Um acordo entre a Prefeitura Municipal, o Ministério Público Estadual e o Conselho Tutelar vai garantir a construção da escola do povoado Carnaubal, na Região dos Campos, zona rural de São João Batista. A reunião foi realizada ontem na sede do MP e contou com a presença da promotora de justiça, Maria do Nascimento Carvalho; do prefeito Amarildo Pinheiro; dos secretários e, Rico Pinheiro e Aguiar Santos, do procurador do município, Eduardo Gomes, e ainda dos conselheiros tutelares, Ronne e Leandro. O assunto principal em pauta foi as condições físicas das escolas do Campo, mais precisamente do povoado Carnaubal, que ganhou repercussão depois das imagens amplamente divulgadas nas redes sócias pelo padre Olivan Reis.
O secretário de educação, Aguiar Santos, usando a palavra assimilou o problema concordando com a titular do Ministério Público, porém esclarecendo ser esta situação estrutural e heranças de vários governos passados. Contudo assumindo com esta gestão a responsabilidade de tomar as providências o mais rápido possível e isso já estaria acontecendo, como repatriamento destes alunos dispersos nesta escola e, em outras com poucos alunos, pra uma emergencial nucleação no colégio do povoado Madeira até que fosse construída uma outra, com melhores condições no prazo de 90 dias conforme limites estabelecidos pelas partes, proposta acatada pela administração e oficializada pela promotora Maria do Nascimento.
Ficou decidido entre as partes que será construída uma escola no prazo 90 dias, nos moldes técnicos sustentável para esse povoado, haja vista se tratar de uma área inundável boa parte dos meses do ano e tendo que obedecer os padrões do MEC, por conta dos tecidos ali alocados serão do Fundeb. E, segundo o que colocou o prefeito ao MP, isso demanda tempo de licitação e regularização do terreno. Na reunião foram debatidos outros temas do setor, precisando de uma ação neste sentido de igual teor como na Região dos Campos sem deixar de lado as dificuldades financeiras pela qual passam os municípios e o país . Os encaminhamentos legais pra esta propositura, seriam considerados prioritários na solução dos problemas em toda sua amplitude.
Perguntado, o prefeito afirmou seu desejo de dá a estas escolas das comunidades do campo, as mesmas condições de conforto e estrutura que vem dando a todas escolas da sede do municípios e alguns povoados até final do ano. Prédios e mobília digna aos alunos, merenda escolar de qualidade e estocadas e aproveitou pra convocar a titular do MP pra conhecer o depósito da merenda escolar quando assim quisesse. “Embora conheçamos as limitações de acesso ao Campo em praticamente um terço dos meses do ano que dificulta ainda mais um acompanhante diário desta administração, prometemos estarmos atentos por estas situações inerentes aos povoados, em muitos casos , não nos chegando em tempo real pelos nossos funcionários, de forma que devemos evitar tamanha falta de presteza pra resolver os problemas que não são apenas dos gestores, mais também de todos que fazem parte da administração direta e indiretamente”, disse o prefeito.
OUTROS ASSUNTOS
A Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual farão tão breve possível uma audiência pública pra regulamentação do trânsito na cidade e nesta oportunidade o gestor anunciou a titular do MP que já estaria mandando à Câmara Municipal de Vereadores uma mensagem para que os parlamentardes aprovassem a contratação via seletivo de cinco agentes de trânsitos com propósito de fiscalizar e autuar os infratores. Isso, segundo os presentes, levará a um disciplinamento de mobilidade urbanas nas nossas avenidas, hoje um caos.
O disciplinamento do uso urbano por parte dos camelôs também foi destaque na reunião por que está uma verdadeira invasão desenfreada dos espaços físicos do trânsito, onde o MP teria recebido queixas dos moradores em torno, estando com dificuldades de até entrarem em suas casa e os vendedores ambulantes estão desrespeitando esse direito. Por isso já foram notificados pra apresentarem licença deste uso, pela administração e como isso não aconteceu, o gestor do município e o MP darão encaminhamento à essa ação, propondo regularização para uso em local a definir após esta notificação limitar este tempo.
Folha de SJB