O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta terça-feira (24) que 6.603 administradores públicos tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e podem se tornar inelegíveis em 2014. A análise se refere a prestação de contas de ministros, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, diretores de autarquias e servidores públicos. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, entregou uma lista com esses nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antônio Dias Toffoli.
Após concluir a lista, o TCU encaminha os nomes à Justiça Eleitoral. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça Eleitoral verificar se um candidato pode ou não ser considerado inelegível nas eleições de outubro. A análise será feita caso a caso, com base em critérios do TSE. Um deles é o médico e ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares, que, de acordo com o TCU, está inelegível.
Segundo o TCU o processo em que Zequinha Soares foi enquadrado como inelegível é de 2001, quando o médico conduziu o comando do Executivo Municipal, e foi devido a uma Tomada de Contas Especial, referente a um convênio de construção de uma barragem no povoado ‘Escorão’. Nas prestações apresentadas pelo ex-gestor, foram constatadas, entre outras coisas, ausência de título de propriedade do terreno, ausência do projeto de conclusão da obra e irregularidades graves na licitação realizada.
“Diante da constatação de gestão irregular do convênio, evidenciada pelas graves irregularidades na licitação promovida, julgam-se as contas irregulares, com aplicação de multa, porém afastando-se o débito inicialmente imputado, tendo em vista a conclusão da obra e a compatibilidade da documentação financeira apresentada”, disse o TCU em sua decisão publicada AQUI.
O Portal Folha de SJB esclarece que a informação foi extraída diretamente do site do tribunal e que, pelo menos publicamente, o ex-prefeito não tem intenções de disputar nenhum cargo público nas eleições de 2014. Daqui de São João Batista, apenas Zequinha Soares foi enquadrado pelo Tribunal de Contas da União. Confiram a lista de inelegíveis AQUI.
Folha de SJB