Arquivo mensais:agosto 2014

Em Cururupu, Lobão Filho questiona mudança proposta pela oposição

O senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão” traçou ontem (7), em Cururupu, o que considerou uma “linha divisória” entre o que ele defende como “verdadeira renovação” e a “mudança” proposta pela oposição maranhense.

Segundo o peemedebista, os modelos administrativos adotados pelos gestores ligados ao seu adversário, o comunista Flávio Dino, são a provado “desastre” da oposição na administração pública.

“A mudança pregada ao longo de seis anos só tem nos mostrado o desastre de várias administrações, da capital ao sul do Maranhão”, pontuou o peemedebista.

Há seis anos o comunismo roda o Maranhão pregando renovação, “e o que se vê é vergonha, desserviço e rejeição quase que 100% da capital ao sul do Maranhão”. “Isso é mudança ou renovação?”, questionou o peemedebista.

“O comunismo aqui não tem vez e nem voz”, alertou Júnior Franco (PMDB), prefeito de Cururupu, aplaudido pela população. “É fácil apoiar Lobão Filho, homem de palavra forte e que tem, além de um legado, experiência de administração e vida pública para mostrar”, enfatizou o líder municipal.

O deputado Alberto Franco, autor da lei que estabelece a Frente Parlamentar de defesa da Baixada Maranhense elencou benefícios trazidos pelo senador ao município de Cururupu. “A ponte do Pericumã, por exemplo, antigo sonho da população começa a ser uma realidade porque tem intervenção direta do senador Lobão Filho”. A obra que já esta licitada deverá interligar pelo menos 10 municípios na Baixada melhorando o escoamento da produção local e diminuindo a distância entre as cidades.

Também será em Cururupu a instalação da primeira Universidade de Pesca, anunciou Gastão Vieira, candidato ao Senado. “Vamos investir na qualificação dos jovens para que a formação superior seja uma realidade na baixada maranhense”, finalizou o deputado, falando ainda da destinação de cerca de um milhão de reais para a construção da área litorânea da cidade.

CGU fiscaliza convênios em Santo Antônio dos Lopes

A Controladoria-Geral da União (CGU) fiscaliza desde o dia 4 deste mês a aplicação de recursos federais no município de Santo Antônio dos Lopes

Auditores do órgão estão na cidade para apurar como estão sendo tocados “programas financiados com recursos públicos federais”.

O comunicado da CGU ao prefeito Eunélio Mendonça (PSD), informando sobre a chegada dos servidores, foi encaminhado dia 29 de julho.

Um preocupação a mais para quem anda tão envolvido na campanha da esposa, a candidata deputada estadual Ana Mendonça, a Ana do Gás.

Blog do Gilberto Léda

Grupo de Flávio Dino não consegue resolver impasse com professores e alunos continuam sem aulas

A incapacidade da prefeitura de resolver a crise no setor de Educação em São Luís – que já entra para o quinto mês –  está criando problemas para as famílias que dependem das aulas para o recebimento do benefício do programa Bolsa-Família.

Uma das condições para o recebimento do auxílio, pago pelo Governo Federal, é a comprovação de que as famílias mantêm alunos frequentando as escolas.

Mas como comprovar que está tendo aula se não há aulas nas escolas municipais?

O ano letivo para as escolas municipais de São Luís já está comprometido, ainda que os professores voltem à sala de aula hoje ou amanhã, por exemplo.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) demonstra clara incapacidade de administrar a crise com os professores em greve, e prefere usar seus asseclas em blogs, rádios e jornais para – vejam só! – culpar até o governo pela paralisação.

O pior de tudo é que a Câmara de São Luís também parece inerte diante do problema.

Nenhum vereador abordou até agora a greve em eus discursos na tribuna da Casa. Sequer mostraram-se dispostos  discutir o assunto e tentar encontrar solução.

Está chegando a hora das revisões periódicas do programa Bolsa-Família, quando são checadas as informações de que os alunos estão estudando normalmente, para poderem continuar recebendo o benefício.

E sem aula em São Luís, muitos não poderão provar que tiveram aulas no semestre.

E a greve não é considerada desculpa pelo programa… (Blog do Marco D’Eça)

Nota do blog: O secretário de Educação, Geraldo Castro é do PCdoB e foi uma indicação do candidato comunista ao governo do estado, Flávio Dino, o mesmo que promete melhorar não só a educação do Maranhão, mas todos os setores do estado. Desse jeito não dá para acreditar no que ele afirmar ser capaz de realizar. Se ele e seu grupo não consegue resolver um problema especifico e que foi tanto criticado na gestão do então prefeito João Castelo, como acreditar que esse grupo tem condições de resolver os problemas do estado. Pura balela…

 

 

Caminhada Despertar pela Paz será realizada nesta sexta-feira em Ribamar

Chamar a atenção das autoridades competentes e congregar a população no sentido de disseminar uma cultura de paz e segurança no município de São José de Ribamar.

Com estes objetivos a União de Ministros Associados de Ribamar (UNIMAR) realiza na tarde da próxima sexta-feira (08) a Caminhada Despertar pela Paz. O evento conta com o apoio da administração municipal.

A concentração acontece a partir das 15h na Praça da Bíblia, localizada na Sede da cidade (próximo a Escola Municipal Liceu Ribamarense I). A expectativa é de que centenas de moradores participem do evento, cujo trajeto seguirá até a Praça do Cruzeiro, também situada na Sede.

“A violência é um mal que assola todas as cidades do mundo e em São José de Ribamar não é diferente. A Caminhada visa reunir os moradores, unir forças e, juntos, buscarmos e desenvolvermos mecanismos de conscientização”, afirmou o presidente da UNIMAR, pastor Otávio de Aguiar Alves.

Nina Melo e Yglésio Moysés têm candidaturas deferidas; Ildon Marques recorre

Blog do Gilberto Léda

A candidata a deputada estadual Nina Melo (PMDB), filha do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Ela fora impugnada pelo petista Márcio Jardim, sob alegação de que não estava filiada ao PMDB um ano antes da eleição de 2014.

No entanto, o corregedor-eleitoral do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, concedeu a ela liminar confirmando a sua regular filiação.

PT

Quem também teve a candidatura deferia foi o ex-diretor do Socorrão I, Yglésio Moysés (PT). Ele havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na semana passada por supostamente haver sido demitido de um cargo na Prefeitura de São Luís após denúncia de abandono de emprego.

Também através de liminar, ele conseguiu o direito de participar da eleição. Ao apreciar ação, protocolada pelo advogado Márcio Almeida na 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Carlos Veloso conclui que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o médico não obedeceu a prazos legais e, ainda, cerceou-lhe o direito de defesa. Com essa decisão, ele conseguiu passar em plenário.

Embargo

Apesar de indeferido pelo TRE, o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PMDB), sustenta que segue candidato.

Por meio de sua assessoria, ele informou haver protocolado embargos infringentes, que, segundo ele, “transferem para a próxima terça-feira (12) o julgamento do registro da candidatura”.

“O comando da campanha informou, que o setor jurídico da coligação aguarda a publicação do resultado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para, aí sim, impetrar os embargos de declaração. A partir dessa publicação o prazo para o recurso é de 48 horas”, informou Marques, em nota.

Prefeito Hernando Macedo lança a obra do Balneário Lourenção.

Vontade de trabalhar pelo seu povo e competência marcam a administração do Prefeito Hernando Macedo em Dom Pedro.

Desde que assumiu a prefeitura em 2013 Hernando Macedo enfrentou uma batalha jurídica para conseguir realizar o grande sonho da população dompedrense, que é ver o açude Lourenção transformado em uma grande área de lazer.

Na tarde da ultima terça-feira o prefeito fez o lançamento da Obra do Lourenção, considerada uma das mais importantes obras do seu governo.

O recurso destinado à obra em 2010 ainda na administração anterior, teve parte desviada, mais de 900.000,00 foram retirados da conta e não foram aplicados na obra, Hernando Macedo e sua equipe jurídica comandada pelo renomado advogado Roricio Vasconcelos entraram em ação e conseguiram ganhar na justiça o direito de fazer a tão sonhada obra.

– Corríamos o risco de perder o recurso pela irresponsabilidade da administração anterior, e trabalhamos muito para que isso não acontecesse e justiça foi feita, hoje estamos aqui, fazendo mais que um lançamento, estamos mostrado a população que nossa administração quer o melhor para Dom Pedro, a construtora que ganhou a licitação tem até o dia 9 de Dezembro para entregar a obra, dia do aniversário da nossa cidade e queremos que Dom Pedro receba como presente pelos 62 anos essa obra, que vai transformar a cidade em um polo turístico, vai trazer emprego e renda e muito lazer para nossa população e para os visitantes – declarou Hernando Macedo.

Durante a solenidade de lançamento uma multidão compareceu as margens do açude Lourenção, ouviram atentos o engenheiro Delfino Guimarães descrever os detalhes da obra e aplaudiram muito o discurso do prefeito que se emocionou ao entregar simbolicamente a ordem de serviço a um morador da área.

É bom lembrar que esta obra também foi garantida graças ao empenho do ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, que quando chegou ao MTur constatou que o governo federal já havia liberado parte da verba destinada ao projeto, mas que no meio do caminho por problemas burocráticos na administração da ex-prefeita, o município corria o risco de perder os recursos.

Mas Gastão Vieira conseguiu liberar uma parcela da verba e agora o projeto vai sair do papel.

Estavam presentes todos os secretários que formam a equipe do prefeito Hernando Macedo, a primeira dama Everuzia Macedo, o vereador e presidente da Câmara Fabio Amâncio e várias representações politicas e de movimentos sociais.

Lobão Filho apresenta seu programa de governo no Senado

Lobão Filho apresenta seu programa de governo no Senado*

O senador Lobão Filho (PMDB) candidato ao governo estadual – numa aliança
de 18 partidos – em discurso nesta terça-feira (dia 6), no Senado,
apresentou o Programa de Aceleração do Maranhão (PAM).

“Propomos no PAM ações setoriais regionais, para atingir todas as áreas.
Nosso programa comtemplará Educação, Saúde, Produção, Agropecuária,
Infraestrutura e tantos outros necessários para alavancar de vez a economia
de nosso estado”, afirmou o senador peemedebista.

Lobão Filho disse que é um homem movido por grandes desafios e governar o
Maranhão será o maior deles. “O maior desafio de minha vida será
transformar o Maranhão em Estado desenvolvido por inteiro, com melhor
distribuição de renda e oportunidades”, disse o peemedebista.

Aos senadores, Lobão Filho assegurou que, a partir de 2015, promoverá a
maior transformação da história do Maranhão. “Sou determinado, sou
trabalhador. Vamos desburocratizar a máquina estatal para que o cidadão se
sinta parte de sua estrutura, e seja bem tratado pelo poder público,
atendido com dignidade, acabando de vez com a sensação de que esteja
pedindo um favor”, declarou o senador.

O senador pemedebista apresentou, primeiramente, o programa acessório PAM
da Educação. Inspirado em projeto bem sucedido no Ceará, o plano é baseado
na meritocracia e visa à criação de unidades escolares com nível mais
elevado, estabelecendo a competição entre os alunos para ingressar nestas
escolas.

“Vamos implantar o sistema de ensino em tempo integral de uma forma
diferente, regionalizada, onde os alunos terão, além das matérias
curriculares, modernos laboratórios, cultura e esportes”, assegurou o
senador que prioriza, ainda, a valorização dos professores, com bons
salários e incentivos para suas reciclagens.

Lobão Filho anunciou também o PAM para a Produção que, num primeiro
momento, fará uma análise criteriosa do potencial econômicos de todas as
regiões do estado para, em seguida, levar a cada uma, instrumentos eficazes
para o seu desenvolvimento, de acordo com a vocação econômica de cada uma.

“Naqueles setores que tiverem potencial de agricultura e pecuária nós
iremos qualificar e criaremos agências técnicas, para fomentar as lavouras,
principalmente voltada para os pequenos agricultores que não têm acesso às
tecnologias”, detalhou o peemedebista.

Sobre produção, ele destacou ainda que, para incentivá-la é preciso
investir em infraestrutura. “A experiência mostra que, de nada adianta
produzir se não houver capacidade de escoamento da produção agrícola, por
isso vamos ampliar a malha ferroviária do Maranhão, e organizar sua
logística”, explicou.

Para a realização destes projetos, Lobão Filho anunciou parcerias com
empresas públicas e privadas. “Vou visitar todas as grandes Federações de
Indústrias do país, o Banco de fomento do Brasil e do Exterior, para atrair
os melhores e mais capacitados que queiram investir com seriedade em meu
Estados”, finalizou entusiasmado o peemedebista.
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Zé Carlos pode ter registro de candidatura cassado por conduta vedada

Atual 7

Candidato à Câmara Federal nas eleições de 2014, o deputado estadual Zé Carlos, do PT, pode ter o registro de candidatura ou diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão por prática de conduta vedada, além de condenação ao pagamento de multa e à sanção de inelegibilidade por oito anos, por enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

No último dia 29, o petista esteve na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), onde ‘assinou’ convênio no valor de R$ 212.354,01 (duzentos e doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, e um centavo) que tem como finalidade a construção de uma praça no povoado de Vila Palmeiras, no município de São Francisco do Brejão. Além de Zé Carlos, participaram da conduta vedada o titular da Pasta, Fredson Froz, e a representante da empresa contratada para executar a obra.

De acordo com um especialista em Direto Eleitoral consultado pelo Atual7, além de Zé Carlos, Fredson Froz também deve responder pela prática de conduta vedada, como agente público, bem como o PT e a coligação ‘Pra Seguir em Frente com Muito Mais Mudança’, por eventualmente terem se beneficiado do dispêndio de recursos públicos em obras e serviços em ano eleitoral.

Curiosamente, Fredson Froz é irmão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho.

Obedecendo ao prazo, TRE-MA encerra julgamento de registros de candidaturas‏

Após realizar sessões jurisdicionais nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de julho e 4 de agosto, nesta terça (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas protocolados até o dia 5 de julho, obedecendo ao que prevê o artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece esta data como limite para inclusive publicar as respectivas decisões, também acerca dos impugnados.

Segundo dados da Secretaria Judiciária, dos 860 processos do tipo em tramitação, 710 foram analisados pela Corte, sendo 120 indeferidos. Das decisões cabem recursos ao próprio TRE e ao TSE.

Os 150 processos restantes são os protocolados depois do dia 5, que tratam de pedidos individuais, renúncia, substituição de candidato, entre outros casos, que começarão a ser julgados na sessão do dia 12, marcada para começar às 9h.

“Agradecemos o empenho dos membros, de seus gabinetes e dos servidores envolvidos direta e indiretamente nesta atividade. O êxito de termos atingido o prazo estipulado pelo TSE é de todos nós”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do órgão.

As alterações no Regimento Interno do Regional, feitas na sessão do dia 22, permitiram a agilidade nos julgamentos, uma vez que os relatores puderam deferir monocraticamente o requerimento de registro de candidatura que não haviam sido impugnados e/ou não tinham notícia de inelegibilidade formalizada nos autos, e desde que houvesse parecer favorável ao deferimento emitido pelo Ministério Público Eleitoral.

Os cargos em disputa nas eleições 2014 são de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.