Por Vanessa Ariela/da assessoria
O deputado federal, Costa Ferreira (PSC-MA), usou o Plenário da Câmara, na quarta-feira (21), para transmitir que está elaborando estudos para suspender os efeitos da ação pública que determina a retirada da frase “Deus seja louvado” das notas de reais, bem como para garantir sua permanência.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ingressou na Justiça Federal solicitando a retirada da frase com a alegação de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. A ação estabelece 120 dias para que a Casa da Moeda passe a imprimir as novas notas, sob pena de sofrer multa simbólica de R$ 1 por dia.
“O procurador, Jefferson Aparecido Dias, labora em equívoco ao entender que a retirada da frase “Deus seja louvado” das cédulas de reais implique justiça e igualdade. A frase representa, de fato, um princípio democrático e republicano de prevalência da expressão da maioria, que por sua vez é presidida pelo princípio constitucional de liberdade ampla e irrestrita. “Deus seja louvado” não é inibidora de nenhuma expressão de fé nem tem força partidária. Ressalta simplesmente a gratidão do povo brasileiro pelas bênçãos de Deus sobre nosso Brasil”, enfatizou Costa Ferreira.A questão tem gerado interrogações pertinentes que têm chegado até os parlamentares através de páginas da internet. Os cidadãos querem saber o que será feito do nome de estados e de milhares de cidades e logradouros de todo o país. “Só para lembrar alguns: São Paulo, São Luís, Espírito Santo, Santa Catarina. O que a Procuradoria fará sobre o Cristo Redentor, uma das sete maravilhas do mundo moderno?”, questionou o parlamentar.
Para ele, “Deus seja louvado” está em sintonia com princípios constitucionais. Os representantes do povo brasileiro aprovaram, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal, em cuja introdução ressalta o caráter da verdade norteadora da legislação.
