Com o tema “É de Luta, É da Terra!”, mais de 3 mil pessoas de vários povoados e prefeitos de diversas regiões do Estado, prestigiaram o futuro deputado estadual. Até então nenhum evento desta dimensão tinha acontecido no município. A ocasião contou com as presenças dos prefeitos, Amaury Almeida de Mirinzal, Domingos Araken de Alcântara, Arlindo Barbosa de Fortuna, Arlene Uchoa de São Raimundo do Doca do Bezerra, João Piquiá de Sítio Novo, Santa Helena, João Jorge Lobato e Vete Botelho de Itinga. Também estiveram presente a Coordenadora Estadual da Campanha da Dilma, Berenice Gomes, o secretários de Estado de Ciência e Tecnologia, José Costa, o presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, Jucelina Ramos da CUT, além dos candidatos a Deputado Federal Fabio Godin e Ney Jefferson, ambos do Partido dos Trabalhadores.

A carreata deu inicio no portal de entrada de Bequimão e percorreu as principais vias da cidade, emocionando todos que por ali se encontravam.

“Aqui na cidade de Bequimão nunca teve algo parecido estou emocionada e Zé Inácio será o deputado estadual eleito pelo povo de Bequimão”, disse a agricultora rural Maria Firmina da Silva do povoado Centro do Lopes.

Em seguida, o candidato a deputado estadual Zé Inácio (PT) e comitiva seguiram para a casa de show Gandaia, local onde foi lançado oficialmente a sua campanha eleitoral em sua cidade natal. “Hoje estou recebendo o carinho de todos os bequimõenses porque como filho desta terra sempre lutei para o desenvolvimento da minha cidade e como deputado estadual irei lutar muito mais”, declarou Zé Inácio.

Aliados Políticos – Todos os prefeitos e lideranças políticas ali presentes declararam total apoio à candidatura e estão empenhando a eleger Zé Inácio (PT) a deputado estadual.

Da região da baixada, os prefeitos de Mirinzal, Amaury Almeida, de Alcântara, Domingos Araken e o de Santa Helena, João Jorge Lobato ressaltaram a parceria e a luta de Zé Inácio pelo desenvolvimento da região. “Zé Inácio sempre foi dedicado em tudo o que fez e como gestor público foi atuante e comprometido com o desenvolvimento da região da baixada maranhense. Posso dar como exemplo durante o período em que esteve no Incra, fez  doação do terreno que em breve será construído um campus do Ifma em Mirinzal para a qualificação de jovens da região”, disse o prefeito de Minrinzal, Amaury Almeida.

Já o prefeito de Alcântara Domingos Araken ressaltou a garra e a determinação do candidato a deputado estadual Zé Inácio (PT). “Zé Inácio é um jovem com muita garra, determinação e ousado que como gestor público realizou ações objetivando diminuir o sofrimento do homem do campo”.

O prefeito de Santa Helena, João Jorge Lobato, falou da coragem de Zé Inácio em lutar pelo desenvolvimento não só da baixada, mais de todo o Maranhão. “Zé Inácio é um homem de fibra que como deputado estadual continuará na luta pelo desenvolvimento do nosso estado”, disse Lobato.

Já o prefeito Arlindo Barbosa de Fortuna, mais uma vez fez questão de declarar que é um grande aliado ao futuro deputado estadual.  “Eu e Inácio somos grandes amigos e aliados, por este motivo o apoio nesta nova empreitada”, comentou Arlindo Barbosa.

A prefeita de São Raimundo do Doca do Bezerra, Arlene Uchoa, saudou o seu companheiro de partido declarando ser sua aliada politica.

Outra aliada de Zé Inácio (PT), a prefeita de Itinga, Vete Botelho discursou para os bequimõenses, parabenizando-os pela calorosa receptividade e apoio ao candidato a deputado estadual e filho de Bequimão. “A cidade de Bequimão, a Baixada Maranhense e o Maranhão merecem ter um deputado estadual como Zé Inácio, comprometido com tudo que faz e um desafiador das barreiras e dificuldades que emperram o desenvolvimento do povo maranhense”, declarou.

União Petista – Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1990, Zé Inácio sempre participou ativamente das deliberações do partido como membro do Diretório e da Executiva Estadual durante três mandatos. Para a Coordenadora da Campanha da Dilma no Maranhão, Berenice Gomes, a candidatura de Zé Inácio é de grande representatividade para o PT. “Zé Inácio construiu a sua carreira política através da base e hoje ele é uma das grandes lideranças dentro do nosso partido e a Assembléia Legislativa vai ser um deputado de grande destaque”.

O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro falou da importância de se ter Zé Inácio disputando as eleições de 2014. “Como deputado estadual, Zé Inácio irá defender e fiscalizar os programas sociais do homem do campo e da cidade, fazendo com que todos tenham acesso a esses programas implantados pela presidenta Dilma”, falou Monteiro.

É de Luta, É da Terra! – no período em que esteve como delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o candidato a deputado estadual Zé Inácio (PT) realizou ações como a construção da Casa Familiar Rural, beneficiando jovens de Bequimão, Alcântara e Peri Mirim. Também neste período o candidato a deputado estadual Zé Inácio (PT) foi membro do Comitê Gestor do Programa Luz para Todos no Estado, na oportunidade incluiu a sua terra natal. Ainda no MDA, o candidato a deputado estadual Zé Inácio (PT) criou o Território da Cidadania na Baixada Maranhense, o que proporcionou o recebimento de equipamentos como patrol, retorescavaeira, caçamba e carro pipa para Bequimão e todos os municípios da região.

Durante o período em que Zé Inácio ((PT) esteve como superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra, várias ações foram realizadas, beneficiando a população da região da Baixada Maranhense. Dentre estas ações está a construção de 230 casas beneficiando famílias dos povoados de Balandro, Centrilho, Floresta e Santana.

Também na gestão de Zé Inácio (PT) no Incra, foi implantado o Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida Rural em Bequimão, beneficiando famílias dos povoados Ariquipá e Rio Grande com 50 casas em cada povoado e em breve 100 famílias de Paricatiua serão também beneficiadas.

O candidato a deputado estadual também lutou juto ao governo do Estado para a construção de uma nova ponte que liga Bequimão a vários povoados como; Balandro, Floresta, Centrinho, Santana, Jurareita, Calhau, Ponto do Soares, Barroso, Santa Vitória, Iribuí, Suasuí, Itaputiua, beneficiando mais de 800 famílias.

O Diário Oficial do Maranhão publicou sanção da governadora Roseana Sarney à Lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa, bem como de quaisquer valores adicionais, para matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento, etc, em instituições de ensino. A matéria foi aprovada, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa no dia 10 de julho deste ano.

O objetivo é garantir o ingresso ou permanência do aluno especial nas escolas. Segundo o deputado do PCdoB, a aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e a inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se, assim, preconceitos.

De acordo com o segundo artigo do projeto, as instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades, sem que isso implique gastos extras para o aluno especial.

O autor do projeto justificou que a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar pressupõe o aperfeiçoamento da legislação educacional vigente no país. Outro objetivo da proposição é destacar a obrigatoriedade da presença de um cuidador quando as condições do aluno com deficiência assim o recomendarem, sem que isso implique gastos extras para o estudante.

(As informações são da assessoria)

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas farão uma auditoria nas contas da Embratur na gestão de Flávio Dino, candidato ao governo pelo PCdoB. A investigação do TCU foi pedida pelo Senado Federal, para apurar as ressalvas apontadas em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

O presidente em exercício do TCU, Raimundo Carreiro oficiou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) informa informando da abertura de processo de auditoria nas contas da Embratur. O comunista presidiu a autarquia até abril deste ano.

O Senado solicitou a auditoria para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do contrato nº12/2009 com a CPM Braxis Outsourcing. A auditoria no TCU recebeu o número 014.958/2014-7.

O aditivo do contrato da Embratur com  a CPM Braxis Outsourcing foi assinado em 2012, pelo então presidente do instituto Flávio Dino.

Os auditores da CGU chegaram a dar parecer pela devolução de R$ 1,7 milhão que foram pagos irregularmente pelo contrato.

Para confirmar a abertura do processo contra a gestão de Flávio Dino, o TCU encaminhou Aviso ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já o MP de Contas enviou Ofício ao senador Lobão Filho (PMDB), autor do requerimento de investigação. O procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin afirma que “existe uma possível ocorrência na execução do contrato”, com CPM Braxis Outsourcing.

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), inaugurou na noite desta segunda-feira (4), comitê no Anjo da Guarda liderado pelo candidato a deputado estadual Ricardo Rios (PEN) e pelo candidato a deputado federal Juscelino Filho (PRP).

A região Itaqui-Bacanga recebeu o senador Lobão Filho com grande entusiasmo. Na oportunidade, ele lembrou que, naquela região, deu início à sua candidatura, há pouco mais de um mês, na convenção partidária do PMDB, na Ufma. Ele disse ainda que as grandes demandas da região simbolizam o que ele pretende fazer pelo estado.

O candidato Ricardo Rios, líder político no Itaqui-Bacanga, falou sobre algumas demandas locais e sobre a capacidade de Lobão Filho para saná-las. “O ‘Itaqui’ é grande, mas enfrenta problemas históricos de falta d’água, escola, creches, esgoto. Nós precisamos de representantes capacitados e envolvidos com os problemas da região para nos ajudar a enfrentá-los, e eu não conheço ninguém mais preparado do que nosso candidato Lobão Filho, meus amigos”, declarou.

Sobre as propostas de governo, o candidato peemedebista elencou seus projetos na área de segurança e alertou a população sobre falsas promessas eleitoreiras. “Vocês já devem ter ouvido promessas e mais promessas. Meu adversário, quando elegeu o atual prefeito de São Luís, prometeu mudanças. Naquela ocasião, muita gente acreditou, no entanto, o que se vê hoje é um índice de rejeição de 80% à sua gestão na capital”, pontuou.

O jovem Don Diego, representante do grupo “Força Jovem”, participou da organização do evento e, ao lado de Lobão Filho, exclamou: “isso não é só a inauguração de um comitê, é muito mais que um evento, é um compromisso que se assume com vocês de 4 anos. A criminalidade vem crescendo na nossa região, mas eu conto com Lobão Filho para ser o ‘pai’ dos nossos jovens. Tenho certeza de que ele não vai nos abandonar”.

O candidato Juscelino Filho reforçou a declaração de Don Diego sobre o compromisso. “Estou aqui para fazer um compromisso com vocês: vou trabalhar para trazer recursos e oportunidades para essa região. Vamos oferecer lazer e esporte para tirar os jovens das drogas e colocá-los em um caminho melhor”, afirmou.

Lobão Filho falou ainda sobre a parceria com a presidente Dilma Rousseff e sobre o trabalho desempenhado por ela e por seu antecessor, o ex-presidente Lula. “Todos nós conhecemos o trabalho do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Eles mostraram que, com trabalho, é possível promover melhorias na qualidade de vida do nosso povo. Eu, como governador e como candidato coligado ao partido dos dois, vou mostrar que ainda é possível fazer muito mais pelo Maranhão”, assegurou.

“O jogo começou agora, avaliem as propostas dos candidatos. Da minha parte, vou mostrar para vocês que estou preparado para governar esse estado”, concluiu o candidato peemedebista.

Caberá ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir se afastará do cargo a presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, e abrirá processo disciplinar para apurar a responsabilidade criminal e eventual ato de improbidade administrativa praticado pela magistrada.

No último dia 31, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA), entrou com o pedido de afastamento de Cleonice Freire pelo não cumprimento, até a presente data, de uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), desde fevereiro deste ano, que assegurou a correção em 21,7% dos vencimentos dos servidores do Judiciário Maranhense representados pelo sindicato. Em consulta ao CNJ, oAtual7 constatou que o processo já está concluso para decisão.

Caberá ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir se afastará do cargo a presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, e abrirá processo disciplinar para apurar a responsabilidade criminal e eventual ato de improbidade administrativa praticado pela magistrada.

No último dia 31, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA), entrou com o pedido de afastamento de Cleonice Freire pelo não cumprimento, até a presente data, de uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), desde fevereiro deste ano, que assegurou a correção em 21,7% dos vencimentos dos servidores do Judiciário Maranhense representados pelo sindicato. Em consulta ao CNJ, oAtual7 constatou que o processo já está concluso para decisão.

Foi um fracasso só a carreata do candidato do PCdoB, Flávio Dino, realizada no final de semana no município de São João Batista. Acompanhado do candidato a senador Roberto Rocha (PSB), dos deputados Raimundo Cutrim (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB), o comunista percorreu estradas do município.

Na foto acima dá para perceber a cara de satisfação com o fiasco da “mega-carreata” que contou em sua maioria com carros de som da campanha comunista.

Além da fata de apoio popular, um dos responsáveis pelo fracasso do evento teria sido o prefeito do município, Amarildo, que já declarou apoio ao candidato da situação, Lobão Filho (PMDB).

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (04), em São Luís, com parlamentares, lideranças e representantes dos partidos políticos que compõem a base de apoio de sua candidatura.

“Vamos intensificar a nossa campanha. A meta é percorrer todos os 217 municípios do Maranhão para levarmos a nossa mensagem e proposta de um novo Maranhão: mais rico, com geração de emprego e renda e com justiça social”, enfatizou Lobão Filho ao lado da governadora Roseana Sarney, do candidato a vice-governador, deputado Arnaldo Melo, e do candidato ao Senado, deputado Gastão Vieira, todos peemedebistas.

Lobão Filho fez ainda uma avaliação de sua campanha. “Estou muito grato com a população do meu Estado. A recepção e o carinho que tenho recebido não têm preço. O cidadão demonstra, de forma cristalina, que a nossa mensagem de fé e esperança em um novo Maranhão tem grande aceitação”, avaliou o senador.

O deputado federal Cleber Verde (PRB) ressaltou que a mensagem de Lobão Filho tem ressonância no interior do Maranhão porque ele representa o novo, tem compromisso com a população do estado e vai continuar o trabalho hoje desenvolvido pelo grupo político do qual faz parte.

“Um exemplo disso é a comunidade de Itans, em Matinha. Uma pequena comunidade de criadores de peixe que evoluiu ao ponto de tornar-se uma comunidade de microempreendedores”, relatou Verde, ao declarar que está mobilizado nessa grande arrancada para eleger Lobão Filho governador do Maranhão.

O deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) salientou que o senador Lobão Filho tem relevantes serviços prestados ao estado. “Ele desenvolveu um grande trabalho no governo Lobão e, quando foi presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deu exemplo ao país de como buscar o equilíbrio na distribuição de recursos e resolver os problemas dos municípios, em especial, daqueles que mais necessitam”, pontuou o parlamentar.

“O nosso apoio ao senador Lobão Filho é porque amamos o nosso estado e queremos o melhor para ele. Ele (Lobão Filho) vai marcar a nossa história e geração como um grande gestor que fará do Maranhão um grande estado para todos nós”, afirmou o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC).

Já o deputado estadual Rigo Teles (PV) disse que Lobão Filho é um homem de fibra, que conhece a realidade do Maranhão e, portanto, vai mudar para melhor a realidade “nos quatro cantos do nosso estado”.

O deputado Magno Bacelar (PV) destacou a aliança de Lobão Filho com a presidente Dilma Rousseff. “Com o apoio do governo federal, ele vai implantar um amplo programa de governo que trará profundas transformações no Maranhão, tornando-o um grande estado para todos”, afirmou.

Estiveram presentes na reunião, entre outros parlamentares e líderes políticos, os deputados Roberto Costa (PMDB), Raimundo Louro (PR), Victor Mendes (PV), Fábio Braga (PMDB), Jota Pinto (PEN), Graça Paz (PSL), Eduardo Braide (PMN), Carlos Filho (PRTB), José Carlos da Caixa (PT), Manoel Ribeiro (PTB), Hemetérios Weba (PV), André Fufuca (PEN), Marcos Caldas (PRP), Afonso Manoel (PMDB), Alexandre Almeida, Max Barros (PMDB), Carlos Alberto Milhomem (PMDB), José Alberto (PMDB), Lourival Mendes, Francisco Escórcio (PMDB) e o vereador Isaías Pereirinha (PSL).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu por unanimidade a candidatura do senador Lobão Filho ao governo estadual pela coligação Pra frente, Maranhão!. Os pedidos de impugnação foram apresentados pelos deputados Simplício Araújo (SDD), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e o blogueiro Edgar Ribeiro, contra a candidatura do peemedebista.

O relator desembargador Daniel Blume apresentou parecer favorável ao arquivamento do processo e todos os outros membros acompanharam a decisão, aprovando por unanimidade o deferimento da candidatura do candidato da coligação “Pra frente, Maranhão”

O Ministério Público Eleitoral já havia rejeitado os pedidos de impugnações da candidatura do senador Lobão Filho. O procurador eleitoral Régis Silva se manifestou pela improcedência das impugnações e da notícia de inelegibilidade.

O deputado do PCdoB pediu a impugnação com base num procedimento investigativo no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MPE, a existência de processo junto ao STF não cabe digressões.

“A existência de processo perante ao STF não comporta maiores digressões, por não se tratar de ação criminal, mas de mero procedimento investigatório, que não atrai a incidência de hipótese de inelegibilidade”, anotou o procurador Régis Silva.

Sobre a ação de Simplício Moreira que questionava a participação do senador Lobão Filho como sócio da Difusora Incorporação, o MPE diz que o candidato peemedebista não administra a empresa.

“No extrato do contrato consta que a empresa contratada encontra-se representada por Rafael Lobão, como se infere de extrato de contrato publicado no Diário Oficial, com data de celebração de fevereiro de 2014, circunstância que afasta a inelegibilidade”, anotou o procurador.

Sobre o pedido do blogueiro Edgar Ribeiro, o MPE anotou não haver incidência de inelegibilidade.