O sociólogo Jowberth Frank Alves da Silva, que até recentemente coordenava o programa Terra Legal no Maranhão é o novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A portaria informando a nomeação do novo gestor do órgão no estado foi publicada nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU).

Jowberth tem especialização acadêmica em Políticas Públicas na Universidade do Amazonas e já solucionou conflitos de terra e promoveu a regularização fundiária em diferentes regiões maranhenses, o que lhe garantiu o apoio de vários segmentos importantes ligados ao setor agrário.

Blog do Daniel Matos 

Um dos que reconheceu a eficiência do trabalho realizado por Jowberth foi o Sindicato Nacional dos Peritos Federais e Agrários (SindPFA), regional Maranhão, que recentemente aprovou moção defendendo a indicação dele para o cargo. ” a indicação de Jowberth Frank Alves da Silva desponta como uma, senão a melhor indicação para a Superintendência deste órgão público (o Incra) de maior aproximação do homem do campo e de inegáveis ações promotoras de justiça social ao agricultor familiar”, assinala o SindPFA.

“No desempenho de seu papel como coordenador do programa Terra Legal, contornou com extrema habilidade conflitos existentes entre movimentos sociais no campo e fazendeiros na região sul do estado, evitando conflitos, como, por exemplo, o da Fazenda Cipó Cortado, culminando com a retomada pacífica da área, permitindo o assentamento de famílias pelo Incra”, acrescenta a entidade sindical.

Desde quando assumiu a coordenação do programa Terra Legal, Jowberth já promoveu uma série de realizações, entre as quais a titulação de famílias posseiras nas regiões do Alto Turi, Gurupi e Tocantina, levando o Maranhão a se destacar nacionalmente nas ações de realização fundiária. Ao todo, já foram tituladas, na gestão do coordenador, cerca de 1.200 famílias de trabalhadores rurais. Também já foram destinados cerca de 50 mil hectares para áreas urbanas dos municípios, beneficiando cerca de 200 mil famílias.

A atuação de Jowbert também se destaca pela mediação e solução de conflitos entre os movimentos de trabalhadores rurais e supostos grileiros da região Tocantina, para onde, por meio do programa Terra Legal, já foram destinados pelo Incra ceca de 2.700 hectares para criação de projetos de assentamento, beneficiando diretamente cerca de 144 famílias que há anos estavam em acampamentos nos arredores de fazendas.

Agora superintendente regional do Incra, o sociólogo tem plenas condições de tornar ainda mais dinâmica a política de reforma agrária no estado.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 15 de dezembro, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do município de Presidente Vargas (Termo Judiciário da comarca), devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em processos licitatórios.

Na ação, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), requer a perda do mandato da prefeita Ana Lúcia Mendes.

Além da prefeita, são réus da ação o pregoeiro municipal Fernando César Pires; o secretário de Administração, Walterlino Costa, e a secretária de Saúde, Cristiane Machado. Também figuram como acusados na manifestação os ex-titulares da Secretaria de Saúde, Otavio Silva Filho, Maria Rosiclede Sousa e Suzana Elaine Rocha.

A manifestação é baseada em seis das 22 irregularidades verificadas pelo departamento, demonstrando que, entre janeiro de 2013 a fevereiro de 2014, do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, quatro licitações feitas pela Secretaria de Saúde para aquisição de medicamentos e material de consumo e para locação de veículos, os acusados causaram prejuízo aos cofres do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor total de R$ 2.511.289,20. A inspeção foi realizada nos meses de abril e maio deste ano.
Segundo o promotor, a ação somente aborda seis irregularidades porque elas responsabilizam diretamente a prefeita Ana Lúcia Mendes e seus subordinados. “Como a maior gestora do município, a prefeita deveria articular políticas públicas para atender às necessidades da população e não o contrário”, explica, na ação. Ele acrescenta que as outras irregularidades serão objeto de ações posteriores.

IRREGULARIDADES
Em uma das licitações, foram gastos R$ 1,687.150,49 para aquisição de medicamentos e material de consumo, havendo irregularidades como ausência de documentos exigidos pela legislação como notas de empenho, comprovante de publicação do resumo do contrato e o ato de designação da equipe de apoio ao pregoeiro, entre outras.

Outros R$ 210 mil foram desembolsados para locação de veículos para a Secretaria de Saúde, apesar do pregão referente à contratação indicasse valor diferente. O Denasus também observou que os veículos locados estavam registrados sob o nome de uma empresa diferente da vencedora do pregão, indicando sublocação, prática vedada pela legislação.

No segundo pregão para aquisição de medicamentos e material de consumo, o gasto totalizou R$ 607.448,71. Nesse processo licitatório, as irregularidades incluem a falta controle de entrada e de saída de medicamentos, que foram entregues não acompanhados de notas fiscais e, sim, de notas de entrega, contrariando a lei.

Outra ilegalidade foi o fato de que, apesar estar oficialmente em licença gestante, uma servidora foi designada pela prefeita Ana Lúcia Mendes como chefe de recebimento de medicamentos.

PEDIDOS
Além do pagamento de multa civil e do ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde, o MPMA pede que o Poder Judiciário condene os réus à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos pelo período de cinco anos. Outra sanção solicitada é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida.
O município de Presidente Vargas fica localizado a 169 km de São Luís.

Conhecido pelas mais de 130 obras já realizadas no município, o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, não dá ponto sem nó.

E para garantir que todas essas obras sejam devidamente realizadas e entregues sem qualquer tipo de prejuízo aos cofres públicos, Amaury confia os recursos da prefeitura ao seu fiel escudeiro, o secretário de Planejamento e Finanças do Município, Cláudio Almeida, mais conhecido como Káka.

Irmão do prefeito, Cláudio Almeida é ordenador de despesas e segundo fontes do blog seria o responsável em tratar diretamente com as empresas que prestam serviços com a prefeitura de Mirinzal e seja qual for o serviço ou pagamento tem que passar pelo seu crivo.

Vale lembrar que a indicação de um parente para cargo de secretário não configura nepotismo. Mas, o irmão do prefeito não conta apenas o emprego de secretário da prefeitura de Mirinzal, ele também trabalha no governo do estado como supervisor na Secretaria de Ciência e Tecnologia

O vice-prefeito de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos (foto), tomou posso como prefeito da cidade, n a última sexta-feira, em cerimônia realizada na Câmara dos Vereadores.

O novo chefe do executivo municipal, Richard Nixon,  substitui o prefeito  José Baldoíno, que foi afastado do cargo por 180 dias, após decisão do Poder Judiciário, movido pelo Ministério Público, através de uma Ação Civil Pública,  por ato de improbidade administrativa, em função de eventuais fraudes no transporte escolar.

A decisão atinge, ainda, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas; a secretária da CPL, Flávia Regina Assunção de Azevedo; a integrante da CPL, Maria José dos Santos Nascimento; o pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira e o integrante da equipe de apoio Raimundo Nonato Amorim.

Propôs a ação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Comarca de Bacuri. A decisão é do juiz Marcelo Santana Farias.

O Ministério Público sustentou que a permanência dos acusados nas mesmas funções e cargos acarretaria risco para a instrução processual, pois poderiam dificultar a obtenção de provas, além de influenciar testemunhas.

A Promotoria de Justiça de Bacuri requereu cópia, em julho deste ano, de todos os contratos de prestação de serviço de transporte escolar firmado pelo Município. Mesmo assim, os documentos não foram encaminhados ao MPMA.

Além disso, o Ministério Público destacou que os acusados forjaram a licitação de 2014, fazendo-a de forma retroativa. Para concretizar esse objetivo, eles teriam falsificado a assinatura de um advogado que prestou serviços ao Município de Bacuri.

Entenda

Em abril, oito estudantes morreram no município de Bacuri, quando eram transportados da escola para casa em uma caminhonete improvisada, que bateu de frente com um caminhão carregado de pedras e caiu em uma ribanceira, na MA-303, no interior do Estado.

Outros oito alunos, de um total de 30 que estavam no veículo, ficaram feridos.

De acordo com as investigações, um menor de idade dirigia no momento do acidente.

O juiz Marcelo Farias já havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito José Baldoíno  e de mais oito pessoas indiciadas pela morte e lesão corporal dos estudantes após investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontar fraudes da comissão de licitação do município referentes à prestação de transporte escolar.

Blog do Marco D’Eça

Bacabal viveu ontem um dos momentos mais aguardados do ano: a tradicional festa solidária realizada pelo deputado estadual Roberto Costa, juntamente com o senador João Alberto e o deputado federal eleito João Marcelo, todos do PMDB.

Nas primeiras horas da manhã já era grande a concentração dos bacabalenses que ansiosamente esperavam pela entrega das cestas básicas. No total foram entregues mais de quatro mil cestas, mas um dos momentos mais aguardados foi o sorteio de eletrodomésticos. Televisões, geladeiras e fogões foram sorteados para os presentes fazendo a alegria no Natal de muitas famílias.

Em seu discurso, Roberto Costa agradeceu pelo carinho que recebe na cidade e aproveitou ainda para agradecer a votação no último pleito, já que ele foi o deputado estadual mais votado em Bacabal. “Eu só tenho a agradecer pelo carinho, pela votação, pelo retorno que vocês me dão nesta cidade; eu sou muito feliz porque tenho o reconhecimento de vocês, a minha luta é incansável para defender os interesses e trazer os benefícios que a população de Bacabal precisa”, afirmou.

Além de reafirmar o seu compromisso com a cidade, o deputado estadual reconduzido ao cargo por mais quatro anos, anunciou que destinou todas as suas Emendas para a cidade de Bacabal, deixando a expectativa de grandes obras na cidade, a exemplo do novo matadouro, das construções do Hemomar, do Centro de Referência para Dependentes Químicos e do ginásio poliesportivo no bairro Trizidela, um dos mais carentes de Bacabal.

O titular do blog marcou presença na solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições de 2014. Na saída aproveitou para tietar a deputada Graça Paz (PSL). Registro feito, o titular do blog deseja a deputada mais um mandato de muito  trabalho e compromisso com o Maranhão.

Blogueiros de todo o Estado estão convidados a participarem do 1º Encontro de Blogueiros do Maranhão, promovido pela Assessoria Avançada, Blog do Luis Cardoso.

O evento será realizado hoje, sexta-feira (19), no Restaurante Dona Maria, localizado no Calhau, a partir das 21h, com comida e bebida liberados.

Os profissionais da blogosfera de todo o Estado que queiram participar do encontro, devem entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou até mesmo pelos comentários do blog se identificando para que sejam incluídos na lista dos convidados especiais.

Será um momento único onde profissionais da comunicação estarão se confraternizando numa festa de fim de ano em São Luís.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão fará daqui a pouco a diplomação de governador, senador e deputados estaduais e federais eleitos no estado no mês de outubro. A solenidade ocorrerá às 16h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma.

Serão diplomados 80 candidatos, sendo: governador, vice, senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

Veja a relação dos diplomados por cargo

DEPUTADOS ESTADUAIS

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar de Maranhãozinho, Andréa Murad, Antonio Pereira, Roberto Costa, Edilázio Júnior, Nina Melo, Leo Cunha, Max Barros, Adriano Sarney, Stênio Rezende, Rigo Teles, Rogério Cafeteira, César Pires, Vinícius Louro, Fábio Braga, Hemetério Weba e o suplente Camilo Figueiredo;

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Coutinho, Bira do Pindaré, Neto Evangelista, Fábio Macedo, Raimundo Cutrim, Valéria Macedo, Marco Aurélio, Sérgio Frota, Othelino Neto e o suplente Rafael Leitoa;

– Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Cutrim, Ana do Gás, Junior Verde e o suplente Doutor Pádua;

– Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Sousa Neto, Alexandre Almeida, Paulo Neto e o suplente Marcos Caldas;

– Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Braide, Carlinhos Florêncio, Ricardo Rios e o suplente Jota Pinto;

– Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Wellington do Curso, Levi Pontes, Cabo Campos e o suplente Luciano Genésio;

– Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Araújo, Graça Paz e o suplente Raimundo Roma;

– Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio, Francisca Primo e o suplente Yglésio Moysés.

– Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo Holanda e o suplente Toca Serra;

DEPUTADOS FEDERAIS

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 1 (PMDB, DEM, PTB, PV, PRB e PR – 7 diplomados): Hildo Rocha, Cleber Verde, Sarney Filho, Pedro Fernandes, Victor Mendes, João Marcelo, Alberto Filho e o suplente Davi Alves Júnior;

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 3 (SD, PP, PC DO B, PPS, PSDB e PSB – 5 diplomados): Eliziane Gama, Rubens Júnior, José Reinaldo Tavares, Waldir Maranhão, João Castelo e a suplente Luana Alves;

– Pela coligação Democrata Trabalhista (PSL, PSDC, PRP, PTN e PRTB – 2 diplomados): Juscelino Filho, Aluisio Mendes e o suplente Ricardo Archer;

– Pela coligação Por Um Maranhão Mais Forte (PEN, PMN, PHS, PSC e PT do B – 2 diplomados): André Fufuca, Júnior Marreca  e o suplente Ildon Marques;

– Pela coligação Pra Seguir em Frente com muito mais mudança (PT e PSD – 1 diplomado): Zé Carlos e o suplente Cláudio Trinchão;

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS – 1 diplomado): Weverton Rocha e o suplente Julião Amin;

 SENADOR, VICE-GOVERNADOR E GOVERNADOR

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão (PP, SD, PROS, PSDB, PC do B, PSB, PDT, PTC e PPS): senador Roberto Rocha e os suplentes Pinto da Itamaraty e Paulo Matos; vice-governador Carlos Brandão e o governador Flávio Dino.

Foi afastado agora ha pouco o prefeito da cidade de Bacuri Baldoino Nery pelo Juiz Marcelo Santana Farias da comarca da cidade.

O processo corria em segredo e estaria relacionado a Improbidade Administrativa, devido a questão do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental.

No ultimo dia 29 de Abril um acidente envolvendo alunos que estavam sendo transportados de forma irregular causando a morte de vários estudantes.

O oficial de justiça já está na Câmara da cidade, mas foi informado de que o Prefeito estaria em São Luis. O presidente da câmara vereador José Lauro deverá da posse ao vice-prefeito Richardson Nixon(PMDB).

Blog do Minard

O deputado André Fufuca (PEN) – eleito deputado federal nas eleições de outubro passado – despediu-se da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (18), com um discurso de agradecimento ao povo do Maranhão.

“Eu venho aqui usar esta tribuna não para fazer uma prestação de contas do que fiz, mas venho para fazer um agradecimento. Agradecimento a Deus, agradecimento aos meus pais e principalmente agradecimento aos maranhenses. Falo com a emoção, a mesma emoção que me trouxe aqui, há quatro anos”, discursou o deputado.

Ele lembrou que, nas eleições de 2010, aos 21 anos de idade, ainda como estudante de Medicina, saiu das urnas como o deputado estadual mais jovem da história do Brasil. “Este é um título que carrego no peito com muita honra. Até hoje, durante mais de 150 anos de parlamento no Brasil, nenhum deputado foi eleito mais novo do que eu. E isto aumentou ainda mais a minha responsabilidade. Eu não poderia ser apenas mais um deputado. Eu tinha que fazer um trabalho diferente”.

Foi com este espírito de luta que o deputado André Fufuca conseguiu, logo no primeiro ano de seu mandato, ser presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, onde logo tomou a providência de resgatar o processo de criação de novos municípios no Maranhão. Nesta Comissão, segundo Fufuca, foram analisados mais de 100 projetos de emancipação.

“Concluímos que, segundo a nossa Resolução nº 32, poderiam ser emancipados. Fomos a Brasília com mais de 5 mil maranhenses. Mexemos a panela que era esquecida, esquentamos e trouxemos ao povo desses povoados, que é hoje mais de 10% da população deste Estado, uma esperança de esses povoados se tornassem cidades. Lutamos na Câmara. Lutamos no Senado. Perdemos com o Veto Presidencial. Perdemos de novo na Câmara, mas, hei de carregar essa chama e essa bandeira”, afirmou Fufuca, anunciando que dará prioridade a esta bandeira de luta em sua nova jornada, a partir de fevereiro de 2015, na Câmara Federal.

Ele lembrou que, no segundo ano de seu mandato na Assembleia Legislativa, foi presidente da Comissão de Saúde, onde deflagrou uma luta incansável para ampliação dos recursos destinados à assistência médica da população.

“Lutamos para que o governo federal ampliasse o investimento na área da saúde, já que o Brasil é um dos países que menos investem. O Brasil investe apenas 3% do seu PIB. Brigamos para que alcançasse mais de 6%”, frisou o deputado.

Ele recordou ainda que, no terceiro ano de mandato, foi presidente da Comissão de Assuntos Municipais e reeleito, fato inédito então nesta Casa, sempre lutando pelas minorias, lutando por aqueles que foram esquecidos, por aqueles que foram abandonados durante décadas e décadas de existência do Parlamento maranhense.

“Hoje, depois de vários requerimentos que concedem benefícios a pessoas com doenças crônicas, que conferem benefícios a acamados, que conferem benefícios a idosos, que conferem benefícios a deficientes, enfim, depois de vários projetos de lei que hoje são usados no Estado inteiro, depois de várias Indicações que hoje se tornaram colégios, se tornaram postos de saúde, se tornaram hospitais”, discursou Fufuca.

Depois de fazer um balanço de sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa, o deputado André Fufuca passou a discorrer sobre a campanha eleitoral de 2014, da qual saiu eleito deputado federal com o total de 56.879 votos. Ele anunciou que irá utilizar seu novo mandato para defender as causas do Maranhão na Câmara Federal.

“Eu defenderei o Maranhão, lutando pelas causas desse povo corajoso e sofrido do meu Estado, no Congresso Nacional. Eu mudo de planície, irei ao Planalto, mas não mudo as minhas ideias nem muito menos mudo aquilo que entrei aqui e até o fim da minha vida farei, que é lutar pelo bem do meu Estado, pelo bem do povo do Maranhão”, ressaltou André Fufuca, ao encerrar seu pronunciamento.