Com exceção de Anajatuba, o quadro “Cadê o Dinheiro Daqui” ajudou a afastar e prender vereadores e prefeitos nos quatro cantos do País.

Por que será que no Maranhão as coisas são diferentes do restante do País? Será que as autoridades maranhenses constituídas possuem a capacidade perceptiva aquém dos colegas de outros Estados ou será que por aqui as forças ocultas são tão poderosas que conseguem fomentar a inércia das mesmas?

Ao fazermos uma rápida análise do resultado das inúmeras denúncias vinculadas no Fantástico, no quadro “Cadê o Dinheiro Daqui”, que tem como objetivo denunciar gestores públicos que desviam recursos públicos, essa é a nossa triste conclusão.

O quadro inaugurou no dia 02 de novembro de 2014. Nesta data, o repórter Eduardo Faustini esteve no município de Anajatuba. Na oportunidade, evidenciou-se que como toda cidade, Anajatuba precisa contratar empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de produtos. E para contratar, evidentemente, a prefeitura precisa gastar dinheiro público.

Pois bem. No ano passado, quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba receberam juntas R$ 9 milhões, mas esse dinheiro da prefeitura foi desviado e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito Sidney Pereira. Todo o esquema foi minuciosamente denunciado, e uma farta documentação probante foi entregue aos órgãos de controle, como Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e do Estado, entre outros, entretanto, nada, repito, absolutamente nada, aconteceu.

Pelo contrário, em Anajatuba, a inércia das autoridades somada à conivência da maioria do Legislativo Municipal faz com que as coisas continuem como se nada estivesse acontecendo. Só para termos ideia, segundo comentários no município, o prefeito Helder Aragão foi passar as festas de final de ano passeando na Argentina.Por lá também, na última sessão de 2014, após rejeitar pela segunda vez consecutiva a abertura de procedimento investigatório para apurar as denúncias contra o gestor, sete dos 11 vereadores aprovaram um orçamento de 66 milhões de reais para o exercício de 2015.

Por outro lado, nos demais municípios denunciados, posteriormente a Anajatuba, sem exceção, a resposta foi imediata. Na edição deste domingo(11/01), Faustini esteve no município Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul. Lá, comparado a Anajatuba, o escândalo chega, apenas, a R$ 3,5 milhões.

Entretanto, diferentemente do município maranhense, após as denúncias, de posse de um mandado de prisão, a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual estiveram na casa do presidente da Câmara – Adalberto Alexandre Rodrigues, vulgo “Betinho” para prendê-lo, levando-o a fugir pulando a janela de pijama.

Adalberto é um dos sete vereadores de Ribas do Rio Pardo acusados de desvio de dinheiro público. Segundo investigação do Gaeco, o coração do esquema estava no recebimento de diárias. “Uma diária de vereador para deslocamento dentro do próprio estado era em torno de R$ 750 e, quando o deslocamento era para fora do estado, de R$ 1.500 por dia”, destaca Marcos Alex Vera de Oliveira, coordenador do Gaeco em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O valor muito alto chamou a atenção das autoridades. Comparado ao Congresso, os deputados federais recebem: R$ 524 para viagens no Brasil.  O equivalente a R$ 1.049, para viagens na América do Sul. E, para o resto do mundo, a diária é de R$ 1.148.

“Um deslocamento da cidade de Ribas do Rio Pardo até a cidade de Campo Grande, que é capital, é um trajeto de 90 quilômetros, que na verdade dava direito a uma diária de R$ 750”, diz o promotor.

Depois das denúncia, o prefeito e seis vereadores foram afastados da Câmara. Assim como funcionários da Casa envolvidos no escândalo.

Na edição de 16/11/2014, o alvo das denúncias foi a Prefeitura de São Jerônimo da Serra, no Paraná. Após a matéria, o GAECO do MPPR acabou colocando atrás das grades 18 pessoas durante a “Operação Sucupira”, entre elas, o próprio prefeito, acusado de comandar um desvio de aproximadamente dois milhões de reais.

Entre as falcatruas cometidas está o uso de um carro-fantasma. Uma sucata, mas, para todos os efeitos, era abastecida regularmente e quem pagava o combustível era o contribuinte.

Segundo as investigações do Gaeco, o então prefeito Adir Leite empregou a esposa, Silvana, o filho Adicarlos e a noiva do filho, Aline. Essas e outras nomeações formaram a base da quadrilha que passou a mão no dinheiro público.

Uma das formas de desvio de dinheiro público era um “mensalinho” pago pela prefeitura a um grupo de vereadores. Todo mês, eles podiam pegar até R$ 1.000 em combustível nos postos integrantes do esquema para uso particular. Não era para abastecer carro oficial da Câmara.“Portanto, era dinheiro público, que foi empregado em proveito de particulares, os próprios vereadores, para os interesses deles mesmos”, afirmou o promotor Cláudio Esteves, coordenador do Gaeco, Londrina – PR.

Para esconder o esquema, as placas dos carros da prefeitura que estão sucateados apareciam na despesa, como se fosse a frota da prefeitura sendo abastecida. Quem autorizava os abastecimentos era Aline Moreira, a noiva de Adicarlos, filho do prefeito.

Em um telefonema gravado com autorização da Justiça, Aline conta ao noivo que está usando essas placas todos os dias: “Todo dia, no final do dia, eu pego umas placas”, ela diz.

“O fornecimento de baterias, peças, troca de pneus. Estes gastos com combustíveis e outros insumos eram colocados na conta do município, embora se destinassem a veículos ou a interesses de particulares ligados aos integrantes da administração”, explicou o promotor.

Já na edição do dia 30/11/2014 a prefeitura de Joaquim Gomes, no interior de Alagoas foi o alvo das denúncias. De acordo com um empresário, que participava do esquema e decidiu denunciar a fraude, o dinheiro era desviado das secretarias de educação, saúde e administração.

Uma semana após a denúncia, durante a sessão ordinária, a polícia cercou o prédio da CM, e no meio do discurso de um dos vereadores, o delegado que comanda a operação entrou no plenário. “Eu queria falar com o presidente”, pediu. Um vereador fez sinal de positivo para a câmera, como se estivesse tudo bem. Só que oito vereadores receberam voz de prisão. Inclusive ele, que não perdeu o otimismo ao ser conduzido pela polícia, o próprio presidente da casa e ainda o vereador que estava discursando.

Todo mundo em cana. Dos 11 vereadores de Joaquim Gomes, só três não foram presos. Além do prefeito, os oito vereadores presos foram afastados. No lugar deles, assumiram suplentes. Na cidade, de acordo com a denúncia, o dinheiro desviado foi em torno de dois milhões de reais.

Desta feita, diante do relato acima, não é difícil concluir que o Maranhão parece ser o único Estado em que as coisas certas tendem a acontecer não a passos lentos, mas, sim, a passos de tartaruga. Será Por quê? Com a palavra o MPE, a PF, o TCU, TCE, MPF, além das Controladorias Estadual e Federal.

( Por Itamargarethe Corrêa Lima )

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