As cerca de três mil famílias que ocupam casas do Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar, deverão sair do local até o dia 26 deste mês. A data está marcada para a reintegração de posse, que será realizada pela Polícia Federal, fruto de ação da Caixa Econômica Federal (CEF). As famílias serão notificadas a partir da próxima segunda. Os ocupantes estão cientes da reintegração, mas justificam ter ocorrido fraude no processo de seleção dos contemplados e esperam por uma ação dos gestores públicos.
Segundo os ocupantes, houve demora na entrega das casas, cujo sorteio só foi realizado em março último – três anos e oito meses depois de concluídas a obras. No mesmo período, as famílias, sob alegação de não ter onde morar resolveram ocupar as residências, que para eles estavam abandonadas. “A Caixa diz que nós entramos nas casas depois do sorteio, mas não. Entramos antes, quando estava tudo abandonado e algumas casas foram até saqueadas”, relata Paulo Sérgio Sampaio Mendes, um dos representantes do grupo. As famílias apontam ainda várias irregularidades na entrega dos imóveis e pedem que sejam investigadas.
Entre as denúncias, estão casos de pessoas da mesma família que foram sorteadas; de contemplados que negociaram o imóvel por valores entre R$ 10 mil e R$ 25 mil; e vários casos de casas que foram transformadas em grandes estabelecimentos comerciais. A reportagem flagrou alguns desses exemplos: um comércio de material de construção, uma padaria e uma galeteria – negócios montados com a junção de até duas residências. “A gente vê que são comércios de quem tem condição e não de pessoas de baixa renda. E os imóveis são para moradia, isto está no contrato”, aponta Paulo Sampaio’.
Outro caso denunciado por uma moradora está na Travessa 25 do residencial. Duas irmãs que foram sorteadas uniram as casas e não moram no local. No mesmo endereço, um sorteado vendeu o imóvel por mil reais. “Tem vários casos aqui de pessoas que não são de baixa renda e foram sorteadas. Tenho uma vizinha que é advogada e anda num carrão de luxo. A casa só vive fechada. Claro que ela não precisa e logo, logo vai vender”, denuncia a vendedora Maria Helena Lima, 43 anos.
Os ocupantes dizem possuir fotos, gravações, documentos e testemunhas destes e outros casos. A Caixa afirmou que irá investigar; e a Prefeitura de São José de Ribamar garantiu que irá prestar apoio no processo. As famílias se inscreveram para as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, de São Jose de Ribamar, em agosto de 2009, pagando R$ 50. O residencial Nova Terra possui 4.051 casas.
Desamparados
O fiscal de loja, Raimundo Alberto Gomes dos Santos, 31 anos, contesta a CEF quanto à conclusão das obras. “Tem muita casa inacabada”, disse. Ele mostrou à reportagem casas sem vaso sanitário, sem forro e sem pia; e várias ruas com esgoto estourado espalhando a lama e o mau cheiro. “Eles fizeram um sorteio na obscuridade para justificar a entrada de gente que não precisa e para fazer parecer que nós somos invasores. Somos trabalhadores sem teto”, disse ele. Raimundo diz ainda que todos estão dispostos a pagar pelas casas, só querem que uma solução seja dada pelos responsáveis. “Na rua com nossos filhos a gente não pode ficar”, enfatizou.
O músico Evandro Mendes, 34 anos, defende o direito dos ocupantes em ter uma moradia e diz que não há nada contra os sorteados. “Sabemos que quem foi sorteado também sofre com este problema. Não queremos confusão, queremos nosso direito de moradia porque estamos dentro dos critérios e queremos que investiguem as denúncias, pois temos provas”, garantiu. Uma das moradoras repassou o contato de um corretor conhecido como Francisjunior. A reportagem ligou várias vezes, mas não foi atendida.
A reportagem procurou a Prefeitura de São José de Ribamar, que por meio da assessoria informou ter recebido uma comissão dos ocupantes, na última semana, e, atendendo à solicitação destes, se pôs à disposição para intermediar na solução de medidas junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A assessoria ressaltou ainda que o programa Minha Casa, Minha Vida é do Governo Federal e toda a gestão cabe à Caixa.
Em nota, a Caixa Econômica Federal esclareceu que compete ao município a seleção dos beneficiários, de acordo com as normas do programa estabelecidas pelo Ministério das Cidades. Quanto às denúncias de ocupação irregular (pessoas fora dos critérios de baixa renda e uso do imóvel para fins comerciais) e os problemas estruturais nos imóveis, a Caixa informa que o empreendimento será vistoriado somente após a desocupação dos imóveis. Ainda segundo a nota, o imóveis do Residencial Nova Terra serão redirecionados às famílias beneficiárias selecionadas de acordo com as regras do Programa Minha Casa Minha Vida.