A presidente da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Combate à Violência Contra a Mulher, deputada Francisca Primo (PT), acompanhada da deputada Valéria Macedo (PDT), visitou, na tarde desta terça-feira (16), o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), nas dependências da UFMA.
A visita foi provocada por denúncias de atraso na entrega de laudos e precariedade no atendimento voltado para a mulher. As deputadas foram recebidas pelo diretor do IML, Wanderlei Souza Júnior, e pelo superintendente de Pericias Técnico Cientificas da Polícia Civil, Miguel Alves da Silva. Em seguida, elas verificaram as dependências dos dois órgãos que funcionam no mesmo prédio e são responsáveis por necropsias, laudos e perícias especializadas.
Durante a conversa com os diretores, as parlamentares questionaram como tem sido feito o atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. “Quando uma vítima chega na recepção ela é conduzida imediatamente para uma sala reservada onde é feito o atendimento pelo profissional preparado para esse tipo de situação” explicou o diretor Wanderlei Souza.
Apesar do esforço do órgão para atender a mulher vítima de violência com dignidade, o atendimento ainda não é o satisfatório. “Melhoramos muita coisa, mas precisamos avançar mais, principalmente na nossa estrutura física e na contratação de pessoal. Como a realização de concurso público e a construção de uma segunda recepção, separada dos outros casos, para atender essas vítimas com total reserva e discrição, como acontece em outras capitais”, acrescentou o superintendente Miguel Alves.
Sobre o atraso na entrega dos laudos, o diretor do IML explicou que a informatização do órgão aconteceu há cerca de cinco anos apenas, e que atualmente todos os laudos saem digitados e o cidadão recebe na hora. Ele explicou ainda que alguns atrasos ocorrem por conta de uma demanda reprimida oriundo dos laudos antigos redigidos a mão. “Hoje, praticamente não existe problema com atraso de entrega de laudos e são cerca de 20 mil por ano”.
A deputada Francisca Primo avaliou como positiva a visita, mas lamentou que o IML não tenha ainda em seus arquivos uma estatística especifica de mulheres vítimas de violência domestica e sexual. Os dados apresentados pela direção mostraram apenas números gerais.
Segundo a deputada Valéria Macedo, a perspectiva agora é não só melhorar o espaço, que está obsoleto, como também aumentar o número do efetivo, como também interiorizar as ações do IML”.