Valor supera R$ 30 milhões, diz promotor sobre supostos desvios no MA

O promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues afirmou, em entrevista à TV Mirante nesta quarta-feira (3), que as investigações sobre o suposto esquema de desvios de verbas comandado pelo empresário Fabiano de Carvalho Bezerra junto a prefeituras do Maranhão apontam desfalques de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Além de Anajatuba, há a confirmação de que ele operava em Bom Jardim e a suspeita de operação em outros quatro municípios maranhenses.

“Pelos levantamentos iniciais, sim [o valor já supera os R$ 30 milhões]. O mesmo esquema de fraude de processos licitatórios que aconteceram na prefeitura de Anajatuba, provavelmente estão se repetindo em outros municípios. Bom Jardim já tá comprovado com análise de documentos, mas outros municípios estão sendo analisados. Itapecuru-Mirim, Caxias, Pinheiro, Codó e outros”, revelou.

Rodrigues confirmou que Fabiano é o operador do suposto esquema de fraude e contou que o empresário está sendo interrogado na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). “O início das investigações já apontavam para o Fabiano, inclusive na reportagem do próprio Fantástico, e ele realmente é o operador das empresas fantasmas. Ele está sendo ouvido na Seic e está acompanhando o auto de apreensão de toda a documentação”, disse.

A Operação Geist, da Polícia Federal e Polícia Civil, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 12 residências e dois estabelecimentos comerciais em São Luís e em Itapecuru-Mirim na manhã desta quarta-feira. As equipes estiveram no apartamento de Fabiano Bezerra, onde foi encontrado um carimbo de cartório que, segundo o promotor, pode ter sido utilizado para autenticar documentos. “Provavelmente, [o carimbo era] utilizado para autenticar os documentos utilizados nos processos licitatórios, mas ainda está em fase de análise”, explicou.

O promotor disse que, a partir de agora, será intensificado o trabalho de análise dos documentos para uma que haja a formalização da denúncia. “Além de notas fiscais, carimbos de cartórios aqui de São Luís, joias, estamos analisando todo o material e tentando identificar o localizar o patrimônio que resultou nesse desvio todo”, concluiu Rodrigues.

Apreensões
Na operação desta quarta-feira, de acordo com o MP-MA, foram apreendidos um carimbo do cartório “Celso Coutinho” e uma planilha apontando que uma das empresas teria firmado contratos para a realização do carnaval 2013 em municípios do interior do Maranhão. Também foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques e carimbos que podem ter relação com as supostas fraudes.

Estiveram envolvidas nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos, que realizaram simultaneamente as ações de busca e apreensão. A operação, que leva o nome de “geist” (significa “fantasma”, em alemão), foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo e teve participação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-MA e da Controladoria Geral da União (CGU).

Fabiano de Carvalho Bezerra é proprietário das empresas Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e A4, que possui contratos com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui automóveis registrados. A denúncia foi feita pelo Fantástico.

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito Helder Aragão.

G1.Maranhão

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