Quando se trata dos salários dos vereadores, São Luís apresenta o 7º menor salário do país, dentre as capitais, de acordo com o levantamento realizado pelo Blog do Luís Cardoso, junto às câmaras municipais.
Além do salário de R$ R$ 9.155, os vereadores do Legislativo municipal contam com benefícios, como auxílio moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone.
O vereador realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar assessores para auxiliá-lo.
Cada parlamentar ludovicense recebe R$ 9.155 mil de salário mensal, mais R$ 13.800 mil para gastos com gabinete e outros R$ 24 mil de verba indenizatória – valor considerado um dos maiores do país, o que significa que cada vereador custa, por mês, R$ 46.955 mil. Os valores são repassados pela prefeitura, que usa o dinheiro da arrecadação municipal e do fundo de participação.
A partir de janeiro de 2013, o número de vereadores em São Luís aumentará de 21 para 31. O aumento cumpre uma Lei Orgânica Federal, que torna o número de membros do legislativo municipal proporcional à população da cidade, conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. O impacto no orçamento com os dez novos parlamentares é de aproximadamente R$ 469.550 mil.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.
Blog do Luis Cardoso