O deputado César Pires(PSD) anda indignado com a postura do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, quanto ao seu projeto que revogou a polêmica Lei que flexibilizava a derrubada das palmeiras de babaçu em áreas urbanas.
Em conversa com um colega ex-deputado, Pires afirmou que caso a Mesa não homologue na sessão de amanhã o seu projeto, ele ocupara a tribuna da Casa para exigir uma explicação do presidente Arnaldo Melo.
O projeto de César Pires foi aprovado com ampla maioria dos votos, apenas Arnaldo Melo, Raimundo Cutrim e Vianey Bringel votaram contra o projeto de Pires
O Jornal O Estado do Maranhão informa na edição desta quarta-feira(01) que o Ministério Público suspendeu a investigação da lei anti-babaçu, que teria sido aprovada por meio de suposta propina de R$ 1,5 milhão supostamente pago a um deputado num esquema para beneficiar donos das construtoras Mota Machado e Franeri.
Vamos aguardar os acontecimentos e vê se o deputado cumprirá o que disse
LEI Nº 9.537, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Revoga a Lei nº 9.370, de 13/05/11, que
acrescenta o inciso IV no art. 1º da Lei nº
4.734/86, que proíbe a derrubada de
babaçu e dá outras providências.