O candidato do PCdoB ao governo, Flávio Dino, encaminhou a este blog Direito de Resposta em que nega ter utilizado recursos da Embratur para pagar despesas em hotel de luxo em Teresina (PI), no mês de fevereiro.

Ele encaminhou também Certidão da própria Embratur, informando não haver pago as despesas.

O comunista só errou quando acusou este blog de crime de calúnia, ao alegar que a acusação é falsa.

Em primeiro lugar, a acusação não é deste blog, mas do Jornal de Brasília, repercutida em todo o Maranhão não só por este, mas por vários outros veículos.

Em segundo lugar, não há, nas informações sobre o caso – nem neste blog, nem nos demais em que a história foi publicada – qualquer acusação de que houve, também, emissão de passagem para Flávio Dino em nome da Embratur.

De qualquer forma, leia abaixo a íntegra da resposta do comunista:

DIREITO DE RESPOSTA

A bem da verdade e em respeito aos milhões de maranhenses que esperam por eleições limpas, com o debate de propostas e o fim das mentiras na tentativa de macular imagem de homens públicos, venho a este espaço para informar que:

1- Conforme consta em certidão emitida pelo Instituto Brasileiro de Turismo (em anexo), não houve qualquer pagamento de passagens ou hospedagens em meu nome para a cidade de Teresina – PI;

2 – A acusação feita por este blog contra mim, portanto, é falsa e constitui crimes de calúnia e difamação;

3 – Reitero ainda a defesa dos Princípios Constitucionais que devem ser zelados por todos os funcionários públicos do Brasil. É neles que baseio a atuação em todas as funções que ocupei nos três Poderes da República.

Flávio Dino

PS 1.: É assim que se faz, Flávio Dino: quando se sentir injustiçado, procurar explicar o seu lado, e não ficar atacando terceiros com palavras chulas nas redes sociais, enquanto posa de bom moço publicamente.

PS 2.: Calúnia, ex-juiz Flávio Dino, é atribuir a alguém, um fato criminoso sabidamente inverídico. Ou seja, para que seja provada a calúnia, em-juiz Flávio Dino, é preciso que o ofendido prove que o autor da suposta calúnia tenha sabido, antes de publicar, que a informação era mentirosa. Como saber disso no caso em tela?

Blog do Marco D’eça

Com as portas fechadas. Foi assim que o secretário de trânsito e transportes de São Luís, Carlos Rogério Araújo, se reuniu nesta segunda (24) com líderes do movimento que paralisou São Luís na última sexta-feira (25) reivindicando a melhoria do péssimo serviço de transportes públicos de São Luís.

Novamente, como se quisesse esconder da população a realidade do combalido sistema, o secretário optou por se reunir com os manifestantes, sem o acompanhamento dos olhos atentos da Imprensa.

Mas por que o secretário de transportes temia tanto os jornalistas? Ter que dar respostas se nem mesmo a administração municipal tem dado, de forma geral, as respostas que tanto a população espera? Na manhã do protesto, na sexta-feira, enquanto os passageiros torravam debaixo do sol forte por duas horas à espera dos ônibus, alguns ônibus estavam estacionados dentro do terminal.

Se havia atraso, por qual motivo esses ônibus não foram deslocados para suprir a ausência? Se a prefeitura diz que existe uma frota de 1.167 ônibus e estão funcionando apenas 967, cadê, secretário, os outros 150 ônibus? Não seria justamente para utilizar nessa hora? E se não tem ônibus, cadê a fiscalização que deve punir os irregulares?

Sem qualquer traquejo na área, a gestão incompetente da SMMT só consegue ser parelha à do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que colocou o Carlos Rogério lá como tapa buracos (ah, mas esse assunto de buraco é com ele mesmo!) depois das gestões fracassadas de outras duas secretárias que passaram pela pasta e mostraram a mesma ineficiência

A dupla trapalhona Holandinha e Carlos Rogério ainda precisa explicar como pretendem implantar no sistema de transporte, algumas falácias de campanha eleitoral como o conto do vigário do Bilhete Único.

Por enquanto, “único” mesmo é o otário eleitor de São Luís que acreditou no discurso de “mudança” e ainda é ludibriado, iludido e ferrado com o compasso de espera imposto nas promessas.

Aposto um tabuleiro de quebra-queixo da Rua de São João para ver se o prefeito abandona, por uma semana, seus carros de frota oficial no ar-condicionado para ir de seu apartamento na Avenida dos Holandeses até a Prefeitura, pegando o Calhau-Litorânea e descendo no Terminal Praia Grande! Duvido. O povo derrotado já enfrenta esse calvário todos os dias, seu prefeito.

Blog do Seu Riba

Blog do Domingos Costa 

O prefeito do Município de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, administra a Cidade na contra-mão dos recentes anúncios do Governo Federal.

Enquanto o Ministério da Educação distribuiu aos municípios brasileiros mais de 15 mil ônibus escolares, inclusive para Buriticupu, Zé Gomes(PMDB), achou melhor realizar convênio de locação de veículos para transporte escolar no Município.

Segundo publicação do Diário Oficial do último dia 20 de Fevereiro de 2014, a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, contratou a empresa P. S. D. Formiga – EPP, inscrita sob CNPJ Nº 19.049.633/0001-12, situada à Rua Grande, nº 10, CEP: 65.309-000, Zona Rural de Santa Luzia – MA, por nada menos, nada mais que  R$ 2.762.400,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos reais).

De acordo com o contrato nº 009/2014, processo administrativo nº 070/2013, resultante de pregão presencial SRP, para o ano de 2014, o prazo é de 12 (doze) meses, iniciou no dia 07 de janeiro e findará dia 31 de dezembro de 2014.

Além do valor astronômico, a curiosidade fica por conta da empresa que realiza os “serviços”, o registro junto ao sistema nacional de registro de empresas mercantis – SINREM / Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA, está datado no dia 10 de outubro de 2013, sob a categoria empresário individual.

A recém criada empresa P. S. D. Formiga, foi instituída três meses antes de ganhar a licitação milionária. Fatura mensalmente o equivalente R$ 230,200,00(duzentos e trinta mil e duzentos reais), dinheiro subtraído exclusivamente dos cofres públicos e com anuência do Prefeito Zé Gomes.

Nos próximos dias o Blog trará as ‘mil e uma’ finalidades da empresa recém criada que ganhou a licitação milionário em Buritiupu, bem como seu ‘falso’ capital registrado, endereço ficticioso e nomes das pessoas e políticos por trás de todo esse esquema.

Aguarde, por enquanto, fique com o contrato mais que suspeito, abaixo:

Ninguém se engane com o novo visual da governadora Roseana Sarney. Ela não acordou numa bela manhã e simplesmente disse: “Cansei dessa minha carinha séria. Vou colocar uma franjinha para ficar mais gatinha e vou usar óculos bem moderninhos da moda”

Sem dúvidas, o tapa no visual faz parte de uma orientação política, coisa de marqueteiro para mudar a imagem cansada de políticos em ano eleitoral. Em muitos casos funciona.

No caso da governadora Roseana não dá pra negar que ela ficou bem melhor!

O certo é que ficou bom e com certeza já contribui para uma imagem pessoal mais positiva.

Resta saber se a nova estampa fará alguma diferença nas urnas.

O deputado estadual Roberto Costa participou de reunião, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) Gustavo Costa, a subprocuradora Geral do Estado, Dra. Fernanda Mendonça, o procurador do Estado, Dr. Miguel Pereira e o procurador da Uema, Dr. Benedito Piorski.

A reunião foi fruto da articulação do deputado Roberto Costa que tenta resolver a problemática da falta de professores no Campus da Uema de Bacabal. Costa defende a alteração de dispositivos da Lei nº 6.915/97, que trata, dentre outros, da contratação de professores substitutos para os diversos cursos da Uema. Esta foi uma das reivindicações apresentadas pelos alunos do Campus de Bacabal, já que a é muito restritiva à contratação de substitutos, face ao prazo limitado dos contratos e à impossibilidade de recontratação de quem já teve um contrato anterior.

O professor Gustavo Costa apresentou o cenário atual da Uema em termos de demandas por professores em razão dos cursos e centros em funcionamento. Para ele, “a situação da Uema, no que se refere à contratação temporária de professores, especialmente a responsabilidade que ela tem com seus alunos, exige uma revisão da legislação em vigor. A Universidade mudou muito nos últimos 16 anos, tempo de existência da lei, face à sua expansão e aos compromissos assumidos com a sociedade maranhense”, frisou.

Durante a reunião foi discutida a possibilidade de contratos de 12 meses com direto à prorrogação e a possibilidade de um professor ser novamente contratado após 24 meses da data do ultimo contrato. Outro ponto abordado foi a realização de concurso publico, para assim a instituição ter condições de responder a fatos concretos, que são as disciplinas sem professor.

Roberto Costa destacou ainda que a Uema corre o risco de ter problemas gravíssimos por falta de professores. “Asseguro que o Executivo e o Legislativo estão sensíveis à essa necessidade da Uema e vamos ajudar a Reitoria a solucionar essa questão”, falou Roberto Costa, que fez questão de defender o pleito da Uema e enfatizar seu compromisso com a educação superior.

Os representantes da PGE ouviram as exposições apresentadas e manifestaram o apoio jurídico necessário para examinar a proposta de alteração formulada e torná-la possível de ser implementada. Ficou acertado que alguns ajustes serão feitos em conjunto, especificamente em relação a um artigo, e então o processo retornará à Casa Civil.

O professor Gustavo Costa disse que acredita que as alterações na Lei n. 6.915/97 estarão em vigor em breve e os seletivos a serem feitos em maio/junho para as vagas de 2014.2 já acontecerão sob essas novas diretrizes. “Isso evitará o numero elevado de seletivos que precisam ser continuamente reabertos pela falta de profissionais em condições de assumir”, finalizou o vice-reitor.

O deputado Antônio Pereira (DEM), acompanhado dos secretários Luís Fernando Silva (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Cidades), participou no último final de semana do início da execução de obras de asfaltamento, pleiteadas pela população e conseguidas junto à governadora Roseana Sarney, para beneficiar milhares de pessoas de Barra do Corda e Presidente Dutra.

No município de Barra do Corda, Antônio Pereira, o prefeito Eric Costa, o secretário Hildo Rocha, o presidente da Câmara, Gil Lopes, vereadores e secretários municipais  assinaram a ordem de serviço para o início do asfaltamento de ruas das Vilas Nair, Dantas e Pequizinho  e do Jardim do Éden (antigo Sovaco da Cobra).

O democrata comemorou e disse que as obras fazem parte do programa do Governo e da Prefeitura de Barra do Corda, idealizado para asfaltar mais de 30 ruas e tirar da poeira e da lama a população esquecida pelas gestões anteriores, que não souberam valorizar uma das mais belas e importantes cidades do Maranhão.

PRESIDENTE DUTRA

Em presidente Dutra, Antônio Pereira, os secretários Luis Fernando, Hido Rocha e o prefeito Juran Carvalho assinaram a ordem de serviço para asfaltar 4 km de ruas e avenidas.  A obra faz parte do Programa de Vias Urbanas do Governo do Estado, idealizado pela governadora Rosaena Sarney para levar qualidade de vida ao povo de todos os 217 municípios do Maranhão.

Na oportunidade, em nome do povo de Presidente Dutra, Antônio Pereira agradeceu os benefícios à governadora Roseana Sarney e aos secretários Luis Fernando e Hildo Rocha. O democrata observou que o asfalto deixa as ruas mais bonitas, melhoram o acesso à educação, à saúde e à segurança e valorizam o patrimônio do cidadão que merece melhor qualidade de vida.

O prefeito Juran Carvalho agradeceu a Antônio Pereira e confessou que tem recebido o apoio de Roseana Sarney. Carvalho reconheceu que os 4km de asfalto são muito bem vindos, e anunciou mais parcerias com o Governo do Estado, para asfaltar o Bairro Columbi, recuperar estradas vicinais e realizar outras obras públicas cobradas pelo povo de Presidente Dutra.

Mais uma grave denúncia foi apresentada pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), na manhã desta segunda-feira (24), durante a sessão plenária da Câmara Municipal. O parlamentar apresentou contratos, no valor de R$ 1.318.922,40 (Hum milhão, trezentos e dezoito mil, novecentos e vinte dois reais e quarenta centavos), que estariam sendo pagos pela Prefeitura de São Luís para uma empresa que nunca funcionou no endereço informado à Receita Federal.

A Consulttrans-Consultoria Especializada Ltda., segundo Câmara, foi contratada para apoio técnico, logístico, assessoramento, supervisão, apoio administrativo, consultoria e execução de Projetos da Secretaria Municipal de Transito e Transporte (SMTT) — para o Sistema Integrado de Transportes (SIT).

O acordo, sob o regime de ‘empreitada’, por preço unitário, foi assinado no dia 22 de março de 2012 ainda na gestão anterior, mas foi mantido pela atual administração através de um aditivo, assinado no dia 02 de abril de 2013, pela ex-secretária Myrian Aguiar.

A situação fica ainda mais complicada quando se procura a empresa no endereço que aparece no Convite nº 003/2013/CPL/PMSL. No lugar onde a Consulttrans está registrada funciona a residência do senhor Manoel Cruz Júnior, que seria o proprietário da empresa, conforme constatou o vereador Fábio Câmara. O local fica no Jardim Eldorado, área nobre de São Luís. No nº 12, quadra 21, da na Rua Coronel Paiva, ninguém nunca ouviu falar da empresa.

Presidente da Comissão de Transporte da Câmara, Fábio ficou mais surpreso ainda quando entrou em contato com o telefone fornecido pela empresa, disponível no próprio Convite nº 003/2013. O número é da sala da Gerência de Transporte da SMTT. Surpresa maior, foi quando a secretária transferiu a chamada para a sala de Manoel Cruz que, apesar de não ter nomeação na pasta, ocupa o cargo de gerente do Sistema Integrado de Transportes.

O peemedebista questionou o contrato da SMTT com a empresa, fez aprovar uma convocação do secretário Carlos Rogerio e afirmou que estará tomando as providências necessárias junto aos órgãos competentes.

— É minha função como vereador fiscalizar os atos de executivo, por isso, investiguei e descobrir que a empresa não tem sede própria, os funcionários e o telefone são de responsabilidades da SMTT. E para piorar ainda mais: a Consulttrans não consegue separar o que é público e privado na SMTT, — concluiu Câmara.

SAIBA MAIS

 CONTRATOS

Registrada com CNPJ 12.665.465/0001-40, a empresa que tem o nome fantasia “Consulttrans-Consultoria Especializada Ltda”, teve sua abertura na Receita Federal em 14 de maio de 1999. A companhia presta serviço há doze anos para a Prefeitura. Seu primeiro contrato foi no dia 13 de dezembro de 2002, no valor de R$ 1.500.000,00.

ADITIVOS

Um dos contratos da empresa, no valor de R$ 1.318.922,40, foi assinado no dia 22 de março de 2012 ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo, mas foi mantido pela atual administração através de um aditivo, assinado no dia 02 de abril de 2013, pela ex-secretária Myrian Aguiar. Desde então os aditamentos são apenas renovados, já que os acordos são sempre, sob o regime de ‘empreitada’, por preço unitário e, renovados a cada nova gestão.

Agência Assembleia 

A Assembleia Legislativa, por meio de sua Diretoria de Comunicação, programou para o dia 27 de março a realização da palestra ‘Os limites da imprensa em período eleitoral’. O evento é voltado a jornalistas com atuação em jornais, sites, agências de notícias, blogs, televisão e rádio, assessores de imprensa de candidatos, deputados e estudantes de jornalismo. O evento acontecerá no auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação da ALEMA – Sítio Rangedor), às 10h30, sem necessidade de inscrição prévia.

A palestra será proferida pelo advogado e consultor legislativo da ALEMA, Carlos Lula, que também é professor da Universidade CEST e da disciplina Direito Eleitoral, na pós-graduação da UFMA. Alguns dos assuntos tratados serão relacionados à minirreforma eleitoral sancionada ano passado pelo governo federal. “Vamos abordar as limitações para as assessorias, mas tratar de restrições para TV, rádio e internet. Será uma fala rápida e depois haverá o espaço para que os participantes possam tirar dúvidas”, explicou.

Segundo Lula, muitos profissionais em comunicação ainda têm dúvidas quanto ao que podem utilizar cotidianamente no desenvolvimento de suas atividades. “Isso acontece o tempo todo. Hoje mesmo participei de um programa de rádio em que mais de 15 pessoas ligaram para tirar dúvidas. Por isso na palestra vou utilizar slides e mostrar casos concretos de situações que não podem mais acontecer”, esclareceu.

De acordo com a diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, Jacqueline Heluy, em um primeiro momento a ideia era de que a palestra fosse direcionada apenas para a assessoria de comunicação da Casa. “Devido à importância do assunto, resolvemos ampliá-la e qualquer profissional de comunicação poderá comparecer, tirar suas dúvidas e dar contribuições”, disse.

‘Os limites da imprensa em período eleitoral’

Palestrante: Carlos Lula, advogado, consultor legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão, professor da Universidade CEST e de pós-graduação da UFMA disciplina Direito Eleitoral.

Data: 27 de março, às 10h30.

Local: Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação da ALEMA- Sítio Rangedor).

Público alvo: Jornalistas com atuação em jornais, sites, agências de notícias, blogs, televisão, rádio, assessores de imprensa de candidatos, deputados e estudantes de jornalismo.

Coordenação: Diretoria de Comunicação da ALEMA

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, destacou nesta segunda-feira (24), durante assinatura da ordem de serviço autorizando o início da construção da primeira etapa do Corredor Metropolitano, a importância da obra, executada pelo Governo do Estado, para melhora e avanço da mobilidade urbana nos municípios da Grande Ilha.

“Esta obra integrará, ainda mais, São Luís, Ribamar, Paço e Raposa oferecendo aos seus moradores um importante corredor de tráfego urbano, contribuindo, ainda, com a mobilidade urbana em toda região metropolitana. É uma importante obra de modernização da infraestrutura de uma região extremamente habitada”, afirmou Cutrim.

Gil Cutrim participou do evento, realizado na MA–204 (uma das rodovias estaduais que cortam a Grande Ilha), acompanhado da governadora Roseana Sarney (PMDB); do secretário estadual Luis Fernando Silva (Infraestrutura); dos prefeitos Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar) e Clodomir Oliviera (Raposa); além de secretários estaduais e municipais; vereadores e lideranças políticas e comunitárias de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O prefeito e presidente da entidade municipalista fez questão de agradecer o empenho da governadora Roseana e do secretário Luis Fernando que, segundo ele, não mediram esforços para que o Corredor Metropolitano se tornasse uma realidade concreta.

“Roseana e Luis Fernando estão dando continuidade a um projeto de modernização da Ilha pensado e iniciado ainda na década de 60, quando o governador era José Sarney. Eu e os demais prefeitos da Ilha estamos extremamente satisfeitos e esperançosos de que mais obras de infraestrutura serão executadas pelo Governo do Estado em parceria com as Prefeituras”, disse referindo-se as várias obras de asfaltamento que estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura em Ribamar, Paço, Raposa e na capital São Luís.

A obra do Corredor Metropolitano tem extensão de 10,11 km e está sendo executada por meio do programa Viva Maranhão, com investimentos de R$ 110.981.364,92, e financiamento do BNDES.

A via contará com corredor exclusivo para ônibus, com 7,60 m de largura; duas faixas de rolamento para veículos em cada sentido com 3,15m cada; ciclovia em toda a extensão da Avenida com 2,40m de largura; cinco estações de passageiros; duas pontes e um elevado.

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, autorizaram início da obra em mais um trecho da primeira etapa do Corredor Metropolitano de São Luís, uma das iniciativas de maior importância para dar fluidez ao sistema viário nos principais pontos de estrangulamento da Região Metropolitana de São Luís. A assinatura da Ordem de Serviço ocorreu nesta segunda-feira (24), na área do povoado Beira-Rio, em Paço do Lumiar.

“Estou muito feliz por estarmos dando continuidade à obra do Corredor Metropolitano de São Luís. A primeira etapa está em pleno andamento e vamos entregar esta obra para a melhoria da qualidade de vida da população. Vamos entregar, também, a Via Expressa, a Avenida Quatro Centenário; estamos fazendo a reforma dos Vivas e asfaltando algumas ruas de bairros de São Luís”, afirmou as governadora Roseana Sarney.

Nesta fase, serão investidos R$ 111 milhões em um trecho de 10,11 quilômetros – a primeira fase da obra é a duplicação da MA-203 trecho Araçagi/MA-204. A solenidade contou com a participação dos prefeitos de São José de Ribamar, Gil Cutrim; de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro; e de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos; além de secretários, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

O Corredor, em toda sua extensão, interligará os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. “Com isso vamos beneficiar 300 mil moradores, envolvendo 56 bairros”, destacou Roseana Sarney.

A via, neste 10,11 quilômetros, contará com corredor exclusivo para ônibus, com 7,60 m de largura; duas faixas de rolamento para veículos em cada sentido com 3,15m; ciclovia em toda a extensão da avenida com 2,40m de largura; cinco estações de passageiros; duas pontes e um elevado.

O secretário Luis Fernando Silva destacou que, com o Corredor Metropolitano, o governo coloca à disposição da população da Ilha de São Luís um sistema viário que vai solucionar problemas de mobilidade urbana. Ele explicou que, a partir do Araçagi, o projeto do Anel, já aprovado, toma o sentido da Avenida dos Holandeses e vai até a intercessão com a Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, onde haverá um viaduto, prosseguindo pela Avenida dos Holandeses, que ficará mais larga e com mais uma pista de cada lado. Serão construídos viadutos, também, na rotatória de acesso à Avenida Litorânea, na interseção com a Avenida Eduardo Magalhães e nas proximidades do Quartel Geral da PM.

A obra, segundo detalhou Luis Fernando Silva, prossegue em direção à Ponta d’Areia e, na rotatória da Lagoa da Jansen, ganha desvio à direita, até a parte inferior da Ponte do São Francisco. “Ali, nasce outra ponte visando o bairro da Camboa para que o tráfego possa se deslocar para a Avenida Senador Vitorino Freire. De lá, será construída outra ponte sob o Rio Bacanga”, esclareceu.

A obra de duplicação da Avenida dos Portugueses, apesar de ser federal, segundo informou Luis Fernando, foi delegada ao Governo do Estado e está em fase de licitação em seu primeiro trecho – que vai duplicada até as imediações do Porto do Itaqui, segue na BR-135, passando pela Vila Maranhão e dando a volta próximo a Pedrinhas, fechando o anel. “Então, essa é a maior obra viária da Ilha de São Luís e é seguramente um planejamento urbano para a Ilha”, destacou o secretário de Infraestrutura.

Os prefeitos de São Jose de Ribamar, Gil Cutrim; de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro; da Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos, agradeceram à governadora pela obra e destacaram os benefícios para a população.

O prefeito Gil Cutrim declarou ser este um dia de alegria onde o Governo do Estado dá a Ordem de Serviço para mais um trecho de uma grande obra. “O Corredor Metropolitano vai melhorar a mobilidade urbana dos municípios envolvidos, trazendo o desenvolvimento para esta região”.

Blog do Jorge Aragão