Blog do Marco D’Eça

Desde o último domingo, o chefão comunista Flávio Dino vive uma batalha de informação e contrainformação com o blog Atual7, por causa da divulgação dos dados do Portal da Transparência referentes ao salário recebido na Embratur.

O atual7 informou que Dino continua recebendo da Ufma, mesmo sem dar expediente. Dino nega e garante que recebe apenas como presidente da Embratur.

Quem deveria esclarecer a história – o Portal da Transparência, do Governo Federal – apenas complica mais ainda, com suas informações desencontradas.

Quem abre o site da CGU no quesito “remuneração de servidores” vai encontrar na parte relativa salário de Dino a seguinte e informação, destacada em vermelho: “Os valores demonstrados acima incluem remunerações percebidas pelo servidor em seu órgão/empresa de origem”.

Ora, se o Portal da Transparência está dizendo que o chefão comunista tem o salário composto por “remunerações do seu órgão de origem”, e o órgão de origem de  Dino é a Ufma, significa que ele recebe salário da Ufma sem trabalhar.

Foi isso, e simplesmente isso, que o Atual7 disse desde a primeira matéria.

Ontem, porém, em nota encaminhada ao blog autor da matéria, a própria CGU se desmente e confunde ainda mais.

– O Portal da Transparência, na sua configuração atual, mostra apenas o total recebido pelo servidor, não distinguindo se há parcelas diferentes, pagas por órgãos diversos – diz a nota da CGU, para completar: – Por isso mesmo, existe a observação a que a matéria faz referência, indicando que, quando houver parcelas distintas, tudo estará incluído na soma e exibido nesse mesmo local, sem necessidade de outras buscas.

Mas não é isso que diz a informação do portal.

A informação do portal, em vermelho, refere-se especificamente às informações daquele registro e não de “quando houver parcelas distintas“, como tenta fazer crer a nota da CGU.

Mais claro do que isso, só se a CGU admitir que há um erro nas informações sobre Flávio Dino publicadas no Portal da Transparência.

Portanto, a dúvida continua a pairar sobre o assunto, goste ou não Flávio Dino e a CGU. Tente ou não o comunista se passar por perseguido da oligarquia.

Os esclarecimentos até agora não esclareceram bulhufas.

É simples assim…

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, realizou vistoria em quatro escolas da rede municipal de ensino, localizadas na Cidade Olímpica, e constatou problemas graves, como vazamentos, infiltrações e mofo nos prédios; falta de material lúdico e didático, de material de higiene pessoal e de limpeza.

Devido a isso, o parlamentar pretende ingressar com uma ação popular na 1ª Vara da Infância e da Juventude para cobrar providencias do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e do secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Durante a vistoria nas unidades de ensino, o vereador constatou que alunos da Unidade de Educação Básico (UEB) Jornalista Ribamar Bogéa estão há 10 meses sem aulas de português. Por causa da situação, muitas turmas acabam sendo liberadas na hora do intervalo ou precisam aguardar por um longo tempo até a próxima aula. Além disso, também não existem diários de classes para avaliar os estudantes.

– Mesmo sem ter acontecido nenhuma greve de professores, milhares de estudantes não tiveram até hoje um só dia de aula de português porque simplesmente não existem docentes, ou sequer a prefeitura tentou ampliar as cargas horárias dos já efetivados. Esse é o retrato verdadeiro, cruel e lamentável da mudança na Educação prometida por Flávio Dino, pelo seu prefeito Edivaldo Holanda Júnior – desabafou o parlamentar.

Ao avaliar a situação, Câmara afirmou que é preciso reverter essa situação para que os estudantes não venham ser prejudicados, mas estranhou o fechamento da instituição de ensino mesmo depois de a Semed ter contratado a Clasi Segurança, por dispensa de licitação, em valores que somam mais de R$ 5 milhões.

– Qual foi o objetivo do contrato com a Clasi? A urgência na contratação da empresa não foi para melhorar a segurança nas escolas? – questionou o parlamentar.

Com ventiladores quebrados, quase todas as salas de aulas do Pólo da UEB Jornalista Ribamar Bogéa estão sem condições de receber alunos. O laboratório de informática não funciona. As máquinas empoeiradas estão paradas há cinco anos e o local virou um deposito, onde foi possível flagrar várias caixas de tênis escolar que não foram doados paras os estudantes.

Situação semelhante foi encontrada na UEB Cidade Olímpica, na mesma comunidade. Boxes de banheiro sem portas, sanitários com estruturas precárias e instalação elétrica exposta. No local, foi constatado que o forro de algumas salas ameaça cair, parte do muro da frente da escola desabou e a estrutura física está comprometida, colocando em risco a vida das crianças.

– Essa é a situação enfrentada todos os dias por quem trabalha ou estuda nesta instituição. A escola está vivendo no improviso – disse o senhor Magno Xavier, pai de um dos alunos.

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), André Campos, realizou, na tarde desta quarta-feira (23), no auditório da sede do Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores do Maranhão (Sindauma), no bairro Ivar Saldanha, a entrega dos crachás de identificação para as empresas credenciadas no órgão de trânsito.

Durante a solenidade, foram entregues aos representantes dos credenciados (despachantes, casas de placas, inspetores de trânsito, médicos peritos, psicólogos e instrutores de CFC’s) os crachás, que deverão ser utilizados por todos os credenciados, principalmente para efeito de identificação e de fiscalização feita pela Controladoria do Departamento.

Além do crachá propriamente dito com nome e função, os credenciados ainda serão identificados por um cordão personalizado. O uso do crachá de identificação é obrigatório a todos os credenciados segundo determina o artigo 7 da portaria 805/2008 do Detran-MA, que trata do credenciamento.

“É muito importante essa identificação, pois o usuário facilmente identificará o credenciado e terá mais segurança, inclusive na fiscalização por parte da Controladoria”, destacou André Campos, que também falou da importância de uma prestação de serviço de qualidade por parte dos credenciados aos usuários.

Segundo o representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Louis Philip Camarão, é muito importante aidentificação dos credenciados.

“O usuário agora vai saber quem está prestando os serviços para ele, e terá como recorrer, caso tenha alguma insatisfação. A Abramet fica muito feliz com a presença do diretor do Detran-MA e está à disposição para todas as campanhas. Essa é uma grande satisfação para nós,” relatou Camarão.

Para Raimunda Goreth Lima, presidente da Associação de Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito do Maranhão (Assotran), a identificação é fundamental porque o usuário precisa saber quem são estas pessoas capacitadas e credenciadas que estão atendendo. “Isto dá muito mais credibilidade para nós, credenciados”, afirmou.

De acordo com a presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Maranhão, Raimunda Bontempo, este foi um momento importante tanto para o Detran-MA, quanto para os credenciados.

“Nosso interesse é o de trabalhar para que o usuário tenha um bom atendimento, e se o Detran-MA vai bem, nós vamos bem, também. Nós trabalhamos em parceria e com integridade, para que possamos chegar a este resultado”,

Noventa e sete municípios do Maranhão têm asseguradas obras de pavimentação, recapeamento e melhorias de infraestrutura de vias urbanas, por meio de uma parceria institucional entre o Governo do Estado e o Governo Federal. As obras serão financiadas com recursos do FGTS e fazem parte do programa Pró-Transporte, do Ministério das Cidades.

Foi realizado, na manhã desta sexta-feira (25), o lançamento oficial do Banco da Cidade, projeto de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB). A cerimônia de assinatura aconteceu no auditório Reis Perdigão no Palácio de Lá – Ravardiére, sede da Prefeitura de São Luís. Assinou o contrato de cooperação técnica, o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o Superintendente do BNB no Maranhão, Helton Mendes, o Secretario Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, e o Gerente de microfinanças do BNB, Alanison Oliveira. Como testemunhas assinaram o Vice-prefeito, Roberto Rocha e o vereador Roberto Rocha Júnior.

O programa Banco da Cidade, em parceria com a Prefeitura de São Luís e o Banco do Nordeste (BNB), pretende estimular a criação de emprego e renda por meio de linhas de microcrédito disponíveis a pequenos e micro empreendedores da capital maranhense. A previsão é que, em 2014, seja aplicado no município de São Luís por meio do banco da Cidade, cerca de 150 milhões de reais para fomentar os microempreendimentos formais e informais.

Durante a cerimônia, o autor do projeto, vereador Roberto Rocha Júnior, ressaltou a importância do Programa que, segundo ele, vai fazer com várias pessoas tenham a oportunidade realizar o sonho de ter o seu próprio negócio e conquistar sua independência financeira.

“É uma satisfação muito grande está podendo participar hoje do lançamento do Banco da Cidade, pois como todos sabem, este é um projeto de campanha que, desde o início do meu mandato como vereador, venho lutando para concretizar. Eu tenho certeza que o Banco da Cidade vai estimular todos aqueles que têm um pequeno negócio e até mesmo aqueles que ainda não tem, mas que sonham e desejam uma oportunidade para começar e, assim, crescer um pouco mais na vida”, declarou.

Já o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, parabenizou o vereador Roberto Júnior pela iniciativa do projeto e disse que a implantação do Banco da Cidade marca o início da mudança que foi amplamente pregada durante todo o período de sua campanha. “Estou muito feliz em poder celebrar este acordo com o BNB, e dar mais oportunidade para que as pessoas tenham acesso ao crédito e desenvolvam seus negócios. Esse programa é, sem dúvida, um grande presente para São Luís”, disse.

Na oportunidade foi apresentada a primeira turma de colaboradores que irão trabalhar no Banco da Cidade. Esses colaboradores fazem parte de um grupo de 50 agentes financeiros, disponibilizados pela Prefeitura, e que serão treinados pelo BNB para auxiliar á população com os serviços de microcrédito.

O que é o Banco da Cidade?

O Banco da Cidade é um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de São Luís e o Banco do Nordeste (BNB) para disponibilizar linhas de crédito para pessoas de baixa renda, inclusive aos micro e pequenos empreendedores para que possam criar seus negócios ou ampliá-los. Esse empréstimo varia de 100,00 a 15 mil reais.

(As informações são da assessoria)

O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues participa nesta sexta-feira em Imperatriz da solenidade de entrega de 24 máquinas retroescavadeiras  para s prefeituras de 24 munícipios.

A solenidade de entrega destas máquinas que foram custeadas com recursos da 2ª etapa do Programa de Aceleração de Crescimento ( PAC  2) e será realizada às  8 hs da manhã na Facimp( Faculdade de Imperatriz).

A retroescavadeiras foram adquiridas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário(MDA) e estão sendo doadas a municípios com menos de 50 mil habitantes, selecioado , selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e MDA.

No total, 5.061 municípios serão beneficiados com motoniveladora, retroescavadeira e caminhão basculante. A solenidade contará com a presença de representantes do MDA, do Incra, do governo do Estado e de outos órgãos estaduais e federais, além dos prefeitos das cidades contempladas e lideranças políticas de Imperatriz e da região tocantina

O governo federal pretende doar um total de 54 retroescavadeiras para municípios maranhenses beneficiando uma população de 420 mil pessoas. Cada máquina será encaminhada para uma prefeitura diferente, que ficará responsável por administrar os veículos no processo permanente de estruturação das vias que interligam as propriedades do meio rural às cidades.  Com a doação desta sexta-feira, o estado terá recebido um montante total de 286 máquinas do PAC 2 – 202 retroescavadeiras; 71 motoniveladoras; e 13 caminhões pipa. Até a conclusão do PAC 2, em 2014, outros 462 equipamentos serão entregues para os municípios do Maranhão

Atual7

Foi aberta a caixa de Pandora. No último domingo (20), o Atual7 revelou que o pré-candidato ao governo estadual por uma parte da oposição e ainda presidente da Embratur, Flávio Dino de Castro e Costa (PCdoB), não é o homem probo e perseguido como tenta passar à população do Maranhão.

A reportagem mostrou que dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)continua recebendo salário da instituição, embora tenha deixado de pisar na sala de aula há mais de dois anos.

Obrigada a publicar uma nota oficial desmentindo a denúncia, a UFMA informou que, ‘durante o tempo em que está afastado’, Flávio Dino ‘nunca recebeu qualquer vencimento básico, nem restituição por titulação’. A ‘nota lacônica’, porém, não apresentou a portaria que cedeu seu servidor ao Ministério do Turismo.

Em nova publicação, no início da tarde de terça-feira (22), o Atual7voltou ao assunto, questionando sobre os motivos que levaram os dois processos de ‘cessão’ de Dino à uma auditoria contábil, que durou praticamente todo o mês de julho deste ano.

De forma clara, a realização de uma auditoria tem a função de verificar a precisão dos registros contábeis com a finalidade de combater a fraudes e prevenir irregularidades dentro de uma instituição. Após colher as evidências comprobatórias das informações espelhadas nos registros e a realidade das operações, o responsável pelo procedimento deve emitir um parecer.

‘Perseguição do grupo dominante’

Horas antes do presidente da Embratur utilizar sua página pessoal no Facebook para faltar com a verdade aos seus seguidores – já repreendido, a UFMA emitiu outra nota oficial, contestando a nova reportagem. Na nota, a universidade – que é comandada há anos por um aliado de Flávio Dino, acabou confessando um erro gravíssimo: os processos só sofreram auditoria mais de dois anos depois da ‘cessão’, e não de imediato, como informou a UFMA.

Questionada pelo Atual7 sobre a demora para a realização da operação, a universidade federal respondeu que só dará esta informação – e enviará cópias dos documentos da ‘cessão’, bem como responderá o porquê de todos terem sido deletados do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) – no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), isto é, em 20 dias, embora tenha movimentado novamente os processos, desde a primeira reportagem dando conta de que Flávio Dino recebe salário da instituição, mesmo sem trabalhar. Atualmente, ambos os processos estão no gabinete da Reitoria da UFMA.

A confirmação de que o presidente da Embratur recebe salários da UFMA – sem trabalhar – foi feita devido a uma determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), por meio do decreto da LAI, para que o Portal da Transparência passasse a divulgar a remuneração dos servidores do Poder Executivo Federal.

De acordo com o portal, o salário de Flávio Dino é a soma do que ele recebe como presidente da Embratur mais o que vem sendo pago pela UFMA, percebendo um total de R$ 12.500,34 por mês, com o acumulo dos cargos. Além de imoral – mais ainda após o ex-juiz federal declarar que a denúncia era criminosa e se que tratava de perseguição política, a acumulação irregular pode ainda ser enquadrada pela Lei de Improbidade Administrativa, por não se tratar de mera irregularidade e ter gerado prejuízo a um dos órgãos envolvidos.

As informações divulgadas não detalham quanto Flávio Dino ganha por cada emprego, nem descontos pessoais, como pagamentos de pensões em folha de pagamento, por serem considerados informações de natureza privada. O portal informa apenas que o jurista ganha o valor bruto de R$ 12.500,34, mas paga de Imposto de Renda R$ 2.477,83 e R$ 236,72 de Previdência Oficial. Com as demais deduções de R$ 378,45, o presidente da Embratur termina ficando com R$ 9.407,34 líquido, além de R$ 373,00 que recebe como verba indenizatória. Ainda segundo o portal, Flávio Dino tem o compromisso de trabalhar pelo menos 20 horas semanais pela Embratur.

A comprovação do acumulo de salários de Dino foi feita em uma área destinada à observações, caso existam, sobre as remunerações dos servidores federais. De acordo com a observação, Flávio Dino recebe salário tanto pela Embratur como pelo órgão de origem, que no caso se trata da UFMA.

A reportagem descobriu ainda que, de acordo com a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, o teto máximo que um servidor federal pode receber pela Embratur é de R$ 8.306,34. Seguindo esta lógica, o restante do salário de Flávio Dino vem da Universidade Federal do Maranhão.

Outros nomes

Para confirmar a necessidade do campo, o Atual7 pesquisou por outros nomes no portal. Um deles foi do também professor da UFMA, Dimas Salustiano da Silva, lotado no mesmo departamento do ex-juiz federal, o DEDIR/CCSO.

Cedido sob responsabilidade de ‘dedicação exclusiva’ ao Governo do Maranhão para trabalhar como secretário-executivo da vice-governadoria, Dimas Salustiano tem a remuneração total bruta de R$ 5.933,39. Assim como em relação à Flávio Dino, o Portal da Transparência aponta as deduções obrigatórias no salário do também professor de Direito. A diferença, porém, é que não foi utilizada nenhuma observação sobre o valor percebido por Dimas que, aliás, descumpre os termos da ‘cessão’ e dedica-se também à presidência da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão – Unisulma.

O vice-presidente do Diretório Estadual do PPS-MA, suplente de deputado Wellington do Curso, participou nesta terça-feira, dia 22 de outubro em Teresina, de reunião com o governador de Pernambuco, o presidenciável Eduardo Campos (PSB), e a deputada estadual Eliziane Gama, presidente do PPS/MA e pre-candidata ao governo do estado, oportunidade em que discutiram as eleições de 2014.

“Sobre a possível aliança com o PSB, seria muito bom. Mas aguardamos ainda a definição das candidaturas presidenciais e o posicionamento do PPS nacional. Pois, o que temos de real é a candidatura de Dilma, um PSBD que deve lançar Aécio Neves; e um projeto diferente, consistente e inovador  do PSB com Eduardo Campos e Marina Silva, isto é o concreto. No mais, é esperar as coisas acontecerem. E enquanto isso, continuamos com as articulações e discussões.”

“Como vice-presidente estadual da legenda tenho participado ativamente de todas as ações e o PPS/MA tem toda a liberdade para identificar e buscar o que é melhor politicamente para seu futuro e para construção de uma nova política para o Maranhão, ratificada através da Pre-candidatura de Eliziane Gama ao governo do estado. ” Disse o professor Carlos Wellington.

Assessoria