Em ofício encaminhado à Mesa Diretora, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, solicitou que seja agendada outra data para seu comparecimento ao Plenário da Assembleia Legislativa.
Um requerimento de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), aprovado pelo Plenário na semana passada, estabelecia a convocação do secretário Fernando, para comparecer à Assembleia, às 11 horas desta quarta-feira (19), a fim de prestar esclarecimentos sobre o convênio firmado com a ONG Grupo de Ação Social Vera Macieira, para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa.
Ao solicitar o agendamento de uma nova data para comparecer à Assembleia, o secretário Fernando Fialho alega que está às voltas com negociações com integrantes do movimento Grito da Terra, que fizeram a ocupação da sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, em São Luís.
Eis o teor do Oficio nº 435 do gabinete da SEDES datado do dia 18 de junho de 2013, com a solicitação de prorrogação de prazo:
“Senhor Presidente, acusamos o recebimento do Oficio nº 312/2013 do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, cujo teor trata da convocação do secretário estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar a prestar esclarecimento sobre o convênio firmado com o Grupo de Ação Social Vera Macieira.
Queremos ressaltar o absoluto compromisso que temos em prestar todos os esclarecimentos a esta honrosa Casa. Informamos a V. Exª que estávamos em viagem a Brasília, Distrito Federal desde dia 17 de junho do ano em curso.
No entanto tivemos de retornar em caráter de urgência para atender as demandas do movimento do Grito da Terra, que no momento possuem membros ocupando pacificamente as dependências da SEDES.
Informamos também que amanhã dia 19 de junho do ano em curso havíamos confirmado a participação juntamente com a vice-governadoria de reunião para tratar do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, no horário das 8h às 13h conforme comprova os documentos anexos.
Informamos, ainda que em virtude da ocupação das SEDES pelo o referido movimento e a necessária condução do processo de negociação dos lideres deste, solicitamos a V. Ex.ª que seja designada nova data para convocação objeto do Oficio nº 312/2013, Gabinete da Presidência.
Atenciosamente Fernando Antônio Brito Fialho, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar. “
Junto ao Oficio, o secretário Fernando Fialho anexa cópia de documento oriundo do Ministério do Estado e Desenvolvimento Social e Combate à Fome assinada pela ministra Teresa Campelo, que comprova a sua participação em Brasília na data em que ele se referiu no seu oficio e junto inclusive a programação que desenvolveu no referido Ministério e junta também documento que trata do compromisso que tem do Programa de Território da Cidadania marcado para o dia 18 de junho.
Foi o vice-presidente da Casa, deputado Max Barros (PMDB), que fez a leitura do ofício do secretário Fernando Fialho justificando a ausência e explicando que para esta data definida pela Assembleia ele já tinha compromissos impreteríveis assumidos.
CONVOCAÇÃO
Foi na sessão de 12 de junho que o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Requerimento nº 208/2013, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), que trata da convocação do secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Antônio Brito Fialho, para comparecer à Assembleia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o convênio firmado com a ONG Grupo de Ação Social Vera Macieira, para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa.
O requerimento de Rubens Júnior estabeleceu o dia 11 de junho para a realização da audiência, mas, em razão da demora na votação da matéria, a data ficou ultrapassada. “A praxe da Casa é que o Requerimento marque uma data, e por demora em votação é a Mesa que marca a nova data”, explicou Rubens Júnior. Ato contínuo, ele solicitou à Mesa Diretora que o secretário fosse convocado a prestar esclarecimentos no dia 19 de junho, que seria esta quarta-feira, às 11h.
Agencia Assembleia.