A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) reabriu processo ético-disciplinar contra o advogado Mozart Baldez, após uma publicação no Facebook com críticas contra a medida do Tribunal de Justiça do Maranhão que obriga a utilização dos crachás de identificação para advogados na entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Nas redes sociais, Baldez afirmou que o procedimento de ‘segurança’ implantado pelo TJ/MA além de gerar despesa estaria dificultando o acesso dos colegas às dependências da Justiça.
— Caso o advogado não use o crachá tem obrigatoriamente que enfrentar diariamente as imensas filas como já dito. Mas o crachá importa em mais uma despesa para o advogado. Custa R$ 40,00 (quarenta reais) a ser recolhido na OAB. Não se sabe por que motivo a identidade do advogado não foi utilizada para o acesso sem custo. Mas o que eu quero na verdade aqui é denunciar o pouco caso que a direção da OAB/MA está fazendo com a questão do acesso — afirmou.
Ocorre que a manifestação de insatisfação pública continua repercutindo na imprensa, no meio jurídico e foi à gota d’água para que a OAB-MA reativasse um processo disciplinar de 2013 que envolve o advogado. O processo estava arquivado, mas estranhamente foi reaberto na semana passada, justamente depois da repercussão da polêmica.
A reabertura do processo ético-disciplinar contra o advogado não ficou sem resposta. Nas redes sociais, Mozart Baldez voltou a criticar a OAB.
— No Judiciário brasileiro o tratamento dado aos advogados é de doutor. Mas percebe-se ainda, através do documento encaminhado a este signatário, que na OAB Maranhão o tratamento dado a seu advogado é de “Senhor”. Ou seja, a própria ordem maranhense é quem desvaloriza a função do seu associado — desabafou.
PERSEGUIÇÃO SERÁ DENUNCIADA
O advogado Mozart Baldez diz que pode acionar integrantes da OAB-MA na Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça em Brasília – DF, como resposta à “perseguição” sofrida pela entidade que deveria lutar pela representação dos advogados brasileiros.
Blog do Antonio Martins