ENTREVISTA
A semana foi marcada por uma série de protestos de estudantes universitários da Ufma, que exigiam a instalação da residência universitária num prédio que está sendo construído para abrigar o Centro de Assistência Estudantil dentro do Campus do Bacanga.
A despeito de todas as tentativas para o diálogo, o reitor da Ufma, Natalino Salgado Filho enfrentou uma série de resistências, mas mostrou em atos concretos sua disposição em resolver o impasse, inclusive com a edição de uma Resolução que prevê a Residência Universitária dentro do Campus.
O conflito arrefeceu na última quinta-feira, dia 5, com a mediação do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e presença de representantes da OAB-MA, Defensoria Pública, Procuradoria da Ufma e Assembleia Legislativa, quando foi celebrado um acordo com os estudantes para instalar provisoriamente a residência universitária no prédio que já está construído dentro do campus. Mas para que isso seja possível, será necessária manifestações favoráveis do Ministério da Educação (MEC), TCU e da AGU, bem como viabilidade financeira. Após o acordo ser firmado, os estudantes concordaram em encerrar os protestos. Para falar sobre esse episódio, o reitor Natalino Salgado Filho concedeu esta entrevista:
1 – Como o senhor lidou com essa situação de protesto dos alunos pela residência estudantil?
R – Com respeito e serenidade, assim como sempre tratei todas as situações semelhantes. Entendo que os manifestantes estão no seu direito previsto na Constituição Federal de se expressarem livremente, exporem suas demandas e reivindicar o que julgam serem melhorias para a classe. Afinal, vivemos num estado democrático de Direito. Desde o início do impasse, procurei agir com equilíbrio visando o bem da comunidade universitária como um todo, apresentando medidas para que a situação voltasse à normalidade o mais breve possível, dentro das possibilidades legais. Os estudantes carentes têm direito à moradia? É claro que têm. Tanto é que em nossa gestão promovemos uma série de reformas nas residências universitárias que já existem, onde foram investidos em torno de R$ 600 mil reais na infraestrutura, aquisição de equipamentos e serviços. É importante esclarecer que foi em diálogo com os próprios estudantes que expusemos o nosso plano de construir dentro do Campus um Centro de Assistência Estudantil no prédio onde estava previsto inicialmente o funcionamento da Residência Universitária, o que foi anteriormente aceito. Essa mudança foi incluída no Plano Diretor Institucional (PDI) e aprovada pelo órgão máximo da instituição, que é o Conselho Universitário. O Centro foi projetado para oferecer diversos serviços na área médica, psico-social, odontológica, serviços sociais e culturais, entre outros, para toda a comunidade universitária.
2 – O prédio que está sendo reivindicado tem condições nesse momento de abrigar a Residência Universitária?
R – Infelizmente ainda não. Os estudantes sabem disso. Alertei para o fato de que a previsão da construtora para entregar esse prédio é março de 2014, após cumpridas todas as etapas legais como a liberação do ‘Habite-se’ pelos órgãos fiscalizadores e governo federal. No acordo celebrado na última quinta-feira, concordamos em ceder provisoriamente o prédio para ocupação pelos alunos estabelecendo para tanto algumas condições, quais sejam: parecer de uma equipe técnica que vai informar sobre a atual situação do prédio, que será juntada aos pareceres do Ministério da Educação, da Procuradoria Geral da UFMA, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, que deverá ficar pronta num prazo de 10 dias. Também acordamos que a ocupação do prédio deverá ser feita, prioritariamente, pelas estudantes do sexo feminino que habitam hoje a residência Lar Universitário Rosa Amélia Gomes Bogéa, LURAGB, e pelos alunos da Casa Estudantil do Maranhão, Ceuma, cuja residência será devolvida ao órgão de origem. Também solicitamos a imediata paralisação do movimento e das greves de fome, para que a normalidade do campus seja restabelecida, sem prejuízo para as atividades que lá são desenvolvidas. No acordo celebrado, também nos comprometemos implantar um sistema de inscrição para moradia estudantil, que estarão abertas em fluxo contínuo. Teremos ainda, em caráter permanente, serviços de conservação do local.
3 – O senhor já havia feito outra proposta aos estudantes?
R – Na terça-feira, dia 3, logo após conceder uma coletiva para tratar da situação, tomei a iniciativa de inserir no Estatuto da universidade a Residência Universitária, criada por meio da Resolução Consun 191, de 3 de fevereiro de 2013, a ser construída dentro da Cidade Universitária. A Resolução prevê que a Residência passará a integrar o rol das unidades suplementares da instituição. Trata-se de um feito inédito, pois em toda a história da Ufma nada semelhante havia sido realizado. Em diversas reuniões que tive ao longo da semana com o corpo diretivo da Ufma, engenheiros e arquitetos, estive atento aos detalhes da construção desse novo prédio, com capacidade para atender 120 alunos, sendo 60 vagas para homens e 60 vagas para mulheres, dentro de uma moderna estrutura para atender às necessidades dos universitários. Havia previsto que dentro de 10 dias, iríamos discutir o projeto com os alunos e a que a partir da aprovação, teríamos o prazo da licitação, prevista para ocorrer dentro de dois meses para que então, num prazo máximo de 90 dias, fosse iniciada a construção. Para que tudo isso fosse possível, é necessário ainda um aditivo ao Plano de Desenvolvimento Institucional, que tem um prazo de execução que se estende até o ano de 2016. Infelizmente, os manifestantes preferem ocupar provisoriamente um prédio que não tem estrutura para esse fim. Mesmo assim, uma vez que já consta de uma Resolução, vamos prosseguir dialogando sobre a construção dessa obra necessária.
4 – É verdade que a demanda por residência universitária já não é tão grande como outras épocas na universidade?
R – É verdade. Mesmo assim, estamos atentos para que os alunos carentes de um lugar para morar para que possam desenvolver seus estudos da melhor maneira. Temos editais permanentes de apoio a estudantes nessa situação e na medida do possível, atendemos as reivindicações. Até o valor da bolsa de permanência foi reajustado. Em 2007, o valor era de R$ 250. A partir de março de 2014, será de R$ 400.Os alunos chegaram a reivindicar a gratuidade do Restaurante Universitário, mas mostramos com números reais que conseguimos ampliar o número de refeições diárias de 1.100 refeições (dados de 2008) para 6 mil refeições em 2013, a um custo de R$ 7 milhões. A refeição custa atualmente R$ 1,25. Outra iniciativa para atender às reivindicações foi a criação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e ainda o aumento da oferta do número de bolsas de alimentação – que são 600 atualmente – bolsas de moradia e de permanência.
5 – Na sua ótica, qual o motivo de tanta resistência por parte dos manifestantes?
R – Talvez por esquecerem de que neste Estado Democrático de Direito, ao lado da liberdade de expressão, também existe outro caro princípio, que é o da legalidade. As coisas não são realizadas apenas na boa vontade. Esforçamo-nos para atender as reivindicações, atentos aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Sou um gestor público, devo contas aos órgãos fiscalizadores, à sociedade, ao corpo universitário. Fui diretor do Hospital Universitário por 9 anos e estou há seis anos como reitor da Ufma e diversas vezes tiver que lidar com aquilo que os estudiosos do Direito sabem tão bem: a chamada ponderação de valores. Muitas vezes me vi diante de situações que requeriam tomadas de decisões que atendessem interesses variados, conflitantes até. Mas em todas, sempre procurei pautar minhas ações pelo equilíbrio e sensatez. Acredito que a proximidade de períodos eleitorais para órgãos representativos dentro do Campus também tenha servido como estopim para esse movimento. Mas não estive só nessa jornada: durante toda a semana, recebi apoio de diversos integrantes do corpo universitário, da sociedade e da imprensa que reconhecem o novo modelo de administração que a Ufma experimenta. Qualquer um que se disponha a acessar o portal da instituição terá em segundos um panorama, ainda que breve, do quanto nossa universidade tem expandido no Ensino, na Pesquisa e na Extensão. Centenas de professores da Ufma também tomaram a iniciativa de subscrever um manifesto apelando para o bom senso dos manifestantes para que não mais impedissem a retomada do cotidiano normal da cidade universitária. Milhares de moradores e trabalhadores que precisam se utilizar daquelas vias no entorno do Campus também apelaram para a resolução do impasse. Espero que o diálogo continue, pois estou disposto a fazer com que a Residência Universitária dentro do campus se torne realidade, conforme prevê a Resolução a que me referi.
Quero que os manifestantes, os demais alunos, professores, técnicos e servidores não esqueçam: temos uma história a zelar. Todos nós que fazemos a Ufma temos orgulho de ter construído um patrimônio imaterial, que é a formação sólida de pesquisadores e profissionais que farão a diferença não apenas em nosso estado, mas também no Brasil e no mundo.