Tudo pronto para o I Encontro de Legisladores Municipais do Estado do Maranhão, promovido pela Assembleia Legislativa, que acontecerá nesta quinta-feira (6), a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento tem como foco principal instruir, aos mais de 2.000 vereadores eleitos no Estado, modernas técnicas legislativas como: Regimento Interno, Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatutos e outros documentos legais inerentes ao trabalho do legislador.
De acordo com o presidente Arnaldo Melo (PMDB), a ideia da realização dos seminários é buscar a integração e compartilhar experiências para que os legisladores atuem de forma positiva em prol do progresso do Estado. “É uma iniciativa que visa qualificar cada vez mais os nossos vereadores e quem sai ganhando com isso é o Maranhão”, declarou.
O presidente fez questão ainda destacar que a Assembleia Legislativa do Maranhão tem um convênio com a Interlegis, entidade que oferece vários cursos na área de legislação. O que é uma oportunidade a todos os vereadores para participarem de cursos que os ajude a se integrar à vida parlamentar estudando técnicas legislativas, regimento interno, lei orgânica e, assim, adequar-se e se modernizar para desenvolver o trabalho que a sociedade espera.
Por último, o deputado Arnaldo Melo, garantiu que, em 2013, a Assembleia Legislativa continuará promovendo encontros regionais de legisladores, idealizados para contemplar milhares de vereadores com experiências legislativas, em busca de um Maranhão melhor e mais justo para todos.
Um dos palestrantes do Encontro, Samuel Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís, fez considerações em relação ao evento. “O Seminário oferecido pela Assembléia cria a perspectiva de oferecer, de maneira prática e extremamente funcional, a oportunidade de manter no legislativo a elaboração das leis, resoluções, inclusive com relação à Lei Orgânica que, em sua visão, é a Constituição Municipal. É a oportunidade de que as leis sejam elaboradas de forma compatível com a Constituição Federal o que, em síntese, significa legislar de maneira legal.”
Ainda segundo o procurador, o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, e o diretor institucional, Ivan Sarney, com a realização desse Encontro, estão compatíveis com a modernidade, a atividade pedagógica e o exercício da cidadania, o que, no fim, é a essência da função do legislador estadual. “A Assembléia inaugura uma nova etapa nas relações entre os legisladores, pois até o presente momento não tínhamos visto no Maranhão um evento desse porte”, afirmou.
A deputada Cleide Coutinho (PSB) também participou das discussões em torno da realização do 1º Encontro de Legisladores Municipais e lembrou que quando ganhou o primeiro mandato foi realizado um seminário semelhante e que foi muito produtivo para sua atuação parlamentar. “Estaremos aqui, com a disposição de ajudar os vereadores a tocar os projetos de suas respectivas cidades”, declarou.
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura – Arnaldo Melo (presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão)
9h30 – “A vivência do Parlamento” – Raimundo Carreiro (Ministro do Tribunal de Contas da União)
10h30 h – “A missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira” – Drº José Bernardo Rodrigues (Corregedor do Tribunal de Contas do Estado)
11h30 – “Lei Orgânica, Regimento Interno e Processo Legislativo” – Samuel Melo (Procurador da Câmara Municipal de São Luís)
14h30 – “Estatuto da Cidade” – Luís Fernando Barreto ( Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico do Maranhão)
16h30 – “Produtos Interlegis” – Haroldo Tajra ( presidente da Interlegis)