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Justiça bloqueia R$ 78 mi em emendas parlamentares destinadas a 46 municípios do MA

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses. O MPF iniciou, há 3 meses, a investigação em 46 municípios com indícios de recebimento de maneira fraudulenta de repasses federais oriundos de emendas parlamentares, o que resultou, até o momento, na requisição de instauração de 28 inquéritos policiais, além disso, 23 ações foram propostas.

Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.

Segundo a investigação, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos apresentada pelos municípios maranhenses nos sistemas de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Desse modo, o limite para o recebimento de emendas parlamentares é abruptamente aumentado de maneira fictícia, possibilitando, num segundo momento, que os valores das emendas parlamentares sejam repassados acima do valor devido, para, posteriormente, serem desviados da sua destinação legal.

A investigação contou com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) e do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Em análise preliminar da CGU, foi constatado que, nos últimos 5 anos, a produção ambulatorial informada pelos municípios maranhenses cresceu 78%, entretanto, não foi acompanhada de aumento na quantidade de instalações e contratação de médicos e demais profissionais de saúde.

Em um dos pedidos, o MPF demonstrou que o município de Miranda do Norte tinha, em 2020, uma produção ambulatorial de média e alta complexidade de R$ 330 mil. No entanto, saltou para R$ 9,3 milhões em 2021, sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos, possibilitando, assim, o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022. O município informou ao Ministério da Saúde que, em 2021, foram realizadas 900 mil consultas de médico em atenção especializada, sendo que o município tem apenas 29 mil habitantes e 8 médicos, que para isso deveriam, cada um, ter realizado 450 consultas por dia. Por esse motivo, em ação cautelar proposta pelo MPF, foram bloqueados judicialmente R$ 9,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Miranda do Norte.

Já o município de Afonso Cunha, cujo bloqueio judicial foi de R$ 6,6 milhões, inseriu informações falsas nos sistemas do SUS nos anos de 2020 e 2021. Informando, por exemplo, que teria realizado 30 mil ultrassonografias de próstata nesse período, o que corresponderia 4 vezes a mais do que a população do município, atualmente com 6.700 habitantes.

O município de São Francisco do Maranhão, com apenas 12 mil habitantes, informou que teria realizado cerca de 300.000 consultas médicas de atenção especializada nos meses de novembro e dezembro de 2021, o que corresponderia, em dois meses, a 25 consultas por habitante. Ação cautelar proposta pelo MPF conseguiu o bloqueio de R$ 1,9 milhões.

Para o MPF, a razão da fraude ocorre pela fragilidade do Ministério da Saúde no controle da efetiva produção ambulatorial informada pelos municípios, principalmente, quando é apresentado no sistema do SUS dados com crescimento abrupto bastante elevado, sem falar na ausência de uma concreta análise da prestação de contas pelos municípios dos recursos enviados pelas emendas parlamentares. Nos últimos 4 anos, apenas os municípios maranhenses receberam R$ 3 Bilhões, aproximadamente, de emendas parlamentares para incremento da saúde.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/MA), “é insustentável que esses recursos não sejam transferidos e movimentados, exclusivamente, em conta específica, bem como não seja exigido ao município informar nos sistemas do SUS a pessoa que foi atendida pela consulta ou realizado o exame”, finalizou.

As informações são do MPF

PF combate fraudes no SUS para recebimento de emendas do orçamento secreto no MA

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14/10), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

Os dois são irmãos. O operador responsável pela inserção indevida dos dados no SIA/SUS não possuia vínculo formal com o Município de Igarapé Grande, mas, segundo apurou o blog, tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o sistema.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Vinda de Jair Bolsonaro a São Luís para motocarreata no sábado (15) é confirmada

Foi confirmada a visita do presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), ao Maranhão no próximo sábado (15 de outubro. O presidente deve participar de uma motocarreata, que deve acontecer em São Luís no sábado.

Bolsonaro ainda deve encontrar-se com políticos às 18h e de um culto religioso às 19h. A agenda de Jair Bolsonaro em São Luís está sendo administrada por membros da bancada federal.

Antes de vir a São Luís no sábado, Bolsonaro tem agenda em Fortaleza e Teresina.

Um dia antes da vinda de Jair Bolsonaro ao Maranhão, está confirmada a presença da primeira-dama Michele Bolsonaro e da ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, na sexta (14 de outubro).

As duas irão liderar o encontro “Mulheres com Bolsonaro”, que deve acontecer no Centro de Convenções do Sebrae, por volta das 12h.

Michele e Damares deram início uma caravana feminina pelo Nordeste do Brasil.

Blog  do Linhares

Política Nova pesquisa aponta empate técnico entre Lula e Bolsonaro

Veja.com

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro estão empatados tecnicamente no segundo turno, segundo levantamento feito entre os dias 8 e 12 de outubro pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta quinta-feira, 13.

De acordo com a pesquisa, Lula tem 47,6% das intenções de voto totais contra 44,1% de Bolsonaro – a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Outros 4,8% dos entrevistados disseram que irão votar em branco, nulo ou nenhum e 3,6% declararam que não sabem ou não responderam.

Quando são contados apenas os votos válidos (excluídos brancos e nulos), o ex-presidente tem 51,9% contra 48,1% do presidente, o que também configura empate técnico.

Esse foi o primeiro levantamento divulgado pelo Paraná Pesquisas no segundo turno da eleição presidencial. O instituto foi o que mais se aproximou do resultado das urnas no primeiro turno. Em pesquisa divulgada na sexta-feira, 30, o instituto apontou 47,1% dos votos válidos para Lula contra 40,0% de Bolsonaro – nas urnas, o resultado foi 48,4% para o petista e 43,2% para o presidente.

A pesquisa divulgada hoje foi feita por meio de 2.020 entrevistas pessoais em 162 municípios de todos os estados e do Distrito Federal e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-08438/2022.

Sucesso total: Festa do dia das crianças, realizado pela Prefeitura de Pinheiro, reúne mais de 5 mil pessoas na praça José Sarney

A programação organizada pela Prefeitura de Pinheiro para comemorar o dia das crianças foi um sucesso, atraindo milhares de pessoas para a praça José Sarney, nesta terça-feira, 11. Crianças e adultos se divertiram juntos, na programação atrações voltadas para o público infantil e distribuição de brinquedos.

Entre as apresentações estavam: Patati patata, Frozen, Peppa, Ludbug, Minions, Homem Aranha, Elza e Ana e DJs. Mas o ponto alto da festa foi a distribuição de mais de 5 mil brinquedos, o que fez a alegria da criançada.

Quem morava mais distante teve a disposição transporte gratuito disponibilizado pela Prefeitura saindo de ponto estratégico da cidade. Essa foi uma grande festa que levou alegria e estampou sorrisos nos rostos dos Pinheirenses. O prefeito Luciano falou sobre a alegria de ver tantas crianças felizes.

“Estamos muito felizes por ver esse grande público aqui. Milhares de crianças puderam se divertir com esta programação que foi feita para elas. Foi com toda certa uma grande festa. Agradeço a todos que compareceram e desejo um feliz dia das crianças a todos os Pinheirenses”, disse o prefeito Luciano.

BandNews: Brandão destaca educação como prioridade em entrevista

O governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), concedeu entrevista ao jornal BandNews, nesta segunda-feira (10). Na oportunidade, Brandão destacou o resultado positivo nas eleições, que garantiu sua vitória com mais de 51% dos votos válidos no 1º turno, e pontuou os principais desafios para o próximo mandato.

Tendo como lema a continuidade das ações bem-sucedidas da gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB), Carlos Brandão destacou os avanços nos últimos sete anos como vice-governador do Maranhão e os projetos para seguir com o desenvolvimento do estado.

“Como vice-governador, ajudamos a construir o Maranhão, levando serviço público a diversas áreas que não existiam, como na área da saúde, da educação, da infraestrutura, do social e da segurança alimentar. Nós avançamos bastante com a construção de mais de 27 hospitais e 17 policlínicas, melhorando o serviço de saúde. Na educação, construímos 91 escolas de tempo integral e implantamos os Iemas – que já totalizam 50 escolas profissionalizantes em todo o estado. Na área da segurança alimentar, tínhamos seis restaurantes populares e, hoje, já temos 160. Construímos muito, mas continuarei concluindo esse ciclo de avanços. Esse é o meu desafio”, afirmou.

Educação

Questionado sobre a educação – prejudicada em todo o país em virtude da pandemia -, Brandão falou dos projetos voltados para melhorar os índices educacionais no estado.

“De fato, a pandemia afetou todos os estados. Aqui no Maranhão, a nossa maneira de trabalhar foi implantar o sistema híbrido, onde os alunos tinham aulas virtuais e presenciais quando era possível. Então, a pandemia realmente afetou muito todo o Brasil e a gente precisa, agora, nos recuperar. Lembrando que quando a gente assumiu o Governo, éramos o 22º no Ideb e, graças aos investimentos que nós fizemos na educação, saltamos para o 13º lugar. No Nordeste, éramos o 8º e, hoje, somos o 3º. Entre reformas, construções e ampliações de escolas, 1500 obras já foram feitas. O meu projeto é levar as escolas técnicas para todos os municípios e, da mesma forma, as escolas de tempo integral”, disse.

Para Brandão, os investimentos revolucionaram a educação no Estado e garantiu que vai dar continuidade a essas ações. “As escolas de tempo integral e profissionalizantes refletem no Ideb. Esse é um desafio enorme. Além disso, temos no Maranhão um dos melhores salários de professores do Brasil. Não tivemos nenhuma greve durante a nossa gestão e investimos na qualificação dos profissionais. E tem mais! A educação não para no ensino médio, ela tem continuidade nas universidades. O Maranhão foi o único estado do Brasil que criou uma universidade pública, a Uemasul. Portanto, essa é uma estratégia que iremos avançar”, ressaltou.

Também foram abordados sobre emprego e renda, quando destacou o programa Trabalho Jovem.

Na Economia, mencionou que o Porto do Itaqui foi eleito o melhor porto público do Brasil, batendo recorde agora de 25 milhões de toneladas de cargas exportadas.

Jonas Souza consolida seu trabalho na propaganda política do Maranhão

 

Desde que decidiu atuar no campo da propaganda política, o jovem publicitário Jonas Souza vem colecionando performances vitoriosas. E não é por menos. Fundador da Atual Filmes e Comunicação, Jonas é figura já bastante conhecida no mercado publicitário local por seu peculiar tino criativo,  demonstrado em brilhantes trabalhos executados para grandes marcas maranhenses dos mais variados segmentos, com destaque também no marketing  político.

Porém, no início dessa nova empreitada, nem tudo foram flores, segundo Jonas. Em 2016, quando foi contratado para produzir o material de campanha de seus três primeiros clientes-candidatos, ele afirma não ter sido nada fácil. “Para que eu pudesse entrar com força nesse mercado extremamente competitivo da propaganda política, eu precisava montar um time que desse conta do recado. No entanto, descobri, logo de cara, que a concorrência brutal das agências veteranas desse segmento gerava uma enorme escassez de bons profissionais, que acabavam sendo por elas contratados a peso de ouro”, afirmou Jonas.

Naquele ano, superadas a dificuldades iniciais, não demorou para que o publicitário pegasse o ritmo da coisa. Conseguiu formar uma equipe coesa e eficiente, que, sob sua regência, logrou êxito em sua primeira eleição conferindo-lhe tripla vitória. “Diferentemente do mercado publicitário de varejo, a propaganda política nos proporciona experimentar uma carga maior de adrenalina tamanha é a competitividade em tão pouco tempo de execução. E o gosto do sucesso é indescritível”, destacou Jonas.

Em 2018, ele entrou em campo novamente, mas, dessa vez, o seu foco passou a ser o Congresso Nacional. O seu desempenho confiante ajudou a eleger dois deputados federais, o que fortaleceu ainda mais a sua credibilidade e conferiu robustez ao seu currículo. Dois anos depois, mais um prefeito foi eleito com a sua participação direta, ampliando o seu ciclo de vitórias pelo Maranhão.

Nas eleições deste ano, veio a sua consagração. Além de ajudar a reeleger um deputado federal, pavimentou a vitória de um deputado estadual que já estava em sua segunda tentativa de chegada ao cargo, ambos com expressiva votação. “Estou muito feliz com os resultados alcançados e bastante orgulhoso da minha equipe. Isso me motiva a seguir fortalecido para o próximo pleito”, finalizou.

 

 

Othelino agradece votação expressiva e diz que será militante de Lula no 2º turno das eleições

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), agradeceu ao povo do Maranhão por tê-lo reconduzido ao mandato parlamentar por mais quatro anos. Ele também parabenizou o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) e o senador eleito, Flávio Dino (PSB), pela vitória nestas eleições, afirmando que, a partir de agora, será um militante de Lula no segundo turno das eleições presidenciais.

Othelino Neto, que foi o segundo deputado estadual mais votado do Maranhão, com quase 85 mil votos, reafirmou o seu compromisso com todos os maranhenses.

“Agradeço a cada um que me deu o privilégio de votar em mim e permitir essa vitória. A forma de retribuir é continuar tratando com respeito e cuidando com responsabilidade dos maranhenses, utilizando este mandato que o povo do Maranhão acaba de renovar para cuidar dos seus interesses”, afirmou.

O chefe do Legislativo maranhense disse, ainda, que seu mandato continuará sendo municipalista e que seguirá levando benefícios não só aos municípios em que atua, mas a todos que necessitarem do seu apoio. “Continuarei destinando emendas, levando benefícios, por meio de Indicações, e estimulando que programas sociais cheguem a todos os municípios”, garantiu Othelino.

Reconhecimento

Othelino Neto também parabenizou o governador reeleito Carlos Brandão, pela vitória ainda no primeiro turno, e o senador eleito, Flávio Dino, pela expressiva votação.

“O governador Carlos Brandão demonstrou muita capacidade de aglutinação política e o resultado disso foi a eleição em primeiro turno. Um sinal de que a população do Maranhão aprova a forma como ele vem conduzindo o Estado e o modelo que foi inaugurado pelo então governador Flávio Dino, hoje, senador eleito. Faço um cumprimento também especial a ele, que teve uma expressiva votação, o que demonstra o carinho que o povo do Maranhão tem com ele pela forma como se dedicou, durante sete anos e três meses, a cuidar de cada maranhense”, assinalou o parlamentar.

Segundo turno

O chefe do Parlamento Estadual falou, ainda, do orgulho que sentiu do povo nordestino, cuja região garantiu que o ex-presidente Lula terminasse em primeiro lugar nas eleições presidenciais e garantindo o segundo turno. Othelino Neto afirmou que continuará sendo um militante entusiasmado da candidatura de Lula.

“Foi a persistência simples e humilde do povo pobre do Nordeste, que deu uma maiúscula votação ao ex-presidente Lula. É a partir do Nordeste e sensibilizando o povo brasileiro, que eu tenho convicção de que o ex-presidente Lula será eleito no fim deste mês, no segundo turno. Eu continuarei sendo, agora exclusivamente, porque só tem uma campanha a ser feita, um militante entusiasmado, aqui no nosso estado, da sua eleição”, declarou Othelino Neto.

Com eleição de seus candidatos, Camila Sampaio se fortalece em Bom Jesus das Selvas

A chapa do governador Carlos Brandão foi vitoriosa em ampla maioria dos municípios. Em Bom Jesus das Selvas as liderança locais Camila Sampaio e o vereador Renatinho foram os primeiros a abraçarem as candidaturas do governador Carlos Brandão à reeleição e do ex-governador Flávio Dino ao Senado.

Em seguida foi a vez do prefeito Fernando Coelho do PDT que deixou de seguir o candidato de seu partido, Weverton Rocha, para apoiar a chapa do Palácio dos Leões.

Além do Governador Brandão e do senador eleito Flávio Dino, Camila Sampaio conseguiu uma expressiva votação nas vitoriosas campanhas de seus candidatos a deputado estadual Junior França e federal Amanda Gentil.

Mesmo com vários grupos apoiando outros candidatos com forte estrutura de campanha, Camila Sampaio  conseguiu para o candidato a deputado estadual Junior França  807 votos. Já os 821 votos de Amanda Gentil  no município foi fruto do esforço mútuo de Camila Sampaio e do vereador Renatinho.

Com forte atuação do prefeito Fernando Coelho no município, o  governador reeleito Carlos Brandão saiu das urnas  de Bom Jesus das Selvas com 53,94% dos votos e o senador eleito Flávio Dino recebeu 56,44%.

Com o resultado das urnas em Bom jesus, Camila Sampaio fortalece seu projeto político para 2024 no município.

 

Votação de Pedro Lucas garantiu eleição de Juscelino Filho

 

Uma das mais acirradas disputas partidários por votos para a bancada maranhense na Câmara Federal deu-se entre os deputados federais Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho, do União Brasil.

Praticamente sozinhos, eles não puderam contar com grandes votações de colegas de legenda para renovar seus mandatos.

Para se ter uma ideia, enquanto Pedro Lucas chegou a 159.786 e Juscelino a 142.419 de votos, o terceiro colocado do União, Dr. Benjamim, teve apenas 22.640.
Foi a estrondosa votação de Pedro Lucas o que acabou por garantir a segunda vaga do partido.

Ou seja: Juscelino deve seu mandato (e um grandioso agradecimento) ao colega de partido.