Da Folha
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou à Justiça nesta quinta-feira (28) ações para cassar o mandato de 13 deputados infiéis. Na lista estão nomes como Walter Feldman e Alfredo Syrkis, políticos próximos à possível candidata à Presidência, Marina Silva.
São alvos do processo os parlamentares que se aproveitaram de uma brecha nas regras de fidelidade partidária –o ingresso em legendas recém-criadas é permitido– para mudar a uma nova sigla e, depois, migrar novamente a um partido tradicional. O Pros e o Solidariedade, criados neste ano, foram usados como caminho maneira de chegar à outra legenda.
Para explicar as ações, o procurador usou uma metáfora. Disse que um voo entre Brasília e Fortaleza (CE), com escala em Salvador (BA), é um voo entre Brasília e Fortaleza. Por isso, quem “foi de um partido ao outro fazendo uma escala” terá de responder a ações por infidelidade, disse.
Janot declarou a intenção de ingressar com as ações logo após a abertura de um encontro entre os procuradores regionais eleitorais para tentar criar uma linha de atuação para o Ministério Público nos diferentes Estados. A ideia é evitar que condutas semelhantes adotadas por candidatos sejam alvo de ação num determinado Estado e não em outros.
O procurador-geral disse que o “ponto focal” da atuação do Ministério Público nas eleições do ano que vem deve ser o combate ao financiamento ilícito das campanhas. Além disso, o Ministério Público também deve estabelecer critérios para a propaganda antecipada.
MENSALÃO
Questionado sobre o processo do mensalão, Janot disse nesta quinta que está priorizando o envio de pareceres ao STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos réus que já estão presos. Ele não indicou, no entanto, se usará todo o prazo que tem para se posicionar sobre os demais.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, aguarda uma posição de Janot para decidir se enviará à prisão condenados como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ou se precisará levar seus recursos para a deliberação do plenário.
Veja quais deputados foram acionados nesta quinta:
José Humberto Soares – MG
Stefano Aguiar dos Santos – MG
Paulo César da Guia Almeida – RJ
Wanderley Alves de Oliveira – RJ
Walter Meyer Feldman – SP
Luiz Hiloshi Nishimori – PR
Silvio Serafim Costa – PE
José Wilson Santiago Filho – PB
Alfredo Helio Syrkis – RJ
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa – CE
Paulo Roberto Gomes Mansur – SP
Francisco Evangelista dos Santos de Araújo – RR
Cesar Hanna Halun – TO