Foi realizada na terça-feira, 03/3, na Câmara Municipal de São Luís, audiência pública com a finalidade de debater o funcionamento da Região Metropolitana da Grande Ilha. O encontro reuniu deputados, representantes dos Executivos, municipal e estadual, técnicos, além de prefeitos e vereadores das 08 cidades que integrarão a RMSL (Região Metropolitana de São Luís).

 A audiência pública foi conduzida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), vice-presidente da Câmara, e contou com as presenças dos deputados Sergio Frota (PSDB), Ricardo Rios (PEN) e Fábio Braga (PTdoB), sendo que o primeiro fez parte da mesa, que contou ainda com o secretário municipal de Metropolização, Júlio César Marques; o prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim (PMDB), que é presidente da Famem;  Domingos Araken(PT), prefeito de Alcântara; José Antônio Lopes, secretário adjunto de Assuntos Metropolitano da Secid;  presidente da Câmara de Raposa, Eudes Barros (PTdoB) e Berilo Macedo, presidente do Sindicatos dos Engenheiros no Maranhão. Além deles, participaram do evento, os presidentes das Câmaras de São José de Ribamar, Manoel Albertin Dias dos Santos, o Beto das Vilas (PMDB) e de Santa Rita, Márcio Muniz (PSDB).

Segundo a vereadora Rose Sales (PCdoB), autora da proposta que originou a audiência pública, é preciso avançar. Ela destaca que o primeiro passo foi dado com a criação da região que abrange oito municípios. No entanto, desde a sanção da lei, em 2013, pouca coisa mudou até agora.

“O processo de metropolização é urgente e vem ampliar as garantias de direitos em várias políticas publicas para o povo da região metropolitana. Parabenizo o governador em detonar esse processo, pois a gestão compartilhada e democrática será o grande diferencial para fazer valer os interesses comuns dos municípios”, declarou a vereadora.

O secretário Extraordinário de Assuntos Metropolitanos de São Luís, Júlio César Marques, destacou a vontade política, ratificada através da parceria já anunciada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, para proporcionar os organismos necessários com o objetivo de transformar a metropolização em realidade.

“A missão que o prefeito Edvaldo Holanda me delegou, foi fazer a metropolização avançar, pois é de conhecimento público que não existe mais possibilidade de retrocesso, já que nas regiões limítrofes percebemos a necessidade dessas políticas publicas serem efetivadas”, informou o secretário.

A Região Metropolitana de São Luís é constituída oficialmente pelo agrupamento dos municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Juntos, perfazem uma população de 1.496.100 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A criação da RMSL visa, entre outros assuntos, possibilitar o desenvolvimento integrado desses 08 municípios, promovendo o crescimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida, a integração do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes da região e a redução das desigualdades sociais e regionais.

“DA TEORIA À PRÁTICA”
Durante o encontro, o vereador Francisco Chaguinhas (PSB), enfatizou que a metropolização é uma grande conquista para os municípios da região, mas que afirmou que “precisa passar da teoria à prática”.

Em sua explanação, o parlamentar socialista lembrou que questões como segurança, saúde, educação e transporte estão interligadas. “No transporte, por exemplo, deve ser pensado regionalmente. No caso de São Luís, já avançamos neste critério, quando  os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar passaram a integrar o Sistema Integrado de Transporte de São Luís. Mas temos outros problemas que precisam ser debatidos”, afirmou.

LEI DARÁ VIDA AO DEBATE

Sancionado no último dia 13 pela presidente Dilma Rousseff (PT), o Estatuto da Metrópole trouxe uma perspectiva de real contribuição aos centros urbanos. A lei estabelece um prazo de três anos para que estados e municípios, enfim, instituam mecanismos que favoreçam a gestão plena, integrada e participativa dessas áreas. Espera-se que, com isso, as regiões metropolitanas saiam efetivamente do papel e se desenvolvam de forma coordenada, de acordo com a vocação dos municípios.

LEGISLAÇÃO PREVÊ PUNIÇÕES

O Estatuto da Metrópole prevê sanções a governadores, prefeitos e gestores públicos que não derem garantias para que as regiões metropolitanas se consolidem. Os agentes públicos que desrespeitarem a lei estarão incorrendo em improbidade administrativa.

Segundo a legislação, os planos de desenvolvimento urbano integrado precisam ser aprovados em assembleia legislativa, tornando-se lei estadual. O governador ou o responsável pela gestão de metrópole que não providenciar a aprovação deste mecanismo em três anos será sancionado. Os prefeitos que não compatibilizarem o plano diretor da cidade ao planejamento integrado da região metropolitana também incorrerão em improbidade administrativa.

Os deputados estaduais maranhenses realizarão nesta quarta-feira, dia 04 de março uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Poder Legislativo do Maranhão e ao aniversário de 180 anos de instalação da Casa Legislativa. A sessão será realizada às 11 horas na Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada no Bairro Cohafuma em São Luís-MA.

A programação será marcada por homenagens às parlamentares que fizeram história no Legislativo Estadual, entre elas a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA). Durante o evento serão entregues placas comemorativas a todas as ex-deputadas estaduais e atuais parlamentares que ajudaram a construir a história da Assembleia Legislativa.

Com dois mandatos de deputada estadual e no primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Eliziane Gama tem uma trajetória no parlamento marcada pela participação em diversas comissões ordinárias, comissões parlamentares de inquérito, além de forte atuação na defesa dos direitos humanos

“Sinto-me honrada por estar entre as deputadas que serão homenageadas e fazer parte da história da Assembleia Legislativa. O Parlamento é um espaço de discussão de projetos, de luta por benefícios para a população, e a mulher precisa estar incluída neste espaço”, destacou Eliziane Gama.

Voto feminino

Na sexta-feira (06) Eliziane Gama participará de uma Sessão Solene em alusão aos 83 anos de conquista do voto feminino no Brasil, comemorado no último dia 24 de fevereiro.

Esse direito ao voto adquirido pelas mulheres brasileiras foi assegurado no Código Eleitoral Provisório Nº 21.076 no ano de 1932. A luta prosseguiu até que em 1946 o voto obrigatório foi estendido às mulheres.

“O voto é um direito básico da cidadania! As mulheres sofriam restrições que foram vencidas bravamente na década de 30. Hoje a nossa luta é que as mulheres ocupem cada vez mais os espaços de poder e participem das decisões do país de forma atuante, porém, infelizmente a política ainda é um espaço muito masculino. Precisamos avançar. Nós podemos!”, completou  Eliziane Gama.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, defendeu nesta terça-feira (03), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, celeridade no que diz respeito à implantação, de fato, da metropolização da Grande Ilha com a execução de políticas públicas compartilhadas entre as Prefeituras e o Governo do Estado.

A audiência foi proposta pela vereadora Rose Sales (PC do B) e reuniu gestores públicos, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e de entidades ligadas à sociedade civil organizada.

A implantação da Região Metropolitana voltou a ser discutida no mês passado após um encontro, provocado pelo próprio prefeito ribamarense, com o governador Flávio Dino e que reuniu, ainda, os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa) e Antônio Candido (Santa Rita).

Na ocasião, formou-se um grupo de trabalho, composto por representantes do governo estadual e dos municípios, que já elaborou uma minuta contendo proposições para revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís.

“Com a disposição do governo estadual em participar das discussões, já avançamos e temos pronta uma minuta que propõe alterações na Lei Complementar e que visam adequá-la ao Estatuto da Metrópole e ao Plano Estadual de Mobilidade Urbana. No entanto, é necessário que avancemos mais, uma vez que esta discussão [metropolização] já se arrasta há vários anos. O que a comunidade quer, de fato, é que o ente Região Metropolitana de São Luís funcione promovendo políticas públicas comuns e compartilhadas em benefício das populações”, afirmou Cutrim.

Gil Cutrim propôs, ainda, a inclusão no grupo de trabalho de representantes das Câmaras de Vereadores, cujos municípios, integram a Região Metropolitana. De acordo com ele, esta medida se faz necessária, uma vez que os Legislativos Municipais, atendendo exigência constitucional, precisam aprovar projetos de lei autorizando as cidades a aderirem à Metrópole.

“São José de Ribamar, por exemplo, já tem o seu projeto aprovado desde 2008. Além disso, os vereadores são peças fundamentais neste processo”, completou o prefeito.

Situação – A Lei Complementar que institui a Região Metropolitana da Grande São Luís foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira, Rosário e, posteriormente, Icatu. A Região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

No  dia 09 do mês passado, conforme cronograma de trabalho definido no encontro entre o governador e os prefeitos, técnicos da SECID apresentaram a representantes de oito municípios e da FAMEM minuta contendo proposições para revisão da Lei Complementar Estadual.

As proposições visam adequar a Lei a uma nova realidade inserindo na mesma dispositivos contidos em outras Regiões Metropolitanas do país, tais como criação do Colegiado Metropolitano; Conselho Participativo da Região Metropolitana da Grande São Luís; Agência Executiva Metropolitana; Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana; Sistema de Planejamento Metropolitano; e Sistema de Informações Metropolitanas.

Na minuta, em seu artigo terceiro, também é sugerido a criação do Colar Metropolitano da Grande São Luís, que seria formado pelos municípios de Morros, Axixá, Icatu, Itapecuru, Anajatuba, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande. Estas cidades, localizadas em áreas próximas da Região Metropolitana instituída na Lei atual, poderão integrar o planejamento, organização e execução de funções públicas de interesse comum e de ações compartilhadas entre os municípios.

Uma nova reunião dos integrantes do grupo de trabalho ocorrerá ainda este mês antes que o projeto de lei propondo a readequação da Lei Complementar seja encaminhado para Assembleia Legislativa.

O deputado federal André Fufuca (PEN) se reuniu na última sexta-feira com Adailton Dias, diretor geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para se informar sobre execução das obras de duplicação da BR-010 (Rodovia Bernardo Sayão), no trecho que passa pelo município de Imperatriz, no Maranhão.

Segundo informações reunidas por Fufuca, a obra está paralisada devido ao período chuvoso, mas que até o final do mês de março os trabalhos serão continuados. Ainda resta a retirada de postes para criar a fundação e os alicerces das pontes.

O projeto prevê a duplicação e adequação da capacidade de tráfego, além de melhorias na segurança. Oito elevados estão previstos para serem construídos na área urbana do município, além de duas novas pontes sobre o Rio Cacau. As duas pontes já existentes serão reforçcadas e alargadas.

“São melhorias que a comunidade precisa e está ansiosa para ver concluída. Imperatriz é o segundo maior município do Maranhão em população e tem que ter atenção especial para continuar a crescer. Estou cobrando e fiscalizando, não só esse projeto, mais também outras obras em todo o estado”, afirmou o deputado.

Blog do Minard

Vídeo mostra ação de uma guarnição do Choque que persegue quatro bandidos em um astra branco. As informações são de que os quatro elementos estavam praticando o assalto. A viatura do Choque conseguiu interceptar os bandidos e ainda houve troca de tiros.

Os assaltantes foram presos – dois ainda foram feridos na troca de tiros.

Toda a ação aconteceu no bairro João Paulo próximo ao 24º Batalhão de Caçadores do Exército.

Gilberto Léda

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), deve oficializar, ainda hoje (3), um pedido de licença médica.

Ele se afastará do comando do Poder Legislativo por 20 dias.

O blog apurou que o objetivo é realizar uma cirurgia em São Paulo, complementar à que já foi realizada para a retirada de um câncer no intestino.

Caso o procedimento possa ser realizado por videolaparoscopia, o retorno do pedetista ao Maranhão e às atividades legislativas será ainda mais breve.

O empresário Sergio Roberto Jordão Machado Junior, dono da construtora S R J Machado Junior – Construções e Comercio, contribuiu com R$ 2 mil para a campanha de eleição do deputado Ricardo Tadeu Ribeiro Prazeres, o Ricardo Rios (PEN), após ter sido beneficiado em um contrato com prefeitura de Vitória do Mearim, administrada pela prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce (PV), mãe do parlamentar. As informações estão disponíveis ao público no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br).

O que chama atenção nisso, não é o irrisório valor da doação, mas, a relação entre financiador e candidato. A S R J Machado Junior – Construções, uma companhia com sede em um açougue no Centro de Vitória do Mearim é suspeita de abrigar uma “usina” de notas fiscais para justificar pagamentos de prefeituras da região. Como é o caso de Cajari, onde a empreiteira foi contratada, por R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), para reformar e ampliar o prédio da Unidade Básica de Saúde, no povoado Enseada Grande, naquele município.

Registrada com CNPJ 14.650.693/0001-72, a empresa tem o nome fantasia “Construtora Vitoriense”. Ela é uma daquelas que preza pela sua discrição. Em vez de grandes galpões, repletos de máquinas e entra-e-sai de operários, a sede da empreiteira se resume a um simples açougue. Não há placa, adesivo ou pintura que identifique a empresa. É apenas um açougue com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa responsável por obras de grandes investimentos na região.

Em fevereiro de 2013, a empreiteira que está registrada no número 46 da Rua Urbano Santos, foi contratada pela prefeitura vitoriense para obras de reformas em escolas da rede municipal. Como sempre, o valor do contrato não foi divulgado no extrato publicado pelo Diário Oficial do Estado. A prefeita Dóris Rios, o empresario Sergio Junior e o pregoeiro Luiz Figueredo, assinaram o acordo.

Um ano depois que a empresa foi contratada pela prefeitura administrada pela mãe do deputado, o empresario resolveu contribuir com a campanha do filho da prefeita. No dia 29 de setembro de 2014, Sergio Junior doou R$ 2 mil com ‘deposito em especie’.

LEGISLAÇÃO
Pela legislação eleitoral, não há nada que impeça uma empresa contratadas por administrações públicas de fazer doações para campanhas eleitorais – desde que elas tenham sido contratadas mediante licitação. Porém, para alguns especialistas em gestão pública consultados pelo blog, cruzamentos de dados como esse podem revelar pistas de mau uso dos recursos públicos.

MAIS DOADORES
Dos 31 que consta no longo extrato de doadores de Ricardo Rios, três são funcionários do primeiro escalão da prefeitura vitoriense. Sendo dois secretários municipais: Tânia Regina Rodrigues Jardim, que exerce a função de Secretária de Saúde e a secretária de Administração, Iolanda Leal Silva. Além delas, consta ainda a própria prefeita da cidade, Dóris de Fátima Ribeiro Pearce (PV). Juntos, eles doaram R$ 27.100 (vinte e sete mil e cem). A maior contribuição foi feita pela prefeita Dóris, mãe do deputado Ricardo Rios, que desembolsou R$ 19 mil.

A secretária Tânia Jardim, prima do secretário Estadual de Esportes, Mário Jardim, doou R$ 2.400 (dois mil e quatro centos) e a secretária Iolanda Silva, doou mais que o dobro: R$ 5.700 (cinco mil e setecentos).

MAIS  BRONCAS
O blog estará visitando municípios da região onde a empresa assinou contratos para apurar se os recursos foram devidamente utilizados para realização dos investimentos para o qual foi contratada. Os detalhes sobre o assunto ainda serão publicados essa semana. Aguardem!

Blog do Antonio Martins

O deputado estadual, Fábio Macêdo (PDT), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitou ao governador Flávio Dino e ao secretário de Saúde, Marcos Pacheco a reativação da construção do Hospital Regional de Capinzal do Norte, cuja obra está com 70% de andamento. O projeto do Hospital conta com 50 leitos, inclusive de UTI e vai beneficiar mais de 150 mil pessoas na Região dos Cocais e Médio Mearim.

“Estou muito preocupado com a saúde daquela região, pois sei que é grande e tem a sua importância no Estado, mas que conta apenas com um hospital para o atendimento de saúde de urgência e emergência, internação e realização de exames, que é o Socorrão em Presidente Dutra, que pela grande demanda, não está conseguindo atender toda a região”, afirmou o deputado pedetista.

Fábio ainda demonstrou preocupação com a qualidade dos serviços de saúde prestados à população e ressaltou que a finalização da obra do Hospital de Capinzal vai suprir a demanda da região. “Além de pedir a finalização do Hospital que falta apenas 30% para ser concluído, é uma preocupação minha e creio que de todos os deputados e deputadas garantir melhorias para a população maranhense. A saúde é um fator muito importante no que se refere a qualidade de vida e tenho certeza que a conclusão da obra vai atender toda a demanda dos municípios da região e garantir atendimento médico de qualidade para a população, finalizou.

No ano passado, a prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), escapou de um processo de cassação movido pela Câmara de vereadores. Uma falha técnica inviabilizou o processo. Por conta disso, muitos acreditaram que a prefeita conseguira reverter a situação desfavorável com os vereadores. Não é verdade!

Na sessão da última quarta-feira (25), os vereadores Márcio Aníbal (SD) e Canela (PSB), utilizaram a tribuna da Câmara para rebater criticas de que os parlamentares estariam fazendo corpo mole sobre um suposto pedido de CPI contra a prefeita Gleide Santos.

Oposição desde quando foi traído pela prefeita, Aníbal negou que exista corpo mole por parte dos vereadores e convocou a população a levar denúncias para serem analisadas pela Câmara. “Quem tiver denúncia com prova que leve para a Câmara analisar”.

Preocupada, a prefeita Gleide Santos tenta de todas as formas cooptar vereadores para aumentar sua base na Câmara. Segundo fontes do blog ela chegou a oferecer duas Secretarias a um vereador que já foi aliado. O vereador disse não a proposta de Gleide.

O vereador Márcio Aníbal já é tido pelos aliados de Gleide como um dos problemas a serem enfrentados em 2016, uma vez que ele já manifestou o desejo de ser candidato a prefeito nas eleições do ano que vem.

Blog do Marrapá

Assista o discurso do vereador Márcio Aníbal:

O fim da greve dos vigilantes lotados nas unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Educação-SEDUC foi destaque no discurso do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) nesta terça-feira, 3 de março. Após paralisarem as atividades por conta dos atrasos nos salários, no vale-transporte e pendências no ticket alimentação, vigilantes de diversos municípios foram para a porta da SEDUC, nesta segunda-feira. No fim do dia, o movimento grevista foi chamado para um acordo com a Secretaria.

Em seu discurso, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, pediu que, uma vez regularizados os salários atrasados, seja mantido o calendário de pagamento desses trabalhadores. Outro importante ponto destacado pelo deputado diz respeito ao temor que esses vigilantes têm sobre represálias por conta da paralisação.

“O trabalhador é o menos culpado porque passou seis, sete meses sem receber salário, sem receber ticket alimentação, sem receber seu vale transporte, que é de direito pelo trabalho que ele fez. Então, o que nós queremos aqui é destacar a vitória de ontem desse acordo, mas, acima de tudo, pedir que as empresas não venham a punir os líderes desse movimento, já que foi um movimento pacífico e dentro da legalidade”, destacou.

Pelo que ficou acertado no acordo, os salários atrasados serão pagos a partir de hoje.