Encontro está sendo promovido pelo Governo do Estado com o apoio da Famem. Uma das propostas que serão debatidas é a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana.
Técnicos do Governo do Estado, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e de oito cidades estarão reunidos nesta segunda-feira (09), a partir das 9h, na Secretaria de Estado das Cidades, discutindo a revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a região metropolitana de São Luís.
O encontro, no qual também serão tratados assuntos relacionados aos resíduos sólidos, foi solicitado pelo governador Flavio Dino e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da entidade municipalista, Gil Cutrim.
Além de Ribamar, participarão da mesa de discussão técnicos das prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Santa Rita, Bacabeira e Rosário.
O trabalho tem como objetivo elaborar estudos que viabilizem a revisão da Lei Complementar Estadual inserindo na mesma, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.
O assunto implantação, de fato, da região metropolitana de São Luís – com a execução de políticas públicas comuns e parceiras entre os municípios e o próprio estado – foi retomado na última segunda-feira durante encontro, realizado no Palácio dos Leões, entre prefeitos dos municípios e o governador. A reunião foi provocada pelo presidente da Famem.