Blog do Gilberto Léda

A desembargadora Maria dos Remédios Buna concedeu liminar em habeas corpusimpetrado pelo advogado de Diego Anderson Caminha, genro do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), e revogou sua prisão preventiva, que havia sido decretada em outubro.

A magistrada considerou que Diego preenche “todos os requisitos” para ter garantida a liberdade. A decisão foi proferida no plantão judicial, no domingo (17).

“Os elementos que compõe o decisum em testilha descambam para a presença de circunstâncias que afastam a necessidade de que o paciente sofra segregação preventiva, eis que foi ponderado que o Sr. Diego Anderson Silva Caminha possui residência fixa, família devidamente constituída, bons antecedentes, trabalho lícito e é primário. Tais fatos, salvo melhor juízo, são servíveis para se aferir que as condições pessoais do paciente afastam alegação de manutenção da prisão para fins de defesa da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da Lei Penal”, despachou.

Diego Anderson estava preso desde que deixou o hospital, há duas semanas. Ele responde a processo por homicídio, após haver atropelado e matado o corretor Durval Oliveira Pereira, no dia 2 de novembro, em acidente ocorrido na MA-204, em frente ao cemitério Pax União.