Depois de protagonizar a sugestão de que a Assembleia Legislativa do Maranhão deveria abrigar em suas dependências o total de 217 parlamentares, a deputada estadual Ana do Gás, do PRB, não soube digerir as criticas recebidas por usuários de redes sociais e, em nota de esclarecimento, atribuiu ideia à própria população maranhense que , segundo ela, deseja “se ver potencialmente mais representada”.

“A deputada falou que ‘feliz seria o povo se esta Casa tivesse 217 lugares para cada deputado representar o município’, se referindo a um anseio da própria sociedade de se ver potencialmente mais representada na Assembleia Legislativa” diz trecho da nota.

Chateada por ter sido classificada pelo governo estadual e por profissionais que cobrem o Legislativo maranhense como integrante do clero “pré-sal”, devido ao seu baixo desempenho e poder de articulação na Casa, Ana do Gás voltou atrás e tentou fazer media com o governo Dino, informando que se referia em seu discurso apenas ao governo passado, e a postura adotada pelo ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

Apesar de nunca ter conseguido qualquer audiência com Flávio Dino e ter tomado um chá de cadeira de cinco horas pelo atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco, a parlamentar disse na nota que “desmente qualquer insinuação de que não teria trânsito no governo estadual”.

Atual 7

Na última terça-feira a reportagem do programa REPÓRTER RECORD da rede Record, apresentou uma matéria intitulada “Estrada da Fome”, onde mostrou o município de Centro do Guilherme do Maranhão como a quinta cidade mais miserável do País.

O detalhe é que os dados utilizados para “montar” a reportagem foram retirados do censo econômico do ano 2000 e não o de 2010 o que seria o correto.

Na reportagem, todos os dados revelados não refletem a atual realidade do município. Dos mais de cinco mil municípios do Brasil, Centro do Guilherme está melhor do que 272 cidades do Brasil, dados ignorados pelo programa REPÓRTER RECORD, que disse que a cidade era a quinta mais miserável do País, como mostram os dados do censo de 2010.

Outra inverdade veiculada pelo programa da Record, fala do fato de que Centro do Guilherme seria a primeira cidade mais pobre do Maranhão.

Segundo os dados do IBGE, Centro do Guilherme está mais desenvolvida do que quarenta e sete cidades dos 217 municípios do Maranhão, ou seja, totalmente fora da realidade mostrada de forma maldosa e até criminosa por parte do programa REPÓRTER RECORD.

O fato é tão real que, no último levantamento feito pelo governador Flávio Dino para a realização do programa MAIS IDH selecionando os trinta municípios mais pobres do estado, Centro do Guilherme não entrou nessa lista.

Ai eu te pergunto, a quem de fato interessaria distorcer tando a realidade de um dos municípios mais prósperos localizado no norte do Maranhão?

clique aqui para ver o video:

Dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos, nesta sexta-feira (27), em Imperatriz com membros da Bancada Federal do Maranhão discutindo assuntos de interesse da municipalidade.

O encontro trata-se da primeira ação do “Município em Foco 2015”, projeto desenvolvido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cujo objetivo, além de encontrar soluções para problemáticas que afligem as cidades, estabelecer uma agenda permanente de diálogo entre todos os agentes da classe política maranhense e de acompanhamento das proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.

O evento terá início a partir das 8h (com o processo de credenciamento) no Aracati Officer, localizado na Rua Urbano Santos, no Centro de Imperatriz.

Além de prefeitos (mais de 100 já confirmaram presença), deputados federais e senadores, o encontro contará, ainda, com as participações de outros agentes da classe política, dentre eles deputados estaduais e vereadores.

Às 9h, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), fará a abertura oficial seguida de uma apresentação sobre a atual situação dos municípios maranhenses, inclusive apontando algumas problemáticas relacionadas a mobilidade urbana.

Em seguida, será promovida uma grande plenária na qual os participantes terão a oportunidade de apresentar reivindicações e discuti-las com a Bancada e com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal – Caixa Econômica Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Será um momento ímpar no qual prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estarão reunidos com a classe política e com representantes dos governos estadual e federal expondo as dificuldades das suas cidades e discutindo soluções para resolvê-las”, avaliou Gil Cutrim, que desembarcou nesta quinta-feira (26) em Imperatriz onde manteve reuniões com políticos da cidade, dentre eles o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), cuja administração está apoiando o encontro.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) voltou a ressaltar o caráter inovador da reunião e a sua importância para reforçar, ainda mais, uma aliança positiva entre todos os agentes políticos em favor do desenvolvimento dos municípios.

Já Sebastião Madeira disse estar feliz em constatar a importância da cidade de Imperatriz no debate político e administrativo envolvendo os municípios maranhenses.

“Será um dia histórico, um marco, um dia no qual Imperatriz ser transformará, por um dia, na capital política do Maranhão”, comentou o prefeito.

(Da assessoria)

As alterações promovidas pelo Ministério da Educação no (Fies) foram debatidas ontem (25) em audiência pública na Câmara dos Deputados. As modificações levaram estudantes a terem dificuldades na renovação do contrato, o que levou o deputado federal maranhense André Fufuca (PEN) a entrar no debate.

O governo alterou o Fies estabeleceu um limite de até 6,4% para o reajuste das mensalidades de cursos financiados pelo programa. Aumentos maiores que este deverão ser revistos. Além disso, passou a exigir dos estudantes um mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como condição para obtenção de financiamento.

Para o deputado André Fufuca, o momento de crise em que se encontra o país reforça a necessidade de mudanças e reajustes, mas eles não podem prejudicar os alunos. “No Maranhão há poucos dias atrás milhares de universitários de repente não conseguiam acessar a internet para obter a continuidade do financiamento. Eles não pode ter tolhido o seu direito de estudar, de sonhar com dias melhores”.

O deputado ainda afirmou que a falta de controle no programa levou à crise. “Hoje o governo se vê obrigado a fazer os ajustes por não ter dado o acompanhamento devido ao assunto desde 2010. E é bom lembrar que esses estudantes não estão pedindo nada. O que existe é um contrato que eles vão pagar no futuro e pelo preço devido”.

André defendeu as mudanças, desde que os estudantes não sejam prejudicados. “Que o governo faça os ajustes, que tire recursos de onde for, mas que não prejudique os alunos”, concluiu.

JP Online

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (26), na Sala de Comissões da Casa, uma audiência pública com técnicos da Contadoria Geral do Estado. Na ocasião, os técnicos fizeram uma demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2014.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV), esclareceu que a avaliação das metas fiscais do governo do Estado atende determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, o papel da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa é cobrar e fiscalizar o cumprimento das metas do governo, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para Rigo Teles, um dos dados mais importantes apresentados pelos técnicos da Seplan ao poder Legislativo Estadual, foi referente ao demonstrativo do empréstimo de R$ 3,8 bilhões, contraído no governo passado junto ao BNDES. Segundo ele, até o mês dezembro de 2014 o governo do Estado usou apenas cerca 60% do empréstimo, o que corresponde a cerca de 1,6 bilhão.

AUMENTO DA RECEITA

O supervisor de Orientações e Normas da Contadoria Geral do Estado, Leonardo Soares, mostrou aos deputados que o governo do Estado cumpre o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, com relação às despesas com pessoal. A variação negativa aconteceu apenas com relação ao resultado nominal primário, que entre janeiro e dezembro de 2014 foi de apenas R$ 307 mil.

Conforme o demonstrativo apresentado, a receita total prevista em 2014 era de R$ 12.915.108. A meta era arrecadar apenas R$ 4. 305.036, mas o valor arrecadado foi R$ 4.661.383. Portanto, o acumulado no período de janeiro a dezembro de 2014 foi de R$ 13.352. A receita financeira prevista era de R$ 620.212, mas o acumulado chegou a R$ 1.753. 136.

Também estavam presentes os deputados Fábio Braga (PT do B), Stênio Resende (RTB), Eduardo Braide (PMN) e Fernando Furtado (PC do B). Ambos ficaram satisfeitos com os esclarecimentos prestados pelos técnicos da Controladoria do Estado ao poder Legislativo Estadual, previstos na Constituição, por meio do & 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O deputado estadual Zé Inácio não chegou a citar o nome do deputado federal Zé Carlos da Caixa, mas deu uma alfinetada daquelas no colega de partido – ambos são do Partido dos Trabalhadores.

Inácio é um dos protagonistas das mais recentes inserções do partido no rádio e na TV.

Zé Carlos não gravou.

Para Inácio, há petistas que se eximem da defesa do partido no momento de maior crise da legenda.

“Poucos são os que têm coragem atualmente de, como eu, usar o broche do PT no peito”, disse.

Blog do Gilberto Léda

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) informou que a Comissão Externa poderá pedir que os diretores da Petrobras sejam convocados pela CPI que investiga esquema de corrupção na estatal.

Os diretores da empresa convidados para participar da audiência desta quarta-feira (25) da comissão externa não comparecerem, apenas enviaram justificativa de ausência.

Eliziane disse que comissão enviará novo convite e em caso de nova ausência, será encaminhado pedido para que a CPI da Petrobras faça a convocação.

“Cada audiência fica mais claro que não havia predisposição para a construção destas refinarias. Nós estamos atentos e vamos cobrar as responsabilidades”, destacou Eliziane Gama.

A deputada esclareceu que como a comissão não pode fazer convocação, apenas convite, se eles não forem atendidos os parlamentares encontrarão outros mecanismos para ouvir diretores e um deles é fazer o encaminhamento para a CPI.

Na audiência desta quarta-feira (25), os deputados receberam o representante do SINDIPETRO PA/AM/MA/AP, Lourival Monteiro Júnior, e também o Dr. Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados.

O consultor Paulo César Ribeiro de Lima, que já trabalhou na Petrobras e tem muita experiência na área de Petróleo, fez um balanço técnico sobre a capacidade de refino do país, dos impactos no mercado, inclusive nos preços de combustíveis. Na avaliação do consultor as Refinarias Premium I e II tinham todas as condições técnicas para serem executadas. Ele recomendou que o projeto seja retomado.

Durante a audiência o consultor sugeriu que os parlamentares trabalhem no estabelecimento de política e legislação para obrigar que parte do petróleo produzido no país seja refinado aqui.

Decisão do titular da Comarca de Humberto de Campos, juiz Marcelo Santana Farias, determina a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito do município, Raimundo Nonato dos Santos, e dos secretários municipais de Educação e Obras, além do presidente e de integrantes da Comissão Permanente de Licitação, bem como de um empresário, até o valor de R$ 143.594,54 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). O bloqueio deve ser “via Bacen Jud ou através do Banco Central, dos valores citados nas contas-correntes, contas poupança e demais investimentos financeiros dos requeridos através do CPF e/ou CNPJ, os quais somente poderão ser movimentados por determinação do Juízo, salvo os créditos de natureza alimentar”, consta da decisão. No documento, o magistrado determina ainda o impedimento da transferência, por atos de alienação ou disposição, dos bens dos requeridos.

A medida atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Indisponibilidade de Bens interposta pelo Ministério Público Estadual em face do prefeito e dos demais requeridos. Na ação, o autor solicita ainda o afastamento liminar do prefeito. Antes de apreciar o pedido de afastamento, o magistrado concedeu o prazo de (05) cinco dias para o gestor se manifestar a respeito.

Irregularidades – Consta da ação que os requeridos estariam “utilizando a estrutura administrativa do município de Humberto de Campos para desviar dinheiro público mediante fraude e licitação e ainda cometeram outras ilegalidades com o fim de ocultar crimes e atos de improbidade”, o que teria gerado prejuízo ao erário.

De acordo com o MPE, na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-MA, o prefeito teria apresentado processo licitatório e respectivo processo de pagamento de uma quadra poliesportiva em escola no povoado Taboa, e que teria custado aos cofres do município de Humberto de Campos o valor de R$ 143.594,54 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). Segundo o autor da ação, a obra é “fantasma” e vem se tornando mais cara ainda, já que, para ocultar o desvio do dinheiro público, o prefeito vem contratando outras empresas ou terceiros para construírem a referida quadra, usando para isso dinheiro público e veículos a serviço da prefeitura, a exemplo do trator utilizado para a coleta de lixo na cidade.

Fraude – Relata o MPE que a “trama criminosa e imoral” teria iniciado com as irregularidades no processo de licitação, entre as quais a ausência de cronograma financeiro, memorial descritivo, projeto básico, critérios para indicar os valores na planilha orçamentária. O autor destaca ainda a não observação do prazo de (05) cinco dias entre a data do recebimento da carta convite e a realização da sessão pública para entrega de documentação e proposta, ausência da identificação do recebedor no protocolo de recebimento do convite. Ainda segundo o MPE, todas as propostas têm data posterior à data da realização da licitação, o que evidencia grosseira fraude.

Para o MPE, além do prefeito, a quem o autor imputa o extenso rol de irregularidades, “a secretária de educação também incorreu em ato de improbidade administrativa, já que, na qualidade de gestora, assinou eletronicamente a transferência de valores para pagamento de serviços não prestados”, assim como o secretário de obras, que assinou medições de obra inexistente. Na visão do MPE, também o presidente e os integrantes da CPL requeridos emprestaram sua colaboração, já que teriam praticado atos de simulação da licitação.

Segundo o autor da ação, outros casos semelhantes estão sendo investigados, como os dos povoados de Mutuns, Serraria e São João.

TJMA

A insegurança coletiva ante à criminalidade e ao banditismo, em São Luís, é uma preocupação da população e os vereadores aproveitaram esta quarta-feira para debater o assunto em audiência pública, no plenário da Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), a reunião se ateve a avaliar as medidas adotadas pelo Estado no sistema de segurança pública e penitenciário, nestes primeiros 85 dias de novo governo.

Sob a presidência do vereador Francisco Carvalho (PSL), o evento reuniu várias autoridades da área, além de vereadores. Falaram na Câmara os secretários de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, o municipal de Segurança, Breno Galdino de Araujo, que representou o prefeito Edivaldo Holanda, o delegado geral da Secretaria de Estado da Segurança, Augusto Barros Neto, falando em seu nome e do secretário de Estado, Jefferson Portela. O tenente-coronel Marco Antonio Alves da Silva, comandante geral da Polícia Militar, apresentou dados sobre este curto período de governo.

Em face do estado de insegurança na capital, os vereadores quiseram saber dessas autoridades o que foi planejado, o que está sendo feito e os primeiros resultados. Pavão Filho, ao justificar a realização do evento, lembrou ser a violência parte da natureza humana, mas ressaltou que é preciso combate para garantir tranqüilidade à população e desejou que o governador Flávio Dino apóie materialmente, com armas e equipamentos, o esforço do comandante da Polícia Militar. Ele elogiou o chamamento dos 1.000 novos policiais para a corporação e citou que o Maranhão tem hoje a proporção de um policial militar para 900 habitantes, relação que está aquém do que preconiza a Organização das Nações Unidas, que é de um para 300.

PONTOS DE VISTA

Depois de ouvirem as autoridades convidadas, os vereadores emitiram seus pontos de vista. O vereador Antonio Marcos Martins (PRB) e Basileu Barros (PSDC) lamentaram não haverem sido convidados membros do Poder Judiciário, haja vista considerarem que este tem muita culpa pela insegurança geral ao frequentemente determinar a soltura de bandidos contumazes ou perigosos. A este argumento se contrapôs o vereador Lisboa (PCdoB), informando que isto ocorre mais porque a lei é muito permissiva e o juiz não tem nada a fazer a não ser cumprir o que está disposto.

Os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Chaguinhas  (PSB) usaram a tribuna para lembrar a todos ali que o tema em questão é preciso ser analisado do ponto de vista de causa e efeito. Honorato, por exemplo, lembrou que fazer segurança pública é garantir escola pública de qualidade aos filhos dos pobres, garantir atendimento de saúde digna a eles e demais políticas de inclusão social para evitar que crianças e jovens caiam no banditismo. Chaguinhas citou o exemplo do aluno que agride o professor fisicamente porque a família daquele é carente de tudo, inclusive de formação que possa transmitir à descendência como boas maneiras.

INTEGRAÇÃO

Os dois secretários, o delegado-geral e o comandante da Polícia Militar, ao falarem aos vereadores, ressaltaram a importância do trabalho integrado que vêm empreendendo para o sucesso das operações de combate ao crime e ao banditismo para a redução dos índices de violência.  Breno de Araujo destacou a colaboração do Município com os demais órgãos de segurança e declarou que o comandante Alves pode considerar a Semusc como um braço da PMMA.

O delegado-geral lembrou que nestes 85 dias de novo governo foram realizadas na região metropolitana cinco operações integradas e que na Operação Ciclone, de abrangência em todo o Estado, ocorreram mais de 50 prisões em um único dia. Augusto Barros adiantou que o governador vai criar, em breve, a delegacia de combate à corrupção na administração pública. Murilo de Oliveira, por sua vez, frisou que está priorizando no sistema de administração penitenciária a substituição da terceirização por serviço próprio, a ressocialização com qualificação e trabalho pelos detentos e pretende melhorar a segurança interna com o ingresso de funcionários concursados.

Já o tenente-coronel expôs suas estatísticas do Ciops, as relativas a roubos e furtos de veículos, detenções, apreensões de armas e drogas e a aplicação de bafômetros. Ele concluiu que houve progresso. Alves compareceu ao evento acompanhado de todos os comandantes de batalhões na capital.

O deputado Fábio Braga (PTdoB) protocolou indicação na Assembleia Legislativa, já encaminhada ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, pedindo, em caráter de urgência, a sinalização horizontal e vertical da MA-020, entre Vargem Grande e Coroatá.

Na indicação, o deputado Fábio Braga esclarece ao secretário Clayton Noleto que o serviço de sinalização é muito importante, porque MA-020 é uma rodovia intermunicipal que registra um intenso tráfego de veículos leves, pesados, motocicletas e pedestres. Que nesse período chuvoso fica ainda mais perigoso, sem as devidas sinalizações.

Para Fábio Braga, a MA-020 é importante porque possibilita o abastecimento de produtos para o comércio dos municípios da Mesorregião Leste Maranhense, onde residem milhares de famílias, que enfrentam transtornos pela falta da sinalização da rodovia.

Fábio Braga disse que aposta na sensibilidade do secretário Clayton Noleto, que orientado pela determinação do governador Flávio Dino de recuperar a malha viária, atenderá o pleito da população da Mesorregião Leste Maranhense.