Arquivo mensais:março 2015

Presa quadrilha que desviava 'Seguro Defeso' em Viana

G1/Ma A Polícia Civil do Maranhão desarticulou nessa quarta-feira (4), no município de Viana, uma quadrilha suspeita de desviar recursos do Seguro Defeso. A ação foi resultado da ‘Operação Peixe Grande’. De acordo com a polícia, a quadrilha estava instalada no Sindicato de Pescadores de Viana e, só no ano passado,  teriam desviado R$ 5 milhões.

Quadrilha fez mais de 7 mil associados como vítimas em Viana, no MA (Foto: Ney Anderson/Polícia Civil)
Quadrilha fez mais de 7 mil associados como vítimas em Viana, no MA (Foto: Ney Anderson/Polícia Civil)

O benefício deveria ser pago a pescadores do município durante o período da Piracema em que a atividade da pesca é proibida em todo o país. Somente em Viana, o sindicato tem mais de 9 mil associados e 80% desses pescadores foram vítimas da quadrilha.

De acordo com o delegado Ney Anderson, titular da Delegacia de Viana, a quadrilha ameaçava os pescadores, que eram obrigados a dividir o benefício. ” O Seguro Defeso é pago em quatro parcelas de um salário mínimo. Essa quadrilha ameaçava alguns pescadores de terem o benefício cancelado caso não pagassem metade da parcela a eles. Eles também retiam a carteira da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca dos pescadores, impendido que eles tivessem acesso ao dinheiro. Existem também casos em que a pessoa nunca pescou, mas eles facilitavam a entrada no sindicato para dividir a parcela”, explica.

Foram presos o ex-presidente do Sindicato dos Pescadores, Antônio Coelho Azevedo, conhecido como Antônio de Inês, a presidente atual do sindicato, Adriana Pinheiro Azevedo, e os dirigentes Márcio Júnior Amorim e Luis Alberto Mendes Aires. Outras duas pessoas que faziam parte do sindicato também foram presas, mas seus nomes não foram divulgados. A polícia apreendeu computadores, documentos, celulares, vários veículos, duas armas de fogo municiadas e mais de R$ 15 mil em espécie.

Todos os detidos e o material apreendido foram levados para a Delegacia Regional de Viana. “Vamos tentar definir qual era a função de cada um e investigar se existem mais pessoas envolvidas”, ressalta o delegado Ney Anderson.

Eliziane assume vaga de titular na Comissão do Consumidor e de Segurança

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) assumiu nesta quarta-feira, dia 04 de março a vaga de titular em duas importantes comissões da Câmara dos Deputados.

Eliziane Gama integra a partir de agora a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Segurança Pública.

Com ampla participação e experiência em comissões ordinárias e CPIs na Assembleia Legislativa do Maranhão, a parlamentar reafirmou que continuará o trabalho com mesmo compromisso na Câmara Federal e atuando de forma intensa em defesa dos brasileiros.

“Nosso trabalho será em defesa dos direitos do consumidor focado no consumo dos serviços públicos no Brasil. Na Comissão de Segurança estaremos atentos e acompanharemos temas polêmicos como a redução da maioridade penal, o desarmamento e acima de tudo voltados para a segurança do cidadão brasileiro”, destacou Eliziane Gama.

Nesta quarta-feira (04) houve a instalação das duas comissões e realizada a eleição para presidência. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado elegeu, por unanimidade, o deputado José Priante (PMDB-PA) como presidente. Já a Comissão de Defesa do Consumidor elegeu como presidente o deputado Eli Correa Filho (DEM-SP).

Denúncia reforça acusação de escândalo no TRE-MA

No dia 2 de fevereiro, o blog publicou um vídeo mostrando o deputado Edilázio Júnior (PV), fazendo revelações sobre o processo de cassação do prefeito da Raposa, Clodomir Oliveira (PRTB) que tramitou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

O parlamentar que é genro da desembargadora Nelma Sarney, corregedora do TJMA e ex-presidente do TRE-MA, afirma nas imagens que o prefeito Clodomir “não fica no cargo, custe o que custar”.

http://youtu.be/f33zcqyUF5I

Dias depois, as previsões de Edilázio se confirmaram: a justiça eleitoral confirmou a cassação do prefeito Clodomir e do vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar (PP) e determinou a posse de Talita Laci (PCdoB), na Prefeitura raposense. Ela que foi a segunda colocada na eleição de 2012, é aliada do deputado.

O caso do suposto tráfico de influência envolvendo a justiça eleitoral no Maranhão leva alguns questionamentos: por que Edilazio tinha tanta certeza que o adversário de sua aliada seria cassado na Raposa? Qual a ligação dos magistrados com o parlamentar e/ou com a atual gestora raposense?

DENÚNCIA REFORÇA ACUSAÇÃO
As respostas para esses e outros questionamentos pode está nas declarações do deputado federal Hildon Rocha (PMDB) que fez ontem (3) uma grave denúncia contra membros da Corte Eleitoral do Maranhão.

As denúncias reforçam a acusação de tráfico de influência envolvendo a justiça eleitoral no estado. Em discurso na Câmara dos Deputados, o parlamentar maranhense declarou que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar de Miranda, só foi cassado porque se negou a pagar valor em dinheiro a um emissário da Corte maranhense. Rocha não declinou o nome nem do emissário, nem do membro do TRE.

“O prefeito me procurou e pediu um aconselhamento. Eu disse que ele não pagasse nada. Tinha certeza de que ele não seria cassado porque estava com o direito”, declarou o parlamentar ao blog do jornalista Gilberto Léda.

Assim como ocorreu na Raposa, em Ribamar Fique, o prefeito acabou cassado, mas recorreu e acabou retornando ao cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida nesta terça-feira.

“Eu fiz essa revelação como um desabafo, porque estava me sentindo culpado, já que o prefeito foi cassado e estava deprimido, mesmo depois de eu garantir que ele não seria, porque acreditava que ele estava no direito dele. Mas, agora, o TSE repôs a Justiça”, completou.

CPI PARA APURAR ESCÂNDALOS
Após denunciar o esquema de propina, o deputado federal admitiu a possibilidade de protocolar um pedido de abertura de CPI para investigar a corrupção nos TREs do Brasil.

“Eu estou pensando mesmo em pedir uma CPI para investigar a corrupção nos TREs, de todo o Brasil, não é só do Maranhão, não. É uma caixa preta que precisa ser aberta”, declarou.

Blog do Antonio Martins

Deputado André Fufuca assume cargo titular na CCJ

O deputado maranhense André Fufuca (PEN) assumiu cargo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mais conhecida pela sigla CCJ. Considerada a mais importante da Câmara Federal, ela tem o poder de decidir se um projeto está de acordo com a Constituição, com as leis vigentes do país, com o regimento interno da Câmara e se a técnica utilizada na elaboração de uma proposta está adequada aos padrões legislativos.

A escolha de Fufuca para o cargo de membro titular é um grande indicativo de prestígio do deputado maranhense, que também ocupa a vice-liderança do maior bloco parlamentar da casa, formado por PMDB, PTB, PSC, PP e PEN.

André Fufuca terá a oportunidade de contribuir decisivamente com o processo legislativo, tendo voto de peso e um cenário extremamente favorável à articulação política entre os colegas.

Para o deputado, a titularidade na CCJ dá o pontapé inicial em seu primeiro mandato, que será marcado por intensa atividade legislativa: “ser membro da CCJ é um reconhecimento enorme não só pelo meu papel atual na Câmara e no partido, mas também é a certeza do meu potencial para protagonizar grandes questões não só do Maranhão, mas de todo o país”, observou Fufuca.

O professor virou aluno …

Neófito no parlamento, o deputado Wellington do Curso ainda sente os efeitos do atropelo que levou ontem do deputado Edivaldo Holanda, pai do prefeito de São Luís, Holanda júnior. Hoje pela manhã, Wellington pediu orientação aos mais experientes sobre como rebater as ofensivas do velho Holandão. é por essas e por outras, que o dono do curso mais renomado do Maranhão, começa a encarnar o papel de deputado folclórico da Assembleia.

Com chantagem política, Renan amplia crise e mira Dilma

 

Blog do Kennedy Alencar

A “lista de Janot” não trouxe o alívio político esperado pelo governo Dilma. Pelo contrário, ampliou a crise. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retaliou para tentar salvar a própria pele, numa chantagem política que cobra da presidente da República um poder que ela não tem: interferir no trabalho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Renan devolveu ontem a chamada MP da Desoneração, a medida provisória que aumenta a carga tributária das empresas. O recado foi simples: se a presidente acha que poderá escapar de danos do escândalo Lava Jato, transferindo parte do desgaste para o Congresso, ele vai reforçar a oposição ao governo.

Os oposicionistas têm interesse em enfraquecer Dilma e minar a eventual candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto em 2018. Daí o entusiasmado apoio a Renan, aplaudido quando devolveu a MP.

A entrega ontem da lista do procurador-geral ao STF (Supremo Tribunal Federal), com pedidos de abertura de inquérito sobre acusados na Lava Jato, fez com que Renan reagisse de uma forma que o afastou do Palácio do Planalto. O senador já estava contrariado com o governo por outras questões, como o poder sobre o Ministério do Turismo e relação ruim com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil).

De acordo com informações de bastidor, a lista enviada por Janot ao Supremo tem 28 pedidos de inquérito, envolvendo 54 nomes. Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estariam na lista.

Para medir a dimensão exata do efeito político, será preciso esperar a divulgação oficial dos nomes. Pedidos de abertura de inquérito significam que o procurador-geral da República quer investigar mais. Nesse sentido, Janot vê fragilidade no trabalho feito pelo juiz Sérgio Moro e os investigadores em Curitiba e avalia como necessário ter mais material para solicitar abertura de processos.

A partir de agora, os nomes da lista serão mais investigados e poderão responder a uma futura ação penal. Todos têm direito de defesa e não podem ser considerados culpados. Mas o aperitivo da lista que já vazou mostra potencial de agravamento da crise do ponto de vista político.

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Difícil, desafio é manter apoio do PMDB

A reação do Renan e eventuais atitudes duras futuras de outros citados na lista têm de ser vistas como tentativas de salvar a própria pele usando o poder que possuem em suas mãos. É uma chantagem política, um abuso até.

Dilma não controla o procurador-geral da República nem o Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal tem agido com liberdade. O próprio senador Renan falou em independência de poderes ao rejeitar a MP da Desoneração. Por essa independência, Dilma não teria o que fazer em relação a Janot e ao STF.

No entanto, o governo errou ao estimular o discurso de que a lista de Janot daria um alívio a Dilma porque dividiria a crise com o Congresso. Está bem claro que será difícil separar a atitude de políticos com posições de mando no Legislativo do cotidiano administrativo do país. E isso pode ter efeito ruim sobre a economia.

Cresceu a dificuldade para o governo aprovar medidas econômicas no Congresso. Essas medidas são fundamentais para a presidente corrigir erros do primeiro mandato e sonhar com a recuperação de alguma popularidade.

A presidente assinou ontem mesmo um projeto de lei com urgência urgentíssima repetindo o teor da MP da Desoneração. Mas isso não mudou um milímetro a resistência ao conteúdo da matéria.

Será um desafio para a presidente manter o apoio do PMDB num ambiente em que caciques peemedebistas estarão numa frigideira política. Mas ela não tem alternativa, sob pena de aumentar seu isolamento político.

Um fator importante será medir como a oposição será atingida pela lista de Janot quando os nomes se tornarem públicos. É preciso saber exatamente quem são os 54 da lista para aferir como a oposição vai aparecer no escândalo da Lava Jato. Ainda faltam peças para completar o quebra-cabeça.

Postado por: DANIELA MARTINS

Francisca Primo cobra elucidação do assassinato do secretário de Bom Jesus

A deputada estadual Francisca Primo (PT) apresentou, na sessão dessa terça-feira (3), requerimento de pesar pelo trágico homicídio do professor Luís Costa, secretário de Meio Ambiente do município de Bom Jesus das Selvas, que após dois dias de desaparecimento, teve o corpo encontrado no interior de sua residência, com várias perfurações de faca e sinais de tortura.

– Quero expressar meus sentimentos ao companheiro e amigo que tive o prazer de conhecer e que muito contribuiu para o desenvolvimento do município – frisou Francisca Primo.

Em dura cobrança ao secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, por mais agilidade nas investigações, a parlamentar declarou que, até o momento, a polícia ainda não tem qualquer pista de quem cometeu o crime.

Francisca Primo também cobrou de titular da SSP equipamentos para a delegacia de Bom Jesus das Selvas que, apesar de ter sido inaugurada em dezembro de 2014, encontra-se fechada, e pediu ao governador Flávio Dino (PCdoB) que seja destinado um delegado de carreira para Bom Jesus das Selvas, e o aumento do efetivo policial do município.

Humberto Coutinho ficará afastado da AL por 15 dias

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), se ausentará de suas atividades a partir do dia 9 de março, em licença regimental, para tratamento de saúde. O deputado Humberto Coutinho ficará afastado das funções parlamentares por aproximadamente 15 dias.

Humberto será submetido, no próximo dia 11, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a um procedimento de reconstrução do trato gastrointestinal.

Neste período, a Presidência da Assembleia Legislativa será exercida, interinamente, pelo vice-presidente, deputado Othelino Neto (PC do B).

Nesta quarta-feira (4), o presidente abriu na área externa da Casa, as atividades da Sessão Solene dos 180 anos de instalação do Poder Legislativo Estadual.

Na oportunidade, o presidente Humberto Coutinho disse que a iniciativa de homenagear a passagem Dia do Legislativo Estadual Maranhense foi feita para reconhecer o trabalho dos homens e mulheres que ajudaram a construir a história política do Maranhão.

Após o culto, o presidente participou da sessão solene em homenagem ao Dia do Legislativo. Na oportunidade, foram entregues placas a ex-deputados, ex-deputadas e  aos atuais parlamentares que ajudaram a construir a história da Assembleia.

Blog do Clodoaldo Corrêa

Quadrilha desviou R$ 5 milhões do seguro defeso em Viana, aponta polícia

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Operação Peixe Grande, desarticulou hoje (4), em Viana, uma quadrilha acusada de desviar, só em 2014, R$ 5 milhões do seguro defeso – benefício que deveria ser pago a quem vive da pesca no período da piracema, quando a atividade é proibida.

No bojo da operação, comandada pelo delegado Ney Anderson, foram cumpridos 8 mandados de prisão e 7 de busca e apreensão.

Segundo a polícia, a quadrilha atuava no Sindicato de Pescadores de Viana e cobrava “comissões” dos pescadores cadastrados, sob ameaça de cancelamento do benefício ou mesmo retenção das carteiras emitidas pela Secretária Especial de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Pesca.

Foram presos pela polícia Antônio de Inês, Antônio Marinho, Inês Pinheiro, Adriana Pinheiro, Marcio Júnior e Luís Alberto Mendes.

Entre o material apreendido estão computadores, documentos, celulares, veículos, dois revólveres e mais de R$ 15 mil em dinheiro.

Blog do Gilberto Léda

Humberto Coutinho abre Sessão Solene dos 180 anos da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT) abriu nesta quarta-feira (4), às 9h30 na área externa da Casa, as atividades da Sessão Solene dos 180 anos de instalação do Poder Legislativo Estadual.

As comemorações tiveram início com o hasteamento dos pavilhões Nacional (sargento Helena), do Maranhão (cabo Luciene) de São Luís (soldado Rosana), ao som do Hino Nacional, executado pela Banda da Polícia Militar, regida pelo Capitão Pereira.

Em seguida, o presidente, deputados, diretores, convidados e demais funcionários participaram de um culto ecumênico, no plenário deputado “Nagib Haickel”, celebrado pelo major- capelão, pastor Mizael, e pelo capitão-capelão, padre José Raimundo.

Na oportunidade, o presidente Humberto Coutinho disse que a iniciativa de homenagear a passagem Dia do Legislativo Estadual Maranhense foi feita para reconhecer o trabalho dos homens e mulheres que ajudaram a construir a história política do Maranhão.

Após o culto, o presidente participou da sessão solene em homenagem ao Dia do Legislativo. Na oportunidade, foram entregues placas a ex-deputados, ex-deputadas e  aos atuais parlamentares que ajudaram a construir a história da Assembleia.

Acompanharam o presidente Humberto Coutinho, o deputado Stênio Resende (PRTB), o prefeito do Município de Caxias, Léo Coutinho (PSB), o diretor de Assuntos Institucional, Rubens Pereira, diretores e dezenas de funcionários da Assembleia Legislativa.

( Informações da Agência Assembleia )