A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta segunda-feira (26) aprofundar as investigações e encaminhar um pedido de informações ao ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) sobre consultorias realizadas entre os anos de 2009 e 2010.
A atividade levantou suspeitas de tráfico de influência, o que o ministro, amigo de longa data da presidente Dilma Rousseff, nega.
A maioria da comissão acatou parecer do relator, Fábio Coutinho. O voto decisivo foi do presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, que desempatou, votando duas vezes. O parecer sustenta que em casos excepcionais a comissão pode avaliar a conduta do agente público por fato anterior ao exercício do cargo.
A partir da resposta de Pimentel, a comissão vai avaliar se é possível abrir processo ético
“Sem fazer nenhum juízo de mérito por ora sobre as acusações correntes ao ministro do desenvolvimento, resolvemos dar-lhe a oportunidade de se manifestar para que então possamos ajuizar se existe essa situação excepcional em que se justificaria a abertura de um processo ética, embora os fatos veiculados sejam todos eles anteriores a sua posse no ministério”, disse Pertence.
Pimentel terá um prazo de dez dias para se manifestar à comissão.
Os conselheiros Padre José Hernani, Roberto Caldas e Américo Lacombe se manifestaram pelo arquivamento e para encaminhar o caso para o Conselho Federal de Economia.
O presidente da comissão evitou avaliar o caso. “Passei os olhos no jornal muito rapidamente. O que eu fiz foi isso, quando se alegou que excepcionalmente poderia haver hipóteses em que fatos anteriores à assunção ao cargo eu resolvi não esgotar isso, até porque o ministro tem se manifestado que está atencioso para prestar esclarecimentos”, afirmou.
Convidado para explicar o caso de Pimentel na Comissão de Fiscalização da Câmara, Pertence afirmou que ainda não foi comunicado, mas que está disposto a atender.
A investigação de Pimentel na Comissão de Ética foi motivada por pedido do PSDB. Em entrevista à Folha em dezembro, Pimentel disse que informou a comissão sobre seus negócios antes de assumir o cargo no governo.
Ele teria se afastado da empresa em 10 de dezembro de 2010, mas disse que não tinha falado sobre seus clientes, contratos e valores recebidos à presidente Dilma antes de tomar posse. Pelos serviços a empresas privadas, ele afirma ter recebido cerca de R$ 2 milhões.
Folha.com