Nota
A Direção Geral do Detran-MA informa que paga seus servidores e funcionários em dia tanto na capital, quanto no interior.
Infelizmente o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil (IADESB), responsável pelos terceirizados que prestam serviços nas CIRETRANs, está com problemas com certidões o que impede que o pagamento do DETRAN seja concluído, conforme ofício 050/2014 já encaminhado aos funcionários.
A reclamação para o Governo do Estado liberar centenas de convênios firmados com prefeituras maranhenses chegou ao extremo. A revolta é tão grande por parte dos prefeitos, que hoje (18) um quebra-quebra foi registrado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
O prefeito do município de Mirinzal, Amaury Almeida, fez um verdadeiro barraco na secretaria para receber um convênio que ficou com o Governo Estado.
Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, o prefeito ficou furioso porque um funcionário da Sedes informou que sua documentação estava errada e que, por isso, não poderia recebeu a papelada.
Revoltado, Amaury Almeida começou a esculhambar o funcionário para receber a documentação. A gritaria foi tão grande, que os seguranças da secretaria foram acionados para tirar o prefeito do local, que disse que só saia da Sedes se fosse preso.
“Eu só saiu daqui se for preso. Minha documentação está correta e eu quero receber o que me devem”, disse prefeito de Mirinzal.
Esse é mais um abacaxi para o governador por (agora) 13 dias, Arnaldo Melo (PMDB), resolveu depois que retornar da agenda que está cumprindo em 4 municípios Estado.
A exemplo de muitos parlamentares que ocuparam a tribuna da casa na sessão de hoje, o deputado estadual Zé Carlos (PT) aproveitou para se despedir de seus colegas deputados e servidores. A partir de 2015, dará expediente em Brasília como deputado federal. Durante seu breve discurso, o petista fez seus agradecimentos e disse que sai mais experiente.
Mas, pelo jeito, a experiência adquirida não o fez esquecer uma certa insatisfação com o trabalho da imprensa. Zé Carlos destacou o trabalho dos profissionais que cobrem a casa, mas não perdeu a oportunidade de dar sua beliscada. Para ele, muitas vezes alguns desses profissionais publicam notícias que não são verdadeiras, para depois minimizar, “… mas, isso também faz parte”.
Zé Carlos travou uma disputa acirrada com o ex-secretário de Fazenda de Estado, Cláudio Trinchão do PSD, conseguindo a vaga faltando apenas pouco mais de 2% para o fim da apuração. Durante a campanha, qualquer notícia negativa contra o petista era atribuída ao grupo de Trinchão.
É daí que vem o discurso de Zé Carlos contra alguns profissionais da imprensa.
“Nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento do Estado para 2015. Gostaria de registrar que, nesse contexto, vivi um dia importantíssimo na minha vida parlamentar. A responsabilidade que me foi dada pelos amigos de parlamento ao ser designado presidente da Comissão de Orçamento desta Casa e ao mesmo tempo relator do Orçamento do Estado para o próximo ano, muito me honrou. Elaboramos um Orçamento que tem a transparência como marca principal e não fazer política durante a montagem da peça orçamentária foi um dos princípios que regeram nosso trabalho, já que entendemos que estávamos construindo algo que atendesse, acima de tudo, os interesses do Maranhão e da população.
De forma que merece ser registrada, destaco o trabalho conjunto com a participação de todos os companheiros da Casa, inclusive membros da atual oposição que serão Governo brevemente. De forma responsável compreendemos que não poderíamos deixar de fora dessa discussão, membros do futuro governo, uma vez que elaboramos um Orçamento que será executado pelo futuro governador; nessa linha deixo registrado o papel do deputado Marcelo Tavares, que de modo tão satisfatório atuou na condução desse processo, nos ajudando a buscar soluções para os obstáculos que tivemos em relação à formatação desse Orçamento.
De forma transparente e buscando a coerência, tratamos de todos os temas e até dos mais polêmicos, a exemplo dos cortes em outros Poderes e dos necessários ajustes para atender os diversos setores. Atendemos as necessidades do Judiciário, do Tribunal de Contas, zelamos para manter o orçamento do Executivo, priorizamos as políticas públicas e ampliamos os recursos para atender a necessidade de concurso público de diversas categorias do Estado.
Fico muito feliz pela responsabilidade assumida e pela aprovação hoje realizada sob o mais alto nível de consenso e sem discussão”, deputado estadual Roberto Costa.
A Prefeitura de Itapecuru-Mirim entrou no bojo das investigados pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por práticas obscuras que podem resultar em pedido de cassação de mandato.
Segundo documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira, a Controladoria Geral da União e Polícia Federal estão investigando em parceria recursos oriundos do Governo Federal utilizados pela gestão de Magno Amorim.
O empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, operador de um esquema que teria desviado mais de R$ 30 milhões de prefeituras, mantinha relação de negovcios e amizade com o prefeito Amorim. No mesmo documento é detectado a utilização de recursos públicos no esquema de compra de notas frias coordenado por uma organização criminosa (ORCRIM).
Investigações preliminares apontam indícios de irregularidades em Itapecuru-Mirim com a conivência do prefeito Magno Amorim, que é o ordenador de despesas. Em alguns contratos foi também detectado o direcionamento nas licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos indevidos.
Segundo analise técnica, os recursos foram desviados por meio de três dispensas de licitação para locação de veículos, aquisição de combustíveis e compra de peças para veículos. As dispensas nº 001/2013 aquisição de combustíveis, 006/2013 locação de veículos e 007/2013 para compra de peças para veículos, somadas chegam a R$ 726.009,14.
Blog do Neto Ferreira
A mulher do deputado estadual Rogério Cafeteira acabou de ser assaltada dentro do Shopping da Ilha, localizado no bairro do Maranhão Novo, em São Luís.
Segundo informações do Blog do Luis Pablo, Fernanda Cafeteira estava na loja da Kopenhagen, quando três mulheres se aproximaram dela e tiraram o seu celular de dentro da bolsa e outros pertences, sem que ninguém percebesse.
O furto ocorreu durante um momento de distração da mulher do parlamentar. As três assaltantes já foram identificadas através do sistema de monitoramento do Shopping.
O Blog teve acesso as imagens das três bandidas (veja abaixo), que saíram do local em um corsa Sedan de cor prata. Há uma informação de que elas estejam no Shopping Rio Anil, aplicando o mesmo assalto.
Abaixo a imagem das três assaltantes pagando o ticket do estacionamento do Shopping da Ilha:
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, ratificaram, nesta quarta-feira (17), a manutenção da parceria institucional entre Famem e TCE em prol dos municípios maranhenses.
De acordo com Cutrim e Pavão, o objetivo é estreitar, ainda mais, os laços institucionais visando oferecer aos prefeitos e prefeitas suporte técnico para que os mesmos executem administrações totalmente pautadas na transparência e zelo com os recursos públicos.
“Os órgãos de controle externo não existem apenas para punir. Eles podem, e muito, contribuir, através dos seus setores técnicos, com as administrações municipais. O próprio TCE possui um setor exclusivo de atendimento aos gestores, através do qual, os mesmos podem esclarecer quaisquer dúvidas. A Famem também atua nesta direção por meio das suas coordenadorias técnicas”, afirmou Gil Cutrim.
Como parte da parceria institucional, o presidente da Famem informou que uma das primeiras ações deste próximo ano será retomar, com o apoio do Tribunal e da Controladoria Geral da União, o “Município em Foco”, projeto, por meio qual, a entidade leva para as cidades os seus serviços e vários palestrantes de órgãos de controle externo que conversam e orientam os gestores sobre temas relacionados à boa administração pública.
Jorge Pavão agradeceu a iniciativa de Cutrim e garantiu que a sua gestão no TCE, a partir de janeiro, estará à inteira disposição dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Este projeto [Município em Foco] da Famem é muito importante porque aproxima os gestores do Tribunal, mostrando aos mesmos que esta Corte possui uma equipe qualificada de servidores que, de forma pedagógica, pode contribuir positivamente com suas administrações”, afirmou.
Jorge Pavão foi eleito, de forma consensual, presidente do Tribunal para o biênio 2015/16. Atual vice-presidente da Corte de Contas, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.
O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), é daqueles que não se nega em ajudar os amigos. Ainda mais quando se trata do empresário e ajudador de campanha, Acionildo Matos, dono da famosa Empreendimentos Bomjardinense, mas que também opera com outras empresas em vários municípios do estado.
Em Santa Inês, a construtora Sales Soares Ltda, também de Acionildo, conseguiu um contrato com a Secretaria de Educação do Município no valor de R$ 506 mil para a construção de uma quadra coberta no povoado Calango.
Em 2013, só para a reforma de uma creche e três escolas, a construtora Sales Soares Ltda embolsou quase meio milhão. Foram quatro contratos nos valores de R$ 143 mil, R$ 140 mil, R$ 108 mil e R$ 44 mil.
Ao total de apenas cinco contratos, a construtora Sales Soares Ltda faturou entre 2013 e 2014 a bagatela de quase R$ 1 milhão. Pouco, perto de outros contratos celebrados entre a prefeitura de Santa Inês e as empresas de Acionildo.
Quem compareceu ao Santa Inês Folia no último final de semana pôde observar a festança no camarote do prefeito Ribamar Alves, com a presença, claro, do amigo de todas as horas, Acionildo Matos.
Veja abaixo os contratos:
RESENHA DE CONTRATO Nº 01 – CC. 07/2014. PROC. ADM. 43/ 2014 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e Construtora Sales Soares Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de engenharia com vistas a Construção de quadra com cobertura e vestiário no povoado Calango no Município de Santa Inês – MA. DATA DO CONTRATO: 10/07/2014. VALOR GLOBAL: Item I de R$ 506.950,00 (quinhentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais). 04 – Secretaria de Educação; 04 00 12 361 0018 1218 – Construção de Quadras Esportivas nas Escolas; 44 90 51 00 – Obras e Instalações. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA. Secretária Municipal de Educação. SANTA INÊS – MA, 10/07/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – MA
RESENHA DE CONTRATO Nº 51 – CC.03/2013 . PROC. ADM. 37/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e Construtora Sales Soares Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da Creche da Casa do Atleta localizada na Sede deste Município. DATA DO CONTRATO: 06/05/2013. VALOR GLOBAL: Lote I – Item XIII de R$ 142.477,95 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 – Secretaria de Educação; 04 00 12 361 0018 2.039 – Construção e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; 4.4.90.5100 – Obras e Instalações; 09 -FUNDEB; 09 00 12 361 0018 2.028 – Manutençaõ e Funcionamento do Ensino Fundamental-40%; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA. Secretária Municipal de Educação. SANTA INÊS – MA, 06/05/2014.
RESENHA DE CONTRATO Nº 52 – CC.03/2013. PROC. ADM. 37/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e Construtora Sales Soares Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Tia Carmosa localizada na Sede deste Município. DATA DO CONTRATO: 22/05/2013. VALOR GLOBAL: Lote I – Item XIV de R$ 140.182,14 (cento e quarenta mil, cento e oitenta e dois reais e quatorze centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 – Secretaria de Educação; 04 00 12 361 0018 2.039 – Construção e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; 4.4.90.5100 – Obras e Instalações; 09 – FUNDEB; 09 00 12 361 0018 2.028 – Manutençaõ e Funcionamento do Ensino Fundamental-40%; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA. Secretária Municipal de Educação. SANTA INÊS – MA, 22/05/2014.
RESENHA DE CONTRATO Nº 53 – CC. 03/2013. PROC. ADM. 37/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA, e Construtora Sales Soares Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Tia Ritinha localizada na Sede deste Município. DATA DO CONTRATO: 06/05/2013. VALOR GLOBAL: Lote I – Item XIV de R$ 108.171,40 (cento e oito mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 – Secretaria de Educação; 04 00 12 361 0018 2.039 – Construção e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; 4.4.90.5100 – Obras e Instalações; 09 – FUNDEB; 09 00 12 361 0018 2.028 – Manutençaõ e Funcionamento do Ensino Fundamental-40%; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA. Secretária Municipal de Educação. SANTA INÊS – MA, 06/05/2014.
RESENHA DE CONTRATO Nº 54 – CC. 03/2013. PROC. ADM. 37/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e Construtora Sales Soares Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Bolinha de Sabão localizada na Sede deste Município. DATA DO CONTRATO: 06/05/2013. VALOR GLOBAL: Lote I – Item XV de R$ 44.274,67 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 – Secretaria de Educação; 04 00 12 361 0018 2.039 – Construção e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; 4.4.90.5100 – Obras e Instalações; 09 – FUNDEB; 09 00 12 361 0018 2.028 – Manutençaõ e Funcionamento do Ensino Fundamental-40%; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA. Secretária Municipal de Educação. SANTA INÊS – MA, 06/05/2014.
Blog do Marco D’Eça
Foi aprovado nesta manhã o orçamento para o ano de 2015 pelos deputados da Assembleia Legislativa. Antes da votação, os deputados não reeleitos aproveitaram para despedir-se da Casa e de seus companheiros de legislatura.
O Projeto de Lei N° 196/2014, encaminhada pela governadora Roseana Sarney, está em tramitação na Assembleia Legislativa desde novembro deste ano e foi aprovado com unanimidade dos presentes.
Como esperado, o orçamento foi votado sem mais divergências entre a bancada governistas e os aliados do futuro governador, Flávio Dino (PCdoB), com apenas uma ressalva da discordância com o projeto, feita pelo deputado Marcelo Tavares, que substituía Max Barros na mesa diretora.
Com a aprovação, encerram-se as atividades da Casa, funcionando até amanhã, quinta-feira (18) e retornando apenas dia 02 de fevereiro de 2015.
O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária realiza no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.
Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.
A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim.
Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04.
Em seu discurso, o próximo presidente da Corte de Contas garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.
Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas.
Ele fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela atual direção, comandada por Edmar Cutrim. “Nas duas gestões [2011/12 e 2013/14] do presidente Edmar o Tribunal de Contas avançou muito, se modernizou e, hoje, está mais próximo da sociedade cumprindo o seu papel de zelar pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos. E é com foco neste tipo de gestão que iremos administrar a Casa a partir de janeiro”, afirmou.
Membro mais recente do colegiado de conselheiros titulares do TCE, Washington Oliveira classificou como uma grande honra exercer o cargo de ouvidor. “Além disso, quero agradecer a colaboração dos meus pares e dos servidores que, diariamente e com muita competência, fazem esta Casa”.
Avaliação semelhante fez Caldas Furtado que, pela primeira vez, assume cargo na direção do Tribunal. “Foi uma honra ter sido escolhido para vice-presidência. Continuaremos a trabalhar para fazer um TCE cada vez mais forte”.
Balanço – Edmar Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nos últimos dois biênios nos quais ele comandou o Tribunal.
“Só para se ter uma idéia, somente em 20013 e 2014 a Presidência recebeu mais de seis mil processos, sendo que deste total, 96% foram analisados e despachados. Isso mostra que, hoje, o TCE é um dos mais modernos do Brasil e sua eficiência também se dá em função de possuir um quadro de servidores extremamente qualificado”, disse.