Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa voltou a mostrar força da mobilização junto às lideranças municipais ao reunir, nesta quinta-feira (8), prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de 14 municípios que integram a região do Médio Mearim.
Reunidas nas regionais de Bacabal e Pedreiras, as lideranças municipais participaram de mais um encontro da segunda etapa da Jornada de Integração Legislativa que percorre o Maranhão discutindo a importância de um novo pacto federativo no país.
Sob a liderança do presidente Arnaldo Melo (PMDB), os encontros desta quinta-feira contaram com a presença dos deputados Roberto Costa (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS) e Raimundo Louro (PR), com a participação de lideranças políticas dos municípios de Bacabal, Pedreiras, Lago dos Rodrigues, Bernardo do Mearim, Lagoa Grande, Trizidela do Vale, Poção de Pedras, Lima Campos, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Olho d’Água das Cunhãs, Lago da Pedra, Alto Alegre e Altamira do Maranhão.
Arnaldo Melo convidou as lideranças políticas da região do Médio Mearim a se unirem à marcha dos prefeitos de todo o Brasil que seguirá para Brasília, no período de 12 a 15 de maio, para reivindicar um novo pacto federativo que garanta a distribuição mais justa dos recursos para os entes federados.
“Ou lutamos para acabar com essa situação de insatisfação e exigir que o Congresso Nacional faça as reformas que a nação precisa, ou os municípios continuarão de pires na mão”, disse.
De acordo com Arnaldo Melo, a sociedade clama por reforma tributária, reforma política e pela distribuição mais justa no repasse dos recursos financeiros. Segundo ele, o atual critério de distribuição é totalmente injusto, pois permite que a concentração maior da fatia arrecadada, no percentual de 64%, seja destinada à União, 23% para os estados e apenas 13% são repassados aos municípios.
Arnaldo Melo destacou que o nível de endividamento dos municípios brasileiros é tão elevado, que no Maranhão há um município que há cinco anos está sem condições de pagar a anuidade da dívida contraída com empréstimos junto à Caixa, funcionando administrativamente por força de liminares judiciais.
Pedreiras é um dos municípios que sofrem as consequências de recursos insuficientes para a manutenção das ações básicas para a população. De acordo com o secretário de Saúde, Marcos Pereira, o município está mantendo um único hospital com o limite dos recursos da saúde, que totalizam R$ 530 mil. Segundo ele, para manter a unidade hospitalar funcionando são gastos por mês R$ 400 mil.
“Como vamos manter todos os setores da saúde do município se gastamos quase toda a totalidade apenas com um hospital? É necessário aumentar a fatia do bolo para os municípios.”, questionou o secretário.
O prefeito de Pedreiras, Antonio Chicote, elogiou a iniciativa do deputado Arnaldo Melo e da Assembleia Legislativa “que pela primeira vez sai de São Luís percorrendo todo o Maranhão desfraldando a bandeira do municipalismo em apoio aos prefeitos e vereadores”.
O vereador de Pedreiras, Florêncio Neto, também parabenizou a atuação da Assembleia Legislativa pela defesa do municipalismo contra o atual sistema de distribuição dos recursos para os entes federados. Ele afirmou que a autonomia definida na Constituição de 1988 está apenas no papel. “A sociedade tem que exigir dos seus representantes federais que vistam a camisa pela revisão do atual pacto federativo”.
O deputado Roberto Costa (PMDB) reforçou o convite de Arnaldo Melo para que todos os prefeitos e vereadores se aliem à Assembleia na marcha para Brasília por um novo pacto federativo. Ele destacou a importância da Jornada da Integração Legislativa como instrumento de fortalecimento do parlamento estadual. “Quando o Legislativo se fortalece, a democracia e os interesses da população também se fortalecem”.