A deputada Ana do Gás (PRB) participou, na manhã desta quinta-feira (2), da solenidade de assinatura  do decreto que regulamenta o Cartão Material  Escolar para beneficiários do Programa Estadual Bolsa  Família  Escola, assinado pelo governador  Flávio  Dino,  com a presença  da Ministra de Desenvolvimento  Social  e Combate  à Fome,  Tereza Campello.

A solenidade reuniu  secretários de estado e do município,  além  do vice-governador Carlos Brandão; do deputado federal,  Zé Carlos; e do senador federal maranhense Roberto  Rocha.

O cartão vai beneficiar 1 milhão e 400 mil alunos entre 4 e 17 anos, que receberão R$ 46,00 cada como auxílio na compra de material  escolar, sem restrições no número  de beneficiários.

Com o cartão, o Governo do Estado vai valorizar as gerações futuras de maranhenses que terão  mais dignidade na hora de estudar.

Assecom/ Dep. Ana do Gás

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 02, o Projeto de Resolução Legislativa, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que concede título de cidadão maranhense ao bispo da Diocese de Bacabal, Dom Armando Martins Gutierres, natural da cidade de Madri/Espanha.

Ao justificar a proposição – que vai para promulgação- o deputado Roberto Costa afirmou que Dom Armando tem prestado relevantes serviços ao povo do Maranhão , especialmente aos municípios que estão na jurisdição da Diocese de Bacabal. “Homem profundamente sensível as questões sociais, tem realizado inúmeros trabalhos que visam o resgate e a valorização da pessoa humana e sua dignidade”, acentuou Roberto Costa.

Trajetória 

Dom Armando Martín Gutiérrez, que nasceu em 16 de dezembro de 1954, em Madrid na Espanha, frequentou os estudos de primeiro e segundo grau no colégio Amore Misericordioso, em Lujua, Espanha e os cursos de Filosofia e Teologia no Instituto Teológico Marchigiano, na cidade de Fermo, Itallia. Fez mestrado em Teologia Moral na Pontifícia Academia Alfonsiana de Roma. Emitiu a primeira profissão na Congregação dos Filhos do Amor Misericordioso em 08 de setembro de 1974 e a Perpétua em 1978.

No dia 06 de outubro de 1979, Dom Armando Martín Gutiérrez foi ordenado sacerdote, em Spinaceto, Roma. A partir daí exerceu os seguintes ministérios: Na Itália, era responsável pelo Seminário Menor da Congregação em Collevalenza, Perugia, Itália; vice reitor da Casa do Clero de Perugia; vice mestre dos noviços em Matrice, Campobasso, Itália.

Em 1988 veio para o Brasil, onde exerceu na Diocese de Mogi das Cruzes (SP), os cargos de mestre dos noviços (1988-2002); professor de Ética, no Seminário Diocesano e de Teologia Moral, no Instituto de Filosofia e Teologia Paulo VI (1992 -2002); superior de comunidade (1993-2002). Na diocese de Juiz de Fora foi mestre de juniorado, superior de comunidade e vigário paroquial (2003-2005);

Em 02 de novembro de 2006, sua santidade o papa Bento XVI o nomeou Bispo da Diocese de Bacabal, sucedendo a Dom José Belisario da Silva que foi nomeado pela Santa Sé, Arcebispo Metropolitano de São Luis do Maranhão.

Agência Assembleia

O Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, deputado Wellington do Curso (PPS-MA), estará participando hoje (2) e amanhã (3) da primeira Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico, em Manaus (AM), onde será definida a pauta da primeira assembleia do grupo, prevista para o dia 26 de agosto, em Boa Vista (RR).

O evento está acontecendo na Assembleia Legislativa do Amazonas e tem o objetivo de discutir o calendário de atividades para o biênio 2015/2016, além de discorrer sobre a exploração mineral e demarcação em terras indígenas e políticas públicas para o desenvolvimento da Região Amazônica.

Também estão participando o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD/AM); o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), deputados estaduais Cel Chagas (PRTB/RR), Antônio Furlan (PTB/AP), Olynto Neto (PSDB/TO), Jory Oeira (PRB/AP), Edna Auzier (PROS/AP), Heitor Junior (PDT/AC), Aurelina Medeiros (PSDB/RR), Lenir Rodrigues (PPS/RR), Junior Verde (PRB/MA), Gabriel Figueira (PRB/RR), além de membros da mesa diretora e conselho fiscal do Parlamento Amazônico.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

De acordo com o deputado Wellington, eleito secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, esta é a oportunidade de colocar o Maranhão  no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência.

“A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, pois ocupa 26% do bioma amazônico, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado. No entanto, ela corre o sério risco de desaparecer. Há anos vem sofrendo com problemas tais como: desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão, caça excessiva e criação de gado, além de problemas de demarcação de terras indígenas. Além disso, recebe pouca atenção do poder público estadual e federal e sua importância é ignorada por grande parte dos maranhenses. Ao assumir como Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, tenho a oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência. Mesmo com todas as dificuldades, há a necessidade da percepção da sociedade maranhense, brasileira e internacional sobre os problemas ambientais que ameaçam a Amazônia e a importância de sua conservação certamente poderá salvar a última fronteira amazônica do Maranhão. Quanto mais informações forem geradas e difundidas a respeito da região, maiores as chance de conservação da nossa Amazônia para as futuras gerações”, afirmou.

Durante a realização do evento, ficou definido, após solicitação do deputado Wellington, que o Maranhão sediará o 3º Seminário do Parlamento Amazônico, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 22 de outubro.

O presidente do Partido da República no Maranhão, deputado estadual Josimar de Maranhãozinho emitiu nota nesta quinta-feira (2) repudiando a atitude do Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, ao vice-presidente da sigla, deputado Vinícius Louro.

O secretário em meio a sua descompostura publicou na imprensa uma grave difamação ao deputado Vinícius Louro afirmando que o parlamentar é um “batedor de carteira”.

As acusações foram rebatidas durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, ontem, quando o deputado questionou o governador Flávio Dino se o seu secretário seria digno do cargo que ocupa. Na ocasião, alguns deputados saíram em defesa de Vinícius Louro.

Abaixo, a nota de repúdio do presidente do PR, Josimar de Maranhãozinho.

“Precisamos democratizar a democracia”. Desta forma, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu no Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei de sua autoria que dá ao cidadão o poder de convocar plebiscito e referendo no país.

Durante pronunciamento, a popular-socialista destacou que esta é uma forma de garantir que o povo possa dar início ao processo legislativo de consultas populares no Brasil e possibilita que elas ocorram com mais frequência.

“Apresentamos um projeto de lei, alterando a Lei nº 9.709, transferindo ao cidadão brasileiro o direito legítimo de apresentar projeto de decreto legislativo para utilização de referendos e também de plebiscitos. Se tivermos a utilização desse instrumento com maior frequência, teremos uma participação popular muito maior nas decisões do Congresso Nacional”, defendeu.

Eliziane citou como exemplo países como a Suíça que realiza consultas populares com frequência e que o cidadão tem mais acesso a participação democrática. Ela também lembrou a recente reforma de redução do número de assinaturas de 1 milhão para 500 mil referente a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, como foi a Lei da Ficha Limpa.

“No Brasil, esse é um instrumento pouco utilizado, exatamente porque quem tem o direito de fazer isso acontecer não faz com a necessária frequência com que a população brasileira necessita”, completou.

A deputada maranhense esclareceu que o objetivo do projeto inclui o cidadão nos debates de interesse da população e permite que ele inicie o processo de consulta popular, mas não retira do Congresso Nacional a prerrogativa de decidir quando o povo será consultado.

“Precisamos ouvir a dona de casa, o estudante, o profissional liberal, as entidades, as associações, os movimentos. E isso só é possível com a participação direta de cada cidadão brasileiro, por meio desse instrumento de consulta popular, para só depois termos a formulação legislativa”,enfatizou.

Atualmente o cidadão só pode apresentar projeto de lei ao Poder Legislativo, e após aprovação da matéria poderá apresentar projeto de decreto legislativo, que é o único instrumento para a convocação de plebiscito e referendo no Brasil.

Blog do Caio Hostílio 

Estive, ontem (01), com a professora Fabrícia Roberta, administradora do Instituto Universitário Atlântico Ltda, que denunciou a apropriação indébita praticada pelo Sindeducação, através do Instituto Educacional Reara.

Segundo Fabrícia Roberta, o Sindeducação usou o Instituto Educacional Reara (localizado na RuaNina Rodrigues, 2, quadra A, em Anajatuba), tendo como representante Lídia Reara, que seria namorada do filho da presidente do Sindeducação, Vinícius Ribeiro Castelo Branco, para firmar o contrato no lugar do sindicato.

O Instituto Universitário Atlântico oferece cursos de pós-graduação concedente ao mestrado e doutorado em 23 IES portuguesas.

De acordo com Fabrícia Roberta, o Instituto da “nora” da presidente do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, recebeu as mensalidades dos alunos do curso de pós-graduação, que são professores sindicalizados, cujo resultado foi a apropriação indebitamente de todo o recurso, deixando, com isso, os alunos inadimplentes junto ao Instituto Atlântico, que tem parceria com as universidades portuguesas.

Fabrícia Roberta falou que a nora de Elisabeth Ribeiro, Lídia Reara, ficou com R$ 263 mil e deu como desculpas que não poderia repassar os recursos ao Instituto Atlântico pelo fato de ter utilizado o todo o valor para pagar impostos.

Lídia Reara emitiu uma nota fiscal (falsa) para justificar a apropriação indébita, levando Fabrícia Roberta, adminstradora do Instituto Atlântico, a ingressar na Justiça. Fabrícia chegou a solicitar os DAMs de recolhimento dos impostos pagos e até o DAM referente à nota fiscal, coisas não atendidas pela nora de Elisabeth Ribeiro, presidente do Sindeducação. O processo nº 25360/2015 corre na 9ª Vara Civil e do Trabalho, sob a tutela do juiz Raimundo Morais Bogea.

De acordo com o contrato, O Instituto Educacional Reara, de propriedade da nora de Elisabeth Ribeiro, presidente do Sindeducação, emitiu essa nota falsa de forma equivocada, haja vista que não é ele o responsável pelo curso e sequer pelo recolhimento de imposto, conforme o parágrafo 14.1. do contrato.

A Lídia Maria Rêgo de Araújo e Vinícius Ribeiro Castelo Branco (filho da presidente do Sindeducação), prestaram depoimento no Inquérito Policial, cujos relatos deixam claro toda a armação para se apropriar dos recursos e até mesmo do curso oferecido pelo Instituto Atlântico.

Fabrícia Roberta falou que a presidente do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, tentou se apropriar do curso junto as universidades portuguesas e, com isso, se livrar do repasse dos recursos ao Instituto Atlântico.

“A presidente do Sindeducação foi convidada para visitar as universidades portuguesas parceiras, isso com todas as despesas pagas, mas ele preferiu mandar duas pessoas que não são servidoras do Sindeducação para irem a Portugal, isso com recursos do sindicato, coisa que caracteriza improbidade”, falou Fabrícia Roberta.

Abaixo os bilhetes de viagem para Portugal em nome de Lídia Maria Araújo e Vera Lúcia Menezes, além de procurações para ambas, dando total poder para representarem o Sindeducação.

Fabrícia disse que espera que a Justiça faça justiça diante desse fato de apropriação indébita e, principalmente, de improbidade.

O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 2, uma comitiva de vereadores de Arame que pediram ao Ministério Público do Maranhão para investigar os empréstimos consignados de servidores públicos, firmados de 2006 a 2014, por intermédio da Prefeitura de Arame com os bancos BMG, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco da Amazônia.

Apesar de haver o desconto automático das parcelas na folha de pagamento do Município de Arame, os bancos estão cobrando dos funcionários a quitação desses valores, sob o argumento de que não estariam recebendo o repasse da prefeitura.

Segundo a denúncia dos parlamentares, alguns bancos já teriam incluído os nomes dos funcionários municipais no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. Assinaram a representação, os vereadores Marcelo Enfermeiro, Danilo Feitosa, Elizeu Albuquerque, Irmão Osmar e Genivaldo Lopes Ribeiro.

Francisco Barros afirmou que o Ministério Público vai realizar todas as investigações necessárias para apurar a situação. Os promotores de justiça Sirley Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ) e Emmanuel Guterres Soares (assessor especial da PGJ) também participaram da reunião.

Foi instalada, nesta quinta-feira (2), a Comissão Especial que vai fazer a consolidação de todas as leis do Estado, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV). A primeira reunião foi conduzida pelo próprio autor e teve a participação do deputado Rafael Leitoa (PDT), para definir os primeiros passos e ações da comissão.

Participaram também do encontro consultores jurídicos da Assembleia, para analisar os aspectos legais que a Comissão Especial terá que trilhar para fazer o levantamento das mais de dez mil leis existentes no Estado. Adriano Sarney destacou a importância do levantamento e disse que em Santa Catarina está sendo realizado levantamento nesse sentido, para mostrar as leis que estejam caducas ou contenham falhas e erros de português.

Adriano Sarney afirmou que serão feitos convênios com universidades públicas e particulares para realizar a pesquisa e digitalização das leis existentes e que deverá fazer uma visita a Santa Catarina ou trazer um técnico de lá, para falar sobre a dinâmica do funcionamento da pesquisa. Um representante da OAB-MA também será convidado a participar do trabalho.

“É preciso que seja feita a consolidação, porque não existe uma organização das nossas leis”, explicou Adriano Sarney. O deputado explicou que se alguma lei estiver caduca será levada para a apreciação em plenário.

A Comissão Especial foi criada pela resolução administrativa baixada no dia 23 de junho, pela Mesa Diretora, atendendo a requerimento apresentado por Adriano Sarney, para fazer o levantamento e atualização das leis maranhenses desde 1961, em 120 dias. Ela é composta pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Fábio Macedo (PDT), Josimar do Maranhãozinho (PP) e Roberto Costa (PMDB), além de Adriano Sarney e Rafael Leitoa.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, na manhã desta quinta-feira (2), a Indicação, de sua autoria, que solicita ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a implantação de duas Unidades de Segurança Comunitária (USCs) para os bairros Santa Rita e Vila Nova, localizados no município de Imperatriz, tendo em vista, segundo ele, conter os índice de criminalidade no Maranhão, especificamente em Imperatriz.

Para o parlamentar, a instalação de USCs nesses dois bairros é fundamental para reduzir crimes e ações que apresentem riscos à vida dos moradores, bem como contribuir com a garantia de segurança para a cidade de Imperatriz, levando-se em consideração as duas unidades já  implantadas no Maranhão, nos bairros Divineia, Vila Luizão e Coroadinho, em São Luís, que tem sido grandes aliadas no combate à violência e à criminalidade.

“Embasada em uma filosofia de polícia comunitária, a Unidade de Segurança Comunitária prevê a implantação de uma nova doutrina, pautada na identificação de problemas e resolução de conflitos. Não somente visando a redução da criminalidade, o policiamento comunitário busca uma nova postura zelando, sobretudo, pela promoção dos direitos humanos. Além disso, esse conceito objetiva, também, a maior interação entre polícia e sociedade, desfazendo a ideia de que a polícia é a única responsável pelos problemas de segurança pública. Pela importância social e como instrumento inibidor de crimes, torna-se urgente a inserção de unidades de segurança públicas nos bairros Santa Rita e Vila Nova, localizados em Imperatriz, que vêm apresentando riscos constantes à vida das comunidades que lá habitam”, ressaltou.

Blog do Luis Cardoso 

É decepcionante constatar que pessoas que se titulam como ‘íntegras’, utilizando de um falso moralismo, não passam de pervertidas. É o que lamentavelmente acontece com o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, o médico Allan Roberto.

Para ele, a casa caiu! O conceituado ‘doutor’ teve o seu celular perdido e todos os seus arquivos – bastante comprometedores, diga-se de passagem – vieram à tona depois de vazar em grupos de whatsapp.

Logo ele que sempre foi um defensor do município, preocupado com condutas ilícitas por parte de gestores corruptos que envergonham a cidade… Pois bem! Este senhor, que nada sabe sobre ‘moral e bons costumes’ tem uma lista de arquivos sujos que passeiam entre drogas, orgias, relações homossexuais e tramoias contra supostos adversários.

Viciado em sexo e drogas, o médico que recebe salários em várias cidades do Maranhão, mas que atualmente atua em Santa Inês, é capaz de pagar e caro para curtir os prazeres da vida. Um deles é sair com outros parceiros e também se ‘divertir’ com eles. Basta ler algumas conversas com ‘gogoboys’ registradas no celular do médico para entender que o médico não tem limites.

Abaixo, você acompanha trechos de conversas íntimas de Allan que vazaram no whatsapp e que revelam suas fantasias sexuais.