prefeitura de Alto Alegre do Pindaré. Desta vez, a justiça bloqueou as contas da prefeitura, que só serão desbloqueadas após a posse do vice-prefeito.

Condenado pelo crime de improbidade administrativa, Atenir teve seu mandato e seus direitos políticos cassados por oito anos. A juíza Marcelle Adriane Farias Silva determinou a posse imediata do vice-prefeito, Edesio, mas os vereadores desapareceram, numa estratégia clara de Atenir para ganhar tempo e tentar conseguir uma liminar e voltar ao cargo.

A manobra não funcionou e a Juíza, além de bloquear as contas da prefeitura, determinou que qualquer vereador dê posse ao novo prefeito. Caso continuem a descumprir a decisão judicial, o presidente da Câmara, vereador Alan Kardec será preso.

Neste mês de dezembro já foram repassados para a prefeitura Alto Alegre do Pindaré R$ 2.311.979,61. Mas nesse dinheiro, o prefeito cassado Atenir não coloca mais a mão.

Do Blog do Marco D’Eça

O publicitário Evilson Almeida, que divide com a bahiana Leiaut a conta da Prefeitura de São Luís, ganhou a queda de braço com o secretário de Comunicação Márcio Jerry e hoje dá as cartas na gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PTC).

Almeida começa a montar uma espécie de núcleo alternativo de comunicação; um bunker, para que Holandinha dependa cada vez menos do lugar-tenente comunista.

Um dos pontos altos da queda de braço foi a confraternização de Holandinha, sábado passado, que Márcio Jerry não queria que fosse feita nos moldes apresentados – aliás, mal organizada, sem critério de convidados, uma bagunça…

O almoço mostrou que nem mesmo o publicitário parece ser o homem adequado para a relação de mídia, já que, como demonstrado no evento, mantém relações apenas entre a arraia miúda da mídia maranhense, não alcançando os que fazem a diferença.

Mas o evento serviu para mostrar que sua opinião pesa hoje para o prefeito.

Este blog já comentou que Holandinha e sua família não suportam Márcio Jerry. Mas o prefeito teme afastá-lo e ganhar a antipatia do chefão comunista Flávio Dino. (Releia aqui)

Por isso, encontrou em Evilson Almeida a peça para fazer esta espécie de “comunicação paralela” à realizada pelo chefe da Seconzinha.

Pelo menos até janeiro, quando o prefeito espera dar novo rumo à sua administração.

O  que inclui uma comunicação mais eficiente e abrangente…

SÃO LUÍS – Uma rebelião teve início na manhã desta terça-feira (17) no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Segundo informações do repórter Marcial Lima à Rádio Mirante AM, repassadas pela Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, foram confirmadas as mortes de detentos no local. Segundo informações, pelo menos dois detentos foram mortos.

De acordo com informações, o motim teria sido causado pela rivalidade entre integrantes de facções criminosas que estariam presos no CDP.

Rebelião em outubro

Em outubro, no dia 9, a descoberta de um plano de fuga na Casa de Detenção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi o motivo para uma rebelião. De acordo com a Sejap, pelo menos 9 detentos morreram e 30 ficaram feridos na ocasião.

Do Blog do Luis Pablo 

O  blog do Luis Pablo  procurou ouvir os dois lados sobre a denúncia que o deputado estadual Carlos Filho fez ontem, dia 16, sobre a suposta agressão que sofreu de policiais do GTA (Grupo Tático Aéreo).

O deputado disse que por volta das 20h do último domingo, dia 15, quando saiu para lanchar e voltava para sua residência, foi abardado na altura do posto de gasolina da Avenida dos Holandeses (ao lado do Shopping dos Automóveis), por duas viaturas do GTA ocupadas por oito militares fortemente armados, que mandaram ele parar e descer do carro.

Após sair do veículo, Carlos Filho falou que se identificou como deputado, mas a situação piorou e os policiais botaram arma na cabeça dele e mandaram ficar encostado no carro.

“Eles me revistaram todo, meteram arma em mim, no meu carro, mandaram que não olhasse para a cara deles porque eu era assaltante”, denunciou o deputado.

Ao fim do discurso, o parlamentar pediu providências à Casa Legislativa sobre o ocorrido.“Fica o registro e queria que esta Casa tomasse uma atitude e que não volte a acontecer, porque são marginais vestidos de policiais e pessoas tão incompetentes”.

Outro lado – O Grupo Tático Aéreo, através de um policial do GTA que conversou com o titular do blog, disse que o deputado Carlos Filho recebeu o procedimento padrão da abordagem que é feita pelo grupo.

Segundo ele, os policiais do GTA só abordaram o parlamentar porque ele estava em alta velocidade na Avenida dos Holandeses.

“O deputado Carlo Filho estava com 140km/h, cortando os carros na avenida. Por isso os policiais fizeram a abordagem, pela forma suspeita que ele estava dirigindo o carro, que estava com um fumê de 100%”, disse o policial do GTA.

Blog do Gilberto Léda

A governadora Roseana Sarney se reuniu com o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, na tarde desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões, para tratar de parceria institucional em diversos setores, como infraestrutura, segurança, meio ambiente e lazer. Participaram do encontro o secretário de Estado de Programas Especiais, Clodomir Paz; a deputada estadual Graça Paz; e o secretário municipal de Obras, Zequinha Mota.

“Foi um encontro muito positivo, principalmente para a população do município. O governo, por meio de cooperação com as prefeituras, está beneficiando comunidades em todo o Maranhão e em Barreirinhas também vamos trabalhar em conjunto para que mais obras e ações cheguem à cidade”, declarou a governadora Roseana. Ela assinalou, ainda, que o município recebeu diversos investimentos do governo estadual e destacou o Hospital de 50 leitos, que está em pleno funcionamento.

O prefeito Léo Costa confirmou os avanços na área da saúde e ressaltou a importância de contar com o apoio do governo para a execução de obras. No encontro, Léo Costa também observou o trabalho que vem sendo realizado em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), comandado pelo maranhense Gastão Vieira.

“É de fundamental importância para o presente e o futuro de Barreirinhas a consolidação de uma forte parceria entre o Estado e a Municipalidade, assim como já acontece entre Governo Federal e o nosso governo nas áreas do Turismo e do Esporte”, assinalou Léo Costa, que apresentou diversos pleitos à governadora.

Entre as solicitações do prefeito, estão a municipalização do trânsito, incluindo a criação de uma Ciretran e a sinalização das vias; a pavimentação em bloquete de ruas e avenidas da cidade; e a construção do acesso ao novo aeroporto (cerca de 2 Km de via).

Léo Costa solicitou, ainda, a abertura de estradas vicinais, ligando diversos povoados, com recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop); auxílio na elaboração de um projeto do Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses; regularização da Trilha de Motociclos nos Pequenos Lençóis; e a cooperação Estado-Município para consolidação do Parque da Cidade, na área do antigo aeroporto.

O secretário de Programas Especiais, Clodomir Paz, também avaliou o encontro como positivo. Ele assinalou que algumas das demandas feitas pelo prefeito já estão sendo atendidas e outras serão encaminhadas às secretarias pertinentes.

“Muito já está assegurado, como é o caso da pavimentação de ruas, da implementação da Ciretran e das estradas vicinais. Algumas serão avaliadas pela pasta, para que seja dado o encaminhamento devido”, afirmou Clodomir Paz.

A Prefeitura de Centro do Guilherme antecipou, nesta sexta-feira (13), o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, o terço de férias e ainda o pagamento referente ao mês de dezembro para todos os servidores do município.

Desta forma, a gestão da prefeita Detinha demonstra respeito com o funcionalismo público e honra o compromisso de depositar o salário e os abonos dos funcionários sempre dentro do mês trabalhado, o que se tornou uma tradição nos últimos anos no município.

Esta foi um das formas encontradas pela prefeita Detinha para retribuir a dedicação e empenho dos servidores com a máquina pública. Lembrando que no mês de junho, antes da festa de São João, a gestora já havia antecipado a primeira parcela do décimo terceiro.

Assim, o funcionalismo do município de Centro do Guilherme podem arcar com os compromissos financeiros de maneira antecipada, bem como organizar as festas natalinas e ano novo em família.

Para a prefeita Detinha, o pagamento dos servidores deverá aquecer a economia do município, já que, nesta época do ano, as pessoas começam a comprar os presentes e a programarem os gastos para a festa de Natal, disse a prefeita.

“Ao longo de nossa gestão conseguimos pagar os salários e o décimo terceiro sempre em dia, sem a ocorrência de nenhum atraso. Isso demonstra o nosso compromisso e respeito com os servidores. Com muito trabalho e responsabilidade as metas da nossa administração estão sendo cumpridas para oferecer mais qualidade de vida aos nossos servidores e á nossa população”, disse a prefeita Detinha, desejando boas festas a todos. “Aproveito a oportunidade para desejar um Feliz Natal a todos e um Ano Novo de muitas realizações e de muito progresso para Centro do Guilherme”, finalizou.

Blog do Maycon Alves

O deputado Carlos Filho (PRTB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (16), para denunciar e pedir providências da Secretaria de Segurança Pública contra oito integrantes de duas viaturas do Grupo Tático Aéreo (GTA), que na noite de domingo (15) teriam promovido agressões contra sua pessoa.

O parlamentar relatou que a agressão ocorreu por volta das 20h de domingo, quando ele saiu para lanchar e voltava para sua residência. Segundo ele, na altura do posto de gasolina da Avenida dos Holandeses, duas viaturas do GTA ocupadas por oito militares fortemente armados, mandam parar e descer do seu carro.

Carlos Filho confessou que se identificou como deputado, mas a situação piorou. “Os policiais botaram arma na minha cabeça, me mandaram descer do carro. Tive que ficar encostado no carro e eles me revistaram todo, meteram arma em mim, no meu carro, mandaram que não olhasse para a cara deles porque eu era assaltante”, denuncia.

No pronunciamento, Carlos Filho pediu providências contra os policiais.   “Os policiais tratam um homem público dessa maneira, imaginem um cidadão comum. Isso é inadmissível, estou revoltado. Espero que esta Casa tome uma atitude e que o caso seja apurado”, disse.

SOLIDARIEDADE 

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e os deputados Raimundo Cutrim (PSB), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Edilázio Júnior (PMN) e o vice-lider do Governo do Estado na Casa, deputado Magno Bacelar (PMDB), expressaram solidariedade e apoio ao deputado Carlos Filho.

O presidente Arnaldo Melo comunicou que o caso foi encaminhado ao Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, para as devidas providências junto à Secretaria de Segurança Pública. Os parlamentares defenderam que os policiais do GTA devem respeitar todos os cidadãos, independente de ser ou não deputado.