Blog do Minard 

Dezenas de caixas de papelão com medicamentos vencidos foram encontrados na farmácia da secretaria municipal de saúde – SEMUS, em Santa Rita.

Quando comprado, o prazo mínimo de validade de medicamentos é de até 18 meses, mas os remédios estão desde o ano passado em condições impróprias para consumo.

São antibióticos, medicamentos de uso contínuo para o tratamento de diabetes, controle da pressão arterial, antivirais do tipo Tamiflu, uso pediátrico, odontológico entre outros.

Uma verdadeira ameaça à saúde pública, e o mais impressionante é que os pacientes que dependem desses remédios não encontram na farmácia da secretaria municipal de saúde, aí o jeito mesmo é ter que comprar para não correr o risco de morrer.

Uma aposentada por nome Maria do Carmo, de 63 anos, carrega na bolsa receitas de janeiro de 2014. Apesar da dificuldade de locomoção, dona Maria do Carmo, que reside na zona rural de Santa Rita, já esteve várias vezes na farmácia da secretaria municipal de saúde desde o início do ano para obter medicamentos, que combatam o avanço do diabetes.

Todas às vezes a resposta dos atendentes era que o produto estava em falta. A aposentada se revoltou quando soube que o medicamento que ela tanto precisa está aos montes com datas vencidas. [com edição, Santa Rita em debate]

O TRE-MA já retirou mais de 130 materiais de candidatos a cargos políticos de ruas e avenidas de São Luís. A operação ocorre no sentido de coibir práticas ilegais e é comandada pela comissão de poder de polícia na propaganda eleitoral do tribunal.

Todos os candidatos que tiveram seus cavaletes, placas e demais ferramentas usadas para divulgação foram notificados e têm 48 horas (contados a partir da data de notificação) para apresentar defesa e reavê-los. O material apreendido está no Forum Eleitoral de São Luís, no Calhau.

Os locais vistoriados, segundo o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Raimundo Nonato Neris Ferreira, foram: Av. dos Africanos, Av. dos Franceses, Estrada da Maioba, Av. dos Holandeses e Av. Carlos Cunha, entrada da Av. Ferreira Goulard, no Jaracati.

A divulgação de candidaturas, de acordo com a legislação eleitoral, em cavaletes e minidoors, devem ocorrer em material de até 4 metros quadrados e em estrutura móvel somente entre 6h e 22h, desde que não dificulte o acesso de pedestres e veículos. A multa por descumprimento da lei varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

O Art. 37 da Lei nº 9.504 diz que é proibido colar material de campanha em “árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano”.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio da ouvidoria do TRE-MA, através de sua página na internet, email ([email protected]), carta (Avenida Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís – MA, CEP 65010-917) ou telefone/fax (98) 2107-8923, 2107-8924 e 2107-8925).

Imirante.com

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas da Cunha, irá recorrer à justiça sobre a decisão na manhã desta terça-feira (26/08) do desembargador, José Luís Almeida, que converteu em prisão domiciliar a pena do acusado de ter mandado matar o jornalista Décio Sá, em abril de 2012.

Abaixo, você acompanha a agenda dos candidatos ao governo do Maranhão para esta quarta-feira (27).

Flávio Dino (PCdoB)

8h30 – Caminhada em Tutóia
10h30 – Carreata em Araioses
15h – Carreata em Bacabal
17h30 – Carreata em Olho D’Água/Vitorino Freire

Pedrosa (PSOL)

8h3 – Pedrosa participa de mobilização da comunidade Campestre em Codó
17h – Pedrosa grava programa de TV e Rádio em São Luís

Prof. Josivaldo (PCB)
13h – Agenda Mirante

As assessorias dos candidatos Lobão Filho (PMDB), Saulo Arcangeli (PSTU) e Zeluis Lago (PPL) e não tiveram agendas divulgadas.

Cotado pelos analistas políticos como provável deputado federal eleito nas eleições de outubro, o deputado estadual André Fufuca (PEN) deu mais uma demonstração de sua força eleitoral pelos municípios do Maranhão.

Por onde passa, o jovem parlamentar reúne centenas de pessoas em suas reuniões e comícios. Além de conseguir o apoio de lideranças locais importantes, a campanha do deputado encontra fácil aceitação popular.

Foi assim no município de Balsas, onde André Fufuca com o apoio de uma das maiores lideranças da região, Dr Erik, transformou uma reunião num grande comício que contou a presença do candidato ao governo do estado, senador Lobão Filho.

Em sua página na rede social, o deputado destacou o apoio do Dr Erik e agradeceu a todos que prestigiaram o evento e que o receberam como filho de Balsas.

A VITÓRIA. Eu e a maior liderança de Balsas, Dr Erik, agradecemos de coração, a todos que nos prestigiaram e transformaram nossa reunião em uma grandiosa festa. Esse carinho, respeito e atenção que vocês me recebem, só poderá ser retribuido, com muito trabalho a essa cidade, que hoje me recebe como filho. Balsas hoje, deu um grito de liberdade; a intolerância, a perseguição, a arrogância e muito em breve… Dará um grito de VITÓRIA. Mais uma vez… Muito obrigado pela confiança meus amigos. 

No quesito: a força de André Fufuca com o apoio do Dr Erik em Balsas, ficou ainda mais evidente por conta do fracasso de outro evento organizado pelo candidato à reeleição, deputado Stênio Rezende. Com meia dúzia de gatos pingados, Lobão Filho que também deveria participar do encontro de Stênio, não compareceu e seguiu direto para o evento de André Fufuca.

O candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB, o senador Lobão Filho, deu mais uma mostra que sua candidatura cresce a cada dia em todo o Maranhão, inclusive em São Luís, conhecida como a Ilha Rebelde.

Num evento que impressionou a todos, Lobão Filho realizou no centro de São Luís, mais precisamente na Rua Grande, a Caminhada da Virada e mobilizou milhares de simpatizantes de sua candidatura.

“A campanha não começa no Maranhão antes da caminhada na Rua Grande”, declarou Lobão Filho para um público de mais de 10 mil pessoas, na terça-feira (26), em seu primeiro ato público na capital.

O candidato esteve acompanhado da família, amigos, grupos de militantes e diversos aliados políticos, que percorreram as ruas do centro de São Luís com muita animação, contagiando a todos que presenciaram o acontecimento. Em seguida, as lideranças subiram ao palanque montado na Praça Deodoro para ratificar apoio ao candidato e a força da maior coligação deste pleito com 18 partidos.

“Tenho apenas 80 dias de campanha, mas quando presencio uma caminhada como essa, vejo que esses poucos dias valem muito mais que os 10 anos de esculhambação do meu adversário”, entusiasmou-se o candidato peemedebista.

A apresentadora Paulinha Lobão, esposa do candidato convocou as mulheres do estado a mostrar a força nas urnas. “Somos a maioria do eleitorado maranhense e podemos escolher o nosso governador e ele é o 15”, conclamou, ao assegurar ainda que os maranhenses terão uma primeira dama dedicada, gentil e amorosa.

Na oportunidade, Lobão Filho ressaltou que esta é a primeira vez que o Maranhão tem um candidato empreendedor “para tratar o povo com amor e o estado como ele precisa ser tratado para dar resultados”

O candidato lembrou ainda que, em seu palanque, existe apoio a apenas um presidenciável. “Aqui somos Dilma. Foi ela e o ex-presidente Lula que mudaram a vida dos nordestinos e dos maranhenses e, juntos, vamos para o único lugar que o Maranhão merece ir: pra frente, Maranhão!”, exclamou Lobão Filho.

Vale lembrar que com a ajuda decisiva dos vereadores de São Luís, a governadora Roseana Sarney conseguiu vencer as últimas eleições (2010), na capital maranhense. Lobão Filho, que conta com o apoio da maioria dos legisladores de São Luís, também aposta nessa força para repetir o feito em 2014.

Blog do Jorge Aragão 

Nos últimos dias diversos meios de comunicação repercutiram o pronunciamento do Deputado Raimundo Cutrim(PCdoB) na Assembleia Legislativa, segundo o parlamentar, a candidata a Deputada estadual Ana do Gás(PRB), esposa do Prefeito de Santo Antônio dos Lopes, está gastando milhões e comprando lideranças por todo o estado.

E o deputado está correto! Diversas lideranças políticas do “pobre” Maranhão vêm declarando apoio em torno do nome da mulher do Gás. São dezenas de Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-deputados e centenas de outros líderes engajados na campanha milionária de dona Ana.

Porém, a origem do dinheiro usado abundantemente na campanha eleitoral da esposa do Prefeito Eulelio Mendonça é um mistério tão grande quanto o gás no subsolo da Cidade.

O blog trás agora, com exclusividade, o primeiro post com os verdadeiros números dos milhões que o esposo de Ana do Gás recebeu direto na conta da Prefeitura, através dos Roylties da Agência Nacional do Petróleo  (ANP), assegurado na Lei  9.478/97.

De acordo com o demonstrativo de distribuição da arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), do início do primeiro mês do segundo mantado do prefeito Eunélio Mendonça, o repasse na conta da Prefeitura era até então insignificante, somente R$ 94.343,86 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e três mil e oitenta e seis centavos), isso em Janeiro de 2013.

Com o inicio dos trabalhos da Unidade de Tratamento de Gás (UTG), da OGX Maranhão, sociedade formada entre as empresas OGX e MPX, em Santo Antônio dos Lopes na Bacia do Parnaíba, os repasses foram aumentados para alegria do casal Eunélio e Ana.

Seis meses após, em junho de 2013 o repasse dos Roylties da ANP já chegava a R$ 1.023.677,98 (um milhão, vinte e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). E não parou mais de crescer.

Já neste ano, os recursos aumentaram significativamente, logo em janeiro de 2013, o repasse foi de quase um milhão e meio. No mês de maio, superou R$ 2 milhões, e este mês de agosto caiu na conta da prefeitura, até agora, quase R$ 1,6 milhão de gás natural.

O cálculo total do repasse, de janeiro de 2013 a agosto de 2014, é de R$ 20.034.314,84 (vinte milhões, trinta e quatro mil reais, trezentos e quatorze mil e oitenta e quatro centavos).

ISS não está incluído nos recursos dos roylties

O gás natural a ser tratado e produzido na UTG é do campo de Gavião Real (localizado em Santo Antônio dos Lopes). A produção que começou de fato em junho deste ano, tem estimativa de atingir até 6 milhões de m³/dia. Este volume significa dobrar a produção atual de gás natural no Brasil.

Bom lembrar, que nesse rio do dinheiro resultantes dos Roylties, não estão incluídos o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS), que pode ser cobrado de no mínimo 2% e máxima de 5%.

Além da UTG – Unidade de Tratamento de Gás, o Município também possui a Unidade Termelétrica Parnaíba (UTE), também da empresa MPX. A soma total do valor mensal do ISS que é pago pelas empresas OGX e MPX do empresário Eike Batista despejado na Prefeitura pode chegar a R$ 5 milhões mensais. O que significa que Ana do Gás possui mais de R$ 1,2 milhão por semana.

A polícia federal, a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público precisam agir urgentemente, a fim de evitar que o abuso de poder econômico interfira no resultado do pleito eleitoral.

Veja abaixo os valores mensais repassados direto na conta do prefeito Eulelio Mendonça:

Blog do Domingos Costa

Do ATUAL7

Eleito em 2012 sob o discurso da mudança e fim das velhas práticas na política, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vai repassar dos cofres do município o total de R$ 27,7 milhões para o bolso de um familiar seu, que já recebeu R$ 8,5 milhões desse montante. Os dados foram levantados pelo ATUAL7 no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís.

Trata-se do proprietário das empresas Clasi Segurança Privada Ltda e Clasi Comércio e Serviços Ltda, Ricardo, primo de Holanda Júnior, que levou por dispensa de licitação dois contratos com o Executivo Municipal, um já com empenho de pouco mais de R$ 23 milhões e outro com empenho de quase R$ 4,7 milhões. Ambos os contratos foram articulados pelo pai do prefeito de São Luís, o ex-deputado estadual e candidato ao mesmo cargo em 2014, Edivaldo Holanda (PTC). Para apressar a liberação dos repasses, Holanda pai usa outros membros da família, Silas e Carol Holanda.

As duas empresas funcionam no mesmo endereço, na Rua Virgílio Domingues, número 628, quadra 24, no bairro do São Francisco, São Luís. Embora permitido para empresas antigas, há cerca de três anos, a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) proibiu a abertura de empresas que utilizam esse tipo de artimanha para evitar golpes no erário.

De acordo com o artigo, inciso IV, da Lei de Licitações Públicas, para contratos por dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís deveria comprovar que os milhões que serão repassados – e os que já foram – para o primo do prefeito evitou prejuízos que não poderiam ser recompostos posteriormente, o que não pode ser aplicado nesse caso familiar.

Liminar concedida ontem pelo desembargador José Luís Almeida converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do comerciante José de Alencar Miranda Carvalho, 74, acusado, junto com seu filho Gláucio Alencar, 36, de ser o mentor do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea. O magistrado acatou argumento da defesa de Miranda de que ele tem a saúde abalada, pois é cardiopata grave.

Os advogados alegaram ainda que o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde o idoso está detido desde 13 de junho de 2013, durante a Operação Detonando, não oferece condições de socorro adequadas à sua enfermidade. A defesa acrescentou que recentemente a Comando Geral da PM expediu ofícios à Justiça alertando sobra o agravamento do estado de saúde de Miranda, recomendando sua transferência para um local onde pudesse ser adequadamente assistido por médicos.

Alegaram também os advogados que Miranda não tem antecedentes criminais e que não há qualquer elemento que demonstre que ele possa comprometer a instrução criminal, o que torna desnecessária sua prisão. Argumentaram ainda que a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina (PI) já havia concedida a prisão domiciliar do cliente no processo em que ele é acusado de participação na morte do empresário Fábio Brasil, crime ocorrido em março de 2012.

Crime

Décio Sá foi executado com cinco tiros em um bar da Avenida Litorânea por volta das 23h do dia 23 de abril de 2012. O jornalista atuava na editoria de política do jornal O Estado do Maranhão e também era responsável pelo Blog do Décio, um dos mais acessados do estado.

A polícia concluiu que o jornalista foi morto porque teria publicado em seu blog informações sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha supostamente chefiada por Gláucio Alencar e José Miranda, suspeitos também de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras maranhenses.

Pronúncia a júri

Há exatamente um ano, Miranda, seu filho Gláucio, José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, o pistoleiro Jhonatan de Souza Silva, assassino confesso de Décio Sá (já julgado e condenado a 25 anos), e outros sete acusados de envolvimento na morte do jornalista foram pronunciados a júri pelo juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Os réus recorreu ao TJ na tentativa de se livrar do julgamento e aguardam decisão.

Em dezembro do mesmo ano, Osmar Gomes dos Santos manteve a decisão de pronúncia de oito dos 11 acusados. São eles José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o“Bochecha”; os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio).

Na decisão do recurso, o magistrado seguiu as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu, nesta sexta-feira (13), o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Blog do Daniel Matos

Em greve há 94 dias, professores municipais seguem acorrentados no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, nesta terça-feira (26). Outro grupo continua acampado em frete ao prédio em apoio à ocupação, que entrou no 13º dia. Nessa segunda-feira (25), os trabalhadores também realizaram uma marcha pelas ruas do centro histórico da capital maranhense. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado do Maranhão”.

Segundo o jornal, a concentração de manifestantes começou às 15h, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, e saiu em marcha por volta das 17h em direção ao palácio. De acordo com o Sindicato dos Professores Municipais de São Luís (SindEducação), a marcha é uma forma de chamar a atenção da população e das autoridades.

Nessa segunda-feira, o sindicato voltou a afirmar que a greve e os protestos continuarão até que as reivindicações sejam atendidas. Foi informado também que não houve contato da Secretaria Municipal de Educação (Semed) desde a última rodada de negociações, realizada no dia 20 de agosto. O G1 tentou entrar em contato com a assessoria da prefeitura, mas não houve retorno.

Negociações
Já foram realizadas oito rodadas de negociações desde o início da greve. A última, no dia 20 de agosto, foi mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e teve a presença de representantes do Municipio e dos trabalhadores. O sindicato apresentou nova proposta após revisar a pauta de reivindicações e a secretaria informou que levaria o assunto para discutir com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). No dia 22 de agosto, em nota ao G1, a secretaria disse que as propostas estavam em uma “fase de estudo”, que completou seis dias nesta teça-feira.

A categoria propôs redução do percentual de reajuste de 20% para 11,32% e aceita que as progressões horizontais; as progressões verticais e aposentadorias; e as titulações e gratificações de difícil acesso sejam pagas nos meses de setembro, outubro e novembro, respectivamente. Os professores também sugerem que o retroativo dos direitos estatutários esteja previsto somente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Ocupação
Desde o dia 13 de agosto, um grupo de professores ocupa a recepção e os corredores de acesso aos gabinetes do Palácio de La Ravardière, sede do executivo municipal, no Centro Histórico de São Luís. Outro grupo está do lado de fora do prédio, em um acampamento montado em frente ao palácio. O expediente foi interrompido desde o início da ocupação. Os manifestantes afirmam que só deixarão a sede da prefeitura depois que as reinvindicações dos trabalhadores forem atendidas.

Os professores decidiram ocupar a sede depois que a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís atendeu ao pedido de tutela antecipada do MP-MA e concedeu liminar determinando o reinício imediato das aulas na rede municipal de ensino.

Um dia depois, alguns professores decidiram se acorrentar nas dependências do palácio após a Justiça conceder liminar em favor da Prefeitura de São Luís, que ajuizou ação pedindo reintegração de posse. Um greve de fome foi realizada por 48 horas, entre 18 e 20 de agosto.

Aos dois meses de paralisação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade do movimento e determinou reinício imeadiato das atividades. A decisão, no entanto, não foi atendida pela categoria. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia negou recurso do SindEducação e manteve a decisão anterior do desembargador Antônio Guerreiro Júnior.

G1.MA