Arquivo mensais:janeiro 2015

Governo divulga calendário de pagamento do servidor

Felipe Camarão, secretário de gestão e previdência
Felipe Camarão, secretário de gestão e previdência

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta quarta-feira (14) o calendário oficial de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2015. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Segundo o secretário da Segep, Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

 

Com exceção de Anajatuba, o quadro “Cadê o Dinheiro Daqui” ajudou a afastar e prender vereadores e prefeitos nos quatro cantos do País.

Por que será que no Maranhão as coisas são diferentes do restante do País? Será que as autoridades maranhenses constituídas possuem a capacidade perceptiva aquém dos colegas de outros Estados ou será que por aqui as forças ocultas são tão poderosas que conseguem fomentar a inércia das mesmas?

Ao fazermos uma rápida análise do resultado das inúmeras denúncias vinculadas no Fantástico, no quadro “Cadê o Dinheiro Daqui”, que tem como objetivo denunciar gestores públicos que desviam recursos públicos, essa é a nossa triste conclusão.

O quadro inaugurou no dia 02 de novembro de 2014. Nesta data, o repórter Eduardo Faustini esteve no município de Anajatuba. Na oportunidade, evidenciou-se que como toda cidade, Anajatuba precisa contratar empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de produtos. E para contratar, evidentemente, a prefeitura precisa gastar dinheiro público.

Pois bem. No ano passado, quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba receberam juntas R$ 9 milhões, mas esse dinheiro da prefeitura foi desviado e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito Sidney Pereira. Todo o esquema foi minuciosamente denunciado, e uma farta documentação probante foi entregue aos órgãos de controle, como Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e do Estado, entre outros, entretanto, nada, repito, absolutamente nada, aconteceu.

Pelo contrário, em Anajatuba, a inércia das autoridades somada à conivência da maioria do Legislativo Municipal faz com que as coisas continuem como se nada estivesse acontecendo. Só para termos ideia, segundo comentários no município, o prefeito Helder Aragão foi passar as festas de final de ano passeando na Argentina.Por lá também, na última sessão de 2014, após rejeitar pela segunda vez consecutiva a abertura de procedimento investigatório para apurar as denúncias contra o gestor, sete dos 11 vereadores aprovaram um orçamento de 66 milhões de reais para o exercício de 2015.

Por outro lado, nos demais municípios denunciados, posteriormente a Anajatuba, sem exceção, a resposta foi imediata. Na edição deste domingo(11/01), Faustini esteve no município Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul. Lá, comparado a Anajatuba, o escândalo chega, apenas, a R$ 3,5 milhões.

Entretanto, diferentemente do município maranhense, após as denúncias, de posse de um mandado de prisão, a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual estiveram na casa do presidente da Câmara – Adalberto Alexandre Rodrigues, vulgo “Betinho” para prendê-lo, levando-o a fugir pulando a janela de pijama.

Adalberto é um dos sete vereadores de Ribas do Rio Pardo acusados de desvio de dinheiro público. Segundo investigação do Gaeco, o coração do esquema estava no recebimento de diárias. “Uma diária de vereador para deslocamento dentro do próprio estado era em torno de R$ 750 e, quando o deslocamento era para fora do estado, de R$ 1.500 por dia”, destaca Marcos Alex Vera de Oliveira, coordenador do Gaeco em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O valor muito alto chamou a atenção das autoridades. Comparado ao Congresso, os deputados federais recebem: R$ 524 para viagens no Brasil.  O equivalente a R$ 1.049, para viagens na América do Sul. E, para o resto do mundo, a diária é de R$ 1.148.

“Um deslocamento da cidade de Ribas do Rio Pardo até a cidade de Campo Grande, que é capital, é um trajeto de 90 quilômetros, que na verdade dava direito a uma diária de R$ 750”, diz o promotor.

Depois das denúncia, o prefeito e seis vereadores foram afastados da Câmara. Assim como funcionários da Casa envolvidos no escândalo.

Na edição de 16/11/2014, o alvo das denúncias foi a Prefeitura de São Jerônimo da Serra, no Paraná. Após a matéria, o GAECO do MPPR acabou colocando atrás das grades 18 pessoas durante a “Operação Sucupira”, entre elas, o próprio prefeito, acusado de comandar um desvio de aproximadamente dois milhões de reais.

Entre as falcatruas cometidas está o uso de um carro-fantasma. Uma sucata, mas, para todos os efeitos, era abastecida regularmente e quem pagava o combustível era o contribuinte.

Segundo as investigações do Gaeco, o então prefeito Adir Leite empregou a esposa, Silvana, o filho Adicarlos e a noiva do filho, Aline. Essas e outras nomeações formaram a base da quadrilha que passou a mão no dinheiro público.

Uma das formas de desvio de dinheiro público era um “mensalinho” pago pela prefeitura a um grupo de vereadores. Todo mês, eles podiam pegar até R$ 1.000 em combustível nos postos integrantes do esquema para uso particular. Não era para abastecer carro oficial da Câmara.“Portanto, era dinheiro público, que foi empregado em proveito de particulares, os próprios vereadores, para os interesses deles mesmos”, afirmou o promotor Cláudio Esteves, coordenador do Gaeco, Londrina – PR.

Para esconder o esquema, as placas dos carros da prefeitura que estão sucateados apareciam na despesa, como se fosse a frota da prefeitura sendo abastecida. Quem autorizava os abastecimentos era Aline Moreira, a noiva de Adicarlos, filho do prefeito.

Em um telefonema gravado com autorização da Justiça, Aline conta ao noivo que está usando essas placas todos os dias: “Todo dia, no final do dia, eu pego umas placas”, ela diz.

“O fornecimento de baterias, peças, troca de pneus. Estes gastos com combustíveis e outros insumos eram colocados na conta do município, embora se destinassem a veículos ou a interesses de particulares ligados aos integrantes da administração”, explicou o promotor.

Já na edição do dia 30/11/2014 a prefeitura de Joaquim Gomes, no interior de Alagoas foi o alvo das denúncias. De acordo com um empresário, que participava do esquema e decidiu denunciar a fraude, o dinheiro era desviado das secretarias de educação, saúde e administração.

Uma semana após a denúncia, durante a sessão ordinária, a polícia cercou o prédio da CM, e no meio do discurso de um dos vereadores, o delegado que comanda a operação entrou no plenário. “Eu queria falar com o presidente”, pediu. Um vereador fez sinal de positivo para a câmera, como se estivesse tudo bem. Só que oito vereadores receberam voz de prisão. Inclusive ele, que não perdeu o otimismo ao ser conduzido pela polícia, o próprio presidente da casa e ainda o vereador que estava discursando.

Todo mundo em cana. Dos 11 vereadores de Joaquim Gomes, só três não foram presos. Além do prefeito, os oito vereadores presos foram afastados. No lugar deles, assumiram suplentes. Na cidade, de acordo com a denúncia, o dinheiro desviado foi em torno de dois milhões de reais.

Desta feita, diante do relato acima, não é difícil concluir que o Maranhão parece ser o único Estado em que as coisas certas tendem a acontecer não a passos lentos, mas, sim, a passos de tartaruga. Será Por quê? Com a palavra o MPE, a PF, o TCU, TCE, MPF, além das Controladorias Estadual e Federal.

( Por Itamargarethe Corrêa Lima )

Luciano Genésio se reúne com o secretário de Saúde e pede agilização para inauguração do hospital Regional

O Deputado estadual Luciano Genésio esteve hoje (13) a tarde reunido com o  Secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco. Durante o encontro o deputado solicitou agilização na conclusão do hospital Regional de Pinheiro, que teve suas obras iniciadas na administração passada.

O secretário garantiu  que vai tomar as providencias necessárias para que as obras sejam concluídas o mais rápido possível e que o referido hospital possa ser entregue pelo Governador Flávio Dino a população de Pinheiro e da Baixada dentro da programação de entrega de obras executadas nos primeiros 100 dias de governo.

Marcos Pacheco determinou que a sua assessoria providenciasse o pagamento das medições da obra que deixaram de ser pagas no governo passado. Os engenheiros Fábio, que fiscaliza a obra e Fred, que responde pela empresa, foram chamados à reunião pelo secretário, que pediu as providencias necessárias para que as obras sejam concluídas em tempo hábi

Traficante mata líder comunitário em espaço de arte

Foto: Francisco Silva
Foto: Francisco Silva

Mais uma morte violenta foi registrada na Região Metropolitana de São Luís. O homicídio ocorreu na manhã desta quarta-feira (14) dentro do espaço Arte na Comunicação, perto do comércio João Brahma, no Morro do Zé Bombom no bairro Coroadinho.

Pedro Wilson de Morais, conhecido como ‘Pedro Sardinha’, de 54 anos, foi morto a tiros. Ele era professor e líder comunitário, e leciona numa escola do Polo Coroadinho.

Segundo informações policiais, a vítima teria discutido com um traficante do bairro, alguns dias atrás.

O suspeito de ter praticado o crime foi identificado pela alcunha de ‘Lourinho’. Ele está foragido.

Com esse registro, sobe para 55 o número de mortes na capital apenas nos primeiros quatorze dias de janeiro.

Blog do Luis Cardoso

Presidente do TCE recebe a visita do Secretário de Transparência e Controle do Estado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Jinkings Pavão, recebeu na manhã desta terça-feira (13), a visita do titular da recém-criada Secretaria de Transparência e Controle do governo do Estado, Rodrigo Lago, para encontro do qual participaram ainda o futuro Auditor Geral do Estado, Paulo Bello, o corregedor do TCE, conselheiro Raimundo Nonato Lago, e o conselheiro substituto Antonio Blecaute.

O objetivo da visita foi transmitir ao Tribunal as mudanças substanciais promovidas com a criação da Secretaria de Transparência e Controle que assume a partir de agora as atribuições que eram pertinentes à Controladoria Geral do Estado, incorporando missões que antes não eram previstas como atribuições desses dois órgãos.

“Além disso, viemos cumprimentar o conselheiro Jorge Pavão e desejar a ele uma boa gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado”, declarou o secretário.

Segundo Lago, a idéia é estreitar ao máximo o relacionamento entre os órgãos de controle para que se possa extrair das verbas arrecadadas pela Receita do Estado o máximo de eficiência possível. “Isso só pode ser alcançado pelo controle efetivo dos gastos públicos, que se dá no âmbito do Executivo, pelo controle interno, e no âmbito do controle externo, pelo Tribunal de Contas do Estado”, destacou.

Para o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, a visita demonstra a disposição da Secretaria de desempenhar o seu papel com o máximo de eficiência possível, o que, segundo ele, depende em grande parte de um contato permanente com os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos. “Da parte do TCE, nos colocamos á disposição para que esse relacionamento seja o mais estreito possível, em benefício da população de nosso estado,” afirmou o conselheiro.

 

Flávio Dino convida e Luis Fernando vai ao Palácio dos Leões


O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, fez uma visita na tarde desta terça-feira, dia 13, ao governador Flávio Dino, em seu gabinete, no Palácio dos Leões. A visita foi em atendimento a um convite feito pelo governador para a discussão de ideias e propostas em favor do desenvolvimento do Estado.

Depois de conversar mais de uma hora com o governador, Luis Fernando falou de sua satisfação de tratar sobre o futuro e atual momento da realidade administrativa do Maranhão.

“Atendi a um convite que me deixou muito honrado, do governador Flávio Dino, que me fez vir aqui conversar, trocar ideias sobre nosso estado e sobre a realidade dos municípios maranhenses. Quando fui prefeito ele me deu o prazer da sua visita. Tanto eu quanto o governador, dois idealistas, termos a certeza de que esse estado de grande potencial econômico pode dar passos firmes e seguros no sentido de um futuro cada vez melhor”, comentou Luis Fernando.

Para o governador Flávio Dino, receber o ex-prefeito de São José de Ribamar representa um marco de um início de uma parceria político e administrativa promissora.

“O convite que eu, o Carlos Brandão e o secretário Márcio Jerry fizemos, foi nessa direção: de que o Dr. Luis Fernando, por si só, e outras pessoas que se referenciam no trabalho dele, além de outras forças políticas também, compreendam o gesto nosso, de braços abertos, para todos aqueles que queiram nos ajudar a implementar o nosso programa de governo”, ressaltou governador.

Após recontagem, Deoclides Macedo tem votos validados pelo TRE

Em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida em 23 de dezembro de 2014 na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão efetuou na noite desta segunda-feira (12), a retotalização dos votos proporcionais das eleições 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato Deoclides Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal.

Com a recontagem, Julião Amim, que foi diplomado como primeiro suplente de deputado federal em 19 de dezembro, foi considerado eleito pela Coligação Todos pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS).

A nova diplomação de Julião Amim ocorrerá após publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Relatório Geral das Eleições 2014 relativo ao primeiro turno. Já a de Deoclides Macedo, que assumirá a vaga deixada por Amim, só poderá ser realizada quando a prestação de contas dele for julgada pelo TRE-MA, o que deve ocorrer na primeira sessão do órgão, prevista para o dia 27 de janeiro.

Participaram do ato, além dos desembargadores Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA) e José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor), representantes de partidos políticos, advogados das partes e representante do Ministério Público Eleitoral.

Entenda

Deoclides Macedo concorreu ao cargo de deputado federal sub judice porque seu registro de candidatura havia sido indeferido pelo TSE por ele ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

( com  informações do TRE – MA )

Edvaldo Holanda ja contraiu 209$ milhões em empréstimos para São Luis

O Estado – Em dois anos de mandato, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) contraiu três empréstimos para financiamento de sua gestão. Todos eles foram destinados à pavimentação e recuperação de vias urbanas. Os valores chegam a R$ 209 milhões, valor seis vezes maior do que o endividamento deixado pelos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo (PSDB).

O primeiro empréstimo contraído na gestão de Edivaldo Júnior, de R$ 99,4 milhões, ocorreu em agosto de 2013, para serviços de pavimentação de 170 quilômetros de vias e recuperação asfáltica de outros 60 quilômetros de ruas em bairros de São Luís. O financiamento foi feito junto à Caixa Econômico Federal dentro da segunda etapa do programa de Aceleração do Crescimento.

Os serviços de pavimentação e recuperação asfáltica estavam previstos para acontecer nos bairros Alto Calhau, Anil, Cidade Operária, Cruzeiro do Anil, Coroadinho, Vila Luizão, Turu, João de Deus, Vila Palmeiras, Sacavém e Santos Dumont. Algumas destas áreas reclamam, diariamente, em reportagens da TV Mirante, da falta de estrutura viária, entre outros problemas. Cerca de cinco meses depois do primeiro empréstimo, o prefeito pediu autorização à Câmara Municipal para que o município contraísse mais R$ 71,2 milhões em outra operação com a Caixa.

A verba também foi destinada à pavimentação e recuperação asfáltica de bairros em São Luís. Nesse projeto estão inclusos ainda serviços de drenagem superficial, rede coletora de águas pluviais e ainda sinalização viária.

No fim de 2014, Edivaldo Júnior conseguiu aprovar mais uma autorização de empréstimo. Desta vez, o prefeito pediu autorização para o município contratar empréstimo de R$ 39 milhões junto ao Banco do Brasil para a modernização da administração tributária.

A Câmara autorizou a contratação deste novo empréstimo, elevando a dívida na gestão de Edivaldo Júnior a R$ 209 milhões. Este valor é seis vezes maior que os R$ 34 milhões registrados no Tesouro Nacional, referentes a endividamento do município nas três últimas gestões anteriores ao petecista.

Obras –­ Dos bairros elencados para receber melhoria, somente o da Areinha têm homens da Prefeitura trabalhando, mas não em pavimentação ou recuperação asfáltica. Tratam-se de melhoria do trânsito, o que não está previsto nas propostas de financiamento.

Outros bairros, como Alto Calhau e Coroadinho, não receberam benefício algum. No Altos do Calhau há somente uma placa de obra da Prefeitura indicando recuperação da Avenida Eduardo Magalhães e a Duque de Caxias. Nenhuma obra.

Já no Coroadinho, onde deveria ter sido feita a recuperação asfáltica e também um sistema de drenagem, não há indicativos de que a Prefeitura esteja trabalhando. Nem placa há.

Ladrões explodem cofre de agência do Banco do Brasil em Buriti

A agência do Banco do Brasil do município de Buriti teve o cofre explodido na madrugada desta segunda-feira.A acão foi comandada por bandido por volta das 3h, na cidade que fica a 46km de Coelho Neto, no leste do Maranhão.

Segundo informações de testemunha, oito homens armados e encapuzados teriam chegado ao local do crime em dois veiculos: um corsa classic de cor preta e um corolla cinza. O banco nao informou quanto foi retirado da agência.

Eles explodiram o cofre e levaram o dinheiro que estava no banco.Não houve feriados durante a ação e nem resistência policial. Os suspeitos ainda não foram encontrados, mais a policia acionou todo contingente próximo da região

( informações de O Estado do Maranhão )

SET anuncia atraso na entrega de ônibus novos

O superintende  do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Luis Cláudio Siqueira, afirmou no fim de semana que haverá atraso no cronograma para a substituição de 250 ônibus por veículos novos na capital.

Segundo ele, a culpa é do “calendário das montadoras”.

“Após a assinatura do contrato de compra do ônibus, foi feita a fabricação do Chassi. Por conta da Copa do Mundo, não havia chassi para pronta entrega nas fábricas (Mercedes-Benz, Wolkswagen / MAN, Volvo, Scania e Agrale). Devido a isso, que foi uma circunstância de mercado, perdemos mais de 120 dias para termos os nossos chassis na linha de produção. Após este período, os chassis foram levados para uma outra fábrica, dessa vez de carrocerias, para, de fato, o ônibus ganhar o formato que os usuários conhecem. O mês de Dezembro foi quase todo perdido, em decorrência do recesso coletivo das fábricas do setor”, justificou.

Dos primeiros 250, os empresários já entregaram 31 novos ônibus (reveja). Eles têm até o dia 31 deste mês para concluir a primeira etapa.

E até o fim deste ano para entregar outros 250.

Blog do Gilberto Léda