Por Vanessa Ariela/da assessoria 

O deputado federal, Costa Ferreira (PSC-MA), usou o Plenário da Câmara, na quarta-feira (21), para transmitir que está elaborando estudos para suspender os efeitos da ação pública que determina a retirada da frase “Deus seja louvado” das notas de reais, bem como para garantir sua permanência.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ingressou na Justiça Federal solicitando a retirada da frase com a alegação de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. A ação estabelece 120 dias para que a Casa da Moeda passe a imprimir as novas notas, sob pena de sofrer multa simbólica de R$ 1 por dia.

Uma vereadora eleita de São Luís pode ter seu registro cassado a qualquer momento e ficar impedida tomar posse no dia 1º de janeiro.

Segundo fontes do blog, ela não teria observado o prazo para desincompatibilização que é entre três e seis meses antes do início das eleições, dependendo do cargo que ocupa.

Um suplente de vereador teria em mãos todos os contra-cheques da vereadora eleita. De acordo com os documentos, ela recebeu seus proventos até o mês passado. E ainda teve um mês que recebeu retroativo.

Um vacilo desse  é pra deixa qualquer um com a barba soada e de molho…

Blog do Marco D’Eça

Pelo menos duas mulheres deverão compor o secretariado do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Nos bastidores da transição e entre os partidários de Holandinha é quase certo que a vereadora Rose Sales (PCdoB) assuma a Secretaria de Educação – como já apontou este blog no post…

A indicação de Rose faz parte da cota do PCdoB, mas agrada também a outros aliados do prefeito eleito.

O PDT, por exemplo, ganharia mais orça para viabilizar a candidatura de Ivaldo Rodrigues à presidência da Câmara.

A outra mulher cotada é a vereadora Helena Duailibe (PMDB).

Helena pretende assumir a Secretaria de Saúde, pasta que comandou no início do governo João Castelo (PSDB) – até ser demitida por telefone.

Curioso é que a vereadora eleita, apesar de ser do PMDB, não efrenta qualquer tipo de veto no grupo mais próximo do prefeito.

É muito próxima do pai do prefeito, não enfrenta resistência da turma de Flávio Dino (PCdoB) – pelo menos publicamente – e agrada também ao PDT, que já abriu mão de cargos nas seretarias (obviamente com outros interesses).

A administração de Holanda Júnior deve ter outras mulheres.

Estas duas, por enquanto, são as mais evidentes…

Blog do Neto Ferreira 

Uma equipe de policiais federais da Superintendência Regional da PF no Maranhão localizou e prendeu, por volta das 8h00 da manhã desta quarta-feira (22), em Teresina (PI), a ex-prefeita do município de Santo Antônio dos Lopes, Alzira Barros de Melo, gestão 1989 a 1992.

A ex-prefeita, de 70 anos de idade, foi presa em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela 1ª e 2ª Varas Criminais da Justiça Federal em São Luís.

Na 2ª Vara, a ex-prefeita não foi localizada para responder a processo criminal movido pelo Ministério Público Federal que, então, requereu sua prisão preventiva com fundamento na conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

Na 1ª Vara, foi condenada a uma pena de 8 anos e 4 meses de prisão pelo crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) por apropriação/desvio de recursos públicos durante seu mandato (1989 a 1992), provenientes de convênios firmados com o extinto Ministério do Interior para a construção de um terminal rodoviário no município, e com o Ministério da Educação e do Desporto para a construção de unidade visando à melhoria nas condições da rede escolar municipal de ensino.

Trata-se da terceira prisão de ex-prefeitos realizada pela Polícia Federal no Maranhão nos últimos dez dias em virtude de condenação da Justiça Federal. A presa será encaminhada ao Presídio Feminino de Teresina, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Naufragou a tentativa desesperada de Roberto Feitosa, da Chapa “A Ordem é do Advogado” de adiar a eleição da OAB-MA. A decisão é do Juiz da 3ª Vara, Luiz Bispo negou nesta tarde o pedido de liminar impetrada pela chapa de Feitosa. Com isso, a eleição está mantida para esta sexta-feira (23), das 9h às 17h.

A manobra para tentar adiar a eleição da Ordem foi a única maneira encontrada por Feitosa para tentar virar o jogo e escapar da eminente derrota para Macieira.

A ideia era criar um fato novo e com isso ganhar mais tempo na esperança de vencer a eleição. Não deu certo!

Na ação, a Chapa de Feitosa alegou que o cadastro atualizado dos advogados do Maranhão não teria  entregue pela OAB/MA e que a OAB Press, sistema de newsletter da seccional maranhense,  não estaria enviando aos advogados a mídia de campanha de Feitosa para divulgação das propostas. Ainda segundo a ação, o sistema estaria divulgado somente a propaganda da Chapa do atual  presidente.

Assecom / Sérgio Vieira 

O deputado Dr. Sérgio Viera anunciou nesta quinta-feira (22), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que os municípios de Açailândia, Itinga e São Francisco do Brejão – ambos localizados na Bacia do Pindaré — serão beneficiados, em 2013, com importantes programas da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). 

O anúncio foi feito depois que Dr. Sérgio Vieira participou, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, na tarde da última quarta-feira (20), de uma audiência pública, promovida pelo presidente da Comissão Assuntos Municipais do Legislativo, deputado Carlinhos Florência (PHS), com dirigentes da Codevaf e com o Secretário de Estado de Agricultura, Cláudio Azevedo. 

Para Dr. Sergio, o deputado Carlinhos Florêncio está de parabéns por ter promovido a audiência Pública com a Codevasf, que vem realizando importantes projetos no Nordeste, a exemplo do Estado do Piauí, que depois de ser contemplado com projetos da Companhia, deu um grande salto no índice de Desenvolvimento Humano (IDH).    

Dr. Sérgio disse que durante a audiência pública os municípios de Açailândia, Itinga e São Francisco do Brejão, localizados na Região da importante Bacia do Pindaré, foram incluídos no raio de ação da 8ª Superintendência da Codevasf do Estado do Maranhão, e serão beneficiados com projetos oriundos da Companhia. 

EMPENHO E PROJETOS 

Na audiência pública, o deputado Dr. Sérgio Viera destacou o grande empenho da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário de Estado de Agricultura, doutor Cláudio Azevedo, para fazer parceria, no sentido de atender todos os municípios maranhenses que fazem parte da área de atuação da 8ª Superintendência da Codevasf no Estado do Maranhão. 

De acordo com Dr. Sérgio Vieira, serão desenvolvidos  importantes projetos de impacto social muito grande de fruticultura, apicultura, piscicultura, abastecimento de água (Água para Todos)  e outros voltados para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas em todos o Maranhão.

O vereador Barbosa Lages do PDT tem sido pressionado pelo colega de partido, vereador Ivaldo Rodrigues, para deixar o grupo que apóia seu adversário pela presidência da Câmara, vereador Isaías Pereirinha(PSL).

Barbosa já teria sido visto reunido com o grupo de Ivaldo. Há quem diga que ele almoça com o pedetista e janta com Pereirinha. O mesmo esta sendo tentado com Pavão Filho , mas este já mandou recado que está fechado.

O blog do Marco D’Eça já havia publicado a possibilidade de Barbosa Lages e mais três vereadores serem cooptados por Ivaldo Rodrigues. UM dos problemas do pedetista seria a fama de traíra que passou a ter depois de abandonar o prefeito João Castelo, justamente em troca da presidência da Câmara.

Blog do Zeca Soares

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil contra o ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude (SESPJUV), Weverton Rocha Marques de Sousa, por irregularidades detectadas na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano). O ex chefe da assessoria jurídica da SESPJUV, Cléber Viegas, e Zeli Raquel da Rocha também foram acionados.

Em 2008, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para a SESPJUV R$ 6.930.900,00 destinados à Formação Profissional do ProJovem Urbano. Weverton Rocha, então secretário, contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e o Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam).

Para justificar a contratação direta, o então assessor jurídico da SESPJUV Cleber Viegas elaborou parecer jurídico alegando inexigibilidade de licitação, porém, em análise do documento, foi verificado que o parecer foi montado com o nítido propósito de conferir um aspecto de legalidade ao processo de contratação direta.

Conforme apontado em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), Weverton Rocha, com a participação de Zeli Raquel, autorizou a liberação indevida de pagamentos de despesas fictícias, que totalizou R$ 6.098.010,00.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que os três sejam condenados nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.

A prefeitura de São Luís será repartida em grupos a partir de janeiro do ano que vem. O mais coeso deles é formado por Evilson Almeida, José Machado (Machadinho), o vice-prefeito eleito Roberto Rocha e o deputado federal Weverton Rocha. Eles estão juntos antes mesmo do inicio da campanha eleitoral e seus encontros são constantes.

Seus encontros em bares badalados da capital são comuns, principalmente os da Lagoa e um novo na Avenida dos Holandeses. Quase toda semana o quarteto fantástico se reúnem para colocar os papos em dias e, claro, os planos para o futuro.

Anteontem, os quatro se reuniram num famoso bar da litorânea. Evilson Almeida, José Machado e Weverton Rocha chegaram primeiro, logo depois chegou o vice-prefeito Roberto Rocha. Beberam e comeram ao som de um pagode ao vivo.

Para quem não sabe quem é quem no quarteto fantástico o blog explica: Evilson Almeida é o marqueteiro responsável pela campanha vitoriosa de Holadinha. José Machado, o Machadinho, é dono do DataM, instituto de pesquisa que realizou os levantamentos que apontaram a vitória de Edivaldo e acertou.  Weverton Rocha será efetivado deputado federal no lugar de Edivaldo Holanda Júnior e foi quem negociou a ida do PDT para apoiar o Petecista. Roberto Rocha, vice-prefeito eleito e responsável por se livrar de Zé Reinaldo e garantir que o PSB ficasse com Edivaldo.

Esse é o quarteto fantástico da futura administração municipal da capital …

Corre a boca pequena nos corredores dos três Poderes do Maranhão que a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) tem todas as chances de acontecer. Pensando nessa possibilidade, mas do que real, o presidente do Senado, José Sarney, não pensou duas vezes e pediu uma consulta jurídica com um dos melhores juristas na área para saber qual seria a  melhor saída para a manutenção do poder, caso sua filha seja mesmo cassada.

O julgamento do mensalão e a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram aumentar a preocupação do presidente do Senado. Sarney sabe que como o novo presidente do STF a cassação da filha passa a ser uma realidade.

Segundo fontes dos Leões, a melhor saída seria a renuncia da governadora e de seu vice. Assim quem assumiria o governo seria o presidente da Assembleia Legislativa, mas não seria o atual presidente Arnaldo Melo e, sim, o seu vice, o deputado licenciado, hoje na secretaria de saúde, Ricardo Murad. Para Arnaldo dá lugar a Ricardo já estaria em curso uma articulação para colocá-lo como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Durante a tentativa de antecipação da eleição da nova Mesa Diretora da Casa, Arnaldo encontrou barreiras, mas em cima da hora a antecipação foi aprovada e também em cima da hora surgiu um nome como vice-presidente, o de Ricardo Murad. A manobra causou desconfiança e as especulações não pararam. Logo ficou claro que se tratava de uma manobra pensando numa possível cassação de Roseana.

Na semana passada, Ricardo Murad teria se reunido com o presidente Arnaldo Melo na sala da presidência na Assembleia. A visita não estava na agenda oficial do presidente e não há confirmação sobre o encontro.

Trunfo

Homem de muita “sorte”, Sarney conta com trunfo para livrar a filha da cassação. O procurador da república, Roberto Gurgel deu o azar de ter que ser investigado pelo Senado por conta da CPI do Cachoeira. Para sair ileso da possível  investigação, Gurgel só precisaria sentar sobre o processo de cassação de Roseana. No fim, todos ficam felizes….