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CCJ aprova projeto de Eliziane que criminaliza Caixa 2

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou, nas redes sociais, a aprovação em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto que criminaliza o Caixa 2 nas campanhas eleitorais.

O projeto de autoria da senadora Eliziane Gama, líder da bancada do Cidadania prevê punições mais rigorosas para quem utilizar dinheiro de corrupção, contrabando ou narcotráfico para financiamento eleitoral

“A CCJ do Senado Federal acaba de aprovar o projeto que criminaliza o Caixa 2. Serão punidos com mais rigor quem utilizar dinheiro de corrupção, contrabando ou narcotráfico para financiamento eleitoral. É importante que o Pacote Anticrime avance. É o que a sociedade quer”, disse.

“O Caixa 2 tira a igualdade das campanhas e a conseguinte eleição a partir do princípio pecuniário. Não ao caixa 2”, finalizou Eliziane.

Foto: Agência Senado

Prefeitura de Zé Doca abre novas estradas na zona rural

A prefeita Josinha Cunha e parte da sua equipe de governo esteve na manhã de ontem (09), visitando a abertura de novas estradas no município de Zé Doca, ligando o povoado Ebenézia a sede.

São 36 quilômetros de estradas beneficiando mais de 06 quadras, onde antes, o tráfego era praticamente inviável devido as péssimas condições de acesso.

A obra é de grande impacto, um grande aterro está sendo construído com bueiras, pontes e toda infraestrutura necessária para que o acesso seja rápido e eficiente.

“Esse é o nosso compromisso, trabalhar por Zé Doca em todos os setores, o homem do campo é uma das prioridades pois é daqui, da zona rural que chega toda a nossa produção de alimentos,” justificou a prefeita.

Prefeitura de São Luís reforça transporte público com entrega de novos ónibus

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, na manhã desta terça-feira (9), da entrega feita pelo prefeito Edivaldo Holanda (PDT) de novos ônibus que passam a integrar o Sistema de Transporte Urbano da capital maranhense.

O vereador ressaltou que atualmente a idade média da frota é a menor do Nordeste, com ônibus climatizados, em uma renovação que já chega a 80%.

“A gente tem acompanhado esta renovação, a gente tem fiscalizado e o que almejamos é ter, em um futuro próximo, o melhor sistema de transporte do país, que proporcione qualidade aos usuários”, disse Osmar, exaltando o feito inédito da gestão do prefeito Edivaldo.

“Com esta entrega, estamos dando continuidade a renovação do nosso sistema de transporte, chegando agora a 300 novos ônibus com ar condicionado, fruto da licitação realizada na nossa primeira gestão”, disse Edivaldo. Ele acrescentou que mais veículos serão entregues ainda este ano, totalizando 100% de renovação da frota operante.

Os novos ônibus são equipados com ar-condicionado, adaptados com elevadores para uso dos portadores de necessidades especiais e possuem três portas, que facilitam o embarque e desembarque de passageiros. Os veículos irão beneficiar as comunidades do polo Cidade Operária, Cidade Olímpica e Santa Clara.

A ação é parte do Consórcio Upaon-Açu e se destina à melhoria do serviço na capital maranhense, que contempla também medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota, entre outras. Desde 2013 registrou avanços importantes que culminaram com o processo de licitação do transporte de São Luís, realizado em 2016, resultando na redução de acima de 11 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade.

Também participaram da solenidade de entrega os vereadores Pavão Filho (PDT), Chaguinhas (PP), Astro de Ogum (PR), Sá Marques (PHS), Chico Carvalho (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Joãozinho Freitas (PTB), Raimundo Penha (PDT), Fátima Araújo (PC do B) e Genival Alves (PRTB).

Roberto Costa participa de inauguração de posto de recarga de passagens em São Luís

Na manhã desta terça-feira (9), o deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da inauguração de mais um posto de recarga de passagens para os usuários do transporte público da capital. Desta vez, no Viva Procon da Beira Mar. Os postos do Shopping Pátio Norte e do Shopping da Ilha também foram inaugurados e funcionarão aos fins de semana.

Os deputados Duarte Júnior (PCdoB), Hélio Soares (PR) e representantes do sindicato dos trabalhadores rodoviários e do SET também participaram da inauguração. Na oportunidade, Roberto Costa parabenizou o deputado Duarte Júnior pela indicação apresentada na Assembleia, resultando na descentralização de atendimento aos usuários do transporte público.

“Lembro-me quando estudante que precisava comprar meus passes. Hoje, créditos na carteira de estudante. Andava muito ou teria que ir para a Central. As coisas estão mudando e para melhor. Graças a Deus e ao deputado Duarte Júnior, que apresentou essa indicação aprovada por nós ali na Assembleia e, hoje, está acabando com a centralização de vendas de créditos. O Procon também está de parabéns, o Governo está de parabéns por investir na descentralização. O Viva da Beira Mar é um ponto bem localizado e com comodidade, sem falar nos postos dentro dos shoppings da capital, que irá atender a milhares de pessoas”, disse Roberto Costa.

O parlamentar ainda ressaltou: “Hoje, além da descentralização, os usuários do transporte público poderão recarregar aos fins de semana. Ou seja, mais comodidade e melhorias no atendimento aos estudantes e trabalhadores. E, além de tudo isso, os interessados em adquirir o cartão de transporte também podem emitir o beneficio na hora”.

Marcio Jerry avalia como positiva visita ao Porto do Itaqui

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) avaliou como positiva a visita técnica de uma comissão composta por deputados federais, estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria Geral da União (CGU) ao Porto do Itaqui, na tarde desta quinta-feira (4).

“Excelente a visita técnica de comissão. O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, apresentou resultados alcançados desde 2015, quando governador Flávio Dino assumiu o Palácio dos Leões”, explicou Jerry.

Além dos deputados e membros do TCE e da CGU, participaram também técnicos de órgãos de controle também presentes. “Como disse Ivan Junior, liderança dos trabalhadores: ‘o Porto do Itaqui é do povo do Maranhão e assim tem que continuar’. Assim, levaremos para Brasília a possibilidade de ressaltar a grandeza histórica que representa o Porto, o segundo maior do país, que não é apenas patrimônio do atual governo de estado, mas patrimônio econômico e de ativação social do Maranhão”, completou o deputado federal.

Os números do Porto do Itaqui surpreendem. São 14 mil empregos diretos e indiretos, o que representa um dos principais motores da economia do Maranhão, além dos recordes que são quebrados ano após ano. No final de 2018, por exemplo, foram 22 milhões de toneladas de cargas movimentadas, 16% a mais de cargas movimentadas que em 2017.

Prefeito Edivaldo anuncia programação cultural para férias

O ponto de partida do programa Férias Culturais é neste domingo, dia 7, conforme divulgado nas redes sociais do prefeito Edivaldo, enfatizando o compromisso de revitalizar, dinamizar e reocupar os espaços públicos do Centro Histórico de São Luís. Depois do São João, que registrou um excelente público, realizado em parceria com o Governo do Estado, agora chegou a vez de um dos períodos de maior movimentação de cidadãos ludovicenses e turistas: as férias de julho.

“Com o programa Férias Culturais desenvolvemos uma série de ações positivas na área central da nossa cidade com objetivo de mostrar a cultura ludovicense por meio do teatro, música, dança e poesia. Com a ação trazemos famílias inteiras e também turistas para interagir com a gente e desfrutar desse momento no Centro Histórico”, destacou Edivaldo Junior.

As atividades vão começar pela Feirinha São Luis, já neste domingo (7), quando será realizada uma programação especial, totalmente em sintonia com o Férias Culturais, que vai oferecer, até o dia 31, gratuitamente em vários locais do Centro Histórico uma rica e diversificada gama de atividades, que incluem apresentações de Blues, Jazz, programação infantil nas praças Pedro II e Complexo Deodoro, além dos já tradicionais Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae e o Conheça São Luís.

O cronograma de atividades está sendo divulgado no site oficial e redes sociais de Edivaldo Junior e da Prefeitura de São Luís. Por exemplo, o primeiro Sarau Histórico será na quarta-feira (dia 10), a partir das 19h, no Complexo Deodoro, um evento que mescla literatura, teatro, música e história e que ao longo das últimas edições atraiu centenas de pessoas.

Há também o Passeio Serenata, marcado para os dias 17 e 31 deste mês, com saída sempre às 19h da Praça Benedito Leite, mesmo local onde é realizada, aos domingos pela manhã, a Feirinha São Luís, mais uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo para promover a dinamização do Centro Histórico, impulsionar o turismo e estimular a economia no município.

Não podemos esquecer o programa Conheça São Luís, que será realizado nos dias 11, 18 e 25 de julho, também com saída da Praça Benedito Leite, às 16h. Trata-se de um passeio cultural pela cidade, um convite à contemplação dos detalhes da arquitetura, história e expressões culturais da cidade patrimônio da humanidade.

O sucesso do Roteiro Reggae repete-se nesta edição do Férias Culturais, marcado para o dia 16, também com saída às 19h da Praça Benedito Leite. Trata-se de um passeio guiado por um grupo formado por DJ’s, dançarinos e admiradores do movimento Reggae na capital.

No Programa Férias Culturais ainda sobra espaço para apresentações do Grupo de Choro Regional Tira-teima, no dia 12, às 18h, na Praça da Mãe d’Água; e do Bom Tom Jazz & Blues, no Complexo Deodoro, às 19h do dia 13.

Vale lembrar que o Museu da Gastronomia Maranhense, na Rua da Estrela, inaugurado recentemente, é mais um espaço criado na gestão Edivaldo onde o visitante poderá conhecer um pouco mais da história da culinária e dos elementos que compõem a cozinha de raiz da gastronomia local.

GESTÃO DO PORTO DO ITAQUI IMPRESSIONA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL

O Porto do Itaqui recebeu, nesta quinta-feira (4), a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e sua equipe. A comitiva, no entanto, se mostrou muito esvaziada, pois dos 42 parlamentares que integram a comissão (21 titulares e 21 suplentes), apenas três participaram da visita: o membro titular Aluisio Mendes (PODE/MA) e os suplentes Edilázio Júnior (PSD/MA) e Márcio Jerry (PCdoB).

O grupo visitou a área primária do porto público do Maranhão e assistiu a uma apresentação técnica sobre o Itaqui. Em seguida foi realizada mesa-redonda onde os parlamentares puderam esclarecer dúvidas e receber esclarecimentos, dialogando com o gestor da EMAP.

“Essa visita é uma oportunidade para que o Brasil conheça mais de perto, por meio de seus representantes na Câmara Federal, o modelo de gestão portuária que implementamos aqui. Um trabalho sério que é referência para o setor público e tem o reconhecimento do mercado. É uma pena que a adesão tenha sido tão baixa”, afirmou Ted Lago.

Para o deputado Márcio Jerry, membro da comissão, não houve surpresa. “Conhecemos o trabalho feito pela equipe da EMAP à frente do Porto do Itaqui, que é hoje de grande importância não só para o Maranhão, mas para todo o centro norte brasileiro. O modelo de gestão aqui implantado é vencedor e os sucessivos recordes alcançados são prova concreta dos avanços registrados a partir de 2015”, disse.

“Saio muito bem impressionado com os números apresentados e com a gestão do Porto do Itaqui”, declarou o deputado Aluisio Mendes, ao final da reunião.

Durante a mesa-redonda os deputados da comissão tiveram esclarecimentos sobre a operação Draga, deflagrada em 2017. O presidente da EMAP informou que passados dois anos e meio de investigações a PF nada concluiu, tendo enviado o inquérito para a polícia civil.

Sobre eventuais “repasses” de recursos da EMAP para o governo do estado, foi informado que houve pagamento de juros sobre capital próprio ao único acionista da empresa (o Governo do MA), como previsto na Lei federal no 6.404.

A visita dos parlamentares coincide com o anúncio dos resultados do primeiro semestre de 2019, que demonstram a manutenção da curva de crescimento do Porto do Itaqui em movimentação de cargas. Com quase 11 milhões de toneladas, o porto público do Maranhão cresceu 18% em relação aos seis primeiros meses de 2018.

Entre os destaques estão a importação de combustíveis, que teve alta de 49%, e a exportação de soja, 10% acima do mesmo período do ano passado, apesar do intenso período chuvoso.

Arquivada ação do PV contra Eliziane Gama

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, nesta terça-feira (2), pelo arquivamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo PV contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

A decisão começou pelo relator da ação, o juiz eleitoral Bruno Duailibe, que considerou a ação extemporânea e determinou o arquivamento. No entender do relator, a ação foi protocolada 13 dias após o encerramento do prazo legal para isso.

Vale destacar que o próprio Ministério Público, quando emitiu parecer sobre a ação, deu parecer contrário ao seguimento. Após o posicionamento do relator, todos os demais membros do TRE-MA seguiram o entendimento de Duailibe.

Ou seja, a decisão de arquivamento foi por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

 

Prefeitura de Pinheiro entrega mais três ônibus escolares

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio oficializou na manhã desta terça-feira(02), na Praça José Sarney, a entrega de mais 3 ônibus escolares novos e 2 carros para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que serão utilizados em programas e ações das secretarias.

A atual administração, em 2 anos e meio de mandato, adquiriu um total de 14 novos ônibus escolares, dobrando o número de carros recebido e agora Pinheiro tem uma frota de veículos exclusivos e adequados para o transporte dos alunos, esse trabalho tem feito a diferença na vida dos estudantes pinheirenses, proporcionado acessibilidade com segurança para quem precisa se deslocar até a escola.

“Temos o olhar no futuro e por isso educação é uma prioridade na nossa gestão; pretendemos extinguir da história de Pinheiro a lembrança dos paus-de-arara, uma triste mancha deixada por administrações anteriores.” Prefeito João Luciano.

O prefeito também elogiou os parceiros políticos de Pinheiro que desde o início de sua gestão tem retribuído suas votações na Baixada.

“Gostaria de agradecer especialmente aos políticos parceiros que nos ajudaram a conseguir esses veículos para Pinheiro; o Senador Weverton Rocha articulou os veículos para a Secretaria de Desenvolvimento e o Deputado Federal André Fufuca que articulou os ônibus. São 14 ônibus escolares novos e adaptados adquiridos na nossa gestão priorizando o conforto e segurança dos nossos alunos deixando para trás a herança de carroças e pau-de-arara deixada por gestões anteriores,” disse Luciano.

Juíza deve julgar processo de cassação de Mazinho Leite nos próximos dias

Alvo de uma série de denúncias  de  corrupção e nepotismo, o prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite, deve ter seu mandato cassado nos próximos dias. Ele é acusado de desviar recursos de obras na educação, saúde  e infraestrutura, além da prática de nepotismo.

O processo movido pelo MP, que corre em segredo de justiça já teve alegações finais e foi concluso no dia 13 de fevereiro de 2019, aguardando apenas a sentença. A responsável em julgar o caso é a juíza Myllene Sandra Cavalcante, considerada linha dura e cumpridora de prazos.

Em contato com o blog, representantes da sociedade civil organizada de Cândido Mendes querem a cassação definitiva do prefeito e afirmam que o julgamento precisa de celeridade e que a demora trava o município prejudicando a população. ” Esse prefeito precisa ser punido e deixar o cargo para que o novo prefeito possa trabalhar. Enquanto isso não acontecer outros desvios podem acontecer o quem vem sendo prejudicado é o povo de Cândido Mendes”.

O Ministério Público já chegou a pedir o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário do prefeito por conta do desvio de recurso e a devolução de quase meio milhão de reais somente em um contrato  com a  empresa Cristal Serviços e Construções Ltda.  O dinheiro seria para a construção de uma estrada vicinal que nunca foi feita. A empresa também foi acionada.

Ainda segundo o Ministério Público, Mazinho Leite empregou parentes, além de familiares de uma assessora em cargos que existiam na estrutura do município. As nomeações, além de desnecessários, tais cargos oneram a folha somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica e o prefeito.