A distribuição de combustível no Maranhão é feita a partir de uma base em São Luís e daqui seguem em trens ou em carrocerias de caminhões para os outros municípios maranhenses. No entanto, os preços praticados pelos postos de combustíveis na capital despertaram novas reações das autoridades de defesa do consumidor, principalmente por serem superiores aos valores praticados em outras regiões do estado.
Do Porto do Itaqui, local onde é descarregado o produto derivado de petróleo, até a cidade de Balsas, no Sul do estado, é de 774,4 quilômetros. Por lá, oa gasolina comum é comercializada a R$ 3,52, três centavos mais barato que em postos da capital, onde a gasolina está custando em média R$ 3,55.
De acordo com o promotor de Defesa do Consumidor, Carlos Augusto Oliveira, não existe nada que justifique o aumento acima do valor estipulado pelo Governo Federal. “Nenhum dono de posto contratou, implantou melhorias em seu estabelecimento para justificar aumento de preço. O que ficou claro é que esse aumento resulta da esperteza”, avaliou.
Outro exemplo pode ser visto em Timon, onde o combustível está R$ 0,25 mais barato. Em Santa Inês, na região central do Maranhão, o preço é de R$ 3,35. Em Codó, a gasolina comum gira em torno de R$ 3,42. Em Açailândia custa R$3,30. Na cidade de Imperatriz, sudoeste do estado, o consumidor precisa pagar R$ 3,34 no litro de gasolina comum.
Com tanta variação de preços pelo estado o juiz Alexandre Lopes, coordenador do núcleo que trata de solução de conflitos no Tribunal de Justiça do Maranhão se manifestou sobre o aumento dos preços.
Para o magistrado esses abusos caracterizam eventuais cartéis. “Trata-se de um ato atentatório não apenas ao consumidor, mas a toda uma cadeia de produção de relacionamento. E esses abusos que se tornam até mesmo ilegais, por conta da formação de eventuais cartéis, já não são mais casos para conciliação. Já é caso de polícia e deve ser acionado o Ministério Público, pois passa a ser uma ação de interesse da coletividade”, disse.
O Sindicato de Revendedores de Combustíveis de São Luís, disse que, por lei, não pode orientar a categoria sobre formação de preços, porque a prática caracteriza crime contra a ordem econômica.
A agência nacional do petróleo informou que não regula, nem fiscaliza os preços de combustíveis. E que o consumidor que identificar aumentos abusivos pode recorrer ao Procon.